MA receberá R$ 135,5 milhões do governo federal para piso da enfermagem 

O Ministério da Saúde publicou na semana passada a Portaria 1135/2023, que autoriza os repasses para auxiliar estados e municípios a pagar o novo Piso da Enfermagem. Os valores são destinados a entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto.

Para o Maranhão, serão destinados R$ R$ 135.577.302,00. Desse total, R$ 33,7 milhões serão repassados ao Governo do Maranhão e o restante às prefeituras. Maior cidade e capital do estado, São Luís ficará R$ 11,5 milhões.

De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério.

Lei – Uma lei aprovada no Congresso Nacional garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da categoria no setor público. O pagamento será feito em nove parcelas e tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber todas ainda em 2023. Ainda não há previsão de data para a implementação do Piso no setor privado.

Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde informou que seguirá a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.

 77 anos: Saudade eterna!

No dia 21/08/1946, no povoado Pedreiras, município de Matões nascia o homem que veio para completar minha vida em todos os sentidos.

Tive a felicidade de conhecer meu único e verdadeiro amor na Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia.

Juntos, em 50 anos, realizamos todos os nossos sonhos profissionais, familiares, políticos e empresariais. 

Hoje comemoro 77 anos de sua passagem por aqui. 

Parabéns meu grande, único e eterno amor.

Saudades eternas. 

Da sua Cleide Coutinho, seus filhos, netos, irmãos, irmãs, sobrinhos e amigos de toda a vida!

De janeiro de 2022 a agosto de 2023 morreram 336 pessoas nas rodovias federais do Maranhão 

É assustador a quantidades de pessoas que morrem nas estradas do Maranhão, nas rodovias federais que cortam o solo maranhense.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), morreram 336 pessoas entre janeiro de 2022 até agosto de 2023.

Essas mortes foram resultantes de 750 acidentes graves nas BRs 010, 135, 222, 226, 230, 316 e 402, todas no Maranhão.

Em 2022 foram 463 acidentes graves, que resultaram em 210 mortes. E em 2023, de janeiro a agosto, já foram registrados 288 acidentes graves e com 126 mortes.

Apenas em julho de 2023, mês das férias, 27 pessoas morreram vítimas de acidentes nas sete rodovias federais do Maranhão.

O gráfico da PRF revela números assustadores: 

Br-135: de janeiro 2022 a agosto 2023: total de 89 mortes

Br- 316: de janeiro de 2022 a agosto de 2023: total de 74 mortes

Br-222: de janeiro de 2022 a agosto de 2023: total de 52 mortes

Br-010: de janeiro de 2022 a agosto de 2023: total de 47 mortes

Br-226: de janeiro de 2022 a agosto de 2023: total de 44 mortes

Br-230: de janeiro de 2022 a agosto de 2023: total de 32 mortes

Br-402: de janeiro de 2022 a agosto de 2023: total de 10 mortes

FPM: Famem convoca prefeitos para reunião e não descarta paralisação 

O presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, convocou os prefeitos e prefeitas maranhenses para uma reunião na próxima terça-feira (22), às 15h, no Hotel Luzeiros.

O assunto principal são as perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial o FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.

Na reunião, os prefeitos e prefeitas devem decidir se vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”, que resultará em protestos no dia 30 de agosto, com paralisação das prefeituras. Alguns estados como Paraíba e Piauí já confirmaram que irão aderir ao movimento.

A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda no FPM. No Maranhão, Ivo Rezende destacou que cerca de 65 prefeituras, algo em torno de 30%, já registraram problemas financeiros, incluindo com atraso salarial de servidores.

É aguardar e conferir.

Prefeitura de Caxias realiza entregas de escolas reformadas e sala de informatica no 1º Distrito 

A Prefeitura de Caxias (MA), dando continuidade as entregas de ações e serviços. A gestão municipal esteve nos  povoado Baixinha, Buenos Aires e Sossego nesta sexta-feira (18). O Prefeito Fábio Gentil, acompanhado de sua comitiva estiveram nas comunidades ao lado da população destacando a importância das melhorias na infraestrutura das escolas.

No povoado Baixinha foi inaugurada a reforma e ampliação da escola UEM Davi Lima. Logo depois, no povoado Buenos Aires, foi realizada a entrega UIM Apolônio Facundes de Sousa; e a reforma da UEM Cristino Gonçalves; e, finalizando a manhã de entregas o Prefeito Fábio Gentil e comitiva estiveram no povoado Sossego onde foi entregue uma sala de informática na escolas UIM Renato Vila Nova.

