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O preso foi identificado como Alex, ele foi um dos executores do crime, segundo o delegado de Polícia Civil João Nilo.
A polícia já teria identificado, também, pelo menos um mandante do crime, e segue em busca do segundo executor.
Pré-candidato a vereador Alfredo do Sabiá se reúne com trabalhadores da construção civil
O pré-candidato a vereador Alfredo do Sabiá, se reuniu na manhã desta segunda-feira (30) com trabalhadores da construção civil (foto acima).
A reunião contou com a presença de cerca de 80 pessoas, entre pedreiros, carpinteiros, armadores e auxiliares. Alfredo fez uma exposição do projeto que propõe um mandato participativo, caso seja eleito vereador em outubro de 2024.
Alfredo do Sabiá, no final da reunião, recebeu os cumprimentos de todos e ressaltou: “Se eu já estava animado com o projeto da pré-candidatura, agora é que me sinto completamente envolvido e motivado com mais esse desafio”.
Mais - Faltando menos de 1 ano para o pleito eleitoral de 2024, o mestre de obras e desportista Alfredo do Sabiá vem consolidando sua pré-campanha que o levará à um assento na Câmara Municipal de Caxias.
Carlos Brandão decreta ponto facultativo e feriadão de 4 dias está garantido
O governador Carlos Brandão (PSB) informou nas redes sociais, na manhã desta segunda-feira (30), que transferiu para sexta-feira, 03, o feriado do Dia do Servidor, cuja data de comemoração foi no último dia 28.
Com a decisão, o feriadão prolongado de quatro dias está garantido, uma vez que na quinta, 02, será Dia de Finados.
“Bom dia, pessoal! Informo que transferimos o feriado do Dia do Servidor para o dia 3 de novembro. Dessa forma, após o feriado de Finados, na quinta-feira (2), teremos ponto facultativo na sexta. Boa semana a todos!”, disse.
A medida deve ser seguida pelos Poderes Legislativo e Judiciário.
O momento dos caras de pau
A sessão da última segunda-feira, 23, na Câmara de Vereadores de Caxias, sinalizou como a partir de agora será o comportamento de seus parlamentares em relação ao poder executivo municipal. Mesmo com a grande maioria dos edis comprometida com o prefeito Fábio Gentil (PRB), a verdade é que, não somente a oposição, mas boa parte da base de apoio ao alcaide, não irá estar mais tão empenhada em defender o governo, e isso acontece porque ninguém tem coragem de confrontrar o povo que está reclamando muito e passou a comparecer às reuniões do legislativo às segundas e quartas-feiras.
Esse tema já fora abordado pela coluna no ano passado, quando expomos a tese de que a bancada governista não conseguiria seguir defendendo a gestão contra as denúncias dos vereadores que fazem oposição no município, isso simplesmente porque nenhum parlamentar chapa branca teria a coragem de sustentar o insustentável, já que as denúncias contra a gestão não são um capricho ou posição ideológica de oposicionistas, mas demandam dos mais diversos segmentos do povo caxiense, incomodados com os descalabros que todos dias passaram a ser rotina no noticiário desengajado da cidade. E o povo reclama, com razão, de todo o tipo de desassistência do poder público, e tem cobrado dos vereadores a legítima defesa dos seus interesses.
Como tem feito ao longo do ano, a bancada da oposição, composta pelos vereadores Catulé (PRB), Daniel Barros (PDT) e Luís Lacerda (PCdoB), oportunamente tem trazido para o plenário do legislativo as demandas do povo, e as reivindicações se concentram sobre a precariedade do serviço de saúde, onde é cada vez mais difícil para as pessoas terem acesso a uma consulta ou um a exame médico, reclamam que falta merenda nas escolas para as crianças, assim como denunciam a precariedade em que se acham muitos logradouros e vias públicas, sem esquecerem também o estado em que se encontram as estradas da zona rural, ora intrafegáveis, mas ameaçadas de levar comunidades do interior ao isolamento com a chegada das chuvas que são esperadas para depois do mês de dezembro.
Até bem pouco tempo ainda estava dando para a turma governista ir levando o assunto em banho maria, demonstrando altruísmo em justificar a gestão aliada, sobretudo procurando denegrir a imagem dos oposicionistas, por meio de argumentações que os colocavam como pessoas rancorosas, invejosas e irresponsáveis ao pautarem reclamações contra o governo. Na última segunda-feira, porém, diante de um plenário repleto de expectadores reclamando de cortes salariais, que aplaudia a oposição, só restou mesmo à bancada governista levar o encontro a um esvaziamento da sessão, uma vez que o povo presente claramente mostrava disposição para vaiar quem ousasse defender os feitos da administração do município.
Os vereadores oposicionistas, diante de absurdos salariais revelados dentro da pasta da educação, chegaram a propor uma convocação oficial à chefia da pasta da Educação para explicar os disparates que já são conhecimento de toda a cidade. E o mais incrível é que ficou no ar que a ideia pode muito bem ser apoiada por colegas governistas, já que a edilidade pressente que nada irá ganhar apoiando incondicionalmente o governo como vem fazendo. O raciocínio é claro, porque sem receber as benesses prometidas às suas bases eleitorais, dificilmente um vereador, vereadora, continuará com o espaço conquistado na política caxiense, principalmente abreviando a vida na seara de quem está em primeiro mandato.
Em razão dos escândalos que estão se sucedendo, que têm diminuído sobremaneira a imagem do prefeito perante a população, imaginam que talvez não seja um bom negócio continuar aceitando a indicação do grupo para a próxima sucessão municipal. E a coisa é mesmo preocupante, porque já estão lançando o ungido abertamente em campanha eleitoral, mesmo sabendo que tais ações certamente já estão sendo denunciadas pelos opositores à Justiça Eleitoral. Nas redes sociais, é flagrante a propaganda eleitoral antecipada, sempre associando a imagem da candidatura aos pretensos feitos do governo.
Ora, por muito menos o ex-prefeito Ezíquio Barros Filho foi afastado do cargo em 1999, acusado de ter sido beneficiado, embora sem qualquer participação física ou de imagem, pelo trabalho que o ex-prefeito Paulo Marinho fez ao regularizar imóveis no bairro Nova Caxias, nos meses finais da sua gestão, que, óbvio, tinha Ezíquio Barros Filho como candidato oficial e, posteriormente, se sagraria vencedor da eleição municipal de Caxias.
Não estivesse a maioria de nossos edis atrelados à escabrosa política do toma lá dá cá que impera em nosso país, com toda certeza o espaço estaria falando de providências firmes do legislativo para controlar a gestão municipal e levá-la a conduzir o serviço público caxiense com muito mais esmero do que acontece na realidade. Nos últimos dias, por exemplo, foi uma vergonha saber que os postos de combustíveis não estavam atendendo veículos da prefeitura por falta de pagamento. E, assim, a grande maioria dos caxienses tem de continuar a sofrer muitos infortúnios, enquanto uma pequena minoria de apaniguados goza de todas as oportunidades dos recursos que chegam para toda a população.
Nesse contexto, impressiona a falta de desfaçatez com que agentes políticos e assessores do atual governo se lançam para continuar usufruindo de tudo o que é bom em Caxias, inclusive intentando dar sobrevida à moribunda gestão que começou a se derreter aos olhos da opinião pública. Não foram poucas as vezes que chamamos a atenção de que bastaria trabalhar honestamente pelo bem-estar da cidade, suprindo convenientemente as demandas reclamadas pelo povo. No entanto, perigoso como é, o poder costuma cegar quem está em seu meio, roubando a sensatez das decisões para dar lugar à indiferença, à prevaricação e coagir com dureza os que reclamam.
O momento, portanto, é de confronto entre o povo e os caras de pau da política caxiense, que querem porque querem continuar mamando nas tetas do poder, e de qualquer forma, inclusive batalhando por uma vaga na Câmara Municipal na próxima legislatura e até criando coragem para ser opção na sucessão municipal. No entanto, a palavra final será do eleitorado, que com toda certeza não deseja a manutenção da política de favorecimento de poucos em volga no município, até porque o grosso da população não participa do governo.
O povo espera por candidaturas com programas de governo que melhorem a vida das pessoas e não somente pelos que se apoiam em obras de fachada que pouco resolvem as dificuldades do dia a dia, cujas licitações só trazem benefícios para quem não tem o menor compromisso com o desenvolvimento da cidade. Nesse aspecto, basta observarmos que não há qualquer investimento nos logradouros públicos que não foram feitos pela atual gestão, gerando uma péssima impressão para quem visita Caxias.
Assim, de louvável mesmo, ressaltar somente o esforço do pessoal do Centro de Controle Zoonoses em vacinar animais domésticos e a turma da limpeza que, aos trancos e barrancos, está empenhada diariamente em manter a cidade limpa ainda que os caçambeiros não recebam em dia pelo trabalho realizado. Houve investimentos na educação, com melhoria na infraestrutura das escolas públicas, mas como foi feito esse trabalho ainda é uma incógnita, e talvez por isso há vereadores propensos a convocar a secretária de Educação a prestar esclarecimentos.
Na quarta-feira que passou não houve sessão legislativa na casa do povo, por falta de quórum, ou seja, número insuficiente de vereadores para regimentalmente realizarem a reunião parlamentar. Ressabiada, talvez a maioria não tenha comparecido temendo ser vaiada pelos expectadores.
Lula fala publicamente que segue em dúvida sobre Flávio Dino no STF
Com a vaga de Rosa Weber no STF aberta há quase um mês, o presidente Lula disse, na ultima sexta-feira (27), que fará essa e outras indicações pendentes com “tranquilidade” e comentou que “quem tem tempo não tem pressa”. Questionado sobre o que acha do nome de Flávio Dino, tido como favorito para o posto, e se teme uma resistência do Senado ao nome dele, o petista brincou dizendo que tem medo de falar o que pensa sobre o seu ministro da Justiça, para que a manchete não seja “Lula tem preferência por Dino”.
“Eu tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política deste país. Tem várias pessoas, não tem apenas uma. E obviamente que sou obrigado a reconhecer que o Flávio Dino é uma pessoa absolutamente qualificada do ponto de vista jurídico, do ponto de vista político e uma pessoa que pode contribuir muito”, comentou o presidente, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.
Na sequência, Lula disse ficar pensando se Dino será “mais justo e melhor para o Brasil” na Suprema Corte ou é no Ministério da Justiça. E que pensa o mesmo sobre outro “candidato”, sem citar nenhum nome.
“Aí tem outra pessoa que eu fico pensando: aonde ele será mais justo, no lugar que ele está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e que eu vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher, que está chegando a hora de escolher. Mas eu vou escolher a pessoa certa. Eu tive o prazer de indicar… Acho que eu fui o presidente que mais indicou ministros da Suprema Corte. Nunca pedi nenhum favor pra eles, nunca pedi pra votar alguma coisa ao meu favor, porque eu não escolho com o critério da amizade, de botar um amigo para quando eu precisar ir votar e eu não quero isso”, declarou.
Da Revista Veja.
Maranhão recupera mais de R$ 200 milhões de ICMS
A Secretaria de Fazenda do Maranhão realizou a cobrança de mais de R$ 200 milhões de reais de ICMS decorrentes de créditos indevidamente apropriados em escrita fiscal.
A ação fiscal foi realizada pela equipe de Comércio Exterior da Sefaz-MA, e teve como base os benefícios fiscais concedidos pelo Estado e utilizados de forma indevida, acarretando na falta de recolhimento do ICMS.
O valor cobrado pela fiscalização já obteve a confissão de dívida e está sendo efetivamente quitado junto aos cofres públicos, por meio de parcelamento do Refis, atualmente em vigência.
Está sendo oferecido aos contribuintes com débitos de ICMS reduções nas multas e juros para pagamento à vista ou parcelamento.
A gestora do Comércio Exterior, Auditora Fiscal Renata Dias, destacou que nos próximos dias a Sefaz intensificará essas ações em razão da identificação de outros indícios de irregularidades praticadas por algumas outras empresas beneficiárias de incentivos.
O objetivo é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
Imposto da gasolina terá aumento de R$ 0,15 no Maranhão
O Maranhão terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. É o que informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.
O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano.
O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluído aí o Maranhão.
A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.
O convênio foi publicado pela Confaz no dia 25 de outubro. Representantes de todos os estados assinaram a ata. Pelo Maranhão, quem assinou foi o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.
O Confaz ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.
A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.
Outro detalhe na mudança é que, além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.
De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.
Queda na arrecadação
Levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), com informações do Confaz, mostra que o Maranhão é o estado que acumulou maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.
Entre janeiro e agosto deste ano, o governo Carlos Brandão (PSB) arrecadou R$ 6,7 bilhões desse tributo. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o imposto tinha rendido R$ 7,8 bilhões. A variação foi de -14,23%.
Isso representa R$ 1,1 bilhão a menos entre um ano e outro.
Muito por conta dessas perdas, que atingiram outros 19 estados, além do Distrito Federal, no mesmo período, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.
Para o Maranhão, foram destinados R$ 535 milhões.
Ocorre que esse recurso não entrará nas contas do Estado. Isso porque, desde 2021, o Maranhão tem sido autorizado a não pagar parcelas de empréstimo com o Bank of America, obrigando o Tesouro Nacional, fiador das operações a quitar os valores.
Desta forma, o estado já deve mais de R$ 1 bilhão à União, que usará o recurso da compensação para abater o débito.
Do Imirante.com