Força-tarefa resgata 42 trabalhadores submetidos ao regime de escravidão no Maranhão 

Durante agosto de 2023, a Operação Resgate III retirou 532 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo. No Maranhão, a força-tarefa, composta por seis instituições públicas, foram resgatadas 42 vítimas desse tipo de exploração de mão de obra, principalmente no ambiente rural.

O Maranhão foi o quarto estado em número de trabalhadores submetidos ao regime de escravidão resgatados, atrás apenas de Minas Gerais, Goiás e São Paulo.

Ao todo, mais de 70 equipes de fiscalização participaram de 222 inspeções em 22 estados e no Distrito Federal. Essa é a maior ação conjunta de combate ao trabalho escravo e tráfico de pessoas no Brasil, e é resultado do esforço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os estados com mais pessoas resgatadas foram Minas Gerais (204), Goiás (126), São Paulo (54), Piauí (42) e Maranhão (42). Houve resgates em 15 estados: AC, BA, ES, GO, MA, MG, MT, PE, PI, PR, RJ, RO, RS, SP e TO.

Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo de café (98), cultivo de alho (97) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos em restaurantes (17), oficina de costura (13) e construção civil (10), além de trabalho doméstico.

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Setembro é o mês do caju: conheça os diversos benefícios e versatilidade desse pseudofruto 

Conhecido tecnicamente como um pseudofruto, por sua composição mista entre a castanha, o verdadeiro fruto e a polpa; emblemático do nordeste brasileiro e que cativa os olhares com sua deslumbrante variação, transitando entre o vermelho vibrante e o amarelo radiante. Com a chegada do mês de setembro, ele entra em alta temporada. Estamos falando do caju e suas raízes profundamente brasileiras.

A professora de Nutrição da Facimp Wyden, Sineide Gomes, explica que além da sua bela apresentação como alimento, o caju é muito versátil e nutritivo. Sua polpa serve de base para a criação de doces, bebidas e sucos, entre outros itens. “Já na parte nutricional, uma curiosidade: quanto mais vermelha a sua coloração, mais abundante é o seu conteúdo de vitamina C. O caju pode ter até cinco vezes mais concentração desta vitamina que a laranja, por exemplo. Além disso, é rico em minerais como zinco, cálcio, fósforo e ferro, funcionando assim como um regulador metabólico essencial”, completa a nutricionista.

Além disso, Sineide comenta que o caju possui propriedades benéficas para a saúde. Suas propriedades anti-inflamatórias e cicatrizantes são amplamente reconhecidas. Sua alta concentração de fibras proporciona rápida saciedade e se torna um aliado para dietas destinadas a diabéticos, graças ao baixo índice glicêmico que possui.

E a castanha? 

E por fim, e não menos importante: o caju também tem a castanha, a parte que cientificamente é considerada o verdadeiro fruto, por ser criada a partir do ovário da flor.

A castanha de caju é bem mais que um acessório de luxo para a polpa. “É uma poderosa fonte de nutrientes, rica em vitaminas, minerais e antioxidantes, que a saúde geral, melhora a imunidade e contribui para o bom funcionamento do coração e para o controle da pressão arterial”, reforça a nutricionista.

Ônibus escolar que transportava crianças no MA pega fogo

Apesar do grande susto, não houve feridos. Um ônibus escolar pegou fogo, nessa quinta-feira (7), na zona rural do município Bom Lugar (MA).

O ônibus estava transportando 20 alunos que tinham participado do desfile em comemoração ao Dia da Independência do Brasil e estavam retornando para suas casas.

O motorista percebeu quando houve o início do incêndio e parou a tempo para retirar os alunos de dentro do veículo. Assim, ninguém ficou ferido, mas o ônibus foi compeltamente incendiado. A unidade do Corpo de Bombeiros mais próxima do local fica em Bacabal e não chegou a tempo de evitar a destruição do veículo. Apenas uma vituatura da Polícia Militar acompanhou a ocorrência.

A prefeitura de Bom Lugar disse que as causas do acidente estão sendo investigadas.

