Deputada Daniella alerta para aumento de casos de feminicidio no MA 

A deputada Daniella alertou para os números crescente de feminicídio este ano no Maranhão.

Segundo a deputada, já foram registrados 46 casos de feminicídio em todo o Maranhão em 2023.

Daniella conversou hoje (13), com autoridades da Segurança Pública, mas alerta a conscientização de toda a população.

“Acabei de fazer contato com autoridades da Segurança Pública. Já são 46 casos de feminicídio, no MA (2013). Mesmo diante das políticas públicas, do trabalho educativo e da atuação policial, os números de violência contra a mulher não param de crescer. Precisamos da sociedade!”, destacou a deputada Daniella.

Foto: Agência Assembleia

Gentil Neto dialoga com lideranças populares e tem reunião produtiva com agentes de transito 

Gentil Neto se reuniu com a vereadora Irmã Nelzir e lideranças do
bairro Luisa Queiroz 

O secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, cumpriu mais uma agenda produtiva de compromisso, priorizando os contatos com o povo. Neste sábado (11), o jovem gestor e líder visitas se reuniu com a vereadora Irmã Nelzir e lideranças do bairro Luiza Queiroz.

Gentil Neto também participou de reunião com agentes de trânsito de Caxias, na companhia do prefeito Fábio Gentil e o do secretário adjunto de Trânsito, Alberto Simão. Na pauta, melhorias para o tráfego, com foco na organização e segurança para condutores e pedestres.

Ao fazer o balanço das atividades da semana, Gentil Neto destacou os resultados positivos alcançados, com benefícios importantes para a população caxiense.

Deputado maranhense diz que não perde mandato mesmo com decisão do STJ 

O deputado estadual Hemetério Weba (PP) publicou nota de esclarecimento nas redes sociais acerca da decisão do STJ suspende direitos políticos de deputado do PP

Segundo o parlamentar, como se trata de liminar em um tema que já transitou em julgado, não há risco de perda do mandato.

“A notícia trata de decisão do STJ que teria suspendido meus direitos políticos, e por isso, ocorreria alteração na composição da Assembleia Legislativa, relativamente ao meu mandato. Porém, em respeito a toda a sociedade maranhense, sobretudo, aos meus eleitores, venho esclarecer que referida decisão diz respeito a uma decisão liminar do TJ/MA do ano de 2018, cuja decisão final, já transitada em julgado, foi favorável a mim, razão pela qual, essa decisão do STJ em nada altera o resultado das eleições 2022, em que fui eleito Deputado Estadual pela população de nosso Estado, já que me encontro no pleno exercício dos meus direitos políticos”, disse.

Vale aguardar…

GMC realiza ronda escolar em 82 escolas da rede municipal de ensino 

O grupamento de Ronda Escolar da Guarda Municipal de Caxias (MA), realiza um trabalho de extrema importância para a comunidade, levando segurança e tranquilidade às escolas do município, a Ronda Escolar.

A Ronda Escolar da Guarda Municipal de Caxias atua diariamente nas unidades de ensino do município, realizando palestras educativas, visitas constantes e ações preventivas para coibir a violência nas escolas e no entorno das unidades de ensino, colaborarando com a promoção da cultura de paz.

Caxias conta atualmente com 82 escolas municipais atendidas pela Ronda Escolar da Guarda Municipal, tanto na zona urbana, quanto na zona rural de Caxias (MA): Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educação Especial e Educação de Jovens Adultos e Idosos (EJAI).

A Guarda Municipal está subordinada a Secretaria Municipal de Segurança Pública em Caxias (MA), da Prefeitura Municipal de Caxias (MA). Outras informações sobre o trabalho da Guarda Municipal, basta entrar em contato pelo número: 153 ou (99) 98139-7655 (WhatsApp).

 Encerradas greves na Uema e UemaSul 

Os sindicatos dos professores da Uema e da UemaSul anunciaram o fim das greves das categorias.

Eles tomaram a atitude após decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão TJMA) que considerou ilegal o movimento,

A ideia, contudo, é manter a categoria de prontidão, enquanto recursos são julgados.

A paralisação dos profissionais de ensino superior do Maranhão teve início no dia 24 de agosto, como forma de cobrar realização de um concurso público para a recomposição do quadro de professores efetivos, nomeação de professores já concursados e melhorias estruturais no campus.

Além disso, o sindicato pediam reajuste salarial de 50,28%, alegando que o salário está defasado há 10 anos.

STJ suspende direitos políticos de deputado do PP e Catulé Jr. pode assumir mandato na  Assembleia 

Blog do Sabá

A decisão do STJ, proferida ainda em outubro, que pode culminar com a cassação do mandato do deputado estadual Hemetério Weba (PP), terá como consequência imediata a posse do 1º suplente da sigla, o ex-secretário estadual de Turismo Catulé Júnior.

O ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ, entendeu que a ação pública proposta pelo MPMA em 2006, quando Weba era prefeito de Nova Olinda, por não prestar conta à Câmara Municipal, resultou em pena de suspensão de direitos políticos, que agora volta a vigorar e abrange o ano de 2022, quando este foi eleito deputado estadual.

“Verifica-se que os efeitos da sentença condenatória proferida na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa […] foram suspensos de outubro de 2011 (liminar deferida na Ação Cautelar n° 28.066/2011) a março de 2018 (decisão monocrática no REsp n° 1.683.211/MA) e de julho de 2018 (liminar concedida no Agravo de Instrumento n° 0805036-10.2018.8.10.000) até os dias atuais. Diante disso, não há que se falar em prescrição da pretensão executória, dado o extenso lapso temporal em que os efeitos da sentença condenatória ficaram suspensos, inclusive ensejando a possibilidade de candidatura do agente condenado nas eleições ocorridas no ano de 2022”, destacou.

Caso o deputado Hemetério Weba não consiga reverter a decisão nos tribunais superiores, a Justiça Eleitoral do Maranhão deve cassar o mandato do parlamentar e providenciar a posse do 1º suplente da sigla, advogado Catulé Júnior.

TJ-MA decreta ilegalidade da greve da UEMA 

Depois de quase 60 dias da greve que paralisou a UEMA e UEMA Sul, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) considerou, nesta sexta-feira (10), que o movimento é ilegal, já que “não atende os critérios legais para a suspensão das atividades”, pois a greve “se deu sem o prévio exaurimento das negociações” com o Governo do Maranhão.

Além da ilegalidade, o TJ do MA determinou a suspensão do movimento, com retorno dos docentes às salas de aula em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00, caso a decisão judicial seja descumprida.

A decisão é do desembargador Ronaldo Maciel Oliveira, atendendo à ação civil pública ajuizada pelo Governo do Estado do Maranhão.