Assembleia Legislativa autoriza Governo do MA a contrair empréstimo de R$ 350 milhões 

A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou nesta terça-feira, 21, o Poder Executivo a contrair empréstimo de até R$ 350 milhões com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os recursos estão disponíveis na linha de financiamento FINEM do banco público, “destinados ao Programa Investe Maranhão”.

Segundo mensagem encaminhada pelo governador Carlos Brandão (PSB) aos parlamentares, “o Programa Investe Maranhão busca promover a integração do território maranhense, apoiar cadeias produtivas, observando as potencialidades regionais com vistas a promover a geração de trabalho e renda, reduzir as desigualdades e ofertar infraestrutura e serviços em favor da melhoria da qualidade de vida dos maranhenses”.

O projeto foi aprovado com abstenção do deputado Fernando Braide (PSC) e voto contrário do deputado Wellington do Curso (PSC).

Plano

A aprovação do projeto é mais um passo na busca da gestão estadual por melhoria da capacidade de pagamento do Estado. No mês de outubro, os deputados também aprovaram aval ao governo para aderir a dois ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF) e ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PATF). Na prática, os dois planos incentivam medidas de ajuste financeiro e fiscal para entes em busca de maior Capacidade de Pagamento (Capag) com vistas à aquisição de novos empréstimos.

Segundo o Tesouro Nacional, o objetivo dos programas é dar “suporte à retomada de investimentos e à melhoria da situação fiscal de estados e municípios com um nível moderado de desequilíbrio em suas contas”.

Prefeitura de São João do Sóter divulga resultados da Lei Paulo Gustavo 

Os artistas e produtores culturais de São João do Sóter já podem conferir o resultado dos projetos culturais aprovados para Lei Paulo Gustavo. A lista dos habilitados foi divulgada no Diário Oficial. Os projetos foram escolhidos após as análises de documentação e seleção.

Projetos inabilitados podem entrar com recurso de 21 a 23 de novembro, das 08h às 14h, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer.

Clique aqui e confira lista dos classificados.

Ascom/PMSJS

A competividade interna na oposição caxiense para saber quem será escolhido está a todo vapor 

Os bastidores da política caxiense continuam em intenso turbilhão, aproximando- se o mês de dezembro e a formatação da oposição caxiense continua uma incógnita. No entanto o que se fala entre os correligionários que participam do grupo oposicionistas é que a estratégia compartilhada entre os pretensos candidatos Catulezinho, Daniel Barros, e Paulo Marinho Jr é que cada um faça os devidos movimentos para mensurar como está seu termômetro política na princesa do sertão.

Na ultima sexta-feira (17), o pré-candidato Catulé Jr reuniu suas lideranças em uma casa de evento na cidade para começar a entoar as diretrizes de sua candidatura.

Do outro lado Daniel Barros depois do episódio fatídico de sua fala para com a deputada Daniella, mobilizou seu grupo na Câmara Municipal de Caxias na sessão desta segunda (20) em uma tentativa de passar a imagem que a população caxiense estaria ao seu lado.

Timidamente estaria o pretenso pré-candidato Paulinho, que tem agido mais de forma silenciosa, com a cabeça voltada para assumir temporariamente a cadeira na Câmara Federal.

Com isso, enquanto o martelo não é batido, cada um vai fazendo seu jogo e jogando para torcida no final decidir, se vai dá certo, estamos perto de saber.
As informações são do Portal Caxias

FLIAAMA 2023 chega com celebração da literatura e homenagem a escritores em Aldeias Altas

A cidade de Aldeias Altas, no Maranhão, está prestes a realizar mais uma edição de evento que promete encher os corações com o poder das palavras e a magia da literatura. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, prepara a Feira Literária de Aldeias Altas Maranhão (FLIAAMA), que ocorrerá de 22 a 24 de novembro deste ano, no Ginásio Humberto Costa Pinto, . 

Sob a temática "Somos todos Gonçalvinos: literatura acessível no bicentenário de Gonçalves Dias e no sexagenário aldeias-altense", a FLIAAMA é um convite aberto a todos que desejam mergulhar no universo das letras, das histórias e das reflexões que a literatura pode proporcionar.

Um dos principais objetivos desta edição é prestar homenagem não só ao renomado poeta Gonçalves Dias, mas também aos escritores locais que contribuíram para enriquecer o cenário literário de Aldeias Altas. Nomes como Johnny Silva, Kássia Santos, Elielda Aguiar e Denilson Barbosa, autores do Livro de História e Geografia de Aldeias Altas, serão homenageados por suas contribuições.

Uma das partes aguardadas do evento será a entrega do Prêmio Jatobá de Literatura, do Diploma e do Selo Comemorativo do Bicentenário do Poeta Gonçalves Dias. Este reconhecimento será concedido não apenas aos escritores homenageados, mas também às instituições, autoridades e personalidades que desempenham papéis fundamentais na difusão e preservação do legado deixado por Gonçalves Dias.

