Missa de 7º dia da morte do ex-vereador Dr. Antonio Luiz será nesta terça-feira (07) 

Será realizada nesta terça-feira dia 07, a missa de sétimo dia da morte do ex-vereador, Dr Antonio Luiz de Oliveira Assunção (foto).

O ex-parlamentar veio a óbito na quarta-feira, dia 1º de novembro. A missa será celebrada às 18h na Igreja de Nossa Senhora da Conceição e São José, no Centro da cidade. 

Na política em 1992 foi eleito pela primeira vez vereador, reeleito nos mandatos seguintes 1997-2000/2001-2004/2005-2008/ 2009-2012. 

Após ser velado na Câmara Municipal de Caxias, o corpo do médico foi sepultado no Cemitério de São Benedito. Dr Antonio Luiz tinha 64 anos.  

Os familiares do médico e ex-vereador Antonio Luiz de já agradecem a todos que comparecerem a este ato de fé e solidariedade cristã. 

Mais de 2 mil policiais militares reforçam esquema de segurança com Operação Enem 2023 

Com um trabalho de cooperação entre as forças policiais, mais de 2 mil policiais militares reforçam as ações de segurança planejadas para os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão. O reforço do contingente da Polícia Militar faz parte da Operação Enem 2023. As provas serão realizadas neste domingo (5) e no próximo dia 12.

O esquema de segurança inclui a cooperação das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros. O seletivo conta ainda com o trabalho do Ministério da Educação e dos Correios. O planejamento busca a confiabilidade desde o processo de entrega dos malotes da prova até a execução nas salas do exame, inclusive com ajuda de aparelhos para detecção de pontos eletrônicos.

“Nossa operação começou desde maio com o planejamento das ações. Na semana passada foi realizado um levantamento das escolas para mapear situações como aglomeração e até possibilidade de manifestação. Na sexta-feira (3), os malotes [de provas] foram levados para vários quartéis da Polícia Militar. Todos os 165 mil inscritos para o Enem no Maranhão podem ter certeza que a segurança está garantida”, declarou o coordenador da Operação Enem 2023, coronel Nilson Ferreira.

Ele destacou que 97 municípios maranhenses vão receber a aplicação das provas totalizando 544 locais que contarão com o trabalho policial para acompanhar a logística de distribuição das provas e o policiamento das escolas e áreas do entorno. O coordenador também frisou que o trabalho conjunto com as demais forças de segurança garante ainda mais tranquilidade ao processo.

“Temos poucos problemas pois os órgãos de segurança ocupam ativamente toda a região em torno das escolas. Lembrando que além da Operação Enem outras operações estão sendo realizadas pela polícia, o que já inibe algum tipo de atividade criminosa. Especificamente nas escolas, com o policiamento voltado para as provas, os problemas já registrados em anos anteriores foram pessoas tentando fraudar e aglomerações”, disse.

O coronel Nilson Ferreira lembrou ainda que para evitar transtornos com o fechamento dos portões os candidatos devem chegar com antecedência aos locais de prova e checar os documentos e materiais necessários antes de saírem de casa.

Equatorial Maranhão divulga Plano Operacional para os dias de prova do ENEM 2023 

Profissionais da Distribuidora estarão mobilizados durante o período de provas para garantir máxima continuidade no fornecimento

O Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) é um dos eventos mais importantes do ano para os estudantes que almejam uma vaga no ensino superior. Devido sua importância, a Equatorial Maranhão desenvolveu o Plano Operacional ENEM 2023, que tem o objetivo de garantir o fornecimento da energia elétrica com qualidade e segurança, e o rápido restabelecimento do sistema em caso de falta de energia, nos locais onde acontecerão as provas, previamente mapeados pela equipe da Equatorial Maranhão em parceria com a Polícia Militar.

O Plano foi entregue e apresentado na tarde desta sexta-feira (03) na sede da Equatorial Maranhão, onde estiveram presentes os representantes da Distribuidora, da Polícia Militar, Polícia Federal, Corpo de Bombeiros, SMTT, Correios, Polícia Civil e CEBRASPE, instituição responsável pela aplicação das provas do ENEM no Maranhão. 

Equipes da Equatorial mobilizadas- Em todo o estado a Equatorial mobilizará 180 equipes técnicas, e mais de 500 profissionais entre analistas, engenheiros e líderes, nas áreas de Obras e Manutenção, Operação do Sistema Elétrico, Tecnologia da Informação e Telecom, Comunicação e Atendimento ao Cliente que estarão em regime de plantão.

Nos dois dias de prova (05 e 12) a Equatorial Maranhão estará acompanhando e monitorando, em tempo real, todas as ocorrências do sistema elétrico até o final da realização das provas no estado, nos dois dias de prova. 

De acordo com Ivan Nachtigall, Executivo de Operações da Equatorial Maranhão, “o Plano Operacional Enem 2023 contempla o atendimento a 635 locais de provas do Enem 2023, espalhados por 97 municípios. Além das escolas, nossas equipes dão uma atenção especial ao Comando Geral da Polícia Militar e à sede do CIOPS (Centro Integrado de Operações de Segurança), em São Luís. Todos esses locais são pontos estratégicos que recebem uma atenção redobrada para garantir o fornecimento de energia durante todo o horário das provas, tanto no dia 05, quanto no dia 12 de novembro. No mais, a Equatorial Maranhão está à disposição 24 horas através dos canais de atendimento, pela Clara no WhatsApp, pelo site e Central 116, com atendimento direto junto aos Correios, CEBRASPE e Policia Militar”, enfatizou Ivan. 

Para que tudo aconteça da melhor forma possível, a Equatorial solicitou ainda que os responsáveis pelos locais de aplicação das provas façam testes nas cargas nos dias que antecedem o exame para que a distribuidora possa atender qualquer situação com mais agilidade. Além disso, a distribuidora destaca o trabalho de manutenção realizado previamente no sistema elétrico, as ferramentas tecnológicas que dispõe e o reforço em campo com as equipes extras para realizar os atendimentos da forma mais rápida possível. 

O Coronel Nilson, da Polícia Militar, destacou a importância deste alinhamento para que tudo ocorra bem durante os dias de prova. “A gente se preparou ao longo desses últimos meses para garantir segurança a todos os 97 municípios onde haverá aplicação de prova, teremos mais 2.200 policiais dedicados nesses dias, disponíveis para atender qualquer ocorrência. A Polícia Civil também está com as suas delegacias preparadas, assim como o Corpo de Bombeiros também e os demais órgãos preparados, para atender qualquer eventualidade que possa ocorrer durante o certame”, enfatizou o Coronel. 

A Central de Atendimento 116 terá reforço para que em uma eventual falta de energia o atendimento possa ser priorizado no Centro de Operações Integradas da Equatorial Maranhão (COI). Além da central, a distribuidora também dispõe de atendimento 24h por meio do WhatsApp com a Clara no (98) 2055-0116 e por meio do site www.equatorialenergia.com.br.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão 

Daniella quer derrubar outdoors de Lucas Porto e pede respeito às vitimas 

Foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de autorizada da deputada Daniella que estabelece a proibição da utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou entrevistas, sejam virtuais ou impressas.

A autora do PL deu o título de “Lei Mariana Costa”, fazendo alusão ao crime de feminicídio que vitimou a publicitária, no ano de 2016, em São Luís. Após a aprovação do PL, a matéria segue à sanção governamental.

A deputada Daniella justificou a iniciativa apresentando uma campanha publicitária que gerou revolta na Capital, feita por apoiadores do detendo Lucas Porto na tentativa de pressionar o Poder Judiciário por meio de outdoors com o nome de Mariana Costa. Lucas Porto ê autor do feminicídio de Mariana Costa, que cumpre pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro.

“Esse é só um caso dentre vários que ocorrem no Brasil e no Maranhão, em que além de praticarem todos tipos de violências contra as mulheres, os agressores ainda usam a rede social, até outros meios de comunicação para tentar negar tais práticas criminosas e acabam maculando a imagem, nome ou mesmo a memória de quem perdeu sua vida”, afirma Daniella.

Segundo o texto da matéria, caso já haja publicidade, o responsável será notificado para remoção no prazo de 48h, contados a partir da ciência. O desrespeito à proibição imputará em multa.

Foto: Divulgação

Vice-presidente vem ao Maranhão no dia 8 receber titulos de cidadania 

Geraldo Alckmin fala em Balsas, no lançamento da Inpasa, tendo
ao lado o prefeito Erick Silva e o deputado federal Marcio Honaiser,
ambos do PDT 

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço, Geraldo Alckmin (PSB), desembarca em São Luís na próxima quarta-feira (8), para receber duas homenagens, o título de Cidadão Maranhense e o título de Cidadão de São Luís, concedidos, respectivamente, pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal.

A cidadania maranhense dada ao vice-presidente por meio de Projeto de Resolução proposto pela presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), com a justificativa de que o também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço tem sido um grande parceiro do Maranhão, citando como exemplo o apoio ao projeto de implantação de um complexo industrial da Inpasa, em Balsas, para a produção de etanol a partir do milho e outros derivados, como proteína vegetal.

A cidadania ludovicense foi também concedido pela Câmara Municipal, por meio de Projeto de Resolução proposto à mesa Diretora pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB).

A presidente da Assembleia Legislativa e o presidente da Câmara Municipal foram incentivados pelo governador Carlos Brandão (PSB), que cultiva sólida relação de amizade e parceria institucional com o vice-presidente Geraldo Alckmin, desde que ambos militaram no PSDB. (Repórter Tempo)

TCE divulga relatório de fiscalização em escolas de tempo integral "fantasmas" no MA 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou o relatório da fiscalização na modalidade levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral. A atividade fez parte do conjunto de ações previstas no o Plano Bienal de Fiscalização – PBF 2022/2023, aprovado pela Decisão PL-TCE nº 729/2021.

Os auditores do TCE maranhense visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino. A composição da amostra empregou dois critérios: municípios que informaram um alto percentual de matrículas na modalidade de Educação em tempo integral no Censo Escolar do ano de 2022 e que estão localizados na mesma região e municípios que não responderam ao Questionário sobre escolas em tempo integral.

A metodologia utilizada no procedimento fiscalizatório envolveu a aplicação do Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação, utilizando-se o sistema INFORME, disciplinado pela Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, que deveria ser respondido pelos secretários municipais de educação e visitas in loco com a aplicação do check list ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – ESTRUTURA, com a finalidade de identificar se as escolas municipais de tempo integral possuem a infraestrutura necessária para atender à demanda de alunos deste formato de ensino.

Cento e oitenta e dois municípios responderam ao Questionário Levantamento do Pacto Nacional pela Educação. Deste total, 57,10% afirmaram possuir escolas em tempo integral e 42,90 não ofertam esta modalidade de ensino.

A avaliação procedida pelos auditores do TCE em relação à estrutura das escolas contemplou os seguintes aspectos: área para preparo e consumo de alimentos, armazenamento e descarte de resíduos sólidos, banheiros, estrutura administrativa, áreas verdes externas, salas de aula e quadras esportivas.

A consolidação dos dados coletados no check list aplicado in loco nas 156 escolas selecionadas, indicou que apenas 12% das escolas visitadas de fato são de tempo integral. As demais funcionam em tempo regular, e no máximo, oferecem aos alunos reforço escolar no contraturno.

Ao comparar as informações obtidas no chek list com aquelas prestadas pelos secretários municipais de educação no Questionário Levantamento do PACTO NACIONAL PELA EDUCAÇÃO, os técnicos do TCE verificaram que as informações se contradizem.

O cruzamento das informações relativas ao número de matrículas em tempo integral prestadas quando da aplicação do check list, com as informações fornecidas pelos municípios no Censo Escolar 2022 e com as receitas do FUNDEB repassadas no mesmo exercício, apontou que o número de alunos matriculados em tempo integral informado no Censo Escolar 2022 é superior à quantidade apurada no levantamento in loco.

Já os valores dos repasses do Fundeb foram superiores aos valores efetivamente devidos, quando considerado o número real de alunos em tempo integral. Alguns municípios tiveram um aumento de mais de 20% nas receitas do Fundeb em razão dos números inflados de matrículas em tempo integral, prestados no Censo de 2022.

De acordo com o art. 43, § 1, inciso I, letras c e i da Lei 14.113/20, a lei do Fundeb, o município recebe um incremento de 30% sobre o valor por aluno, matriculado em tempo integral. Os dados sobre número de alunos considerados nos procedimentos de distribuição dos recursos por intermédio do Fundeb são originários do Censo Escolar (2022) realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC). Esses dados são utilizados para cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos por meio do Fundeb para o ano seguinte.

O relatório emitido pelo TCE apresenta as seguintes conclusões em relação ao levantamento realizada nas escolas municipais de tempo integral: das escolas informadas como de tempo integral, uma minoria de fato oferece essa modalidade de ensino aos alunos; a infraestrutura física da maioria das escolas visitadas não tem as condições necessárias para receber alunos em tempo integral; a quantidade de matrículas informadas no Censo escolar 2022 como sendo de tempo integral é muito superior à realidade, uma vez que, em alguns municípios que informaram possuir alunos em tempo integral, não existe nenhuma escola com essa modalidade de ensino.

Com fundamento nos resultados da fiscalização, a equipe técnica propõe ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão sugeriu que sejam abertas representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades.

CLIQUE AQUI, para acessar o relatório de fiscalização.

Câmara decreta luto oficial de três dias pelo falecimento do ex-vereador Dr. Antônio Luiz 

O presidente da Câmara de Vereadores, vereador Ricardo Rodrigues (PT), publicou decreto determinando luto oficial de três dias em virtude do falecimento do ex-vereador Dr. Antônio Luiz, ocorrido nessa quarta-feira (1º). A medida entrou em vigor a partir de hoje. Assim o expediente do Legislativo fica suspenso em solidariedade a família do ex-parlamentar e as atividades normais serão retomadas na próxima segunda-feira (06). 

No decreto, o presidente justifica ainda que a medida tem por base a contribuição de Antônio Luiz ao Poder Legislativo e a sociedade caxiense, como médico e nos mais diversos segmentos durante o desempenho de suas atividades públicas. 

Homenagem 

Após ser velado na Câmara Municipal, o corpo do ex-vereador Antônio Luiz de Oliveira Assunção, de 64 anos, foi sepultado (assista vídeo abaixo) na manhã desta sexta-feira (02). O médico e ex-parlamentar foi vítima câncer. 

O enterro aconteceu no Cemitério São Benedito, onde familiares, vereadores e amigos prestaram as últimas homenagens. Ele deixou esposa e filhos.