Estado divulga índice provisório para repartição da receita do ICMS com os municípios 

O Governo do Maranhão divulgou Portaria com os Índices Provisórios de Participação dos Municípios maranhenses na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2024.

Os índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) servirão de base para transferência constitucional estadual do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS, no próximo ano de 2024, que deverá totalizar R$ 3,2 de valores repassados de ICMS pelo Estado às prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhenses dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, por seus representantes legais, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 298/2023, republicada no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2023. Desta forma, o prazo para impugnação é até o dia 14 de agosto de 2023.

Adalzemir Braga, auditor fiscal e gestor do núcleo que coordena o cálculo do índice dos municípios da Unidade Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, detalhou sobre a repartição da receita. “A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90”.

O índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2021 e 2022.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2024, o interessado deve acessar o menu ‘Transparência’, em seguida ‘Repasse aos Municípios’, no site da Sefaz: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=69.

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022, que valerá a partir de 2024, estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios está de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do Valor Adicionado nas operações de circulação de mercadorias;
II – 20% de acordo com a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);
III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;
IV – 3%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios; e
V – 2%, na proporção da população do município em relação à do Estado.

Equatorial Maranhão informa sobre funcionamento durante feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil

Nesta sexta-feira, dia 28, por conta do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, a Equatorial Maranhão informa que as agências de atendimento presencial, postos credenciados e os pontos do E+ Reciclagem não funcionarão, em todo o Maranhão.  A Distribuidora orienta que os clientes antecipem sua reciclagem ou ida aos pontos de atendimento, caso desejem resolver algo presencialmente, ou aguardem o retorno das atividades na segunda-feira (31).

Para você passar o feriado com tranquilidade e comodidade, a Equatorial Maranhão disponibiliza vários canais de atendimento que funcionam 24 horas, inclusive nos feriados e fins de semana. Os clientes que quiserem informar falta de energia poderão fazer pelo WhatsApp, no número (98) 2055-0116 e, serão atendidos pela Clara, Assistente Virtual da Equatorial Maranhão, desenvolvida com tecnologia de inteligência artificial. Outra opção é o APP Equatorial Energia e também a agência virtual no site www.equatorialenergia.com.br, que permite realizar muitos outros serviços, como solicitar religação, trocar titularidade, mudar data de vencimento e diversas solicitações que podem ser feitas no conforto de casa. Além disso, a Central de Atendimento 116 funciona todos os dias da semana, inclusive nos feriados, com ligação gratuita.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Lula reclama de dores e diz que fará cirurgia no quadril 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que passará por cirurgia no quadril em outubro deste ano.

Lula tem artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações, e vem se queixando de dores com mais frequência.

“Eu quero fazer a cirurgia porque eu não quero ficar com dor. Ninguém consegue trabalhar com dor o dia inteiro. Então, eu sinto que, às vezes, eu estou com mau humor com meus companheiros”, disse durante o programa semana Conversa com o Presidente.

“Às vezes, fica visível no meu rosto que eu estou irritado, que eu estou nervoso. E aí você vai ficando uma pessoa incômoda, você vai ficando uma pessoa chata, você vai ficando uma pessoa que ninguém quer falar ‘bom dia’ para você, mas com medo de tomar um esporro. Então eu tô chegando à conclusão que eu tenho que operar”, explicou Lula.

No último domingo (23), o presidente passou por procedimento no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula fez uma infiltração na região da perna e do quadril para reduzir as dores, mas, segundo ele, nesta segunda, o quadril voltou a doer. “E parece que voltou a doer um pouco mais”, disse.

Lula explicou que fará mais uma infiltração e que já está se preparando para a cirurgia em outubro, com regime e atividades físicas.

O procedimento, segundo ele, é razoavelmente rápido (cerca de duas horas e meia) e a recuperação depende da sua disciplina na fisioterapia. Enquanto Lula estiver se recuperando, o vice-presidente Geraldo Alckmin fica no comando da Presidência.

Agência Brasil

TCE julga irregular e desaprova contas de municípios maranhenses 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) desaprovou prestações de contas dos municípios de Marajá do Sena e de Cachoeira Grande e julgou irregular prestação de contas da Prefeitura de Paraibano.

