Governo do MA quer recompor perdas de R$ 3,5 bi com aumento do ICMS 

Imirante

Aprovado na terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa, o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve garantir a recomposição de pelo menos R$ 3,5 bilhões que o Maranhão deixou de arrecadar desde 2022 em consequência da edição da Lei Complementar Federal 194/22, que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços de comunicação.

Esses produtos e serviços – e os impostos oriundos da sua taxação – são as principais fontes de tributação do ICMS, principal imposto arrecadado pelo governo estadual.

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o reajuste da alíquota “visa a não comprometer a solidez fiscal e, consequentemente, o financiamento de todas as políticas e serviços públicos”.

“Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de proteger as famílias de baixa renda e o meio ambiente. Desta forma, não houve aumento do ICMS nos produtos da cesta básica, gás de cozinha e combustíveis, especialmente o óleo diesel utilizado no transporte de mercadorias e passageiros”, destacou a pasta, em comunicado emitido na quarta-feira (22).

Gentil Neto vistoria montagem da decoração do Natal Iluminado 

O secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto (foto), vistoriou a montagem dos arcos e demais itens de decoração do Natal Iluminado de Caxias, cuja programação será iniciada no dia 1º de dezembro. Ele destacou o impacto positivo do grandioso evento, que encanta a população local e atrai número crescente de turistas a cada edição

Gentil Neto acompanhou a preparação da estrutura do Natal Iluminado na Avenida Senador Alexandre Costa, uma das principais vias da área urbana de Caxias. Ele destacou a importância do trabalho da sua secretaria para que a estrutura do evento seja impecável e proporcione ao público a melhor acomodação e visual fantástico, correspondendo a todas as expectativas.

“O nosso trabalho está sendo feito com todo cuidado para que as pessoas vivenciem a magia do Natal”, afirmou Gentil Neto, acrescentando que o Natal Iluminado é um dos eventos mais esperados do ano por caxienses e turistas.

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Aldeias Altas é contemplada com 100 casas pelo Novo Programa Minha Casa, Minha Vida

No cenário de desenvolvimento habitacional no Brasil, a cidade de Aldeias Altas, situada no estado do Maranhão, aparece como um dos municípios a receber a notícia esperançosa da aprovação para a construção de 100 novas residências pelo programa de renovação habitacional do governo federal, o Minha Casa, Minha Vida.

Esta conquista significativa para a Aldeias Altas é fruto do comprometimento da gestão municipal, que desempenha um papel fundamental no processo de seleção, além de proporcionar benefícios tangíveis para a população. A ação incansável do prefeito Kedson Lima, em conjunto com sua equipe de governo, foi crucial para garantir que o município fosse contemplado com este programa essencial. Com esse feito, Aldeias Altas se destaca como um exemplo de como a dedicação dos gestores municipais pode resultar em conquistas especiais para a comunidade, abrindo portas para um futuro mais promissor e inclusivo para todos os seus habitantes.

Este avanço na oferta de moradias representa não apenas a construção de unidades habitacionais, mas também a consolidação de um esforço conjunto entre as esferas governamentais e a gestão local para promover o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Aldeias Altas, dando um passo importante na redução do déficit habitacional na região.

A notícia foi divulgada após a seleção das propostas do novo programa pelo Ministério das Cidades, que comprou 187,5 mil unidades habitacionais em mais de 1,2 mil empreendimento. Esses empreendimentos beneficiaram 560 municípios em todo o país, representando um marco crucial na iniciativa do governo federal em promover o acesso à moradia digna para comunidades em diferentes regiões do Brasil. O anúncio dessa conquista para Aldeias Altas ocorreu nesta quarta-feira (22), quando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou a importância do programa e os benefícios que trazem para as famílias brasileiras, reforçando o compromisso do governo em fornecer condições de moradia adequadas e dignas para a população.