“Estamos aqui no povoado Sossego entregando uma sala de informática, computadores novos, além do mais hoje tivemos diversas ações. Nós entregamos a reforma de uma escola que antes era João de Barro e agora é de alvenaria, no povoado Baixinha. No povoado Buenos Aires entregamos duas escolas e anunciamos outras obras”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

Neste sábado (19), as entregas continuam, dessa vez nos povoados: Alecrim; Santo Antônio e Rodagem, no 2º distrito de Caxias (MA). Além de escolas reformadas e sala de leitura, tem também entrega de Unidade Básica de Saúde completamente reformada.

Juiz afasta do cargo prefeita de Lago da Pedra e determina indisponibilidade dos seus bens 

O juiz Marcelo Santana Farias, titular da 1ª Vara da Comarca de Lago da Pedra, emitiu sentença (veja Aqui), nesta sexta-feira, determinando o afastamento do cargo da prefeita Maura Jorge (PSDB) por um período de 90 dias.

A decisão também atinge três secretários municipais, quais sejam Almiralice Mendes Pereira (Saúde), Maria Raimunda Lopes Mota (Assistência Social) e Leonardo Prado Carvalho (Chefe do Departamento de Compras do Município).

O quarteto e o empresário Eliel Mendes Pereira, proprietário do Posto Oásis Ltda e irmão da titular da Saúde, tiveram os bens bloqueados em um montante que soma R$ 9.407.596,272, de acordo com a sentença.

A decisão do magistrado atendeu Ação Popular, com pedido de liminar, acusando os citados de atos de improbidade administrativa e fraudes em processos licitatórios que somariam cerca de R$ 12 milhões.

“De um número tão diversificado de postos de combustível existente na cidade, todos os contratos de fornecimento de combustível foram feitos com o posto de propriedade do irmão da Secretária de Saúde. Ademais, quanto aos outros contratos entre outras Secretarias e Fundos e os dois Postos de Combustíveis em comento, em que pese não tenha participação formal e direta da Secretária de Saúde, não exclui a probabilidade da Sra. Almiralice Mendes ter colaborado para a escolha. Essa conclusão se pode chegar, tendo em vista que a Sra. Almiralice Mendes é alguém de confiança da Prefeita Municipal e que tem influência e autoridade na gestão municipal, não só no que se refere estritamente â sua função. A referida Secretária acompanha a Prefeita Municipal há longa data, sendo alguém que representa um “braço forte” na administração municipal e nas dinâmicas das eleições”, relatou o juiz.

“Nos termos do extratos obtidos através do Portal da Transparência do Município de Lago da Pedra e da planilha anexa observa-se o seguinte: A Secretária de Saúde pagou, entre 2021 a 2023, o valor de R$ 3.582.221,77 (três milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), ao Posto Mendes/Auto Posto Mendes/ Posto Oásis, todos pertencentes à requerida Almaralice Mendes. No mesmo período, o Município de Lago da Pedra pagou aos mesmos postos o valor total de R$ 11.759.495,34 (onze milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e trinta e quatro centavos.)”, completou.

“Defiro a antecipação de tutela requerida e DETERMINO a indisponibilidade de bens dos requeridos MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, ALMIRALICE MENDES PEREIRA, MARIA RAIMUNDA LOPES MOTA, LEONARDO PRADO CARVALHO e ELIEL MENDES PEREIRA, POSTO OASIS LTDA e POSTO MENDES, no montante de R$ 9.407.596,272 (nove milhões quatrocentos e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) tudo com o fim de garantir a integral recomposição do erário e do acréscimo patrimonial resultante de enriquecimento ilícito (art. 16 da Lei 8429-92). 02. Determino o bloqueio dos bens (móveis e imóveis), das contas bancárias e aplicações financeiras dos requeridos, com a penhora online do valor citado”, finalizou o magistrado.

A prefeita ainda não se manifestou sobre fato.

PT firme na aliança com o prefeito Fábio Gentil 

O assessor da Prefeitura de Caxias no escritório da representação em Brasília, advogado Chico Souza, em conversa com o prefeito Fábio Gentil, dialogo saudável inclusive (foto acima), afirmou que independentemente do Partido dos Trabalhadores indicar o vice, a sigla em Caxias seguirá firme e unida em aliança em 2024, em apoio a Gentil Neto, pré-candidato a prefeito de Caxias pelo lado da situação. 

O prefeito Fábio Gentil, segundo Chico Sousa, disse que não abrirá mão da indicção do atual secretário de Infraestrutura Gentil Neto para sucede-lo no comando do Palácio da Cidade. 

Chico Sousa disse que o PT vai lutar para conquistar a vaga de vice. Ele relembra que em 2020 foi contra o PT fazer aliança com o atual mandatário, na época candidato a reeleição, mas garante que agora a aliança é correta e vai ser mantida.