O calculo politico de bolsonaristas para evitar Flavio Dino no STF 

A campanha dos bolsonaristas contra a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) está provocando uma inusitada aliança de bastidores. Nos últimos dias, senadores de oposição passaram a sinalizar aos representantes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado que, para evitar a ida de Dino para o STF, aprovariam com facilidade o advogado-geral da União, Jorge Messias, caso fosse ele o indicado.

A equipe da coluna conversou com senadores dos dois campos, dos quais cinco bolsonaristas, que confirmaram a informação.

Um senador próximo de Jair Bolsonaro, que pediu para não ser identificado, admitiu à equipe da coluna que inclusive torce pela escolha do atual chefe da AGU.

Os oposicionistas não gostam do perfil beligerante e provocativo do titular da pasta da Justiça.

Desde setembro, quando Flávio Bolsonaro declarou à equipe da coluna que tumultuaria uma eventual indicação de Dino, lideranças da oposição como o próprio Flávio, o ex-ministro de Bolsonaro Rogério Marinho (PL-RN) e o senador Jorge Seif (PL-SC) vem discutindo estratégias para tentar barrar Dino.

As reportagens do “Estadão” mostrando que a mulher de um dos líderes de uma das maiores facções criminosas do Brasil no Amazonas, Luciane Barbosa Farias, foi recebida em duas ocasiões no ministério por um secretário de Dino, acirraram ainda mais os ânimos contra ele no Senado.

O ministro tem apoio de importantes integrantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.

Mas os petistas do Congresso, que trabalham pela indicação de Messias, aproveitaram o desgaste de Dino para começar a construir pontes com a ala conservadora.

Pesa a favor do ministro da AGU o fato de ele ser evangélico da Igreja Batista, além de ter um perfil mais conciliador do que Dino, que coleciona embates com a oposição.

Os petistas têm usado como argumento junto a Lula o fato de que a eventual indicação de Messias representaria ainda a chance de fazer um aceno a um eleitorado que abraçou a candidatura de Bolsonaro – além de neutralizar uma possível ofensiva da oposição, que se veria constrangida a endossar um evangélico para o Supremo.

Em junho, Messias foi vaiado ao citar Lula durante a Marcha Para Jesus, em São Paulo. O presidente foi convidado a participar do evento religioso, que terminou com um ato nas proximidades do Campo de Marte, na Zona Norte da capital paulista, mas recusou e mandou o chefe da AGU como representante.

Desde então, o quadro foi se tornando mais favorável a Messias na mesma proporção em que ficou mais complicado para Dino.

Já o terceiro candidato ao STF, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, é visto como um representante do “sistema político”.

Ex-funcionário do Senado, Dantas tem o apoio de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Davi Alcolumbre (União-AP) e Renan Calheiros (MDB-AL) – o que, na avaliação de governistas, poderia lhe tirar alguns votos, já que bolsonaristas não iriam querer fortalecer o MDB de Renan. (O Globo)

Justiça considera ilegal movimento de delegados do Maranhão 

A Justiça do Maranhão atendeu a um pedido do Governo do Estado e considerou ilegal o recente movimento de protesto de delegados da Polícia Civil local.

Desde a semana passada, como forma de pressão contra más condições de trabalho, defasagem do contingente policial e contra o reajuste de 11% escalonado até 2026, os profissionais restringem horários de funcionamento de delegacias em todo o estado. Presos conduzidos após as 18h, por exemplo, não serão recebidos, exceto em São Luís, Imperatriz, Timon e Caxias, que têm delegacias que funcionam 24 horas por dia.

Os agentes decidiram não comparecer às operações após as 18h, nem antes das 8h.

Em nota emitida no início desta semana, a Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol-MA) informou que “delegados não se encontram em estado de greve, não fazem restrição aos atendimentos nas delegacias, não há em curso nenhum movimento ‘operação tartaruga ou coisa que o valha'”.

“Toda atuação da Polícia Civil permanece regular. O que a sociedade precisa saber é que os delegados decidiram não usar mais seus telefones pessoais, notebooks pessoais e até veículos particulares para cumprir uma obrigação que é do Estado, bem como não trabalharem fora de seu expediente regular ou se deslocarem para cidades sedes das regionais para trabalharem nos plantões de 72h e terem que pagar do próprio bolso a hospedagem e alimentação para poderem executar tarefas que são atribuições do Estado”, diz o comunicado.

