Flávio Dino: 7 de setembro não será um novo 8 de janeiro 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), afirmou, nesta segunda-feira, 4, durante o lançamento do Programa de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), em Vitória, no Espírito Santo, que há um “clima de tranquilidade” para as comemorações do Dia da Independência, em 7 de setembro.

Segundo ele, as forças de segurança já estão trabalhando para evitar ataques durante as solenidades marcadas para a próxima quinta-feira, 7.

“Não há, até agora, nenhuma indicação objetiva de que o 7 de setembro seja marcado por algum tipo de ataque. Infelizmente, há, daqui e de lá, cards na internet, isso demanda um acompanhamento”, disse o ministro.

O ministro também afirmou que as ameaças de protestos ou ataques ainda existentes são “algo residual”. Segundo Dino, o governo federal acredita que as comemorações irão transcorrer bem.

Blog do Irmão Inaldo atinge a marca de 5 milhões de acessos 

Estamos comemorando e agradecendo a todos os leitores, parceiros, anunciantes e colaboradores, por atingirmos a contagem de 5 milhões de acessos. A estrada é longa ainda, as adversidades uma rotina e os desafios são diários, porém a satisfação de interagir com os internautas neste universo não tem preço, e nos estimula a fazermos cada vez mais, mantendo nosso povo bem informado.

Que venham outros milhões de acessos e este sucesso compartilhamos com todos vocês que diariamente ajudam a construir o sucesso deste canal de notícia. Esse resultado eu dedico a todas as pessoas que acreditaram no blog, e que hoje acessam esse canal de informações que leva notícias de Caxias, Aldeias Altas, São João do Sóter, do estado do MA, do Brasil e do mundo através da internet.

A todos vocês, nosso MUITO OBRIGADO.

Professor caxiense deve disputar eleições para vereador em Caxias 

O professor de Geografia, Marcio Azevedo (foto acima), pretende lançar a sua pré-candidatura a uma cadeira na Câmara Municipal de Caxias. 

Em uma conversa com o editor deste blog Marcio falou de suas pretensões políticas: “Aos 42 acho que é hora de dar minha contribuição como cidadão a essa terra que tanto amo. Como professor, formado pela UEMA, tenho muito o que oferecer na condição de vereador. Ideias e boa vontade não me faltam. Servir a minha cidade. Abraçar as causas mais urgentes. Se tiver o apoio do povo quero me eleger sim. Sem nada além dos santinhos e das participações nos comícios. Política é a arte de promover o bem comum é feita com amor, dedicação e honestidade é fé transformada em atitudes. É só um sonho antigo", afirmou ele. 

Marcio fez uma análise sobre o atual momento politico em Caxias. "Analisando a democracia caxiense não vejo com bons olhos o poder concentrado na mão de uma única família, na sua maioria os mesmos candidatos das mesmas famílias, desde os pais, filhos e netos. Grandes diferenças econômicas e a população tendo que escolher o menos ruim e não o melhor", disse Márcio Azevedo

Junior Barros reúne amigos e colaboradores para alinhamento visando 2024

Vereador Junior Barros (de chapéu), com o irmão Jamerson e amigos 

O vereador Junior Barros, reuniu amigos e colaboradores neste último sábado (02), na residencia do seu genitor Zé do Chicô. 

O encontro foi para alinhamento visando as eleições de 2024, onde na oportunidade Junior Barros disputará sua reeleição.

Acompanhado do irmão advogado Jamerson Barros, o parlamentar dialogou com todos os presentes, tendo manifestações de apoio e carinho. 

“Estamos unidos cada vez mais e em 2024 vamos buscar a reeleição para continuar trabalhando por mais avanços para nossa cidade", disse Junior Barros. 

Fábio Gentil participa de desfile em alusão à Semana da Pátria 

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, participou, na manhã deste sábado (2), de um desfile cívico, com participação de escolas do Município, em alusão à Semana da Pátria. Durante o ato, o gestor destacou a recente comemoração dos 200 anos da adesão de Caxias à Independência do Brasil, marcada por mais de 100 ações em toda a cidade.

O ato cívico aconteceu na Avenida Volta Redonda e reuniu centenas de alunos de diversas escolas da rede municipal de ensino de Caxias, em clima de patriotismo, e cidadania e mensagens de amor, respeito ao próximo e preservação ambiental.

Fábio Gentil, que participou do desfile ao lado dos estudantes e de membros da sua equipe, registrou, em vídeo postado em suas redes sociais, que o ato foi mais uma oportunidade de celebrar a independência do Brasil e de Caxias e de propagar o mais importante dos sentimentos, o amor.

O prefeito exaltou a união de todas as escolas, com participação de pais, professores e alunos, em uma programação descentralizada, que será levada a todos os bairros, até o dia 7 de setembro, com exito, alegria e total harmonia.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Senado contesta decisão do STF que limitou piso na enfermagem

Agência Brasil

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Carga horária

O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”.

“A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

Ministro das Comunicações tem R$ 835 mil em bens bloqueados pelo STF 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA) para possibilitar a recuperação de valores supostamente desviados da Codevasf, estatal comandada pelo Centrão.

A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira para apurar desvios de uma emenda parlamentar destinada por Juscelino à Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, comandada por sua irmã Luanna Rezende.

Barroso não autorizou o cumprimento de busca e apreensão nos endereços de Juscelino Filho, mas considerou haver indícios suficientes para justificar o bloqueio de bens do ministro.

Como mostrou o UOL, a investigação detectou pagamentos de propina a uma empresa ligada ao ministro e obteve diálogos que mostram como o empresário Eduardo José Barros Costa montou o edital de licitação.

O valor do bloqueio de bens se baseou no prejuízo detectado pela própria Codevasf na obra realizada em Vitorino Freire. A emenda parlamentar tinha valor de R$ 1,5 milhão e repassou valores via Codevasf para a prefeitura da irmã do ministro. O objeto do contrato era a execução de pavimentação asfáltica.

A ordem de bloqueio de bens também atinge outros investigados do caso, como a prefeita Luanna Rezende (que foi afastada do cargo), a empreiteira Construservice (responsável pela obra) e o empresário Eduardo José Barros Costa. O bloqueio deve atingir bens imóveis e ativos financeiros dos alvos.

Entenda o caso:

As apurações detectaram três formas de repasse dos pagamentos de propina destinados a Juscelino Filho.

A primeira delas foi por meio de uma empresa ligada a ele. De acordo com as investigações, Juscelino Filho indicou ao empresário uma empresa comandada por um laranja para receber os pagamentos de propina.

Essa empresa seria a Arco Construções e Incorporações, que formalmente pertence a Antônio Tito Salém Soares, marido de uma ex-funcionária de Juscelino. A PF apontou que ele é um testa de ferro do ministro no comando da empresa. Essa empresa teria sido subcontratada pela Construservice para escoar os recursos ilícitos.

A investigação também detectou transferências bancárias para terceiros, que teriam sido indicados por Juscelino Filho para o recebimento de propina. Há, por último, suspeitas de pagamentos em dinheiro vivo para o ministro.

Nos diálogos, Juscelino orientou Barros Costa a procurar uma empresa de consultoria ligada à prefeitura de Vitorino Freire para viabilizar a fraude na licitação que beneficiaria o empresário.

A PF também encontrou registros de que o edital de licitação da prefeitura foi montado em conjunto com a equipe de Barros Costa. Seus funcionários orientaram a inclusão de itens e a subcontratação, que seria necessária para o repasse da propina.

UOL