Ponte do Matadouro entra em fase final de construção para ser entregue à comunidade

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), está finalizando a ponte do bairro Matadouro. O trabalho está avançando, após o tempo de cura do concreto. Os trabalhadores intensificam o trabalho para entregar nos próximos dias.

A ponte conta com uma estrutura mista de concreto, com vigas de aço, além de possuir uma passagem para pedestre. Ao todo a ponte mede sete metros de comprimento, com nove de metros de largura. A ponte do Matadouro interliga os bairros Vila Arías e Seriema, dando acesso à região central da cidade.

Mais de quinze profissionais, além de engenheiro e encarregados estão trabalhando na ponte. “Tivemos o cuidado de esperar o tempo de cura do concreto para dar mais qualidade e durabilidade da Ponte. Queremos entregar o quanto antes essa grande obra para os moradores”, disse o engenheiro responsável, Gevaldo Moura.

Bolsonarista roxo, suplente de André Fufuca vai votar seguindo a orientação do PP 

Allan Garcez: bolsonarista que votará de acordo com 
o PP 

Para assumir o Ministério do Esporte, o deputado federal André Fufuca e a cúpula do seu partido, o PP, conversaram muito. Um dos interlocutores foi o suplente Allan Garcez, anti-Lula declarado e bolsonarista de carteirinha e que se define como “conservador e armamentista”.

O mote da conversa com Allan Garcez foi simples e direto. O ideal seria ele alinhar-se ao Governo do PT, mas já sabendo que isso seria simplesmente impossível, por conta da relação quase umbilical com o bolsonarismo, o PP não lhe cobrará esse alinhamento, desde que ele mantenha uma posição discreta e que vote seguindo a orientação da liderança do PP na Câmara Federal.

De olho na possibilidade de ganhar fôlego político e eleitoral no período em que ocupar a vaga, Allan Garcez garante que cumprirá fielmente o acordo firmado com André Fufuca e Arthur Lira.(Repórter Tempo) 

Policia Federal deflagra operação contra fraude no pós-Covid no Maranhão 

A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União,deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 14 de setembro de 2023, a OPERAÇÃO PANE NO SISTEMA, nos municípios de Vargem Grande/MA e Urbano Santos/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na inserção de dados falsos nos sistemas informatizados do SUS.

A investigação teve início a partir do encaminhamento de informações apuradas em Auditoria do Ministério da Saúde, que identificou distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC,no município de Urbano Santos/MA.

A Polícia Federal constatou que o município de Urbano Santos/MA, cuja população é de 33.459 habitantes, teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-covid, ocasionando o recebimento de R$ 1.757.150,28 de recursos provenientes do FAEC, no período de janeiro a maio de 2022, contando com apenas 3 fisioterapeutas gerais cadastrados no município.

Para alcançar tais números, foi utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios. Tal procedimento, possibilitou o repasse a maior de recursos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, favorecendo o desvio de recursos públicos.

O valor destinado ao município de Urbano Santos é superior aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo, por exemplo. No contexto geral, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação de pós-Covid. Somente de janeiro a maio de 2022, foram repassados R$ 19.753.712,01 milhões, o que corresponde a cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.

A investigação verificou, ainda, que, no âmbito municipal, as principais pessoas envolvidas e/ou responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas de saúde são os gestores/ordenadores de despesa e os seus auxiliares autorizados – os chamados “digitadores”.

Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão nesta fase da operação, com a participação de 16 policiais federais, além de representantes da CGU, que participaram das buscas na Secretaria de Saúde de Urbano Santos. Servidores públicos envolvidos no esquema também foram afastados dos respectivos cargos.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações (artigo313-A do Código Penal), associação criminosa (artigo 288 do Código Penal) e peculato (artigo 312 do Código Penal), com penas que somadas podem chegar a 27 anos de prisão.

Lula reafirma que não haverá diminuição do FPM em 2023 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (14), reafirmou que não haverá diminuição do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) em 2023.

Lula gravou um vídeo e deixou claro que o Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional a manutenção do valor do FPM de 2022, para este ano. Além disso, assegurou um aporte de R$ 1,6 bilhão aos governadores para que não tenham prejuízos.

“Queria repetir para os nossos prefeitos e prefeitas: o governo federal mandou, para que o Congresso Nacional aprove, que nenhuma prefeitura receberá menos do Fundo de Participação dos Municípios do que o valor de 2022. E acabei de determinar o aporte de R$ 1,6 bilhões para que os governadores não tenham prejuízo na arrecadação. Esse é nosso compromisso com o desenvolvimento dos estados e municípios”, afirmou Lula.

