TSE cassa chapa de vereadores do PT em Governador Nunes Freire 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou, durante sessão realizada nesta última terça-feira, chapa de candidatos ao cargo de vereador pelo PT que disputou o pleito proporcional no município de Governador Nunes Freire em 2020.

O resultado atingiu não apenas o partido, mas também a vereadora eleita na ocasião, Irisneide da Pesca (foto abaixo).

O ministro/relator Benedito Gonçalves reconheceu a prática de fraude à cota de gênero pela legenda.

O candidato a vereador Ronaldo Rodrigues Barbosa (MDB) recorreu ao TSE para tentar modificar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta por ele.

De acordo com o político, as candidaturas de Jucenilde Gomes Lopes Guida e Antônia Gomes Silva foram lançadas pela legenda somente para atingir o percentual mínimo exigido por lei.

Para subsidiar a acusação, ele afirmou que as mulheres: não arrecadaram recursos; não fizeram propaganda eleitoral; não obtiveram votação expressiva; não realizaram atos de campanha, nem contraíram despesas comuns ao longo da corrida eleitoral, como contratação de advogada, advogado, contadora ou contador; apresentaram contas zeradas (no caso de Jucenilde) ou sequer prestaram contas à Justiça Eleitoral (situação de Antônia); e ainda atuaram como cabos eleitorais de outros candidatos.

Benedito Gonçalves afirmou que analisou o acórdão do Regional e constatou que, além de desistir da participação no pleito sem motivo relevante – como doença ou dificuldade econômica –, Jucenilde realizou atos de campanha para um adversário que concorreu ao cargo de vereador por outro partido. Ele acrescentou que os santinhos apresentados pela defesa da candidata não continham CNPJ da empresa responsável pela produção dos folhetos. “Nesse panorama, não se pode conferir se o material foi produzido antes, durante ou após as eleições”, observou.

O relator ressaltou ainda que os depoimentos colhidos nos autos indicavam que, embora fizessem propaganda para diversos candidatos, elas não eram vistas pedindo votos em favor das próprias candidaturas.

O Plenário acompanhou o voto do relator e decidiu, por unanimidade: decretar a nulidade dos votos recebidos pelo PT em Governador Nunes Freire para o cargo de vereador nas Eleições 2020; cassar o Drap da legenda e os diplomas das candidaturas a ele vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e determinar a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação, comunicando-se com urgência ao TRE.

Ponte do Matadouro está em fase de finalização e será entregue nos próximos dias 

Os trabalhos seguem avançados na Ponte do Matadouro, na divisa com o bairro Vila Arias em Caxias. A estrutura de base encontra-se finalizada e a empresa contratada pela Prefeitura de Caxias garante que logo em seguida seja realizada a finalização das cabeceiras da ponte. Explica o engenheiro responsável.

“Hoje a ponte já está com mais de 80% concluída. Estamos fazendo a forma da laje, e até o final da semana que vem vai estar totalmente concluída. Após a concretagem, temos que aguardar o prazo de cura do concreto, para que sejam feitas as cabeceiras e assim liberar para a circulação”, frisa Gevaldo de Moura, engenheiro

Esta é mais uma obra executada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que contratou a empresa responsável para executar os trabalhos. A obra é orçada em pouco mais de R$ 270 mil. Nesta etapa, o engenheiro ressalta que a laje será feita no local da obra.

” Toda a laje é feita aqui, a ferragem já está feita e cortada. Após terminar a forma, vamos colocar a ferragem. Temos uma previsão de concretagem para esta semana”, explica Gevaldo de Moura, engenheiro.

Quatro mil maranhenses na Marcha das Margaridas  

Milhares de "Margaridas" estão em Brasilia participando da maior ação de mulheres da America Latina. O ato é uma ação estratégica das trabalhadoras rurais para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e das florestas 

                                                                 (foto arquivo/internet) 

Cerca de 150 mil mulheres estão participando da tradicional Marcha das Margaridas que está acontecendo em Brasília. Mais de quatro mil “Margaridas” do MA foram a Brasília levar as suas lutas e as suas resistências. 

Para quem não sabe no ultimo sábado (12), completou 40 anos do assassinato de Margarida Maria Alves, símbolo da maior ação de mulheres da América Latina, milhares de Margaridas de todo o Brasil e de outros 26 países se deslocaram até Brasília para participar da Marcha das Margaridas 2023. 

O evento é uma ação estratégica das trabalhadoras rurais para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e das florestas. 

Quem são as Margaridas? 

São as mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas que, em marcha, tecem suas experiências comuns de vida e luta. A Marcha tem como força inspiradora a luta de Margarida Maria Alves, uma mulher trabalhadora rural nordestina, que rompendo com padrões tradicionais de gênero ocupou, por 12 anos, a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.

Líder sindical bastante influente, construiu uma trajetória sindical de luta pelo direito à terra, pela reforma agrária, por melhores condições de trabalho e contra as injustiças sociais e o analfabetismo. No dia 12 de agosto de 1983, esta grande lutadora do povo foi brutalmente assassinada, na porta de sua casa. Seu nome se tornou um símbolo nacional de força e coragem cultivado pelas mulheres e homens do campo, da floresta e das águas. É em nome dessa luta que a cada quatro anos, no mês de agosto, milhares de Margaridas de todos os cantos do País marcham em Brasília, num clamor por justiça, igualdade e paz no campo e na cidade.

Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias levou mulheres para a Marcha das Margaridas.

O Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias fretou um ônibus para levar mulheres filiadas a entidade para à 7ª edição da Marcha das Margaridas, em Brasilia. 

A Marcha das Margaridas deste ano tem como lema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver” e mais de 150 mil mulheres estão participando em Brasília. A viagem de ida do grupo de mulheres filiadas a entidade caxiense (ver fotos acima) ocorreu na manhã de domingo, 13 de agosto. Despesas com transporte, alimentação e hospedagem são de responsabilidade do Sindicato.

O presidente do Sindicato, Pepita, destaca a importância da participação das filiadas no evento e comemora o número de mulheres. ressalta que a marcha é um momento de união e de força das mulheres, que enfrentam lutas diárias para conquistar e manter direitos. “A marcha é um espaço plural e democrático. Aglutina todas as mulheres, dos diferentes setores produtivos e sociais do país”, afirma.

STF deve rejeitar denuncia contra Sarney, Lobão e Renan Calheiros no caso do "quadrilhão do MDB"

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para rejeitar uma denúncia originada na operação Lava Jato no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do MDB”.

Até o momento, nove dos 11 ministros votaram pela rejeição da denúncia. Faltam dois votos. A corte analisa o caso no plenário virtual. No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, teve seu voto seguido pelos ministros:

Cristiano Zanin,

Cármen Lúcia,

Dias Toffoli,

Luiz Fux,

Alexandre de Moraes,

Nunes Marques,

Roberto Barroso

e André Mendonça.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro de 2017 contra os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por suposta prática de organização criminosa.

Rejeição da denúncia

O ministro Fachin concordou com manifestação da própria PGR, que solicitou a rejeição por “fragilidade da convicção ministerial acerca da responsabilidade criminal dos acusados”.

A manifestação da PGR contra a denúncia foi assinada no começo de março pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. Ela citou mudança trazida pelo Pacote Anticrime, que veda recebimento de denúncia apenas por elementos trazidos em delações premiadas.

A vice-procuradora-geral também declarou que, por respeito à isonomia, deve ser aplicado ao caso o mesmo entendimento dado a um inquérito que apurou suposta organização criminosa por políticos do PP, que foi arquivada.

Da CNN

Flávio Dino tem pico de pressão e leva reprimenda de médico 

O ministro Flávio Dino, da Justiça, levou um susto na semana passada, quando teve um pico de pressão.

Após o ocorrido, ele fez vários exames e levou uma bronca do médico que o acompanha: é que Flávio está obeso.

Sem se exercitar, foi sugerido a Dino uma cirurgia bariátrica, além de uma reviravolta em seu estilo de vida e alimentação.

O ministro garante aos mais próximos que o susto ligou o alerta necessário para uma reeducação alimentar, resultando na redução de seu peso.

Quanto a cirurgia bariátrica, Flávio Dino está com receio.

O ministro promete ouvir pessoas que passaram pelo procedimento para entender melhor os benefícios e o pós-operatório.

Bem humorado, Dino tem dito que vai emagrecer e acabar com a graça de Lula, que já o chamou de obeso em público várias vezes.

O Globo

Vereador Toneirinho cobra da Equatorial fim de 'gambiarras' em duas comunidades de Caxias 

O vereador Torneirinho, em pronunciamento feito na tribuna da Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (14), cobrou da Equatorial Maranhão o fim das 'gambiarras' nas comunidades Alto do Cajueiro e Campo do Tabajara, onde de acordo com o edil, nos locais citados, moram cerca de 100 famílias.

O vereador Torneirinho disse que em dezembro de 2022 enviou oficio ao diretor da Equatorial Maranhão solicitando a regularização das gambiarras, mas até o momento não obteve resposta satisfatória. 

“A obrigação da empresa, segundo a superintendência, é acabar com as gambiarras”, disse Torneirinho. (assista vídeo abaixo). .

Imperatriz no centro do apagão que atingiu todo o Brasil 

Jorge Aragão

O apagão que atingiu praticamente todo o Brasil, durante toda a manhã desta terça-feira (15), foi o maior dos últimos seis anos.

De acordo com a CNN, foram dois problemas diferentes derrubaram o fornecimento de energia no Norte/Nordeste e no Sudeste/Centro-Oeste.

Tudo teria começado com uma falha na interligação da rede de transmissão entre essas duas regiões, em um circuito de 500 kV perto de Imperatriz, no Maranhão.

Essa ocorrência dividiu, na prática, o país ao meio. Naquele momento, às 8h31, o Norte/Nordeste enviava grandes quantidades de energia para o subsistema Sudeste/Centro-Oeste.

No Sudeste/Centro-Oeste, que não gerava energia suficiente para atender toda a demanda, houve acionamento do ERAC — Esquema Regional de Alívio de Carga.

Esse mecanismo, previsto nas operações do sistema elétrico, derruba automaticamente o fornecimento de energia em algumas localidades a fim de evitar estragos maiores.

Às 8h31, o Norte/Nordeste era “exportador” de energia. No entanto, essa condição não permitiu a continuidade das operações. É preciso desligar turbinas de usinas hidrelétricas para impedir uma sobrecarga no sistema, que também derrubaria as redes.