Prefeitura de Caxias já reformou mais de 70 escolas só em 2023 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), já realizou a reforma de mais de 70 escolas, tanto na zona urbana, quanto na zona rural.

“Nós já reformamos mais de 70 escolas em 2023 e estamos construindo outras escolas. Nós acreditamos que por meio da Infraestrutura podemos contribuir com a educação dos nossos caxienses”, disse Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

São exemplos de escolas que já receberam reformas na zona urbana: Escola Nossa Senhora dos Remédios, John Kennedy, Antônio Rodrigues Bayma, Colégio Militar 2 de Julho, Escola São Francisco, dentre outras escolas na zona urbana.

Já na zona rural, dentre outras escolas, podem ser destacadas: Flora Alves de Andrade, no povoado Caxirimbu; escola Rio Preto, no povoado Rio Preto; reconstrução da escola UEM José e Maria no povoado Babú, que faz parte do projeto ‘Escola que Temos e Escola que Queremos’; UEM Benedito Elias, no povoado Cajazeiras; UEM Antônio Costa, no povoado Belém, dentre outras escolas.

GAECO investiga esquema de mais de R$ 300 mi em Caxias, Peritoró e Miranda 

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em apoio à 4ª Promotoria Regional de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, em Timon, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 8, a Operação Hades. O objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude fiscal e “lavagem” de capitais, bem como restituir aos cofres públicos o montante de R$ 304.509.097,92.

A operação é realizada em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que empregou agentes de vários estados, viaturas e helicóptero.

Ao todo estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e de sequestro e arresto de bens nas cidades maranhenses de Caxias (foto acima), Peritoró e Miranda do Norte. Participam das ações no estado 17 promotores de justiça e dois delegados de polícia.

Simultaneamente, foi também deflagrada a operação nas cidades de Teresina (PI), Campinas (SP) e Rio de Janeiro (RJ), por meio dos Gaecos dos respectivos estados.

HADES

Na mitologia grega, Hades era considerado um Deus do submundo, estando associado a sombras e segredos. O nome da operação faz referência à fraude fiscal oculta patrocinada por famílias que atuam no setor de combustíveis, simbolizando a busca por revelar e punir as atividades ilegais.

PGR pede até 30 anos de prisão para invasores dos Três Poderes  

—                      Foto: Valter Campanato/Agencia Brasil

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, nesta segunda-feira, 7, em alegações finais apresentadas ao STF, o teor das denúncias e requereu a condenação de 40 pessoas acusadas de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Integrantes do chamado “núcleo de executores”, os réus respondem por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, todos do Código Penal, além de deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas podem chegar a 30 anos de reclusão.

Para o coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos da Procuradoria-Geral da República (PGR), Carlos Frederico Santos, “a pena a ser aplicada aos acusados deve ser exemplar por se tratar de crimes graves praticados em contexto multitudinário que visavam a implantar um regime autoritário no lugar de um governo legitimamente eleito”. As petições detalham os fatos registrados no dia da invasão aos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF a partir de provas reunidas durante quase oito meses de investigação. Entre elas, estão registros fotográficos e em vídeo, documentos como relatórios de inteligências, autos de prisões em flagrante e depoimentos de testemunhas e dos próprios réus. Por tratar-se de crimes multitudinários, as alegações finais têm uma parte comum a todos os réus, mas também contemplam informações individualizadas.

As alegações finais rebatem os argumentos apresentados pelas defesas dos acusados, apontando a existência de provas de que “o propósito criminoso era plenamente difundido e conhecido” pelos denunciados antes do dia 8 de janeiro. Também afirmam que, tendo como pano de fundo uma suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes Constituídos, a associação criminosa insuflava as Forças Armadas a tomar o poder e agia com dolo para tentar impedir de forma contínua “o exercício dos Poderes Constitucionais e ocasionar a deposição do governo legitimamente constituído”. Para os investigadores, não há dúvidas de que os acusados incitaram o Exército para que fosse às ruas para estabelecer e consolidar o regime de exceção pretendido pelo grupo, àquela altura, acampado em Brasília.

Ao detalhar os atos registrados em 8 de janeiro, Carlos Frederico Santos pontua que, conforme registros de câmeras de segurança, a multidão rompeu a barreira de contenção policial por volta das 14h15, avançando em seguida para as sedes dos Três Poderes, que só foram desocupadas por volta das 19h, após intervenção das forças de segurança. As informações reunidas durante as investigações demonstram, segundo os investigadores, “uma coordenação na execução da empreitada criminosa”, o que pode ser constatado pela forma com que se deu a ocupação. As invasões aos três prédios ocorreram no intervalo entre 15h e 15h35, com grupos diferentes em cada local.

Prefeitura de Caxias e Equatorial preparam mutirão "Pelo Cliente Todo Dia" no Residencial Vila Paraíso 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), recebeu nesta segunda-feira (7) a equipe da Equatorial Energia Maranhão para o alinhamento do mutirão “Pelo Cliente Todo Dia”, que será realizado neste próximo sábado (12).

A ação será realizada no Centro de Convivência do Residencial Vila Paraíso, das 8h às 13h. Durante o mutirão, os clientes poderão trocar gratuitamente até cinco lâmpadas incandescentes ou fluorescentes que têm alto consumo de energia por outras novas de LED, que são 80% mais econômicas e duram dez vezes mais que os modelos antigos.

