Lula vai para Índia e não visita região atingida por ciclone no RS

 Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda de compromissos oficiais nesta quinta-feira, 7, sem ir ao Rio Grande do Sul, onde a passagem de um ciclone deixou ao menos 41 mortos.

Nesta tarde, Lula iniciou viagem rumo à Índia, onde participa do encontro do G-20, grupo das 20 maiores economia do mundo. Mais cedo, o presidente esteve no desfile de 7 de Setembro, em Brasília, em comemoração à Independência do Brasil. A ausência de Lula no Rio Grande do Sul motivou questionamentos nas redes sociais.

O governo federal enviou ao Estado os ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional; e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Em publicação na rede “X”, antigo Twitter, Lula afirmou que o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro da Defesa, José Múcio, estão de prontidão para ir pessoalmente ao Estado caso seja necessário.

No G-20, Lula participará de três painéis. A crise climática é um dos temas que o presidente tratará na cúpula. Segundo especialistas, o aquecimento global vai tornar eventos extremos mais frequentes e extremos. Os ciclones no Sul do Brasil, assim como as tempestades que atingem várias regiões brasileiras, são exemplos dessas mudanças.

Na quarta-feira, 6, Lula telefonou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para colocar o governo federal à disposição para enfrentar a crise. Em publicação no “X”, o petista disse que Góes e Pimenta fariam o sobrevoo do local e lamentou as perdas.

O Executivo federal não informou se outros ministros irão ao Rio Grande do Sul. A vice-presidência também não respondeu se Alckmin, presidente em exercício, visitará o local.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu estado de calamidade pública em 79 cidades gaúchas. O ato facilita a transferência de recursos para atender a crise. Segundo a pasta, a partir de agora os gestores podem solicitar recursos emergenciais e verba para reconstrução da área destruída.

“O presidente Lula nos garantiu que não faltarão recursos para nenhum município que esteja passando ou tenha passado por qualquer desastre e isso eu reafirmo aqui, sem ter a menor dúvida”, afirmou o ministro Waldez Góes, em nota.

Na manhã desta quinta, Lula participou de desfile cívico em comemoração ao 7 de setembro. “Feliz de assistir a um desfile de 7 de Setembro tão bonito como o de hoje. Show de democracia, soberania e união. Um bom feriado de Independência a todos. Viva o Brasil”, disse ele nas redes.

Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tirou férias em meio às enchentes que assolaram a Bahia. Na época, Bolsonaro aproveitou a folga de sete dias em São Francisco do Sul, Santa Catarina, quando andou de jet-ski e foi a um parque de diversões. No Estado do Nordeste, 25 pessoas já tinham morrido por causa do desastre ambiental.

Flávio Dino usa parecer de Bolsonaro para manter sigilo de relatórios de inteligência

O Ministério da Justiça do governo Lula usou um parecer da gestão Jair Bolsonaro (PL) para manter sob sigilo relatórios de inteligência produzidos ao longo das manifestações iniciadas em junho de 2013, durante a Presidência de Dilma Rousseff (PT).

O parecer utilizado pela pasta de Flávio Dino (PSB) para impedir o acesso aos documentos já havia sido revogado pela CGU (Controladoria Geral da União) no início do ano, quando reviu os sigilos impostos na gestão Bolsonaro.

O órgão de controle determinou na última sexta-feira (1º) que o ministério disponibilize os documentos em até um mês.

O posicionamento foi dado no pedido feito pela Folha, com base na Lei de Acesso à Informação, de divulgação de relatórios sobre “tensões sociais” produzidos no período das manifestações ao longo de 2013.

O sigilo imposto aos documentos (grau reservado) expirou em 2018, mas Dino negou acesso a eles sob argumento de que não há prazo para publicidade dos papéis por se tratar de atividades de inteligência.

Ao rejeitar a liberação dos documentos pedidos, ele usou como base a lei que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Em um de seus artigos, a legislação afirma ser responsabilidade dos seus integrantes a “salvaguarda da informação contra o acesso de pessoas ou órgãos não autorizados”, sem indicar nenhum prazo para o fim do sigilo dos documentos produzidos.

Em recurso apresentado em maio, a Folha apontou para a possibilidade de sigilo eterno dos papéis de inteligência, fonte importante para analisar a atuação das forças policiais em períodos históricos, como a própria ditadura militar.

O coordenador-geral de inteligência do ministério, Carlos Sobral, concordou na ocasião com “a legitimidade e a relevância do questionamento” e encaminhou solicitação à consultoria jurídica da pasta da Justiça para avaliação.

À CGU o Ministério da Justiça afirmou que a consulta não foi concluída porque Dino se manifestou de forma contrária à publicidade dos documentos.

A pasta então usou como argumento um precedente da CGU de 2019, do período de Bolsonaro, no qual decide não disponibilizar relatórios de inteligência sob a mesma interpretação da legislação do Sisbin.

A Controladoria, porém, discordou do posicionamento do ministério.

