Justiça bloqueia dinheiro da Emserh para pagar trabalhadores

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa.

A sentença judicial da vara concluiu que os réus desviaram os recursos públicos recebidos, diante da falta de pagamento devidos a mais de 7 mil colaboradores que atuam nas unidades de saúde do Maranhão.

A sentença do juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, decidiu sobre o pedido da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares ( Emserh) para bloquear os valores do Instituto BioSaúde, em Ação Ordinária.

Na ação, a Emserh informa que firmou, em 30/03/2017, um Termo de Colaboração com o Instituto Biosaúde para gerir a mão de obra, capacitar e qualificar os colaboradores com desempenho de atividades nas unidades pertencentes à Rede Pública Estadual de Saúde, administradas pela Emserh.

Pagamento da folha

A assinatura do termo de colaboração transferiu ao Biosaúde a obrigação pelo pagamento tanto da folha dos colaboradores quanto das obrigações e encargos trabalhistas e previdenciários. A Emserh se comprometeu a pagar ao Biosaúde uma taxa de administração de 1% do valor mensal devido.

A Emserh alega que o Biosaúde não vem cumprindo com as obrigações assumidas, não efetuou o recolhimento das contribuições previdenciárias e FGTS, e também não pagou integralmente a segunda metade do 13º salário no mês de dezembro/2017.

Alega ainda que que a ação judicial foi necessária, a fim de que se garanta o pagamento dos encargos sociais e trabalhistas, bem como para que se evite que a própria  Emserh seja responsabilizada.

Segundo informações da sentença, o autor da ação comprovou que o Instituto BioSaúde ficou com o valor de R$ 39.279.261,43, dos quais R$ 32.340.477,48 se referem aos encargos do INSS e FGTS e R$ 6.938.783,95 aos 50% da segunda parcela do 13º que foi pago pela metade em dezembro.

Para o juiz, os fatos narrados na ação demonstram indícios de desvio de recursos públicos, tendo em vista a ausência de recolhimento de encargos sociais e o não pagamento integral da segunda parcela do 13º salário dos colaboradores.

“Conclui-se, portanto, que os réus desviaram os recursos públicos recebidos, haja vista que não efetuaram os pagamentos devidos a mais de 7.000 colaboradores que atuam nas unidades de saúde do Maranhão”, declarou o juiz Douglas Martins na sentença.

A sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís confirmou pedido de tutela de urgência já concedido no processo.

Foto: Divulgação

VIDEO! Vereador esfaqueia jornalista no interior do Piauí 

Gilberto Leda

O jornalista Godofredo Brito foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde de segunda-feira, 23, enquanto fiscalizava uma obra no povoado Campestre de Baixo, zona rural de Cocal, no Litoral do Piauí.

O autor foi o vereador Carlão (PT), segundo vídeo divulgado nas redes pela própria vítima.

Brito gravou toda a ação (assista aqui). Ele chegava ao local com um câmera registrando tudo de dentro do seu veículo. Logo após desembarcar, Carlão aproxima-se e puxa uma faca, momento em que se ouvem gritos do jornalista pedindo que o petista não fizesse isso.

Após o ocorrido, o vereador deixou o local e Brito gravou um novo vídeo pedindo ajuda a seus seguidores para que chamassem a polícia.

INSCRIÇÕES PRORROGADAS: candidatos ao Programa de Trainee e Novos Talentos 2023 do Grupo Equatorial Energia terão até 31 de outubro para se inscrever

Até o final do mês de outubro, profissionais de todo o país poderão se inscrever no Programa de Trainee e Novos Talentos 2023 do Grupo Equatorial Energia. São mais de 100 vagas para Trainee Superior, Trainee Técnico e Novos Talentos, em diversas áreas, nos diversos estados de atuação da companhia (Alagoas, Amapá, Brasília, Goiás, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Sul). 

O processo seletivo conta com testes e painéis online, além de entrevistas online e presenciais com gestores da companhia. As inscrições devem ser feitas pela internet.

Mais informações:

Programa de Trainee Técnico

O programa está aberto a candidatos com formação técnica entre 2019 e 2023, nas áreas de: Automação, Eletrotécnica, Eletrônica ou Eletromecânica. É necessário, também, que apresentem CNH B e desejável que possuam conhecimentos em Pacote Office. As vagas são para os Estados de Alagoas, Maranhão e Pará. 

Inscrições :AQUI

Programa de Trainee Superior:

O programa está aberto a candidatos com formação superior entre 2019 e 2023, nas áreas: Engenharias (Elétrica, Telecomunicações, Controle e Automação, Manutenção, Produção, Computação, Ambiental, Química e Civil), Ciência da Computação, Sistema de Informação, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Gestão da Tecnologia da Informação, Ciência de Dados e Inteligência Artificial, Administração, Economia, Ciências Contábeis e Direito. As vagas são para os Estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul, Amapá e Distrito Federal.

Inscrições: AQUI

Programa Novos Talentos

O Programa está aberto a profissionais, com vasta experiência no setor de energia nas seguintes áreas de atuação: Regulação e Mercado, Comercial (Perdas e Cobrança) e Técnica (Ativos, Geoprocessamento, Planej. Obras e Expansão, Automação e Manutenção), que tenham disponibilidade para mudança. As vagas são para os Estados do Maranhão, Distrito Federal, Goiás e Rio Grande do Sul.

Inscrições: AQUI

Bolsonaro mandou fraudar cartões de vacina, diz Cid à PF

 O Antagonista

Em seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, disse que o então presidente ordenou que ele fraudasse os cartões de vacina da Covid no sistema do Ministério da Saúde.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 23, pelo site UOL e confirmadas por O Antagonista.

De acordo com o UOL, Cid afirmou à PF que Bolsonaro mandou fraudar o cartão de vacinação dele e de sua filha, Laura, de 13 anos. O tenente-coronel declarou que os documentos fraudados foram impressos e entregues em mãos ao então presidente, para ele usar quando “achasse conveniente”.

Cid disse ainda que os dados falsos de Bolsonaro e Laura foram inseridos no sistema por servidores da prefeitura de Duque de Caxias (RJ) em 21 de dezembro de 2022, nove dias antes de o então chefe do Executivo viajar para os EUA. Na época, as leis americanas exigiam dos viajantes comprovação de imunização contra a Covid.

A fraude nos cartões de vacina foi justamente o que provocou a prisão do ex-ajudante de ordens pela Operação Venire, da PF, no início de maio. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” das falsificações. Em depoimento à PF, Bolsonaro alegou que não determinou e não tinha conhecimento das fraudes.

Adversário do prefeito de Pio XII é assassinado na festa de seu aniversário 

Pedro Lopes de Oliveira Filho, o Pedrinho,
foi morto quando chamado para cantar os parabéns

Pedro Lopes de Oliveira Filho, o “Pedrinho”, foi brutalmente assassinado na noite desta segunda-feira (23) dentro da AABB no Centro município de Pio XII, onde morava.

Pedrinho estava na comemoração do seu 37º aniversário quando um dos amigos pediu para cantar os parabéns, nesse instante ele foi alvejado por vários tiros disparados por dois homens que chegaram ao local.

Diversos tiros acertaram Pedrinho que morreu ainda dentro da AABB. Muitas pessoas estavam no ambiente no momento do crime e, diante dos disparos, houve correria.

Assista clicando AQUI

Ao Blog do Domingos Costa, testemunhas afirmaram que os dois homens que atiraram contra Pedrinho diversas vezes e depois se evadiram do local, não são de Pio XII. “As pessoas que moram por aqui todos conhecem, esses dois homens não são daqui”, relatou um amigo de Pedrinho que estava no local do crime.

– Adversário do prefeito 

Pedro Lopes era árduo adversário do prefeito Aurélio da Farmácia, do PL. Em suas redes sociais ele denunciava com vídeo, quase que diariamente os desmandos da gestão. Contudo, há cerca de um mês ele apagou todos os vídeos e confidenciou a um amigo que não iria mais falar da gestão municipal; ele não quis revelar os motivos.

Pedrinho foi professor da rede estadual de Ensino, presidente da UMES, presidente do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, membro do CEJOVEM – Conselho Estadual de Juventude do Maranhão e Coordenador de Juventude na gestão do prefeito Mundiquinho.

São João do Sóter: Prefeitura realizará 4ª Conferencia Municipal de Cultura 

A Prefeitura de São João do Sóter realizará nesta quarta-feira (25), a partir das 7h30, na Casa de Cultura Sóter Mendes, na região central da cidade, a 4ª Conferência Municipal de Cultura.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento servirá para reunir diversos agentes da cultura do município com o objetivo de promover um amplo debate acerca das políticas públicas direcionadas para o setor.

Estarão presentes, por exemplo, representantes da sociedade civil, agentes culturais, representantes de grupos, coletivos, associações e agremiações culturais, representantes de movimentos culturais religiosos, danças e esportes, trabalhadores e produtores culturais e demais fazedores de cultura.

Vereadores batem boca em sessão itinerante da Câmara de Zé Doca 

Imirante

Um bate boca entre os vereadores Professor Marcos Paulo (PT) e Cláudio da Boa Esperança (Patriota) marcou uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Zé Doca no povoado Ebenézia, na sexta-feira (20).

O patriota é o presidente da Casa e teria impedido o adversário de manifestar-se na tribuna. Em reação, o petista dirigiu-se aos presentes, e começou a discursar fora do microfone. Na sequência, Cláudio da Boa Esperança ordenou que a cadeira de Marco Paulo fosse retirada da Mesa. “Essa é a democracia, essa é a liberdade”, bradava o petista.

O presidente da Casa anunciou, então, que o caso seria levado ao Conselho de Ética do legislativo municipal. “Vereador, você vai ser encaminhado para o Conselho de Ética e vai ser cassado o seu mandato. Você não está respeitando os vereadores aqui. Você saiu da mesa para entregar panfleto”, declarou.

Reação

Em nota, o Diretório Estadual do PT do Maranhão condenou a postura do presidente da Câmara de Zé Doca.

Segundo o partido, desde 2021 Marcos Paulo tem sido impedido de manifestar-se na Casa em virtude de uma alteração “arbitrária e antidemocrática do Regimento Imterno da Câmara”.

“Nós do PT Maranhão manifestamos repúdio ao tom antidemocrático, autoritário e cerceador da liberdade do mandato parlamentar que vem sendo utilizado pela Câmara Zedoquense”, diz o comunicado.

Assista o bate-boca clicando AQUI