Além disso, a parceria vai proporcionar o Cadastro e a Atualização do NIS, negociação de débitos e entregas de brindes. O evento vai contar com palestras e dicas de economia de energia. A ação é uma iniciativa do programa de Responsabilidade Social da Equatorial Maranhão, que busca garantir acesso à energia de forma segura e consciente em todo o estado, através de ações colaborativas com a sociedade.

MP de Contas aciona nove prefeituras do Maranhão por gastos excessivos com pessoal 

O Ministério Público de Contas (MPC) entrou com representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) pleiteando a adoção de medidas com o objetivo de reduzir despesas com pessoal aos limites previstos pela legislação em nove municípios maranhenses. Para o MPC, o quadro em Timon, Presidente Vargas, Presidente Sarney, Matões do Norte, Lago Verde, Cantanhede, Imperatriz, Bom Jardim e Alto Parnaíba Nove é de irregularidade grave, uma vez que o limite de despesas com pessoal não é observado desde 2022.

De acordo com o órgão, caso não sejam adotadas providências, as despesas poderão comprometer o funcionamento desses municípios e sua capacidade de conservar e ampliar os serviços necessários para a população. “Quando um município gasta acima do limite da LRF com pessoal, emite um sinal claro de que não haverá recursos para reformas em prédios, construção de novas instalações ou compra de equipamentos para o atendimento da população”, explica Flávia Gonzalez Leite, procuradora-chefe do MPC.

Diante disso, o MPC está requerendo a concessão de medida cautelar, considerando que há urgência na resolução da situação. Os requerimentos estão aguardando decisão dos conselheiros relatores de cada representação.

Também foram enviadas informações para o Ministério Público Estadual (MPE), considerando que a omissão ou recusa dos prefeitos municipais em adotar as providências legais para a readequação desses gastos podem configurar Improbidade Administrativa ou mesmo infração penal. “É responsabilidade dos gestores estaduais e municipais manter sob controle as despesas com o salário dos servidores”, adverte a procuradora.

Ela lembra que, conforme determina a LRF, tais despesas devem ficar abaixo de um limite fixado pela Lei. O dispositivo tem como finalidade impedir que os municípios ou mesmo o Estado funcionem como cabides de emprego, exaurindo os recursos destinados a investimento, construção e compra do que é necessário para manter ou melhorar os serviços prestados à população.

O artigo 20, III, b, da LRF determina que a despesa total com pessoal do Poder Executivo Municipal não pode exceder 54% (cinqüenta e quatro por cento) da Receita Corrente Líquida. A verificação do cumprimento deste limite legal é feita ao final de cada quadrimestre.

Confira acima os números relativos aos dois últimos quadrimestres nestes municípios em relação às despesas do Poder Executivo:

Governo Lula paga R$ 266,42 milhões de dividas do MA em julho

O governo federal pagou, em julho, R$ 266,42 milhões relativos a inadimplência de parcela de dívida do Estado do Maranhão. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e foi divulgada nesta segunda-feira, 7.

No total, o Tesouro Nacional bancou, no mês passado, R$ 703,49 milhões em dívidas atrasadas de estados e municípios. Os números abrangem dívidas garantidas pela União e não honradas por seis estados e constam do Relatório de Garantias Honradas pela União em operações de crédito.

Além do Maranhão, foram pagos R$ 187,96 milhões de Minas Gerais, R$ 104,86 milhões do estado do Rio de Janeiro, R$ 77,75 milhões de Goiás e R$ 59,29 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 7,2 milhões de Pernambuco

No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais. Desse valor, R$ 7,62 bilhões foram pagos em 2023.

Os entes que tiveram os maiores valores honrados em 2023 foram os estados de Minas Gerais (R$ 2,29 bilhões, ou 30,08 % do total), do Rio de Janeiro (R$ 2,29 bilhões, ou 30,06 % do total), do Rio Grande do Sul (R$ 742,19 milhões, ou 9,74% do total) e do Maranhão (R$ 681,40 milhões, ou 8,95 % do total).

No caso maranhense, a parcela paga refere-se a empréstimo contraído do Bank of America e que deveria ser quitada em julho – mas foi suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Banco Mundial e Banco CreditSuisse, entre outros.

Como garantidor das operações, o Tesouro é comunicado pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato. Caso o ente não cumpra suas obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa as dívidas, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordinários, além de impedir novos

Governador do Maranhão é o segundo do Nordeste mais buscado no Google 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), é o segundo mais pesquisado do Nordeste no Google nos últimos 30 dias, segundo as plataformas digitais. Um levantamento mostra que ele teve 20% do interesse de buscas.

“Feliz em saber que nosso trabalho desperta o interesse dos internautas, nos colocando no segundo lugar das buscas entre os governadores do Nordeste. Vamos seguir trabalhando para fazer ainda mais ações para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”, disse o governador pelas redes sociais.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, está isolada na liderança das buscas com 39%. Enquanto isso, o governador de Alagoas desperta apenas 13% do interesse em pesquisas na plataforma. Em quarto e quinto, respectivamente, Elmano de Freitas (9%) da Bahia e Fátima Bezerra do Rio Grande do Norte. Em último com 2% do interesse de busca estava Fábio Mitidieri, governador de Sergipe.