A corte de contas emitiu parecer prévio pela desaprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Marajá do Sena/MA, no exercício financeiro de 2019, tendo como responsável o prefeito Lindomar Lima de Araújo, em virtude da malversação das contas municipais, com aplicação acima de 54% da Receita Corrente Liquida em gasto com pessoal, resultando em 64,48%, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também foi emitido parecer prévio pela desaprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Cachoeira Grande/MA, de responsabilidade do Prefeito Antônio Ataíde Matos de Pinho, relativa ao exercício financeiro de 2018, por inconsistências no desenvolvimento do relatório-padrão e incongruências e/ou insuficiências de dados constantes na e-PCA. Também ficou decidido o encaminhamento de cópia das peças processuais à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado.

A Tomada de Contas Anuais de Gestores do Fundo Municipal de Saúde – FMS, da Prefeitura de Paraibano, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do prefeito Hélio Pereira de Sousa, do secretário municipal de Finanças Almiran Pereira de Sousa e do presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL) Márcio Roberto Silva Mendes, foi considerada irregular pelo Pleno do TCE por conta da ausência de responsáveis cadastrados perante o TCE/MA no Sistema SIGER, procedimentos licitatórios pendentes de envio e com informações incompletas, além de procedimentos licitatórios não enviados/inseridos no sistema.

Foi imputada multa solidária de R$ 10.000,00 aos três responsáveis.

Cães farejadores da PRF localizam drogas que seriam enviadas pelos Correios do Mato Grosso do Sul ao Maranhão 

O Núcleo de Operações com Cães da PRF (NK9), em ação conjunta com a Gerência de Segurança Corporativa dos Correios no Mato Grosso do Sul, auxiliou na interceptação de três encomendas com drogas que iam para os estados do Pará, Piauí e Maranhão. Ao todo, cerca de 20kg de maconha foram apreendidos.

A fiscalização ocorreu no Centro de Triagem dos Correios (CTCE-MS) e foi acompanhada pela gerência de segurança da instituição. A equipe policial utilizou os cães de faro Zorro e Dallas, da raça Pastor Belga Malinois, e Thor, Amélia e Bred, da raça Pastor Alemão. Todos os cães são treinados para detecção de diversas substâncias ilícitas.

A ação em conjunto visa encontrar e coibir o envio de drogas através de encomendas com destinos nacionais e internacionais. As ocorrências foram encaminhadas para a Polícia Civil para as providências necessárias. (Blog do Daniel Matos) 

Maranhense faz 3 gols e garante vitória do Brasil em jogo de estreia na Copa

O Brasil venceu o Panamá por 4 a 0, na manhã desta segunda-feira, na primeira rodada do Grupo F da Copa do Mundo Feminina.

O grande destaque da partida foi a meio-campista maranhense  Ary Borges (foto acima) que marcou três gols e deu assistência para Bia Zaneratto completar a goleada.

O Brasil construiu a vitória de forma tranquila, com 73% da posse de bola e 32 finalizações, sendo 10 no alvo.

Ary Borges foi o grande destaque da vitória brasileira e entrou para um seleto grupo a marcar três gols pelo Brasil em estreias de Copa do Mundo Feminina.

Antes dela, apenas Pretinha (em 1999, contra o México), Sissi (também em 2019, contra o México) e Cristiane (em 2019, contra a Jamaica) fizeram o “hat-trick” no primeiro jogo de um Mundial.

A Rainha Marta começou a partida no banco de reservas, mas entrou em campo aos 30 do segundo tempo para fazer história.

Atuando em sua sexta Copa do Mundo Feminina, a brasileira igualou feito da nigeriana Onome Ebi e a canadense Christine Sinclair.

As três ficam atrás apenas de Formiga, que jogou em sete Mundiais.

G1 Esportes

LUTO: Dona Fiampuba morre aos 92 anos 

A aposentada Raimunda Santiago, mais conhecida como Fiampuba (foto acima), faleceu no final da tarde deste domingo (23). Ela tinha 92 anos de idade e morreu no Hospital Geral devido a uma trombose vascular. 

Dona Fiampuba era uma pessoa bastante conhecida em Caxias. Ela morou muitos anos na Rua da Tangerina, no centro. Ela era viúva, deixa três filhos e netos. 

O corpo está sendo velado na residência da neta Natassia, que fica localizada na Rua do Caju nº 04, próximo ao Show Bar.  

O horário do sepultamento já foi definido pela família, será às 16h40 no Cemitério São Benedito, situado na Praça da Chapada.  

Que Deus conforte a família de Dona Fiampuba e dê o conforto nesta hora.

Nossos sentimentos!