"Se o Supremo autorizar, entrego imagens do 8 de janeiro à CPMI no mesmo dia", diz Flávio Dino 

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, declarou que espera que o Supremo Tribunal Federal autorize a entrega de imagens solicitadas pela CPMI do 8 de Janeiro.

Em entrevista a Carta Capital exibida exclusivamente para assinantes e membros do canal da revista no YouTube, nesta quarta-feira 2, Dino negou que tenha evitado a liberação das imagens e afirmou estar disposto a conceder o acesso.

“O problema é a proliferação de mentira e fake news. Não houve negativa alguma. Isso é um disparate”, declarou. “O que nós fizemos foi endereçar a demanda para o local próprio, à luz da lei. Eu não posso, como ministro da Justiça, deixar de cumprir o Código de Processo Penal. Se você tem inquéritos em segredo de Justiça, quem é guardião desse sigilo não sou eu, é o Poder Judiciário. Isso é básico. Foi o que eu disse à CPI.”

“Aí alguém da CPI disse que vai ao Supremo. É esse o caminho. Foi isso o que eu disse no ofício. Vão lá no Supremo. Se o Supremo autorizar, nós entregamos amanhã, porque as imagens não têm nada que não seja conhecido”, afirmou o ministro.

O ministro da Justiça também voltou a negar que tenha se omitido diante da mobilização golpista dos manifestantes de extrema-direita.

“Eu espero que o Supremo autorize, mas não sou eu que vou descumprir a lei para atender a pressão ou chantagem de gente delirante, que acha que tem uma imagem minha aqui reunido, tramando a invasão do Congresso”, continuou. “O Supremo autorizando, eu entrego no mesmo dia.”

Dino respondeu a um requerimento da CPMI que pedia vídeos da pasta no dia dos atos golpistas. A solicitação foi aprovada em 11 de julho. O ministro argumentou que não poderia compartilhar os itens porque os dados estavam sob sigilo.

Conforme mostrou CartaCapital, o ofício de Dino irritou o presidente da CPMI, o deputado Arthur Maia (União-BA), que, na sessão de terça-feira 1º, afirmou que acionaria o STF para exigir o material, caso o Ministério da Justiça não reconsiderasse a decisão em 48 horas.(Blog do Glaucio Ericeira)

Prefeitura de Caxias entrega praças revitalizadas e visita construção de escola no bairro São Pedro 

A Prefeitura de Caxias entregou na terça-feira (1º), revitalizações de praças e vistoriou uma escola no bairro São Pedro. O primeiro local visitado foi a Praça Manoel Pinto de Moura, no Centro.

“Eu fui o autor do requerimento e o nosso prefeito prontamente nos atendeu. Quero agradecer ao nosso secretário, Zé Gentil Neto, a comunidade e o Ironaldo junto com a família Alencar. Hoje é 1° de agosto, dia do meu aniversário, estou muito feliz”, disse Ramos, vereador.

“Nós revitalizamos todos os canteiros da Praça, colocamos bancos, iluminação em Led e um parquinho", disse Gentil Neto, secretário Municipal de Infraestrutura

Logo depois, a gestão municipal foi aos Três Corações, onde entregou a praça Salustiano Rego completamente revitalizada.

“Aqui era uma praça das moças bonitas, três coraçãozinho. As mudanças têm que se compatibilizar de acordo com a população, é sempre bom consultar os mais experientes do local”, frisa José Maria Machado, advogado.

Fechando a manhã de atividades, o prefeito Fábio Gentil e secretários visitaram a escola do bairro São Pedro. A escola com 6 salas de aulas e laboratórios deve ser entregue nos próximos 30 dias.

“Esses são presentes que valem a vida inteira. Essa escola veio coroar de êxito. O Bairro São Pedro não será o mesmo nunca mais”, frisa Andrade Peso Pesado, morador.

“Já são mais de 50 escolas que foram reformadas. Para nós que trabalhamos com educação é emocionante, pois precisamos de um local como esse para as crianças. Essas escolas são muito bem-vindas”, destaca Ana Célia Damasceno, secretária da Semect.

“É uma escola com 6 salas de aulas, uma sala administrativa e sala de reunião, interligando os blocos temos área recreativa. A parceria com a SEMECT não pode parar. Queremos entregar esta escola ainda em agosto. Nós já conseguimos praticamente zerar a quantidade de escolas de barro com essa parceria”, disse Zé Gentil Neto, secretário Municipal de Infraestrutura.

“Além das entregas e visitas às obras no bairro São Pedro, nós entregamos ambulância e estamos recebendo mais de R$ 700 mil. Já reformamos mais de 50 escolas e estamos finalizando as escolas chamadas de João de Barro”, disse Fábio Gentil , prefeito de Caxias (MA).

