Famem faz história ao inaugurar sede administrativa em Brasilia  

Em uma noite de celebração, ocorrida na terça-feira (16), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) inaugurou, oficialmente, sua sede administrativa em Brasília. O evento marcou não apenas a abertura das novas instalações, mas também representou um marco histórico alcançado com a filiação de 100% dos prefeitos e prefeitas maranhenses à federação.

Diversas personalidades políticas, autoridades estaduais e municipais, além de representantes de vários setores da sociedade maranhense participaram da solenidade, que reafirmou a importância da cooperação entre os municípios e a atuação conjunta na busca por melhores condições de vida para os cidadãos maranhenses.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, expressou sua emoção e visão para o futuro: “Este é um momento de comemoração e de olhar adiante. A inauguração desta sede em Brasília é um passo significativo para fortalecer nosso compromisso com os municípios maranhenses. A abertura deste espaço reforça nossa presença e voz junto aos órgãos governamentais federais, assim como o comprometimento de todos os prefeitos do Maranhão, que entenderam a importância da união em prol do desenvolvimento de nossos municípios e do nosso estado”, disse.

O diretor-geral da FAMEM, Miltinho Aragão, enfatizou a relevância da nova sede para a representatividade dos municípios do Maranhão: “Celebramos não apenas um espaço físico, mas também um novo capítulo na história da gestão municipal em nosso estado. Esta inauguração não seria possível sem o compromisso de nossos prefeitos e o apoio de nossos parceiros. A sede administrativa em Brasília nos aproxima das decisões nacionais e amplia nosso potencial de influenciar positivamente as políticas públicas que afetam diretamente nossas cidades.”

O evento também contou com a presença da senadora Eliziane Gama, do deputado federal Rubens Júnior e do secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira (Rubão), que representou o governador Carlos Brandão. A participação de alguns prefeitos e prefeitas reforçou a mensagem de unidade com a qual a Famem trabalha.

A inauguração foi promovida também durante um momento de grande relevância para a federação, pois marca a conquista histórica de 100% de filiação dos prefeitos maranhenses. Esse feito ressalta a coesão e a determinação das lideranças municipais em trabalhar em conjunto para enfrentar desafios e buscar soluções que beneficiem a população do estado. É, também, um marco notável na trajetória da gestão municipal no Maranhão.

A sede da FAMEM, em Brasília, está localizada no SHIS QI 25, conjunto 07, casa 07 e já está à disposição de todos os gestores e gestoras municipais.

Novo PAC tem estudo para privatizar BRs 135 e 316 no Maranhão

Gilberto Leda

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura do Maranhão será incrementada com 16 projetos de transportes terrestres. No modal rodoviário, estão previstas onze obras públicas, além do estudo de concessão da BR-135/316 à iniciativa privada.

O trecho liga São Luís a Teresina, capital do Piauí.

No modal ferroviário, o programa prevê investimentos em obras de duas concessões existentes e em dois estudos de novas concessões.

Um dos destaques é a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). A rodovia é o principal eixo de ligação entre o Norte e o Nordeste do Brasil.

No total, serão R＄ 10,4 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o Maranhão. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R＄ 49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 300 empreendimentos e aproximadamente R＄ 280 bilhões, sendo R＄ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R＄ 201 bilhões em investimentos privados.

Veja a lista de empreendimentos no estado inclusos no novo PAC:

Rodovias

• Adequação da BR-222/MA
• Adequação da BR-230/MA
• Adequação da Travessia Urbana de Imperatriz – BR-010/MA
• Estudo de concessão da BR/135/316/MA
• Construção da BR-226/MA
• Construção da BR-235/MA
• Construção da BR-402/MA
• Construção do contorno de Balsas – BR-230/MA
• Duplicação da BR-010/MA
• Duplicação da BR-135/316/MA – Miranda do Norte – Caxias
• Duplicação da BR-135/MA – Estiva – Miranda do Norte – 02 lotes
• Duplicação da BR-316/MA – Teresina – Caxias

Ferrovias

• Investimentos em obras da Estrada de Ferro dos Carajás – EFC
• Estudo de nova concessão da Malha Nordeste
• Investimentos em obras da Ferrovia Norte-Sul
• Estudos de nova concessão da ligação da Transnordestina à Ferrovia Norte-Sul

Planejamento

Lançado em 11 de agosto, o novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R＄ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa. Saiba mais no link a seguir.

Homem é assassinado com 2 tiros na praça do Residencial Eugênio Coutinho 

Um homem de 50 e poucos anos, identificado como Roberto da Silva Miranda, mais conhecido Beto (foto acima), foi assassinado com 2 tiros na  praça do Residencial Eugênio Coutinho, em Caxias. O crime ocorreu nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (17). A vitima morreu na calçada. 

Beto era filho do funcionário da REFESA Seu Noberto (in memoriam). A vitima morava com uma irmã no Residencial Eugênio Coutinho. 

A ocorrência está em andamento na Delegacia de Polícia Civil, que vai investigar para tentar descobrir o autor dos disparos que ceifaram a vida do Beto. 

De acordo com informações de quem conhecia a vitima, apesar de não trabalhar relataram que era uma pessoa do bem, não mexia com ninguém e jogou durante muitos anos no time do Ferroviário.   