Que segue:

“Ressaltamos que visando a segurança da sociedade, policiais só poderão conduzir viaturas policiais se concluírem o curso exigido pelo CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO para condução de veículos de emergência, posto que se trata de conduta perigosíssima a condução desses automóveis por pessoas sem a devida habilitação, todos passíveis de acusação de imperícia acaso acidentes ocorram. Estamos exigindo apenas que o Estado cumpra com suas obrigações e VALORIZE quem sempre se sacrificou em favor da sociedade e da própria instituição. Nova AGE será marcada até o final deste mês e vamos deliberar sobre novas ações. Não podemos mais retroceder, a POLÍCIA CIVIL está à beira da falência, não há mais como cumprimos as requisições ministeriais, atender dignamente os advogados, concluir investigações, não há cursos de capacitação com regularidade, delegacias dividem uma única viatura, faltam delegados em mais de 160 cidades e até na capital não há delegados suficientes para todas as delegacias. O caos na investigação criminal vai cobrar um preço alto de todos nós. CONFIAMOS no governador Dr Brandao, no SSP Dr Maurício e no DGPCMA Dr Jair para juntos sentarmos e dialogarmos em busca de soluções”.

O posicionamento foi corroborado nesta quinta-feira, 16, pelo presidente da Adepol-MA, delegado Márcio Dominici.

“Eu não fui notificado ainda, e a gente vai esperar ser notificado para se manifestar formalmente, mas o que eu posso te adiantar é que, pelo que andaram me falando, a decisão decretou ilegal um suposto movimento, operação padrão. Isso não existe. O atendimento nas delegacias está regular, nunca foi paralisado, está regular, está normal, não tem greve, não tem restrição de atendimento. Então, a gente não está entendendo essa decisão, a gente está achando que o desembargador foi municiado com documentos falsos, mentirosos, porque não tem greve, não tem movimento padrão, não tem nada, então a gente não está entendendo isso. Agora, o que existe, sim, é que os delegados, por iniciativa própria, eles disseram o seguinte, e a Adepol encampou: “Olha, nós não somos obrigados a trabalhar no período da noite, porque nós não estamos de serviço, não tem plantão, eu não estou de plantão”‘, destacou.

“Onde é que já se viu isso? Pedir que eu atenda uma ocorrência se eu não estou de serviço, eu não estou de plantão. Se não há um plantão nisto, não há delegado. Então, eu não sou obrigado a ir. Isso é que os delegados passaram a se recusar a fazer e antes faziam de bom grado para ajudar. Mas o Governo do Estado não reconhece esse sacrifício, os delegados decidiram que não iam mais. Mas isso não tem nada a ver com restrição de atendimento, com greve, com operação padrão. É simplesmente o exercício de um direito. Eu não estou de serviço, eu não trabalho”, completou. 

Tribunal de Justiça do Maranhão e Prefeitura de Caxias inauguram Escritório Social  

Nessa terça-feira (14), foi inaugurado em Caxias, o Escritório Social. O serviço é uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA) e a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)

O Escritório Social visa ofertar serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, dando apoio para a retomada do convívio em liberdade civil.

Patricia Ximenes, coordenadora do Escritório Social, falou sobre o serviço. “O objetivo da unidade é acolher essas pessoas e colocá-las nos serviços disponíveis no município, como os de assistência social, saúde, educação, BPC, CadÚnico e vários outros oferecidos pelo município”, disse.

A Juíza de Direito da Comarca de Caxias, Giza Mendonça, destacou a importância do serviço para a ressocialização. “A vinda do Escritório Social é fundamental para cumprirmos a função ressocializadora da pena, ou seja, o egresso sai do sistema e aqui ele vai poder contar com atendimento, onde serão verificados quais os encaminhamentos necessários, se é de trabalho, saúde ou se precisa de algum tratamento para dependência química, além do apoio aos familiares”, frisou.

“Aqui é um trabalho de ressocialização, onde iremos entregar a humanidade novamente para essas pessoas que saíram do sistema prisional, para que eles possam se sentir de volta a sociedade, é o nosso trabalho como políticos, entregarmos uma vida cada vez melhor pro cidadão maranhense” frisou a deputada federal, Amanda Gentil.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, ressaltou a parceria com o município, “É necessário que nós possamos trabalhar em conjunto, e eu tenho certeza que essa parceria é de grande acerto, e quem vai ganhar com isso tudo é a população, não só de Caxias, mas de toda região, pois é um sistema regional” disse.

“Estamos com esse apoio, atendimento social, psicológico, jurídico e de encaminhamento. Precisamos inserir, ressocializar para o mercado de trabalho e capacitá-los para a vida” finalizou Ana Lúcia Ximenes, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Desembargador Paulo Velten (presidente do Tribunal de Justiça do MA)

URGENTE! Catulé pede que Assembleia casse Hemetério e lhe dê posse 

Gilberto Leda

O primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, protocolou na terça-feira, 14, um pedido para que a presidência da Casa proceda ao imediato afastamento do deputado Hemetério Weba, também do PP, do cargo.