No Brasil, mais de 50% querem punições por mortes de Covid-19

Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos SoU Ciência da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) mostra que 51,5% da população quer que os crimes associados a mais de 700 mil mortes pelo novo coronavírus no Brasil sejam julgados e condenados. O levantamento aponta que para 62,1% dos entrevistados, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde foram os principais responsáveis pelas mortes. Para pesquisadores, se a conduta tivesse sido outra, haveria menos óbitos.

O levantamento apurou que 76,5% dos entrevistados disseram ter acompanhado a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, comissão realizada no Senado Federal em 2021, e que esse acompanhamento foi essencial para dar embasamento às opiniões.

O estudo perguntou qual seria a forma para a reparação dos crimes. As três providências sugeridas pelo estudo para reparar os crimes que tiveram maior adesão foram: criar uma Comissão da Verdade para apurar os crimes (44,7%), indenizar as vítimas, crianças que perderam pai e/ou mãe (39%) e criar um Tribunal Especial para acelerar os julgamentos (38,3%).

“A Comissão da Verdade foi mais aceita entre pessoas do Centro-Oeste (58,7%), que ganham de três a cinco salários mínimos (53,3%) e que têm ensino superior (50,9%). E menos aceita entre quem estudou até o ensino fundamental (32,9%), recebe menos de um salário (35,0%) e tem entre 18 e 24 anos (36,3%)”, informou a Unifesp.

O estudo apurou que as indenizações foram mais aceitas entre as pessoas de outras religiões (45,1%) — grupo que reúne espíritas, candomblecistas, umbandistas, budistas, etc — que ganha de três a cinco salários mínimos (45,0%) e estudaram até o ensino médio (43,3%). E menos aceitas entre os que estudaram até o ensino fundamental (28,8%), que ganham mais de cinco salários (31,1%) e menos de um salário (35,4%).

O tribunal especial foi mais aceito entre as pessoas de 25 a 34 anos (44,6%), sem religião (44,6%), e de outras religiões (43,9%). E menos aceito entre os que estudaram até o ensino fundamental (25,6%), que ganham até um salário mínimo e mais de cinco salários mínimos (28,7% e 32,5%) e que têm de 18 a 24 anos (32,5%).

A maioria dos entrevistados (52,4%) disse ainda que, para prevenir ou reduzir a mortalidade de uma possível epidemia ou pandemia futura, a melhor opção é o aumento de investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Para 46,5%, o melhor caminho é ampliar o investimento em ciência e pesquisa e 38,7% aumentar a produção de vacinas com tecnologia nacional.

A pesquisa apurou que, em relação à preferência eleitoral, os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro tomaram 58 milhões de doses a menos de vacinas contra a covid-19 do que os do atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Considerando o sistema vacinal completo, os que votaram em Lula receberam 38% a mais de doses dos imunizantes contra a covid-19 do que os eleitores de Bolsonaro.

“Esse índice confirma a diferença da adesão a outras campanhas de vacinação (como sarampo, poliomielite e influenza) por lulistas e bolsonaristas: 83 % e 65%, respectivamente. No caso da vacinação infantil contra a covid-19, a disparidade é ainda maior. Os 76% eleitores de Lula são favoráveis e apenas 39% dos eleitores de Bolsonaro concordam”, disse a Unifesp. (Agência Brasil)

Lula vai para Índia e não visita região atingida por ciclone no RS

 Estadão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpriu agenda de compromissos oficiais nesta quinta-feira, 7, sem ir ao Rio Grande do Sul, onde a passagem de um ciclone deixou ao menos 41 mortos.

Nesta tarde, Lula iniciou viagem rumo à Índia, onde participa do encontro do G-20, grupo das 20 maiores economia do mundo. Mais cedo, o presidente esteve no desfile de 7 de Setembro, em Brasília, em comemoração à Independência do Brasil. A ausência de Lula no Rio Grande do Sul motivou questionamentos nas redes sociais.

O governo federal enviou ao Estado os ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional; e Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom). Em publicação na rede “X”, antigo Twitter, Lula afirmou que o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro da Defesa, José Múcio, estão de prontidão para ir pessoalmente ao Estado caso seja necessário.

No G-20, Lula participará de três painéis. A crise climática é um dos temas que o presidente tratará na cúpula. Segundo especialistas, o aquecimento global vai tornar eventos extremos mais frequentes e extremos. Os ciclones no Sul do Brasil, assim como as tempestades que atingem várias regiões brasileiras, são exemplos dessas mudanças.

