Conta de luz continua com bandeira verde em outubro  

Expectativa é que bandeira verde fique até o fim do ano 

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.(Agência Brasil) 

Resultado da eleição para Conselheiros Tutelares de Caxias é divulgado; confira nomes 

Débora Mendonça foi uma das conselheiras eleitas;
ela obteve 614 votos 

Os resultados das eleições para o Conselho Tutelar em municípios do Maranhão foram divulgados nesse domingo (1°). Em Caxias, a eleição eletrônica ocorreu em 22 locais de votação, distribuídos em nas zona urbana, contou com 5.606 eleitores.

A votação foi uma realização do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a participação da Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), e do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA).

A votação teve o apoio da Justiça Eleitoral e do Ministério Público do Maranhão e foi realizada, pela primeira vez, com urnas eletrônicas em todo o território nacional.

Confira a lista com os nomes dos candidatos e resultado apurados dos votos: 

 Titulares

1 – Marly – 1048

2 – Daenys – 659

3 – Débora Mendonça – 614

4 – Carlene Aragão – 448

5 – Ecenilde – 429

Suplentes

Patrícia Magna – 389

Prof Francisco 365

Rita Cassia – 347

Karolyne – 324

Mauriane Oliveira – 317

Não classificados

Lucy Anne – 249

Jane Oliveira – 128

Claudia Salazar – 199

Piso: profissionais que corrigiram informações devem receber pagamento nos próximos dias 

O Ministério da Saúde programou recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem para os profissionais que ainda não receberam, principalmente para os que estavam com alguma inconsistência no cadastro e ela já foi sanada.

O secretário estadual de saúde do Maranhão, Tiago Fernandes (foto), anunciou que a nova portaria do Ministério da Saúde já foi publicada e o documento indica que o Maranhão receberá recursos para contemplar também os profissionais que corrigiram suas inconsistências.

Fernandes afirmou que assim que a plataforma do MS estiver disponível para consulta, dará as informações mais detalhadas sobre o pagamento.

Campanha Setembro Amarelo encerra em Caxias com balanço positivo de ações que valorizaram a vida  

Depois de um mês de atividades, foi encerrada na ultima sexta-feira (29), a Campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio e valorização da vida. O evento de encerramento foi na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com celebração e um café da manhã para os colaboradores do órgão.

Nando Fernandes, coordenador da Rede de Atenção Psicossocial, destacou as ações realizadas na campanha. “Nós encerramos esse mês com o coração muito feliz, sabendo que fizemos nosso trabalho. Essa campanha onde a gente fala da valorização da vida, foi bem diferente das outras, porque além das palestras e rodas de conversa, nós tivemos também a preocupação de colocar nossos profissionais a disposição, para não só abrir a ferida, mas também sarar, esse foi nosso diferencial”, disse.

A secretária de Saúde, Mônica Gomes, destacou os avanços da Campanha. “Caxias teve a maior e melhor campanha de sensibilização a todas as pessoas envolvidas com algum tipo de sofrimento, pois abrimos as portas de todos os serviços para que eles se sentisse melhor acolhidos. Estamos aqui hoje celebrando exatamente esse mês que precisamos valorizar a vida”, ressaltou.

“Quero parabenizar a Secretaria de Saúde, o departamento de Saúde Mental, que realizou uma belíssima campanha de Setembro Amarelo e, de fato, Caxias foi a cidade mais amarela do Brasil. Fazer esse encerramento da campanha com uma celebração da palavra é um ato muito importante, uma vez que saúde é um bem estar físico, psicológico e espiritual”, ressaltou o ministro da palavra, Luís Fernando.

“Hoje sabemos que os problemas envolvendo a saúde mental estão em cada vez mais evidência, são altos os números de pessoas com problemas mentais, e essa campanha é de suma importância para lembrarmos que nossa saúde mental precisa estar sendo bem cuidada”, finalizou Antônio Melo, assessor jurídico.

Durante todo mês de setembro, a Rede de Atenção Psicossocial de Caxias realizou palestras, rodas de conversas e atendimentos psicológicos em diversos órgãos e empresas públicos e privados, além de escolas, Centros Comunitários, Centros de Referência da Assistência Social, Centros de Convivência, dentre outros espaços.

