Autorizado reajuste de 10,79% na conta de energia elétrica para o Maranhão 

Reajuste da conta de energia elétrica entrará em vigor no
dia 28 de agosto no Maranhão  

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta terça-feira (22) o Reajuste Tarifário Anual (RTA) da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial Maranhão). A distribuidora atende aproximadamente 2,7 milhões de unidades consumidoras de energia elétrica nos 217 municípios no Estado.

Confira os novos índices, que entram em vigor na próxima segunda-feira (28/8):

Os fatores que mais impactaram nos índices foram a retirada dos componentes financeiros anteriores, os encargos setoriais e os custos com compra e transmissão de energia elétrica.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Revisão tarifária x Reajuste tarifário

A Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA) são os dois processos tarifários mais comuns previstos nos contratos de concessão. O processo de RTP é mais complexo – nele são definidos: (i) o custo eficiente da distribuição (Parcela B); (ii) as metas de qualidade e de perdas de energia; e (iii) os componentes do Fator X para o ciclo tarifário. Já o processo de RTA é mais simples e acontece sempre no ano em que não há RTP. Nesse processo, é atualizada a Parcela B pelo índice de inflação estabelecida no contrato (IGP-M ou IPCA) menos o fator X (IGP-M/IPCA – Fator X). Em ambos os casos são repassados os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais que custeiam políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.

Famem anuncia que todas as prefeituras do Maranhão irão paralisar atividades dia 30 

Após reunião com prefeitos na tarde desta terça-feira, 22, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) anunciou paralisação do atendimento de todas as prefeituras no próximo dia 30 de agosto.

O protesto dos prefeitos ocorre em função da redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores reclamam que a situação financeira é insustentável. Alguns Municípios não pagaram nem os salários dos servidores do mês de julho ainda.

“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda bancada federal para discutir como sair dessa crise”, afirmou o presidente da Famem, Ivo Rezende.

Em visita ao governador em exercício, Ricardo Rodrigues solicita unidade do IEMA para Caxias: "um projeto importante para toda a região"

Blog do Sabá

Durante visita ao governador em exercício, Felipe Camarão, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues, reforçou o pedido pela implantação de uma unidade do IEMA – Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão em Caxias, uma demanda antiga da classe política do município. “E na oportunidade eu lembrava o governador em exercício para esse projeto tão importante não só para Caxias mas para toda nossa região”, disse Rodrigues durante discurso feito da tribuna na sessão da Câmara desta segunda-feira, 21.

Segundo o presidente, Felipe Camarão, que também é secretário estadual de Educação, está empenhado no projeto do IEMA em Caxias. “E mais uma vez ele foi muito direto em afirmar que esse projeto irá sair do papel e Caxias ganhará um IEMA para poder gerar mais oportunidades para a juventude do nosso município e da nossa região, que nós sabemos que Caxias é uma cidade polo, é uma cidade regional”, afirmou Rodrigues que é colega de partido do governador em exercício.

“Queria dizer também como membro do Partido dos Trabalhadores, como vereador desse grande Partido, da felicidade de ter hoje um governador do nosso Partido”, comentou Rodrigues enfatizando que embora seja por um curto período, é muito importante para o partido. “É bem verdade que são apenas 10 dias, mas é uma representatividade muito importante para todos os companheiros e companheiras de um dos maiores partidos da América Latina que é o partido do presidente Lula”.

Exaltando a participação da juventude na política, Rodrigues destacou a presença dos jovens no PT. “Eu vejo com muito entusiasmo a força de vontade dessa juventude que faz parte hoje do Partido dos Trabalhadores em Caxias e também no estado do Maranhão e em todo o Brasil”.

Destacando a eleição do presidente Lula como uma demonstração que o PT não é um partido radical, o vereador avaliou que a vitória em 22 deixou claro isso. “A eleição do presidente Lula foi uma eleição importante. Além de importante, ela serve como base para todo aquele cidadão, para aquela cidadã que milita na política. Muitas vezes a população tem o petista, o cidadão que leva a estrela do PT no peito como radical, mas não é isso. A eleição do presidente Lula demonstrou que não é”.

Demonstrando empolgação com os rumos tomados pelo partido no estado e também no município, Ricardo mostrou-se confiante com o futuro da sigla. “Portanto, é com esse entusiasmo. É com essa força de vontade. É com esse momento que o Partido atravessa no nosso município, no nosso estado e nosso País, que nós rogamos dias melhores para nossa população”.

Professores da UEMA e UEMASUL anunciam movimento grevista 

Professores das Universidades Estaduais do Maranhão (UEMA) e da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMASUL) anunciaram, para esta semana, um movimento grevista em todo o estado maranhense.

A principal reivindicação é um reajuste salarial digno, já que os professores afirmam que existe uma disparidade enorme, principalmente nos últimos dez anos, entre o índice de reajuste dos salários e os índices inflacionários.