A CGU apontou que o precedente usado pela pasta da Justiça havia sido revertido na revisão dos sigilos determinados por Lula em seu primeiro dia de governo. Afirmou também que, ao longo deste ano, emitiu enunciado determinando que todos os documentos com prazo de sigilo expirado devem ser disponibilizados.

“Compreende-se a cautela do órgão recorrido, no que se refere à abertura dos documentos, no presente caso, pois além de serem documentos desclassificados, estes tratam de atividades de inteligência”, diz a decisão da CGU.

“Ocorre que o sigilo em face de documentos públicos não pode ser eterno, uma vez que essa situação subverte o princípio norteador da LAI de que o sigilo é temporário e perdura apenas durante o prazo das respectivas classificações.”

A CGU determinou a entrega dos documentos, autorizando a ocultação por meio de tarjas de “trechos que exponham os métodos, os procedimentos, as técnicas, as fontes e os recursos humanos de inteligência e restringindo as informações protegidas por sigilos legais autônomos, tais como: dados pessoais, bancários, segredos comerciais, industriais”.

Os papéis sobre as manifestações integram uma lista de documentos considerados desclassificados (com prazo de sigilo esgotado) no site do próprio ministério. Eles foram produzidos entre junho e novembro de 2013 e têm como descrição de tema “tensões sociais”.

O primeiro documento do assunto foi produzido, segundo a tabela, no dia 4 de junho, dois dias antes da primeira grande manifestação do MPL (Movimento Passe Livre), quando os atos ainda não haviam se espalhado pelo país.

A escalada de manifestações é reproduzida na intensificação na produção dos papéis. Novos relatórios de inteligência foram elaborados nos dias 7, 10, 18 e 27 de junho. Ao longo de julho, outros quatro informes foram produzidos, seguidos de um em agosto, dois em outubro e um em novembro.

Todos aparecem como reservados e com prazo final de restrição de acesso em 2018. O período de sigilo é definido pela autoridade responsável pela produção do documento. A Lei de Acesso à Informação permite a classificação por até 25 anos, no caso de documentos ultrassecretos.

Folha de São Paulo

Maranhão assina marco para entrada no mercado do gás combustível 

Mais barato e com menos impactos para o meio ambiente, o gás natural como combustível estará disponível no Maranhão a partir de 2024.

Para isso, foi assinado contrato de suprimento de gás natural para gás natural veicular (GNV) entre a Companhia de Gás Maranhense (Gasmar) e a empresa Eneva.

A solenidade foi realizada no Palácio dos Leões com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes de diversos órgãos da administração estadual.

O governador esclareceu que a oferta do gás como combustível impacta diretamente na economia do estado. Brandão lembrou que o primeiro impacto é o social, com o gás veicular que será oferecido nos postos de combustível a um preço mais barato; e o segundo impacto é a atração de mais empresas que usarão o gás combustível como energia, gerando mais empregos e renda.

“O primeiro eixo é a questão social, com um combustível mais barato e menos poluente atendendo todos os segmentos da sociedade, o que inclui motoristas de táxi e de aplicativos. O segundo eixo é a industrialização. Através do gás que virá da Eneva, também atenderemos as indústrias, como Vale, Alumar, Suzano e tantas outras. A energia mais barata torna o produto da empresa mais competitivo”, ressaltou Brandão.

Para o diretor-presidente da Gasmar, Allan Kardec Barros Filho, o contrato marca uma importante conquista para o Maranhão, que possui uma das maiores bacias de gás natural, a Bacia do Parnaíba.

“A Gasmar já tem vinte anos, dez dos quais lutando pelo gás veicular. Quando o governador me chamou para ser presidente da Gasmar, ele pediu para industrializar o Maranhão, ou seja, servir gás para a indústria do estado. Então para a Gasmar é uma vitória e o mérito é do governador Carlos Brandão”, frisou.

Presente na solenidade, o diretor executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, Marcelo Cruz Lopes, lembrou que o contrato assinado com a gestão estadual representa desenvolvimento. Em relação ao gás veicular, ele informou que incialmente a oferta do gás combustível será direcionada ao mercado de São Luís e Imperatriz.

“Esse contrato é um compromisso de longo prazo para darmos toda a tranquilidade para a Gasmar ter a molécula de forma confiável e competitiva ao longo do tempo para desenvolver o mercado de gás veicular aqui no Maranhão”, observou Marcelo Cruz Lopes.(Blog do Glaúcio Ericeira)

Alô Gás faz homenagem ao 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil 

Neste 07 de setembro celebramos os 201 anos do Grito do Ipiranga que libertou a nossa nação das amarras de Portugal. Essa data histórica é marcada por muitas lutas e desafios que bem expressam a braveza de nossa gente forte, brasileira. Parabéns, Brasil, nossa pátria amada!

Prefeitura de Caxias realiza desfile no povoado Nazaré do Bruno 

A Prefeitura de Caxias (MA) realizou nessa terça-feira (5), o desfile do povoado Nazaré do Bruno, com escolas do 2º Distrito de Caxias (MA), contou com o envolvimento de estudantes e gestores. Edna Sousa, gestora da escola Nossa Senhora de Nazaré e a estudante Divanice Ferreira, destacaram a importância do desfile na zona rural.