Para os interessados em participar deste festival literário, a programação completa da FLIAAMA está disponível no site oficial do evento: acesse aqui. Palestras, mesas redondas, workshops, lançamentos de livros e diversas outras atividades prometem enriquecer a experiência de todos os participantes.

A FLIAAMA não é apenas uma celebração da literatura, mas também uma oportunidade para fortalecer laços entre a comunidade, promover a educação e o incentivo ao amor pelos livros e pela cultura local. É um convite aberto a todos para mergulhar na riqueza das palavras e celebrar a arte da escrita.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Semecti Aldeias Altas

Sampaio goleia o Avaí e decide permanência na Serie B em Recife (PE)

O Sampaio goleou o Avaí, por 4 a 0, nesta segunda-feira (20), no estádio Castelão, em São Luís, 37ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B,

O time maranhense precisava desesperadamente da vitória e teve a sua vida facilitada a partir dos 8 minutos do primeiro tempo quando o árbitro Wilton Ferreira  Sampaio expulsou o zagueiro Johnatan Costa, do Avaí por jogada violenta após interferência do VA.

Com um homem a mais, ficou fácil.O Sampaio dominou o Avaí e logo abriu o placar com Ytalo. O segundo gol foi marcado por Neto Paraíba e o atacante Ytalo fez 0 terceiro, tudo isso apenas no primeiro tempo. No tempo final, Patrick Allan ainda fez o quarto gol e fechou o placar.

O artilheiro Ytalo chegou a 12 gols e assumiu a vice artilharia da Série B, atrás apenas de Gustavo Coutinho, do Atlético-GO que tem 13 gols na competição.

Com a vitória, o Sampaio chegou a 39 pontos e subiu para a 15ª posição, à frente da Ponte Preta (39 pontos), Tombense (37 pontos) e Chapecoense (37 pontos).

O Sampaio segue dependendo apenas de si para permanecer na Série B, para isso basta vencer o Sport na última rodada, em Recife. Mas mesmo empatando ou perdendo para o Sport, o Sampaio poderá escapar do rebaixamento, mas terá que torcer por tropeços de Ponte Preta, Tombense e Chapecoense.

Última rodada

25/11 –  Sábado – 17h

Sport-PE x Sampaio-MA

Ponte Preta-SP x CRB-AL

Tombense-MG x Mirassol-SP

Chapecoense-SC x Vitória-BA

Ceará-CE x Juventude-RS

ABC-RN x Vila Nova-GO

Atlético-GO x Guarani-SP

Novorizontino-SP x Criciúma-SC

Avaí-SC x Ituano-SP

Botafogo-SP x Londrina-PR

Foto: Ronald Felipe

Prefeitura de Caxias antecipa pagamentos para servidores da ativa 

Nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, a Prefeitura de Caxias (MA), reafirmando o compromisso com os servidores municipais, já depositou a primeira etapa do pagamento dos servidores da ativa, para quem não ocupa cargo comissionado ou de chefia.

A gestão municipal também já pagou a primeira etapa para os aposentados e pensionistas ligados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Caxias (Caxias PREV).

A antecipação salarial é um compromisso da gestão municipal e tem sido adotada por outros municípios do Maranhão, fazendo da Prefeitura de Caxias (MA), a única no país a pagar de forma antecipada os ativos e inativos dentro do mês em curso.

A gestão municipal lembra ainda que, tão logo as perdas do Fundo de Participação dos Municípios sejam regularizadas, os pagamentos retornam a uma única data no mês.

Porque hoje – Dia da Consciência Negra – não é feriado no Maranhão

Em alguns estados a data de hoje é feriado. O Dia da Consciência Negra é celebrado nesta segunda-feira (20) por ser a data atribuída à morte de Zumbi dos Palmares. No Maranhão, a data chegou a ter uma lei determinando o feriado, que não durou.

A Data foi estabelecida oficialmente pela Lei 12.519, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, mas a definição de feriado fica a cargo das administrações estaduais ou municipais.

No Maranhão, o feriado foi instituído pela Lei 10.747 da Assembleia Legislativa de autoria do deputado Zé Inácio em 12 de dezembro de 2017 e sancionada pelo então governador Flávio Dino. Em 2018, o feriado foi reconhecido, mas uma ação movida pela Fecomercio, Fiema e Associação Comercial do Maranhão derrubou a lei.

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu que o Estado não poderia ter direito a mais um feriado estadual, sendo que este já é o dia 28 de julho (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil).

Em 2014, o TJMA também já havia considerado inconstitucional uma lei municipal que tornava a data feriado em São Luís. As cidades têm direito a quatro feriados municipais, também já todos preenchidos pela capital maranhense.

O Dia Nacional da Consciência Negra é feriado em apenas cinco estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo.