Prefeitura de Caxias é contemplada com quase R$ 1 milhão para revitalização do Balneário Veneza  

 Prefeito FG e deputada Amanda Gentil com o ministro
do Turismo, Celso Sabino, que anunciou que o recurso
destinado a revitalização do Balneário Veneza já está
na conta da Prefeitura de Caxias 

Mais um passo em direção ao desenvolvimento turístico em Caxias e no Maranhão! Agora, o município conta com um investimento de quase R$ 1 milhão, resultado da parceria entre a Prefeitura de Caxias e o Ministério do Turismo, destinado à revitalização do Balneário Veneza.

O prefeito Fábio Gentil, que tem contado com o apoio providencial e permanente da deputada federal Amanda Gentil, em Brasília, na busca por recursos para Caxias, comemora mais uma conquista para a cidade, que cada vez mais se consolida como polo turístico e segue firme no rumo do desenvolvimento.

Satisfeito e agradecido pela parceria com o Governo Federal, Fábio Gentil reforça a certeza de que, com muita dedicação e trabalho, mais frutos virão para o avanço desse setor e de muitos outros em Caxias e em todo o Maranhão.

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 Brandão tira 10 dias de férias 

Imirante

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu tirar dez dias de férias.

Oficialmente, membros do Governo do Estado chamam o descanso do chefe do Executivo de “recesso”. Não há, no entanto, nenhuma indicação médica para a parada.

Quem assume o posto na ausência do titular – que já deixou São Luís nesta quarta-feira (16) – é o vice-governador, Felipe Camarão (PT). Ele estará pela segunda vez no comando do Estado.

A primeira vez foi em abril, quando Brandão acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem oficial à China.

A cerimônia formal em que Camarão assumirá o cargo está marcada para a manhã desta quinta-feira (17). Brandão está em Brasília, ainda em reuniões com o governo federal.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA SEU EX-PRESIDENTE DR HUMBERTO COUTINHO

Foi entregue aos alunos da Escola Creche Sementinha, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Centro Recreativo Deputado Humberto Coutinho.

A solenidade de inauguração da moderna quadra esportiva, foi presidida pela deputada Iracema Vale e contou com a presença de diversos deputados e deputadas e também ex-deputados e ex-deputadas além de diretores e ex-diretores da Assembleia Legislativa assim como diversos servidores de todas as áreas da Casa.

Em emocionado discurso, a advogada Luísa Coutinho (foto), neta do ex-presidente da Assembleia, agradeceu em nome de toda a família Coutinho e Barroso - presentes na solenidade - a homenagem e destacou o caráter e a generosidade de Dr. Humberto, como pai, avô, genro, tio, cunhado, filho e irmão da grande família. 

Luísa Coutinho destacou que seu avô exerceu 4 mandatos legislativos e foi eleito e reeleito presidente da Assembleia.  

Ao final do evento, marcado por forte emoção de todos os presentes, a ex-deputado Cleide Coutinho ofereceu um delicado arranjo de flores permanentes com a imagem de Nossa Senhora Aparecida à Presidente Iracema do Vale em agradecimento à homenagem prestada ao seu saudoso marido com quem viveu um grande amor e paixão de mais de 50 anos.

TSE cassa chapa de vereadores do PT em Governador Nunes Freire 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou, durante sessão realizada nesta última terça-feira, chapa de candidatos ao cargo de vereador pelo PT que disputou o pleito proporcional no município de Governador Nunes Freire em 2020.

O resultado atingiu não apenas o partido, mas também a vereadora eleita na ocasião, Irisneide da Pesca (foto abaixo).

O ministro/relator Benedito Gonçalves reconheceu a prática de fraude à cota de gênero pela legenda.

O candidato a vereador Ronaldo Rodrigues Barbosa (MDB) recorreu ao TSE para tentar modificar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta por ele.

De acordo com o político, as candidaturas de Jucenilde Gomes Lopes Guida e Antônia Gomes Silva foram lançadas pela legenda somente para atingir o percentual mínimo exigido por lei.

Para subsidiar a acusação, ele afirmou que as mulheres: não arrecadaram recursos; não fizeram propaganda eleitoral; não obtiveram votação expressiva; não realizaram atos de campanha, nem contraíram despesas comuns ao longo da corrida eleitoral, como contratação de advogada, advogado, contadora ou contador; apresentaram contas zeradas (no caso de Jucenilde) ou sequer prestaram contas à Justiça Eleitoral (situação de Antônia); e ainda atuaram como cabos eleitorais de outros candidatos.

Benedito Gonçalves afirmou que analisou o acórdão do Regional e constatou que, além de desistir da participação no pleito sem motivo relevante – como doença ou dificuldade econômica –, Jucenilde realizou atos de campanha para um adversário que concorreu ao cargo de vereador por outro partido. Ele acrescentou que os santinhos apresentados pela defesa da candidata não continham CNPJ da empresa responsável pela produção dos folhetos. “Nesse panorama, não se pode conferir se o material foi produzido antes, durante ou após as eleições”, observou.

O relator ressaltou ainda que os depoimentos colhidos nos autos indicavam que, embora fizessem propaganda para diversos candidatos, elas não eram vistas pedindo votos em favor das próprias candidaturas.

O Plenário acompanhou o voto do relator e decidiu, por unanimidade: decretar a nulidade dos votos recebidos pelo PT em Governador Nunes Freire para o cargo de vereador nas Eleições 2020; cassar o Drap da legenda e os diplomas das candidaturas a ele vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e determinar a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação, comunicando-se com urgência ao TRE.

Ponte do Matadouro está em fase de finalização e será entregue nos próximos dias 

Os trabalhos seguem avançados na Ponte do Matadouro, na divisa com o bairro Vila Arias em Caxias. A estrutura de base encontra-se finalizada e a empresa contratada pela Prefeitura de Caxias garante que logo em seguida seja realizada a finalização das cabeceiras da ponte. Explica o engenheiro responsável.

“Hoje a ponte já está com mais de 80% concluída. Estamos fazendo a forma da laje, e até o final da semana que vem vai estar totalmente concluída. Após a concretagem, temos que aguardar o prazo de cura do concreto, para que sejam feitas as cabeceiras e assim liberar para a circulação”, frisa Gevaldo de Moura, engenheiro

Esta é mais uma obra executada pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que contratou a empresa responsável para executar os trabalhos. A obra é orçada em pouco mais de R$ 270 mil. Nesta etapa, o engenheiro ressalta que a laje será feita no local da obra.

” Toda a laje é feita aqui, a ferragem já está feita e cortada. Após terminar a forma, vamos colocar a ferragem. Temos uma previsão de concretagem para esta semana”, explica Gevaldo de Moura, engenheiro.

Quatro mil maranhenses na Marcha das Margaridas  

Milhares de "Margaridas" estão em Brasilia participando da maior ação de mulheres da America Latina. O ato é uma ação estratégica das trabalhadoras rurais para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e das florestas 

                                                                 (foto arquivo/internet) 

Cerca de 150 mil mulheres estão participando da tradicional Marcha das Margaridas que está acontecendo em Brasília. Mais de quatro mil “Margaridas” do MA foram a Brasília levar as suas lutas e as suas resistências. 

Para quem não sabe no ultimo sábado (12), completou 40 anos do assassinato de Margarida Maria Alves, símbolo da maior ação de mulheres da América Latina, milhares de Margaridas de todo o Brasil e de outros 26 países se deslocaram até Brasília para participar da Marcha das Margaridas 2023. 

O evento é uma ação estratégica das trabalhadoras rurais para garantir e ampliar as conquistas das mulheres do campo e das florestas. 

Quem são as Margaridas? 

São as mulheres trabalhadoras do campo, da floresta e das águas que, em marcha, tecem suas experiências comuns de vida e luta. A Marcha tem como força inspiradora a luta de Margarida Maria Alves, uma mulher trabalhadora rural nordestina, que rompendo com padrões tradicionais de gênero ocupou, por 12 anos, a Presidência do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba.

Líder sindical bastante influente, construiu uma trajetória sindical de luta pelo direito à terra, pela reforma agrária, por melhores condições de trabalho e contra as injustiças sociais e o analfabetismo. No dia 12 de agosto de 1983, esta grande lutadora do povo foi brutalmente assassinada, na porta de sua casa. Seu nome se tornou um símbolo nacional de força e coragem cultivado pelas mulheres e homens do campo, da floresta e das águas. É em nome dessa luta que a cada quatro anos, no mês de agosto, milhares de Margaridas de todos os cantos do País marcham em Brasília, num clamor por justiça, igualdade e paz no campo e na cidade.

Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias levou mulheres para a Marcha das Margaridas.

O Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias fretou um ônibus para levar mulheres filiadas a entidade para à 7ª edição da Marcha das Margaridas, em Brasilia. 

A Marcha das Margaridas deste ano tem como lema “Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver” e mais de 150 mil mulheres estão participando em Brasília. A viagem de ida do grupo de mulheres filiadas a entidade caxiense (ver fotos acima) ocorreu na manhã de domingo, 13 de agosto. Despesas com transporte, alimentação e hospedagem são de responsabilidade do Sindicato.

O presidente do Sindicato, Pepita, destaca a importância da participação das filiadas no evento e comemora o número de mulheres. ressalta que a marcha é um momento de união e de força das mulheres, que enfrentam lutas diárias para conquistar e manter direitos. “A marcha é um espaço plural e democrático. Aglutina todas as mulheres, dos diferentes setores produtivos e sociais do país”, afirma.

STF deve rejeitar denuncia contra Sarney, Lobão e Renan Calheiros no caso do "quadrilhão do MDB"

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (14), para rejeitar uma denúncia originada na operação Lava Jato no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do MDB”.

Até o momento, nove dos 11 ministros votaram pela rejeição da denúncia. Faltam dois votos. A corte analisa o caso no plenário virtual. No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, teve seu voto seguido pelos ministros:

Cristiano Zanin,

Cármen Lúcia,

Dias Toffoli,

Luiz Fux,

Alexandre de Moraes,

Nunes Marques,

Roberto Barroso

e André Mendonça.

A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro de 2017 contra os senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho, os ex-senadores Edison Lobão, Romero Jucá e Valdir Raupp, o ex-presidente José Sarney e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado por suposta prática de organização criminosa.

Rejeição da denúncia

O ministro Fachin concordou com manifestação da própria PGR, que solicitou a rejeição por “fragilidade da convicção ministerial acerca da responsabilidade criminal dos acusados”.

A manifestação da PGR contra a denúncia foi assinada no começo de março pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araújo. Ela citou mudança trazida pelo Pacote Anticrime, que veda recebimento de denúncia apenas por elementos trazidos em delações premiadas.

A vice-procuradora-geral também declarou que, por respeito à isonomia, deve ser aplicado ao caso o mesmo entendimento dado a um inquérito que apurou suposta organização criminosa por políticos do PP, que foi arquivada.

Da CNN