Porque hoje – Dia da Consciência Negra – não é feriado no Maranhão

Em alguns estados a data de hoje é feriado. O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20) por ser a data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares. No Maranhão, a data chegou a ter uma lei determinando o feriado, que não durou.

A Data foi estabelecida oficialmente pela Lei 12.519, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, mas a definição de feriado fica a cargo das administrações estaduais ou municipais.

No Maranhão, o feriado foi instituído pela Lei 10.747 da Assembleia Legislativa de autoria do deputado Zé Inácio em 12 de dezembro de 2017 e sancionada pelo então governador Flávio Dino. Em 2018, o feriado foi reconhecido, mas uma ação movida pela Fecomercio, Fiema e Associação Comercial do Maranhão derrubou a lei.

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu que o Estado não poderia ter direito a mais um feriado estadual, sendo que este já é o dia 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil).

Em 2014, o TJMA também já havia considerado inconstitucional uma lei municipal que tornava a data feriado em São Luís. As cidades têm direito a quatro feriados municipais, também já todos preenchidos pela capital maranhense.

O Dia Nacional da Consciência Negra é feriado em apenas cinco estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.

Sampaio pode evitar o rebaixamento para Serie C com vitória nesta segunda-feira no Castelão 

A segunda-feira, 20 de novembro, mais conhecida como “hoje”, pode ser o dia que o Sampaio pode garantir a permanência na Série B, porém isso vai depender ainda de uma combinação de resultados da última rodada e claro de uma vitória da Bolívia Querida contra o Avaí no jogo que ocorre às 19h no estádio Castelão. Com 36 pontos na tabela, um resultado positivo pode colocar a equipe maranhense na 15ª posição e ter o calendário garantido na Segundona em 2024.

Faltando dois jogos para o Sampaio terminar sua participação na Série B 2023, o clube maranhense precisa vencer hoje o Avaí para ir para a última rodada com uma certa “tranquilidade”.

Em caso de vitória do Sampaio, o clube chegará aos 39 pontos, ficando na 15ª posição a frente de Ponte Preta que terá a mesma pontuação, Tombense e Chapecoense terão 37 pontos. Londrina e ABC já estão rebaixados, portanto a Bolívia ainda disputa com outras três equipes a permanência na Série B.

Na última rodada, dia 25 de novembro, o Sampaio vai até Recife enfrentar o Sport que já tem poucas chances de acesso para Série A, o que lhe deixa em uma situação mais tranquila, mas ainda que a derrota venha, o clube maranhense pode escapar do rebaixamento com os seguintes resultados:

Derrota da Ponte Preta para o CRB em jogo a ser disputado em Campinas; empate da Chapecoense com o Vitória em Chapecó e empate da Tombense contra o Mirassol que ainda disputa o acesso para a Série A.

O Sampaio ainda pode permanecer na Série B em caso de um resultado positivo de um dos três, afinal terminaria na 16ª posição.

O jogo desta segunda-feira, será decisivo para o Sampaio. Uma vitória pode significar a permanência, o empate ou derrota é praticamente a certeza de queda para Série C.

Pesquisas atestam liderança de Fernando Pessoa em Tuntum 

A menos de um ano das eleições, pesquisas de bastidores apontam para a liderança e a grande aprovação do prefeito Fernando Pessoa, de Tuntum, sobre o ex-prefeito Cleomar Tema.

Um levantamento recente realizado por um instituto governista mostra que Fernando Pessoa seria facilmente reeleito se a eleição fosse hoje, com o dobro da pontuação de Tema.

Segundo a pesquisa, realizada entre 1º e 6 de novembro, Pessoa teria quase 60% de intenções de voto, contra 33% do ex-prefeito.

O número de eleitores indefinidos chegaria a 12%, mostrando a consolidação da atual gestão na preferência dos tuntuenses.

A pesquisa chamou a atenção do Palácio dos Leões e desmobilizou aqueles que tentam se impor como donos do governo de Carlos Brandão na região central do Maranhão.

Prefeito de Coelho Neto vai gastar quase meio milhão com show de Léo Santana 

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva, do PP, vai gastar R$ 450 mil com o pagamento do cachê do artista Léo Santana, de Salvador/BA. Além do valor de quase meio milhão de reais que será gasto com o cantor baiano, a Prefeitura deverá arcar com os custos da estrutura do evento.

