FPM: repasse extra de R$ 6,7 bilhões deve compensar perdas de 2023

Duas compensações importantes que representam um repasse extra de R$ 27 bilhões aos estados brasileiros. É que prevê o Projeto de Lei Complementar 136/2023. Uma parte do repasse — R$ 6,7 bilhões — será distribuída entre os municípios como compensação da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), entre julho e setembro deste ano.

A outra parte é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022. O  assessor de orçamento César Lima explica que esse valor extra a ser repassado ajuda os municípios, mas está longe de resolver o problema. “Nós tivemos durante praticamente todo esse ano, uma queda de arrecadação em relação ao ano passado. O que vem melhorando ao passar dos meses, mas com certeza, o resultado final do ano de 2023 será abaixo do resultado de 2022.”

O PLP 136/2023 já foi aprovado pelo Senado, agora espera sanção do presidente, o que precisa acontecer até 31 de outubro.

Autorizada a construção da nova sede da PRF no Maranhão num investimento de R$ 21 milhões 

Na ultima sexta-feira (13), ocorreu a assinatura da Ordem de Serviço para início das obras de construção da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Maranhão.

A solenidade contou com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, do Diretor Geral da PRF, Fernando Oliveira, do Superintendente Regional Substituto, Felipe Raniery, bem como autoridades do judiciário, da segurança pública, prefeitos e parlamentares.

A nova sede da PRF no Maranhão será construída em um ponto estratégico da BR-135, na saída de São Luís, em uma área total de mais 5.000m², com respeito à legislação vigente e atendimento aos critérios de sustentabilidade. A nova estrutura proporcionará aos policiais, servidores e colaboradores todas as condições necessárias para o bom desempenho das atividades operacionais e administrativas.

O prédio contará com ambientes modernos e construídos com observância plena dos parâmetros de acessibilidade, tendo um Bloco de Serviços (onde serão concentrados a guarda e controle de bens patrimoniais, um refeitório, uma academia e um local de apoio para os colaboradores terceirizados) e um Bloco Administrativo (composto pelos Setores de Administração, Operações, Inteligência e Gestão de Pessoas, além da Corregedoria, Gabinete e Superintendência Executiva).

Além dos blocos administrativos e de serviços, a nova sede contará com estruturas adequadas para a prática de esportes, guarita de acesso e áreas que garantam segurança e melhores condições para o atendimento ao público externo na prestação de serviços à sociedade. Também haverá um canil para a implantação e o desenvolvimento de ações operacionais com cães policiais.

O valor investido será de R$ 21.682.209,24 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, duzentos e nove reais e vinte e quatro centavos) e as obras já estão marcadas para iniciar no dia 06 (seis) de novembro deste ano, com previsão de serem executas em 26 meses.

O Superintendente Regional Substituto, Raniery Felipe, relembrou a necessidade antiga de uma nova estrutura: “Há alguns anos atrás, a PRF no Maranhão infelizmente teve que sair às pressas de sua sede antiga após ser atingida por um forte vendaval que comprometeu sua estrutura. Agora depois de uma longa espera vamos voltar com uma estrutura moderna e adequada às necessidades do serviço público”.

O Diretor Geral da PRF, Fernando Oliveira, fez questão de destacar o momento histórico para a PRF no estado: “Estamos atendendo a um anseio antigo da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão, que agora vai ganhar uma sede própria à altura de sua importância e seu serviço prestado à sociedade na segurança viária e no combate à criminalidade em nossas rodovias federais”.

Essa é mais uma ação que ressalta a evolução institucional da PRF por meio da modernização de suas estruturas físicas, em prol do bem estar dos seus servidores e colaboradores e, para além disso, em prol da melhoria no atendimento à sociedade.

Professor Arnaldo homenageia professores caxienses e lembra daqueles que tiveram suas vidas ceifadas pela COVID-19

*Arnaldo Rodrigues 

Apesar de não está exercendo a docência, não escolhi ser por acaso. Tenho vários professores na família e muitos amigos professores. Não poderia fugir a regra, também me tornei um professor.

O professor exerce diversas funções no processo educativo. Ele realiza diferentes tipos de atividades que buscam educar e ensinar uma pessoa, assim preparando para o futuro. É o profissional que forma os demais profissionais.

Que pena que a sociedade e os governantes, não dão o devido valor para esta classe tão importante, pois muitas das vezes não recebem valorização devida. 

Aproveitando a passagem desta data tão importante para os nobres mestres. Gostaria neste 15 de outubro de lembrar daqueles profissionais da educação que muitos anos anos dedicaram sua vida ao magistério e tiveram suas vidas ceifadas pela COVID-19.

Professor José Adriano - Rede municipal e particular - Presente! 

Professor Josafá Ribeiro - CESC-UEMA - Presente! 

Professor e poeta Carvalho Júnior Rede estadual e municipal de Aldeias Altas – Presente!

Professor Arimatéia Rocha – Rede municipal de Caxias e Aldeias Altas – Presente!

Professora Maria Adelaide  Mendes– Rede Municipal – Presente!.

Professora Vanusa dos Santos – Rede municipal – Presente!

Evangelina Caetano - Rede Municipal- Presente !

Edineuza Jorge Carneiro - Rede Municipal  - Presente!

Maria da Providência - Rede Municipal - Presente!

Sebastião Viana  - Rede Municipal - Presente!