Prefeito de Peritoró não paga parcela do 13º e complica servidores com bancos 

Servidores públicos municipais de Peritoró estão revoltados com o prefeito Josué Pinho Júnior, o Dr. Júnior.

Eles esperavam receber até o dia 20 de julho o pagamento da 1ª parcela do 13º salários. Mas tiveram uma decepcionante surpresa: o pagamento só será realizado em novembro.

Ocorre que muitos dos funcionários já haviam antecipado com seus bancos o valor, contando que o crédito seria feito para abater a dívida.

Como as instituições financeiras não têm nada com isso, debitaram os valores das contas.

Veja o relato de um professor sobre o caso clicando AQUI.

Blog do Gilberto Leda 

Prefeitura de Aldeias Altas cria canal de interatividade direta com fazedores de cultura

A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas anunciou uma iniciativa para promover a interatividade direta com os fazedores de cultura da região. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, tem como objetivo divulgar a Escuta Online sobre a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022).

Por meio desse canal, os fazedores de cultura são convidados a acessar o link disponível no site oficial da Prefeitura e seguir as orientações para o devido credenciamento de cada segmento cultural existente no município. Essa medida visa fomentar a participação ativa da comunidade cultural, garantindo uma abordagem inclusiva e democrática na definição das políticas culturais locais.

A Lei Paulo Gustavo, criada em 2022, é uma legislação que promove incentivos e apoios aos artistas e produtores culturais, esperançosos para o desenvolvimento e preservação das manifestações artístico-culturais no município.

Acesse o link clicando AQUI e participe:

IPVA pode ser pago agora no cartão de crédito e parcelado em até 12 vezes 

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 poderão quitar seus débitos por meio do pagamento com cartão de crédito no Maranhão, segundo informações da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

A empresa MR Pay fez parceria com o Detran do Maranhão para o pagamento do imposto parcelado. O contribuinte pode acessar o site de parcelamento aqui ou pelo link no site do Detran-MA.

Por meio do site, o contribuinte precisa fazer um cadastro para poder concluir a sua negociação por meio do cartão de crédito, onde poderá parcelar em até 12 vezes.

 Flavio Dino cada vez mais pressionado 

A semana que marca a volta dos trabalhos nos legislativos de todo o Brasil, até agora, não tem sido nada produtiva para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), que está cada vez mais pressionado e colecionando mais inimizades.

Dino foi bastante criticado ao negar as imagens das câmaras de segurança do Ministério da Justiça a CPMI dos atos do 08 de janeiro. O presidente da comissão, deputado federal Arthur Maia (União Brasil), estabeleceu um prazo de 48 horas para Dino fornecer as imagens das câmeras. Maia ameaçou ir ao STF para obrigar o ministro a cumprir a determinação.

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que se declara integrante da base do Governo Lula, foi categórico ao defender o direito da CPMI de obter as imagens e chegou a sugerir uma operação de busca e apreensão no Ministério da Justiça.

Alertas – Já o ex-diretor da ABIN, Saulo Cunha, que prestou depoimento na CPMI, na terça-feira (01), assegurou que enviou aos órgãos do sistema de inteligência, entre os quais o Ministério da Justiça, o relatório que alertava sobre o risco de invasão no dia 8 de janeiro.

Um dia antes, na segunda-feira (31), foi o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou ter ocorrido “negligência de várias entidades, de vários órgãos públicos” em relação aos acampamentos de apoiadores de Jair Bolsonaro em frente a quartéis do Exército após a derrota do ex-presidente no segundo turno das eleições do ano passado. Rodrigues alertou sobre a necessidade de conter aquelas pessoas, e que não precisava ser “vidente” para concluir que o grupo avançaria para a Praça dos Três Poderes.

Rodrigues disse que seu ofício foi enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e que também fez alertas em reunião na Secretaria de Segurança do Distrito Federal às vésperas do 8 de janeiro.

É aguardar e conferir, mas Flávio Dino jamais esteve tão pressionado quanto agora.(Blog do Jorge Aragão) 

Confira a programação de ações e entregas da Prefeitura de Caxias nesta quarta-feira (02) 

A Prefeitura de Caxias (MA) vai realizar 13 ações nesta quarta-feira (2). A entrega da 66ª ação será no bairro: Caldeirões. Quando finalizar o dia, a gestão municipal já vai ter entregue a 78ª ação, de 25 de julho até agora.

As ações, entregas de obras e serviços da Prefeitura Municipal acontecem durante 10 dias, sendo que elas seguem até 5 de agosto de 2023. Segue abaixo a programação dessa quarta-feira (2).