Homenagem Póstuma: UBS no Bairro Piquizeiro recebe o nome de Ismênia Cristina Bezerra de Alencar Rodrigues 

O prédio da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Piquizeiro, em Caxias (MA), foi oficialmente denominado Ismênia Cristina Bezerra de Alencar Rodrigues. Essa decisão foi tomada de forma unânime pela Câmara Municipal de Caxias, por meio de um projeto de lei apresentado pelo vereador Antônio Ximenes (Republicanos).

Ismênia, uma empresária renomada no ramo de móveis projetados, também desempenhou o papel de subsecretária municipal de Saúde durante o governo Humberto Coutinho em Caxias. Nascida e criada no Piquizeiro, essa mulher evangélica destacava-se na comunidade por sua generosidade e solidariedade. Ela faleceu em 27 de março deste ano, aos 42 anos, deixando marido e três filhos menores.

A família expressa profunda gratidão ao vereador Ximenes e aos demais membros da Câmara Municipal de Caxias por reconhecerem e prestarem homenagem à nossa Ismênia.

As informações são do Blog do Ricardo Marques

Deputada Amanda Gentil conquista 1.600 unidades do "Minha Casa, Minha Vida" para Caxias junto ao Ministério das Cidades 

A deputada federal Amanda Gentil anunciou a entrega dos 1.600
imoveis para Caxias, ao lado do ministro das Cidades, Jader Filho  

Em parceria com o ministro das Cidades, Jader Filho, a deputada federal Amanda Gentil (PP) articulou a entrega de mais de 1.600 unidades do programa “Minha Casa, Minha Vida” para Caxias, atendendo à demanda do prefeito Fábio Gentil, da deputada Daniella e dos vereadores do município, transformando o sonho da casa própria da população caxiense em realidade.

Amanda Gentil destacou que a expressiva quantidade de imóveis que serão entregues representam uma conquista significativa para diversos municípios do Maranhão, que assim como Caxias serão contemplados com tão importante benefício.

A parlamentar reforçou o seu compromisso de sempre buscar benefícios para o povo maranhense, em especial, para os caxienses. “Seguimos firmes em nosso mandato”, reafirmou.

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Catulé Junior sofre mais uma derrota na busca por mandato de Hemetério Weba  

O ex-secretário estadual de Turismo e primeiro suplente do PP na Assembleia Legislativa, Catulé Júnior, da cidade de Caxias, sofreu mais uma derrota no seu intento de assumir o mandato do deputado Hemetério Weba.

A juíza Leoneide Amorim, da 2ª Vara de Zé Doca e respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá, negou pedido de Júnior que solicitava habilitar-se como terceiro interessado no processo que resultou na condenação do ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão, em 2018, e que resultou em decisão recente do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendendo os direitos políticos de Weba e consequentemente, o tornando inelegível.

O deputado negou o cenário de perda do mandato devido a sentença do ministro. 

E obteve vitória no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) vitória, no último dia 17, quando o presidente da Corte, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, negou pedido de Catulé para assumir a titularidade do mandato.

De acordo com a juíza Leoneide Amorim, ao negar o pedido do ex-secretário, “decisões que se encontram regularmente transitadas em julgado, mediante as quais houve o reconhecimento da inexigibilidade do título executivo redundante da referida ação civil pública, o que repercutiu na extinção do presente cumprimento de sentença”.

Catulé Júnior também protocolou um pedido junto a Mesa Diretora da Assembleia reivindicando sua ascensão à cadeira de Weba.

O referido ainda não foi apreciado.

Blog do Glaucio Ericeira 

Policia Federal prende um em flagrante durante operação em Caxias

Gilberto Leda  

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 23, a Operação Harpia, na qual foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.

No Maranhão, foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e um de prisão em flagrante, todos na cidade de Caxias.

A operação nacional visa à prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.

O trabalho é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infanto-juvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.

Além dos mandados de busca e apreensão, foram realizadas prisões em decorrência da ação.

Em tese, os investigados responderão pelos crimes de armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável.

A Harpia é uma espécie de ave de rapina que tem os olhos sempre atentos e é exímia caçadora, relacionando-se com o objetivo da operação.