“É muito gratificante, principalmente pelo apoio que a Semect nos dá em favorecer as escolas do campo possam participar. Todas as escolas do polo do Nazaré do Bruno fazem parte dos desfiles cívicos“, disse Edna Sousa, gestora da UIM Nossa Senhora de Nazaré.

“Eu me sinto lisonjeada de me escolherem para recitar o Poema de Gonçalves Dias, e eu me senti muito importante mesmo. Eu acho muito importante para a educação das pessoas a realização do desfile”, destaca Divanice Ferreira, aluna.

A líder comunitária Telvanise Bruno, destacou a importância do desfile e agradeceu a Semect por prestigiar a zona rural nas celebrações dos 200 anos da Independência de Caxias e de homenagens aos 200 anos do nascimento do poeta Antônio Gonçalves Dias.

“Não tem nada mais singelo do que a oportunidade em oferecer o desfile aqui mesmo na comunidade. E, quero parabenizar toda a equipe da educação, a Secretária Ana Célia e o Prefeito Fábio Gentil”, disse Telvanice Bruno, lider comunitária.

Delci Silva, representou a Semect no desfile e destacou que os desfiles descentralizados visam prestigiar todas as comunidades.

“A Semect descentralizou os desfiles, porque temos um município muito grande. Então, para contemplarmos a todos, principalmente os moradores dos povoados para que eles participem nós resolvemos levar os desfiles para os povoados, nesse ano em que homenageamos Gonçalves Dias. Nós estamos indo a todos os povoados, fortalecendo a relação entre escolas do campo e Semect“, destaca Delci Silva, representante da Semect.

O secretário municipal de Infraestrutura, Zé Gentil Neto, também prestigiou o desfile do Nazaré do Bruno. “É muito bom estar acompanhando os desfiles aqui em Nazaré do Bruno, em homenagem a Semana da Pátria, que tem esse ano as homenagens a Independência de Caxias e o Bicentenário do Poeta Gonçalves Dias“, frisa Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

Nesta quinta-feira (7), acontece a parada oficial de 7 de setembro no corredor da Independência em Caxias (MA). No próximo dia 12, tem desfile no povoado Cabeceira de São Pedro, no 3º Distrito; no dia 13, o desfile será na Rodagem; no dia 14, os povoados Sossego e Brejinho recebem os desfiles; e, no dia 15, será a vez do povoado Caxirimbu.

 Médico bolsonarista assume no lugar de André Fufuca na Câmara Federal 

John Cutrim

Com a ida de André Fufuca para o ministério do Esporte no governo Lula, assume o mandato de deputado federal o médico Allan Garcês.

Conservador e defensor do ex-presidente Bolsonaro, Allan Garcês é médico ortopedista e professor de medicina na Universidade Federal do Maranhão(UFMA). Ex-secretário de Saúde e ex-Diretor do Ministério da Saúde, Garcês foi candidato a deputado federal pelo PP em 2022, ficando na primeira suplência do partido, com 18.114 votos.

Ele foi o terceiro mais votado na chapa do Progressistas que elegeu Fufuca e Amanda Gentil,

Em 2019, Garcês foi indicado para trabalhar no Ministério da Saúde por Luiz Henrique Mandetta. Garcês se aproximou de Bolsonaro em 2016, época em que defendia o impeachment de Dilma Rousseff e liderava o movimento Nas ruas no Maranhão. O médico também palpitou na formulação do plano de governo de Bolsonaro na campanha de 2018.

Deputado maranhense confirmado no Ministério do Esporte 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem novos ministros.

O deputado André Fufuca (PP-MA) assume o Ministério do Esporte e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) o de Portos e Aeroportos.

O Planalto confirmou a escolha, em nota, na noite desta quarta-feira (6/9), após reunião de Lula com os novos ministros no Palácio do Alvorada. As nomeações e posses, no entanto, ocorrerão apenas após a volta de Lula da reunião do G20, na Índia, para onde o presidente deve embarcar amanhã (7/9).

Com a escolha, Lula estreita laços com o Centrão. Republicanos e Progressistas formam maioria no Congresso Nacional e auxiliam o governo a aprovar pautas de seu interesse, como o arcabouço fiscal e a reforma tributária.

De acordo com fontes do Planalto, Ana Moser, que liderava o Esporte, recusou o cargo de autoridade olímpica oferecido pelo presidente.

Já Márcio França, de Portos e Aeroportos, deve ir para novo ministério sobre empreendedorismo e economia criativa, conforme apurou o Correio. A nota do Planalto confirmou a informação, e a nova pasta se chamará Ministério das Micro e Pequenas Empresas.

Quanto a mudanças em outras pastas do governo, os comandos da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) devem ficar para depois.

Lula esteve reunido no Palácio da Alvorada com os novos ministros, além do ministro da Secretaria das Relações Internacionais (SRI), Alexandre Padilha, e com o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta. O anúncio foi feito logo após o término do encontro.

Correio Braziliense