Weba sofreu um revés no STJ no mês de outubro, quando o ministro Francisco Falcão restabeleceu os efeitos de decisão que suspendeu os direitos políticos do parlamentar. 

O deputado nega que a decisão tenha efeito no atual mandato. 

Catulé, no entanto, diz na petição que o despacho do ministro do STJ é claro e pede para ser imediatamente empossado.

Leia aqui a íntegra do pedido protocolado na Assembleia.

Prefeito Fábio Gentil, deputada Amanda Gentil, secretário Gentil Neto e o presidente da Câmara Ricardo Rodrigues prestigiam gincana no povoado Caxirimbu 

Fábio Gentil, Amanda Gentil, Gentil Neto, Ricardo Rodrigues e
comitiva com as equipes participantes da gincana 

O prefeito Fábio Gentil, a deputada federal Amanda Gentil e o secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto, prestigiaram, na manhã desta quarta-feira (15), feriado da Proclamação da República, uma gincana no povoado Caxirimbu, em Caxias. O gestor municipal, a parlamentar, e o secretário, que apoiaram a competição, acompanharam o cumprimento das tarefas e parabenizaram as equipes participantes.

Fábio, Amanda e Gentil Neto tiveram a companhia do presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues; do vereador Durval Júnior e da líder política Célia do Durval. A comitiva levou sua mensagem de incentivo aos populares e todos se comprometeram a apoiar as iniciativas que fortaleçam os laços comunitários.

O momento foi marcado por manifestações de gratidão e gentileza, reafirmando o interesse da atual gestão e aliados de sempre estar presentes junto ao povo para dar suporte às práticas que valorizem a cidadania.

PF mira grupo suspeito de fraude em fundo de pensão no MA e em mais 10 estados  

A PF (Polícia Federal) e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) realizam nesta terça-feira (14) uma operação para desarticular um grupo suspeito de fraudar fundos de investimentos, gerando prejuízo a RPPS (Regimes Próprios de Previdência Social) de servidores públicos em 11 Estados.

Medidas cautelares de suspensão de atividade financeira estão sendo executadas, bem como bloqueio de contas e ativos que somam R$ 451 milhões —valor que, segundo a PF, equivale ao prejuízo estimado causado pelos contraventores aos RPPS.

Mais de 100 policiais federais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão na Operação Minuano nas cidades gaúchas de Porto Alegre (18 mandados), Canoas (1), Novo Hamburgo (2), Portão (1) e Canela (1), além de Cambé (1) e Londrina (1), no Paraná, e em São Paulo (1) e no Rio de Janeiro (1).

“A investigação teve início a partir de informações coletadas na Operação Gatekeepers (2018) e apurou que o grupo criminoso teria sido responsável pela captação e desvio de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública no Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Amapá, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Maranhão”, informou, em nota, a Polícia Federal.

Os investigadores identificaram também “pagamento indevido a dirigentes dos RPPS por intermédio de consultorias vinculadas ao grupo”.

Se confirmadas as suspeitas, os responsáveis pela prática criminosa responderão pelos crimes de gestão fraudulenta e temerária, apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem lastro, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 40 anos de reclusão.

Prefeito de Formosa da Serra Negra esnoba salário dizendo que tem nove fazendas

Cirineu Costa fantasiado de fazendeiro 

O Maranhão político foi surpreendido por um vídeo em que, numa espécie de comício, o prefeito de Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa (PL), impacta o público ao afirmar que não tem preocupação com salário de prefeito porque é dono de nove fazendas e 1.500 cabeças de gado.

Município com 18 mil habitantes, segundo o Censo de 2022, e encravado entre Fortaleza dos Nogueiras, Sítio Novo e Grajaú, Formosa da Serra Negra foi palco de uma das disputas mais acirradas das eleições municipais de 2020 em todo o Maranhão, tendo o resultado sido quase um empate.

Ali, Cirineu Costa, com o apoio da máquina montada pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), venceu por uma margem mínima, com 5.228 votos (50,08%), enquanto seu adversário, Janes Clei da Silva (PDT), que foi apoiado ostensivamente pela máquina do senador Weverton Rocha (PDT), obteve 5.212 votos (49,92%), uma diferença pífia de 16 votos.

Diante de uma declaração desse quilate, feita num ato público, o Ministério Público poderia perguntar ao prefeito quantas fazenda ele tinha no dia 1º de janeiro de 2021, quando assumiu o comando da Prefeitura de Formosa da Serra Negra. Sua resposta eli9minaria todas as dúvidas criadas com a declaração.

Repórter Tempo