Na quarta-feira, 6, Lula telefonou ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para colocar o governo federal à disposição para enfrentar a crise. Em publicação no “X”, o petista disse que Góes e Pimenta fariam o sobrevoo do local e lamentou as perdas.

O Executivo federal não informou se outros ministros irão ao Rio Grande do Sul. A vice-presidência também não respondeu se Alckmin, presidente em exercício, visitará o local.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional reconheceu estado de calamidade pública em 79 cidades gaúchas. O ato facilita a transferência de recursos para atender a crise. Segundo a pasta, a partir de agora os gestores podem solicitar recursos emergenciais e verba para reconstrução da área destruída.

“O presidente Lula nos garantiu que não faltarão recursos para nenhum município que esteja passando ou tenha passado por qualquer desastre e isso eu reafirmo aqui, sem ter a menor dúvida”, afirmou o ministro Waldez Góes, em nota.

Na manhã desta quinta, Lula participou de desfile cívico em comemoração ao 7 de setembro. “Feliz de assistir a um desfile de 7 de Setembro tão bonito como o de hoje. Show de democracia, soberania e união. Um bom feriado de Independência a todos. Viva o Brasil”, disse ele nas redes.

Em 2021, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tirou férias em meio às enchentes que assolaram a Bahia. Na época, Bolsonaro aproveitou a folga de sete dias em São Francisco do Sul, Santa Catarina, quando andou de jet-ski e foi a um parque de diversões. No Estado do Nordeste, 25 pessoas já tinham morrido por causa do desastre ambiental.

Flávio Dino usa parecer de Bolsonaro para manter sigilo de relatórios de inteligência

O Ministério da Justiça do governo Lula usou um parecer da gestão Jair Bolsonaro (PL) para manter sob sigilo relatórios de inteligência produzidos ao longo das manifestações iniciadas em junho de 2013, durante a Presidência de Dilma Rousseff (PT).

O parecer utilizado pela pasta de Flávio Dino (PSB) para impedir o acesso aos documentos já havia sido revogado pela CGU (Controladoria Geral da União) no início do ano, quando reviu os sigilos impostos na gestão Bolsonaro.

O órgão de controle determinou na última sexta-feira (1º) que o ministério disponibilize os documentos em até um mês.

O posicionamento foi dado no pedido feito pela Folha, com base na Lei de Acesso à Informação, de divulgação de relatórios sobre “tensões sociais” produzidos no período das manifestações ao longo de 2013.

O sigilo imposto aos documentos (grau reservado) expirou em 2018, mas Dino negou acesso a eles sob argumento de que não há prazo para publicidade dos papéis por se tratar de atividades de inteligência.

Ao rejeitar a liberação dos documentos pedidos, ele usou como base a lei que criou o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Em um de seus artigos, a legislação afirma ser responsabilidade dos seus integrantes a “salvaguarda da informação contra o acesso de pessoas ou órgãos não autorizados”, sem indicar nenhum prazo para o fim do sigilo dos documentos produzidos.

Em recurso apresentado em maio, a Folha apontou para a possibilidade de sigilo eterno dos papéis de inteligência, fonte importante para analisar a atuação das forças policiais em períodos históricos, como a própria ditadura militar.

O coordenador-geral de inteligência do ministério, Carlos Sobral, concordou na ocasião com “a legitimidade e a relevância do questionamento” e encaminhou solicitação à consultoria jurídica da pasta da Justiça para avaliação.

À CGU o Ministério da Justiça afirmou que a consulta não foi concluída porque Dino se manifestou de forma contrária à publicidade dos documentos.

A pasta então usou como argumento um precedente da CGU de 2019, do período de Bolsonaro, no qual decide não disponibilizar relatórios de inteligência sob a mesma interpretação da legislação do Sisbin.

A Controladoria, porém, discordou do posicionamento do ministério.

A CGU apontou que o precedente usado pela pasta da Justiça havia sido revertido na revisão dos sigilos determinados por Lula em seu primeiro dia de governo. Afirmou também que, ao longo deste ano, emitiu enunciado determinando que todos os documentos com prazo de sigilo expirado devem ser disponibilizados.