STJ limita atuação das guardas municipais

As guardas municipais desempenham atividade de segurança pública com o poder/dever de proteger os bens, serviços e instalações municipais, bem como seus respectivos usuários. No entanto, não estão autorizadas a atuar como verdadeira Polícia, para reprimir e investigar a criminalidade urbana ordinária. Assim decidiu a 3ª seção do STJ.

Os ministros decidiram fixar o alcance da atuação das guardas municipais, frente ao reconhecimento recente do STF (ADPF 995) de que a guarda municipal integra o sistema de segurança pública. O colegiado considerou que, inegavelmente as guardas municipais integram o sistema de segurança pública, mas tem sua atuação limitada ao que à proteção de bens, serviços e instalações do município.

Ainda, segundo o entendimento da 3ª seção, apenas em situações absolutamente excepcionais a guarda pode realizar a abordagem de pessoas e a busca pessoal, quando a ação se mostrar diretamente relacionada à finalidade da corporação.

Ao votar no caso, o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, destacou que a Constituição não atribui à guarda municipal atividades ostensivas típicas de Polícia Militar ou investigativas de Polícia Civil, como se fossem verdadeiras Polícias municipais.

Segundo o relator, tanto a Polícia Militar quanto a Polícia Civil, em contrapartida à possibilidade de exercerem a força pública e o monopólio estatal da violência, estão sujeitas a um rígido controle correcional externo do MP e do Poder Judiciário (Justiça militar e estadual), o que não acontece com as guardas municipais.

Para Schietti, fossem as guardas municipais verdadeiras polícias, por certo também deveriam estar sujeitas ao controle externo do MP e do Poder Judiciário em correições periódicas.

“Não é preciso ser dotado de grandes criatividades para imaginar, em um país, com suas conhecidas mazelas estruturais e culturais, entre as quais o racismo, o potencial caótico de autorizar que cada um de seus 5.570 municípios tenha sua própria Polícia subordinada apenas ao prefeito local e insubmissa a qualquer controle correcional externo.”

 Diesel terá nova alta a partir deste domingo (1º)

Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir de domingo (1º), de acordo com informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Segundo o portal G1, essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024:

A publicação informa ainda que esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos.

Ricardo Rodrigues participa de Plenária de Mobilização do PT para discutir o processo eleitoral de 2024 

Ricardo Rodrigues ladeado pelos dirigentes do PT no 
Maranhão Francimar Melo, Genilson Alves e Ricardo 

Apesar do adiamento do encontro estadual do PT que seria realizado em São Luís nos dias 29 e 30/09 devido a problemas de saúde da presidente nacional da sigla, deputada Gleisi Hoffmann, os dirigentes aproveitaram o engajamento da militância na capital e promoveram uma Plenária de Mobilização para discutir o cenário eleitoral do próximo ano.

Sendo o expoente maior do PT em Caxias, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues, foi bastante cortejado pelos dirigentes estaduais que agradeceram a sua presença no evento.

“Parabenizar o nosso vereador, vice-prefeito da cidade, Ricardo, por participar conosco da nossa plenária”, destacou Francimar Melo, presidente do PT no Maranhão. “A sua vinda pra cá foi relevante porque ajudou na construção desse debate que foi a plenária discutindo a estratégia para 2024”.

Ao lado de Ricardo Rodrigues, o vice-presidente estadual do PT, Genilson Alves, mandou um recado aos companheiros de Caxias ressaltando a necessidade de mobilização na princesa do sertão com vistas a discutir o processo eleitoral do próximo ano.

“Amigos e companheiros de Caxias, aqui é o pontapé inicial do PT para as eleições de 2024. Vamos mobilizar esse país, vamos mobilizar o estado e ai em Caxias não vai ser diferente: o PT vai ficar firme e forte pra avançar ainda mais”, declarou o vice-presidente estadual do PT.

As declarações dos dirigentes estaduais do PT e a movimentação dos filiados em todo o estado mostram que a sigla vai tentar fazer bonito no jogo político de 2024.