Saiba como solicitar serviços de Iluminação Pública

Equatorial Maranhão esclarece que as situações referentes a iluminação pública devem ser solicitadas às prefeituras

A iluminação pública é um dos elementos essenciais para manter a segurança e mobilidade nas ruas, praças, avenidas e demais áreas públicas das cidades. Quando os espaços públicos são devidamente iluminados, além de permitir maior ocupação com comércio, turismo e lazer, pode evitar acidentes e até pode inibir a criminalidade. Desde a Constituição de 1988, os municípios são os responsáveis pela iluminação pública. Em 2010, a resolução normativa nº 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que as distribuidoras de energia elétrica transferissem os ativos de iluminação pública, como luminárias e outros dispositivos, às prefeituras. Sendo assim, no Maranhão a Equatorial distribui energia para todo o estado e são as prefeituras municipais as gestoras da iluminação pública. 

Apesar de não ser uma novidade, muita gente ainda confunde e não sabe que deve ligar para a prefeitura quando luminárias estiverem com defeito ou qualquer outra situação referente a iluminação pública. Por isso, a Equatorial Maranhão explica à população. De acordo com a Gerente de Regulação e Mercado da Equatorial Maranhão, Rafaela Moreira, “as distribuidoras de energia atuam como agentes arrecadadores da CIP – Contribuição de Iluminação Pública, pois repassam os valores pagos pelos consumidores às prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso para manutenção e expansão do serviço nos espaços públicos do seu município”, declarou Rafaela.

Você sabe quem define os valores da Iluminação Pública?

O valor da CIP é definido pela Câmara Municipal de cada cidade e é aplicado todos os meses nas contas de energia. Portanto, cada município tem o seu percentual definido, de acordo com o que foi determinado. Após arrecadar esses valores na conta de energia, a Equatorial repassa mensalmente para as prefeituras, que são responsáveis por fazer a gestão desse recurso. 

O que fazer quando a rua estiver escura?

Cabe a cada prefeitura fazer a gestão da iluminação pública nas ruas, praças e avenidas, assim como a troca das lâmpadas dos postes, a expansão e a manutenção de toda a rede de iluminação, e a troca e reparo nos postes de iluminação pública. Quando o cliente observar alguma lâmpada queimada ou identificar que algum ambiente público está sem iluminação, é necessário entrar em contato com a prefeitura do seu município para informar sobre essa necessidade de ajuste. Em São Luís, o número de atendimento para solicitar serviços de manutenção da iluminação pública é 0800 580 9000. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

 Flavio Dino no STF é alegria para petistas 

A imprensa nacional, nesta quinta-feira (14), voltou a tratar da possibilidade do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ser indicado pelo presidente Lula para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal no lugar de Rosa Weber, que se aposenta compulsoriamente em outubro.

O petista teria dito a aliados mais próximos que pretende indicar para o cargo o ex-governador do Maranhão e senador licenciado.

O partido de Lula pleiteia a vaga. No entanto, petistas interessados na sucessão do presidente enxergam com bons olhos a possível ida de Dino para o STF.

Flávio Dino não esconde o seu desejo de concorrer a presidência da República em 2030, após o fim de um segundo mandato de Lula.

Sua atuação no MJSP e exposição máxima na mídia, independentemente do assunto, já incomoda aliados do presidente faz tempo.

A nomeação do maranhense para o cargo de ministro, em tese, na avaliação dos interessados, retiraria o ministro do páreo.

Dino, sempre que é questionado, afirma que não tem desejo em ir compor a Corte Judiciária mais importante do país.

E é bom frisar que, caso ingresse no STF, nada o impede de, lá na frente, deixar o Tribunal para aventurar-se novamente na política.

Operação Paz: Delegado-geral da Policia Civil participa de reunião de alinhamento sobre ação deflagrada em Caxias 

Operação visa concentrar esforços para a realização de ações de inteligência, investigação, repressão e prevenção às ocorrências de mortes violentas intencionais, com o objetivo de redução.

Na última segunda-feira (4), o delegado-geral da Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, participou, em Caxias, de uma reunião de alinhamento sobre a ”Operação Paz”, deflagrada no município.

A “Operação Paz” visa concentrar esforços para a realização de ações de inteligência, investigação, repressão e prevenção às ocorrências de mortes violentas intencionais, com o objetivo de redução.

Além do delegado-geral, participaram da reunião, o superintendente de Polícia Civil do Interior (SPCI), César Veloso; o chefe do Departamento de Homicídios do Interior da SHPP, Jeffrey Furtado e o delegado titular da Delegacia de Homicídio e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Caxias, Zilmar Santana, além de policiais da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC) Caxias.(Ascom/PC)