Beto Miranda (camisa do Flamengo) ao lado do
professor Arnaldo Rodrigues (foto de arquivo) 

Prefeitura de Caxias é contemplada com quase R$ 1 milhão para revitalização do Balneário Veneza  

 Prefeito FG e deputada Amanda Gentil com o ministro
do Turismo, Celso Sabino, que anunciou que o recurso
destinado a revitalização do Balneário Veneza já está
na conta da Prefeitura de Caxias 

Mais um passo em direção ao desenvolvimento turístico em Caxias e no Maranhão! Agora, o município conta com um investimento de quase R$ 1 milhão, resultado da parceria entre a Prefeitura de Caxias e o Ministério do Turismo, destinado à revitalização do Balneário Veneza.

O prefeito Fábio Gentil, que tem contado com o apoio providencial e permanente da deputada federal Amanda Gentil, em Brasília, na busca por recursos para Caxias, comemora mais uma conquista para a cidade, que cada vez mais se consolida como polo turístico e segue firme no rumo do desenvolvimento.

Satisfeito e agradecido pela parceria com o Governo Federal, Fábio Gentil reforça a certeza de que, com muita dedicação e trabalho, mais frutos virão para o avanço desse setor e de muitos outros em Caxias e em todo o Maranhão.

Clique aqui e assista ao vídeo.

 Brandão tira 10 dias de férias 

Imirante

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), decidiu tirar dez dias de férias.

Oficialmente, membros do Governo do Estado chamam o descanso do chefe do Executivo de “recesso”. Não há, no entanto, nenhuma indicação médica para a parada.

Quem assume o posto na ausência do titular – que já deixou São Luís nesta quarta-feira (16) – é o vice-governador, Felipe Camarão (PT). Ele estará pela segunda vez no comando do Estado.

A primeira vez foi em abril, quando Brandão acompanhou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem oficial à China.

A cerimônia formal em que Camarão assumirá o cargo está marcada para a manhã desta quinta-feira (17). Brandão está em Brasília, ainda em reuniões com o governo federal.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA HOMENAGEIA SEU EX-PRESIDENTE DR HUMBERTO COUTINHO

Foi entregue aos alunos da Escola Creche Sementinha, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o Centro Recreativo Deputado Humberto Coutinho.

A solenidade de inauguração da moderna quadra esportiva, foi presidida pela deputada Iracema Vale e contou com a presença de diversos deputados e deputadas e também ex-deputados e ex-deputadas além de diretores e ex-diretores da Assembleia Legislativa assim como diversos servidores de todas as áreas da Casa.

Em emocionado discurso, a advogada Luísa Coutinho (foto), neta do ex-presidente da Assembleia, agradeceu em nome de toda a família Coutinho e Barroso - presentes na solenidade - a homenagem e destacou o caráter e a generosidade de Dr. Humberto, como pai, avô, genro, tio, cunhado, filho e irmão da grande família. 

Luísa Coutinho destacou que seu avô exerceu 4 mandatos legislativos e foi eleito e reeleito presidente da Assembleia.  

Ao final do evento, marcado por forte emoção de todos os presentes, a ex-deputado Cleide Coutinho ofereceu um delicado arranjo de flores permanentes com a imagem de Nossa Senhora Aparecida à Presidente Iracema do Vale em agradecimento à homenagem prestada ao seu saudoso marido com quem viveu um grande amor e paixão de mais de 50 anos.

TSE cassa chapa de vereadores do PT em Governador Nunes Freire 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cassou, durante sessão realizada nesta última terça-feira, chapa de candidatos ao cargo de vereador pelo PT que disputou o pleito proporcional no município de Governador Nunes Freire em 2020.

O resultado atingiu não apenas o partido, mas também a vereadora eleita na ocasião, Irisneide da Pesca (foto abaixo).

O ministro/relator Benedito Gonçalves reconheceu a prática de fraude à cota de gênero pela legenda.

O candidato a vereador Ronaldo Rodrigues Barbosa (MDB) recorreu ao TSE para tentar modificar decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que julgou improcedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) proposta por ele.

De acordo com o político, as candidaturas de Jucenilde Gomes Lopes Guida e Antônia Gomes Silva foram lançadas pela legenda somente para atingir o percentual mínimo exigido por lei.

Para subsidiar a acusação, ele afirmou que as mulheres: não arrecadaram recursos; não fizeram propaganda eleitoral; não obtiveram votação expressiva; não realizaram atos de campanha, nem contraíram despesas comuns ao longo da corrida eleitoral, como contratação de advogada, advogado, contadora ou contador; apresentaram contas zeradas (no caso de Jucenilde) ou sequer prestaram contas à Justiça Eleitoral (situação de Antônia); e ainda atuaram como cabos eleitorais de outros candidatos.

Benedito Gonçalves afirmou que analisou o acórdão do Regional e constatou que, além de desistir da participação no pleito sem motivo relevante – como doença ou dificuldade econômica –, Jucenilde realizou atos de campanha para um adversário que concorreu ao cargo de vereador por outro partido. Ele acrescentou que os santinhos apresentados pela defesa da candidata não continham CNPJ da empresa responsável pela produção dos folhetos. “Nesse panorama, não se pode conferir se o material foi produzido antes, durante ou após as eleições”, observou.

O relator ressaltou ainda que os depoimentos colhidos nos autos indicavam que, embora fizessem propaganda para diversos candidatos, elas não eram vistas pedindo votos em favor das próprias candidaturas.

O Plenário acompanhou o voto do relator e decidiu, por unanimidade: decretar a nulidade dos votos recebidos pelo PT em Governador Nunes Freire para o cargo de vereador nas Eleições 2020; cassar o Drap da legenda e os diplomas das candidaturas a ele vinculados, com recálculo dos quocientes eleitoral e partidário; e determinar a imediata execução do acórdão, independentemente de publicação, comunicando-se com urgência ao TRE.