Policia Federal resgata trabalhadores maranhenses em situação análoga à escravidão 

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta terça-feira (10/10/2023) a Operação Falsas Promessas II.

Ao todo, 16 policias federais cumpriram 03 (três) mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre/RS e Bauru/SP.

Trata-se de mais uma fase da investigação que apura o uso de fraude no agenciamento de trabalhadores maranhenses.

No caso sob investigação, após serem iludidos por falsas promessas de alto salário e ótimas condições de trabalho, maranhenses foram submetidos a condições análogas à escravidão em frentes de trabalho no estado do Rio Grande do Sul (art. 149-A, II do Código Penal).

Além disso, sob o título de taxa de recrutamento e despesas de transporte, a responsável pelo agenciamento exigia dos trabalhadores valores que chegavam até R$ 1.000,00 (mil reais) por pessoa.

Ao todo, foram resgatados 16 (dezesseis) trabalhadores maranhenses em obras de construção civil nas cidades de Porto Alegre/RS e São Leopoldo/RS.

A segunda fase da operação visa elucidar a participação de funcionários da construtora responsável pela contratação, bem como identificar outros envolvidos na prática delituosa.

Os alvos das buscas são investigados pela prática do crime previsto no art. 149-A, II, do Código Penal, que comina pena máxima de 08 anos de reclusão, além de multa.

Maranhenses que estavam em Israel embarcam em voo de volta ao Brasil 

O pastor Antonio Junior, dono da agência de publicidades que levou
caravana de turistas maranhenses a Israel, gravou vídeo dentro do avião
da FAB, minutos antes da decolagem rumo ao Brasil  

Os cinco maranhenses que estavam em Israel em meio ao conflito daquele país com terroristas do Hamas já embarcaram em voo de volta ao Brasil. O grupo, que viajou ao destino no Oriente Médio para fazer turismo religioso, deve pousar na capital federal, Brasília, na manhã dessa quarta-feira (11).

Os turistas maranhenses conseguiram vaga em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que os transportará até Brasília. O pastor Antônio Júnior, proprietário da agência que operacionalizou a viagem, elogiou o tratamento dispensado pelos militares escalados para a missão a todos os brasileiros que embarcaram no voo da FAB.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Para saber mais, clique aqui.

Briga entre homens em situação de rua por pouco não termina em homicídio em Caxias 

Franciane Araújo

De acordo com informações preliminares, a briga entre os homens que vivem em situação de rua começou dentro do Restaurante Popular, na região central de Caxias. Um deles estava com uma arma branca e tentou desferir uma facada no outro, que empreendeu fuga em direção a uma loja de materiais de construção.

A vítima ferida foi identificada por George Barbosa, de 40 anos de idade. Ele recebeu os primeiros atendimentos pelo SAMU e encaminhado para o Hospital Municipal.

O outro envolvido, após a confusão evadiu-se do local e não teve a identidade divulgada. Até o momento não se sabe o que teria motivado a desavença. A Polícia Militar foi acionada e realiza diligências para localizar o autor da tentativa de homicídio. 

O fato foi registrado por volta das 11h00 desta terça-feira (10), nas proximidades dos Correios.

ItaBio e Sicoob Unicentro realizam 1º Encontro Regional do Agronegócio

Humberto da Costa Pinto Neto (no centro) idealizador do 1º Encontro
Regional do Agronegocio 

O evento que aconteceu no Bosque das Inhunamas em Caxias, na noite da última quinta-feira (06), reuniu autoridades, empresários, produtores rurais das culturas de soja e milho e também pecuaristas de toda a Região do Leste Maranhense. A inciativa das empresas Itapecuru Bionergia e Sicoob Unicentro visou fortalecer o networking entre os empresários. 

Tecnologia Rural: o futuro chegou!

Nos últimos anos, as tecnologias se tornaram grandes aliadas dos agricultores, tornando muitas atividades rotineiras do campo mais eficientes. O agronegócio avança e a produtividade cresce no ritmo das inovações. O acesso à tecnologia oportuniza melhorias e a continuidade dos negócios, tanto em propriedades onde a agricultura familiar está presente, como também em empresas de maior porte. 