A categoria decidiu por unanimidade iniciar a paralisação na próxima quinta-feira (24). A greve pode atrapalhar o calendário dos estudantes da UEMA e da UEMASUL.

É aguardar e conferir, jáque o Governo do Maranhão deve tentar, nas próximas 48 horas, demover a categoria do movimento.(Blog do Jorge Aragão) 

Prefeitura de São João do Sóter promove mobilização de vacinação para crianças e adolescentes 

No ultimo sábado (19), a Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou uma ação de vacinação de grande importância voltada para crianças e adolescentes. A mobilização faz parte da campanha de multivacinação que visa garantir a proteção de crianças e adolescentes contra diversas doenças.

O evento ocorreu simultaneamente em duas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município: UBS Raimunda Algodão e UBS Hilzamar de Souza Oliveira. A iniciativa teve como objetivo concentrar esforços para oferecer as doses necessárias das vacinas abrangidas pela ação.

Entre as vacinas aplicadas durante o evento estão aquelas que protegem contra Hepatite B, Tríplice Viral, Poliomielite Oral, HPV, dT (difteria e tétano), Febre Amarela, Hepatite A, Pentavalente, DTP (difteria, tétano e coqueluche), Poliomielite (VIP), Rotavírus Humano, Pneumocócica, Meningocócica C, Meningocócica ACWY e Varicela. Além disso, também foram disponibilizadas doses das vacinas contra Influenza e Covid-19.

"A mobilização do Dia D é uma ótima oportunidade para quem, por algum motivo, não tem tempo durante a semana. O objetivo da Prefeitura de São João do Sóter é aumentar a cobertura vacinal e promover iniciativas que visem a prevenção, a proteção e o bem-estar de nossas crianças e adolescentes", ressalta o Coordenador de Educação Permanente e Projetos Especiais, Caio Barbosa.

Ascom/PMSJS

Câmara Municipal de Pedreiras faz licitação e vai comprar um celular para cada vereador 

A Câmara do município de Pedreiras que possui 13 vereadores, abriu na semana passada, processo licitatório para contratação de empresa especializada em  fornecimento de aparelhos celulares.

De acordo com a licitação, serão comprados 17 aparelhos smartphones ao valor unitário de R$ 3.405,25 (três mil, quatrocentos e cinco reais e vinte cinco centavos).

No total será gasto do dinheiro público do Legislativo  R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) para a compra dos celulares. Será distribuído um celular para cada vereador e os demais para os assessores que atuam na Mesa Diretora.

De acordo com o Pregão Eletrônico Nº 010/2023, a  aquisição está vinculada ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal, visando à melhoria das condições de trabalho.

Segundo o presidente da Câmara, o vereador  Gard Furtado, que teve a “ideia” da compra dos celulares aos seus colegas de plenário, o pedido partiu dos próprios vereadores.

“Reclamação deles [os vereadores] que o celular não tem memória, não consegue abrir, não consegue ver, que as vezes o arquivo é grande, não consegue baixar. Existe este problema e estamos tentando saná-lo”, explicou. (Blog do Domingos Costa) 

MA receberá R$ 135,5 milhões do governo federal para piso da enfermagem 

O Ministério da Saúde publicou na semana passada a Portaria 1135/2023, que autoriza os repasses para auxiliar estados e municípios a pagar o novo Piso da Enfermagem. Os valores são destinados a entidades integrantes do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria contempla os meses de maio, junho, julho e agosto.

Para o Maranhão, serão destinados R$ R$ 135.577.302,00. Desse total, R$ 33,7 milhões serão repassados ao Governo do Maranhão e o restante às prefeituras. Maior cidade e capital do estado, São Luís ficará R$ 11,5 milhões.

De acordo com a pasta, o primeiro repasse do auxílio complementar deve ocorrer até o dia 21 de agosto, conforme cronograma. No início do mês, servidores federais das categorias de Enfermagem vinculados ao Ministério da Saúde receberam três parcelas do valor complementar relativo a maio, junho e a parcela de julho, também de acordo com o Ministério.

Lei – Uma lei aprovada no Congresso Nacional garantiu R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do Piso da Enfermagem para todos os profissionais da categoria no setor público. O pagamento será feito em nove parcelas e tanto os profissionais ligados ao Ministério da Saúde quanto estados, municípios e Distrito Federal devem receber todas ainda em 2023. Ainda não há previsão de data para a implementação do Piso no setor privado.

Os valores repassados ao SUS são retroativos ao mês de maio e incluem 13º salário. No caso da folha de pagamento do Ministério da Saúde, o depósito feito em agosto é referente aos meses de maio e junho, além da parcela de julho. A partir de agora, o Ministério da Saúde informou que seguirá a programação para o pagamento das parcelas até dezembro, além do 13º salário, totalizando nove etapas em 2023.