Francinete Queiroz  - Rede Municipal - Presente!

Francisco de Sousa Marques - Rede Estadual e Municipal - Presente!

Alzira Cavalcante - Rede Municipal 

Neste 15 de outubro. Quero parabenizar e  desejar  um feliz dia dos professores!, seja ele contratado ou efetivo, da rede estadual, particular, municipal e universitária, de todas as modalidades de ensino. E dizer "professor você faz a diferença"

Professor Arnaldo Rodrigues parabeniza os professores pela passagem do dia 15 de outubro e lembra daqueles que morreram vítima da COVID-19

*Arnaldo Rodrigues, é professor de formação em licenciatura em Geografia, pelo CESC-UEMA Especialista  em Educação Ambiental, pelo IESF., membro da Comissão de Criação da UEMALESTE e filiado ao Partido Socialismo e Liberdade - Psol.

A alta temperatura em Caxias...

* Marcio Azevedo 

O aumento da temperatura em Caxias está nítido e é uma  triste realidade. Desde quando nasci nunca tinha visto a temperatura tão alta na nossa cidade. Os órgãos tem que fazer a sua parte trocando os veículos antigos por novos menos poluentes para amenizar o impacto dos gases poluentes na atmosfera tem que ter campanhas educativas nas escolas para ensinar as crianças a importância desde cedo da educação ambiental. 

A sociedade civil organizada tem que ter campanhas também não isoladas uma vez na vida e nunca mais e sim constante todos os anos dando a importância devida a esse tema de fundamental importância para a sociedade. Andando pela cidade ainda se ver queimadas no período seco consequentemente o aumento da temperatura e sensação térmica e umidade relativa do ar está muito seco sensação térmica alta. 

Temos que incentivar as pessoas a plantar árvores e aumentar nossa área verde. Resolvemos o problema do desmatamento e poluição das nossas águas. Na atualidade não podemos aceitar mais esse tipo de coisa, agressões a natureza feita pelo homem visando o lucro. Nos temos que da exemplo preservar a natureza ser referência. 

Muitos riachos antigos da cidade estão poluídos e secaram contribuindo para o aumento da temperatura na cidade. São Luís Maranhão e a Amazônia estão passando por altas temperaturas também. Minha monografia foi na área de meio ambiente na Universidade Estadual do Maranhão UEMA cujo o tema é "Impactos ambientais causados pela ação antrópica no rio Itapecuru", no bairro Trizidela em Caxias, onde foi possível identificar o desmatamento,  os esgotos, o lixo,  as queimadas e a construção de casas na margem do rio. Tudo isso contribui para o aumento da temperatura em Caxias. 

* Marcio Azevedo é caxiense com formação acadêmica em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) 

Feirinha da Gente terá programação alusiva ao Dia das Crianças neste domingo (15)

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, anuncia a programação da Feirinha da Gente deste domingo (15), que fará alusão ao Dia das Crianças, celebrado anualmente em 12 de outubro. Dentre as atrações confirmadas, estão: Espetáculo Moana, Turma do Mickey e Patrulha Canina. Além de momento com recreação e pintura facial.

Leve sua família para essse momento de alegria e diversão. Outras opções aguardam por você em mais uma edição da Feirinha da Gente: café da manhã, drinks, artesanato, produtos da agricultura familiar, serviços de saúde, dentre outras opções.

A Feirinha da Gente é realizada todos os domingos na Praça Vespasiano Ramos, Centro, a partir das 7h. Sendo que as atrações musicais têm início a partir das 10h.(Ascom/PMC)

Município do Maranhão que abriga mina de ouro recebe quase R$ 1,7 milhões em royalties em dois meses 

Instalações da Mineradora Aurizona, em Godofredo Viana: empresa
está em plena operação 

A extração de ouro rendeu, nos meses de julho e agosto deste ano, quase R$ 1,7 milhão em royalties de mineração ao município de Godofredo Viana, localizado na região do Gurupi, no noroeste do Maranhão. O montante é repassado pelo Governo Federal, conforme legislação. A informação é da Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Em julho, o repasse de royalties de mineração a Godofredo Viana R$ 843.008,57 (oitocentos e quarenta e três mil, oito reais e cinquenta e sete centavos). Em agosto, a quantia foi a mesma, totalizando R$ 1.686.017,14 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, dezessete reais e quatorze centavos).

Em volume de recursos recebidos referentes a royalties de mineração recebidos, a cidade maranhense ocupa a 45ª posição em relação aos 2.173 municípios brasileiros que fazem jus a esse tipo de compensação financeira.

A exploração de ouro em Godofredo Viana é realizada desde 2016 pela empresa Equinox Gold, do Canadá, que opera na cidade maranhense por meio da Mineração Aurizona, nome da localidade de maior importância econômica do município. Segundo estimativa da empresa, sua jazida no Maranhão tem 750 mil toneladas de minério prontas para serem processadas.

Maranhão

O Maranhão e vários outros municípios – em volume muito menor do que o destinado a Godofredo Viana – também tiveram direito ao repasse de royalties de mineração. Ao Estado foram repassados, em julho e agosto, R$ 556.354,28 (quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos), sendo a 10ª unidade da federação que mais recebeu recursos dessa fonte nos dois meses. Confira abaixo:

Saiba mais aqui.

Blog do Daniel Matos 

Comissão Executiva do PT/Caxias informa sobre calendário de atividades do partido