Humberto da Costa Pinto Neto, Diretor Presidente da ItaBio, sabe da importância da tecnologia para alcançar bons resultados no campo, como também da disponibilidade de linhas de crédito para que todo esse aparato tecnológico possa está sendo aplicado no campo pelo produtor rural. 

Partiu daí a iniciativa da realização do evento com a instituição financeira, que foi representada pelo Gerente Geral da Agência Alessandro de Sousa e pelo Gerente Sênior de Negócios Agro Michel Douglas.

Fábio Gentil se reúne com ministro do Esporte 

O prefeito de Caxias Fábio Gentil, ao lado da deputada federal, Amanda Gentil, esteve reunido com o ministro do Esporte, André Fufuca. Em pauta, o Esporte. O gestor busca diálogo para reativar a obra do Centro de Iniciação ao Esporte no Parque da Cidade, além de outros investimentos na área esportiva para o município.

A gestão municipal tem buscado investimentos junto ao Governo Federal, e já conseguiu em 2023, ações nas áreas da: Saúde, Agricultura e Infraestrutura. O gestor também dialoga ao lado da deputada federal, Amanda Gentil, junto a outros ministérios mais soluções para a cidade de Caxias (MA).

Municípios recebem R$ 4,1 bilhões nesta terça-feira (10)  

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país nesta terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022. O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal.

Confira aqui a nota completa do FPM.

Da Agência CNM de Notícias

São João do Sóter: TCE/MA aprova contas da gestão da prefeita Josa Silva 

Em sessão realizada na ultima quarta-feira, dia 4 de outubro, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu um parecer extremamente favorável, marcando mais um importante capítulo na gestão da prefeita do Município de São João do Soter, Josa Silva Bezerra (foto). O parecer diz respeito às contas do exercício financeiro de 2022.

O relator do processo, o conselheiro Melquizedeque Nava Neto, conduziu a análise das contas com rigor e minúcia, resultando em uma aprovação unânime sem ressalvas por parte do plenário do TCE. Este veredito é um reflexo do compromisso incansável da prefeita Josa Silva Bezerra com a gestão responsável dos recursos públicos, especialmente aqueles direcionados ao desenvolvimento e bem-estar de São João do Soter.

É importante ressaltar que este não é um caso isolado de aprovação das contas da prefeita Josa Silva Bezerra. A gestora já possui um histórico de contas aprovadas nos anos anteriores, todas elas sem ressalvas. Esse consistente padrão de excelência na gestão pública destaca a competência e o zelo da prefeita pela administração dos recursos municipais.

A decisão do TCE-MA não apenas reconhece a eficácia das práticas de governança implementadas pela prefeita Josa Silva Bezerra, mas também reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência, ética e responsabilidade fiscal. Este é um marco importante para São João do Soter e uma demonstração clara de que a cidade está no caminho certo para o progresso e o bem-estar de seus cidadãos.

Confira a decisão:

Assim sendo, discordo da opinião do Ministério Público de Contas e proponho ao Plenário:

a) emitir parecer prévio pela aprovação das contas de governo do Município de São João do Sóter, exercício financeiro de 2022, de responsabilidade da Senhora Joserlene Silva Bezerra de Araujo, com fundamento no art. 1º, inciso I, c/c o art. 8º, § 3º, inciso I, da Lei Estadual nº 8.258, de 6 de junho de 2005 (Lei Orgânica do TCE/MA), considerando que a gestão não contém máculas conforme exposto no Relatório de Instrução nº 3486/2023;

b) enviar à Câmara Municipal de São João do Sóter/MA, em cinco dias após o trânsito em julgado, uma via original do parecer prévio, para a deliberação prevista no § 2º do art. 31 da Constituição Federal;

c) determinar à gestora do município de São João do Sóter/MA, Senhora Joserlene Silva Bezerra de Araujo, que atente para todas as disposições do art.11 da Lei Complementar nº 101/2000, no sentido de fazer cumprir a arrecadação prevista no orçamento. Em caso de queda de arrecadação, informar a este Tribunal os motivos ensejadores bem como as medidas adotadas para compensação dos tributos não arrecadados.

São Luís, 04 de outubro de 2023.

Conselheiro Substituto Melquizedeque Nava Neto

Relator