Recentemente, a gestão de Bruno Silva aditivou um contrato no valor de R$ 1,6 milhão com a empresa R. N. Neves Pinheiro Eireli, prorrogando por mais 12 meses o fornecimento de serviços de locação de estrutura: som, palco e iluminação.

Se somarmos o valor que será gasto com o pagamento do artista e a estrutura da festa, o evento poderá representar um custo superior a R$ 1 milhão.

Segundo o perfil oficial da Prefeitura de Coelho Neto no Instagram, o show de Léo Santana está programado para acontecer no próximo dia 28 de dezembro, durante as festividades de final de ano denominadas de “Réveillon do Povão”.

No Maranhão, o Ministério Público e o Tribunal de Contas são contra a utilização de recursos públicos para a realização deste tipo de evento. Devido a esse entendimento, diversos eventos vêm sendo cancelados no interior do estado. Faltando pouco mais de um mês, o evento de Coelho Neto também poderá ser cancelado.

*Com informações do site Folha do Maranhão

Morre aos 70 anos o empresário João Miranda 

João Batista Cardoso Miranda *24/06/1953 +19/11/2023/

Morreu em Caxias neste domingo (19), o empresário João Miranda. A família do empresário não informou a causa da morte. Ele foi o fundador da Casa Miranda, loja de venda de material de construção.

Em nota a família comunica que o velório tá acontecendo na Funerária Renascer e o sepultamento ocorrerá amanhã às 8h  no Cemitério da Sulina. 

Um empresário bem sucedido, torcedor do Vasco, brincalhão, tinha o costume de chamar as pessoas de 'garotinho', é assim que os caxienses que o conheceram irão se lembrar dele.

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

TRE-MA nega pedido de Catulé Junior para assumir mandato na Assembleia Legislativa 

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, negou pedido formulado pelo suplente de deputado estadual pelo PP, Catulé Júnior, para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

O ex-secretário de Estado do Turismo queria ingressar na vaga do deputado Hemetério Weba, que recentemente teve uma decisão desfavorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode futuramente confirmar sua inelegibilidade e suspender seus direitos políticos.  

“Em que pese a existência da decisão que restabeleceu a suspensão dos direitos políticos do Deputado Estadual Hemetério Weba Filho, não compete a este Regional promover o cumprimento imediato de decisum antes da comunicação oficial do órgão prolator, sobretudo porque não consta, no aludido julgado, nenhuma determinação nesse sentido e a matéria em deliberação permanece sub judice e, nesse contexto, passível, em tese, a mudanças de entendimento”, disse o magistrado em sua decisão.

Pré-candidato a prefeito de Caxias pelo campo da oposição, Catulé Júnior também fez o mesmo pedido à Mesa Diretora da Alema, que ainda não se manifestou oficialmente. 

Revelações da PF comprometem ainda mais o ministro das Comunicações 

Juscelino Filho ainda conta com o apoio do presidente Lula 

Cada revelação feita pela Polícia Federal nas investigações para colocar em pratos limpos suspeitas de desvios de recursos federais na forma de emendas parlamentares liberadas pelo deputado federal Juscelino Filho (União) encalacram ainda mais a vida do ministro das Comunicações Juscelino Filho.

Agora veio à tona a informação segundo a qual o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, guardaria na sua pasta carimbos e cartões de diversas empresas, uma delas a Construservice, que tem contratos com a Prefeitura de Vitorino Freira para construir estradas municipais sob as ordens da prefeita Luanna Rezende (União), irmã do ministro, que foi afastada do cargo por decisão judicial. A revelação aproxima ainda mais a PF do que seus investigadores acreditam ser uma teia de corrupção envolvendo o jovem ministro.

Juscelino Filho caiu nas graças do presidente Lula da Silva (PT), que vem esticando sua permanência na Esplanada dos Ministérios, de onde já deveria ter saído, segundo fontes graúdas do PT. As investigações da PF tendem a complicar ainda mais a situação do ministro, não se sabendo até quando ele terá a proteção do presidente da República e o suporte do seu partido, o União Brasil. (Repórter Tempo)