“Compreende-se a cautela do órgão recorrido, no que se refere à abertura dos documentos, no presente caso, pois além de serem documentos desclassificados, estes tratam de atividades de inteligência”, diz a decisão da CGU.

“Ocorre que o sigilo em face de documentos públicos não pode ser eterno, uma vez que essa situação subverte o princípio norteador da LAI de que o sigilo é temporário e perdura apenas durante o prazo das respectivas classificações.”

A CGU determinou a entrega dos documentos, autorizando a ocultação por meio de tarjas de “trechos que exponham os métodos, os procedimentos, as técnicas, as fontes e os recursos humanos de inteligência e restringindo as informações protegidas por sigilos legais autônomos, tais como: dados pessoais, bancários, segredos comerciais, industriais”.

Os papéis sobre as manifestações integram uma lista de documentos considerados desclassificados (com prazo de sigilo esgotado) no site do próprio ministério. Eles foram produzidos entre junho e novembro de 2013 e têm como descrição de tema “tensões sociais”.

O primeiro documento do assunto foi produzido, segundo a tabela, no dia 4 de junho, dois dias antes da primeira grande manifestação do MPL (Movimento Passe Livre), quando os atos ainda não haviam se espalhado pelo país.

A escalada de manifestações é reproduzida na intensificação na produção dos papéis. Novos relatórios de inteligência foram elaborados nos dias 7, 10, 18 e 27 de junho. Ao longo de julho, outros quatro informes foram produzidos, seguidos de um em agosto, dois em outubro e um em novembro.

Todos aparecem como reservados e com prazo final de restrição de acesso em 2018. O período de sigilo é definido pela autoridade responsável pela produção do documento. A Lei de Acesso à Informação permite a classificação por até 25 anos, no caso de documentos ultrassecretos.

Folha de São Paulo

Maranhão assina marco para entrada no mercado do gás combustível 

Mais barato e com menos impactos para o meio ambiente, o gás natural como combustível estará disponível no Maranhão a partir de 2024.

Para isso, foi assinado contrato de suprimento de gás natural para gás natural veicular (GNV) entre a Companhia de Gás Maranhense (Gasmar) e a empresa Eneva.

A solenidade foi realizada no Palácio dos Leões com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes de diversos órgãos da administração estadual.

O governador esclareceu que a oferta do gás como combustível impacta diretamente na economia do estado. Brandão lembrou que o primeiro impacto é o social, com o gás veicular que será oferecido nos postos de combustível a um preço mais barato; e o segundo impacto é a atração de mais empresas que usarão o gás combustível como energia, gerando mais empregos e renda.

“O primeiro eixo é a questão social, com um combustível mais barato e menos poluente atendendo todos os segmentos da sociedade, o que inclui motoristas de táxi e de aplicativos. O segundo eixo é a industrialização. Através do gás que virá da Eneva, também atenderemos as indústrias, como Vale, Alumar, Suzano e tantas outras. A energia mais barata torna o produto da empresa mais competitivo”, ressaltou Brandão.

Para o diretor-presidente da Gasmar, Allan Kardec Barros Filho, o contrato marca uma importante conquista para o Maranhão, que possui uma das maiores bacias de gás natural, a Bacia do Parnaíba.

“A Gasmar já tem vinte anos, dez dos quais lutando pelo gás veicular. Quando o governador me chamou para ser presidente da Gasmar, ele pediu para industrializar o Maranhão, ou seja, servir gás para a indústria do estado. Então para a Gasmar é uma vitória e o mérito é do governador Carlos Brandão”, frisou.

Presente na solenidade, o diretor executivo de Marketing, Comercialização e Novos Negócios da Eneva, Marcelo Cruz Lopes, lembrou que o contrato assinado com a gestão estadual representa desenvolvimento. Em relação ao gás veicular, ele informou que incialmente a oferta do gás combustível será direcionada ao mercado de São Luís e Imperatriz.

“Esse contrato é um compromisso de longo prazo para darmos toda a tranquilidade para a Gasmar ter a molécula de forma confiável e competitiva ao longo do tempo para desenvolver o mercado de gás veicular aqui no Maranhão”, observou Marcelo Cruz Lopes.(Blog do Glaúcio Ericeira)