quinta-feira, 30 de novembro de 2023

TCE emite novo alerta sobre limites de gastos com pessoal 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalizção (Sefis) emitiu nesta terça-feira (28), alerta aos entes públicos que apresentaram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 2º quadrimestre e 1º semestre do ano em curso.

O alerta leva em conta as análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal declarados ao sistema Finger/Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal

A intenção é levar o ente/Poder a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Fause Simão usa do blefe politico para pressionar pela cadeira de vice-prefeito de Caxias 

É de conhecimento e saber notório que o atual secretário de Limpeza Pública e vereador licenciado Fause Simão (foto) sempre esteve presente na seara política caxiense, muitas vezes como protagonista ou simplesmente como coadjuvante.

Em entrevista ao um podcast local, Fause Simão empolgou- se e anunciou sua pré candidatura a vice prefeito ao lado do Gentil Neto. Quem conhece sua trajetória política sabe que Fause Simão sempre jogou para torcida, sobre tudo quando o assunto é mobilizar o que ele mesmo denominou " seguidores de Fause Simão ou Grupo Simão" .

Por sinal um dos códigos estabelecidos nos mentores ideológico do grupo Simão é justamente encher a bola de seu líder para passar a falsa ideia de um poderio superestimado, a ordem é sempre é encher o ego do seu chefe para que o gestor público ( Fábio Gentil) possa ver sua força.

Será que o secretário Fause Simão de fato vai fazer essa dobradinha com Gentil Neto? Até por que tudo indica para a parceria com Ironaldo Alencar e Ferdinando, no entanto a política é como nuvens no céu mudam constantemente.

Enquanto isso Fause Simão vai mobilizando seu grupo para ecoar bem alto que seu líder seria o nome mais indicado. Veremos os próximos capítulos desse enredo!
As informações são do Portal Caxias

Maranhão tem uma rodovia entre as dez piores do Brasil 

Ultima intervenção na via ocorreu em 2021 

O Maranhão tem pelo menos uma rodovia entre as dez piores do Brasil em um ranking divulgado nesta quarta-feira, 29, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O estudo analisou 11.502 km da malha rodoviária do país. Os critérios de avaliação são as condições de pavimento, sinalização, visibilidade, acostamento, pontes, entre outros pontos.

A rodovia maranhense que aparece na rabeira é a MA-106, na altura do município de Governador Nunes Freire. A última intervenção na via ocorreu em 2021 (saiba mais).

Presidente da Câmara de Lago Verde está na mira do Ministério Publico por nomear o próprio pai 

Neto Ferreira

A presidente da Câmara Municipal de Lago Verde, vereadora Fernanda Oliveira da Silva, conhecida como Fernanda Maroca, está na mira do Ministério Público por suposta prática de nepotismo.

Segundo informações, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, Klycia de Menezes, instaurou um procedimento administrativo para apurar a contratação do próprio pai da chefe do Legislativo, Francisco Antônio Veras da Silva, conhecido como Chico Maroca, para o cargo de Controlador Interno da Câmara.

Fernanda da Silva também teria nomeado a cunhada Leiliane Darias da Silva como auxiliar administrativo. As nomeações ocorreram em 1º de janeiro de 2021.

Se a ocorrência for comprovada, a presidente da Câmara vai responder por nepotismo e improbidade administrativa.

Prefeitura de Caxias está na fase final da revitalização da Rua São Francisco


Os trabalhos da Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), seguem por toda a cidade. A Rua São Francisco, no Bairro São Francisco está recebendo piso sextavado. A obra está adiantada e será entregue nos próximos dias para alegria dos moradores que vão ganhar uma via completamente urbanizada.

O prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil; o secretário municipal de Infraestrutura, Zé Gentil Neto; e, o Secretário Adjunto de Obras, Antônio Reis, visitaram o local e destacaram a importância da intervenção para melhorar o tráfego de veículos na via. O gestor destacou que se sente orgulhoso de acompanhar de perto a transformação da Rua São Francisco, no bairro São Francisco, em Caxias. E, que em breve, os moradores terão uma nova infraestrutura para desfrutar.

Estamos aqui na Rua São Francisco, a Rua do Caps III. Estamos fazendo o serviço de conclusão, agora com bloco sextavado. Tenho certeza que terminaremos logo, para que no inverno a população possa ter o saneamento adequado, disse Fábio Gentil. 

Aqui serão 3 mil m² de calçamento, em que a Prefeitura continua investindo e trabalhando. Com o apoio do Governo do Estado, com o apoio do nosso Governador Carlos Brandão, faz com que o benefício possa chegar”, lembra Fábio Gentil. 

Dessa forma nós vamos trazendo mais qualidade de vida e mais dignidade para a população, disse Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Presidente do PL garante que partido votará contra indicação de Flavio Dino ao STF 

Correio Braziliense

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (foto), garantiu que a legenda é contrária à aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL possui 12 senadores em sua bancada, sendo, assim, a maior da Casa.

“O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto Final!”, escreveu Valdemar no X (antigo Twitter), na noite desta segunda-feira (27/11).

O líder do Novo, Eduardo Girão (CE), criticou a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que Dino “boicotou” as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, ao não entregar as imagens das câmeras de segurança do Palácio da Justiça no dia dos ataques aos Três Poderes, e alegou que a escolha de Lula teria sido “revanchismo e vingança”.

“[O presidente Lula] Está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? (…). O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, reclamou Girão.

Flávio Dino e Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República, deverão passar por uma sabatina na CCJ e pela análise do plenário da Casa. A previsão é que ambas sessões ocorram no dia 13 de dezembro. Ambos devem usar o tempo até lá em visitas aos senadores para reunir votos para aprovação.

Festa de Nossa Senhora da Conceição: divulgada a programação do festejo da padroeira de Caxias 

A programação em louvor à padroeira de Caxias foi divulgada. O festejo terá  início nesta quarta-feira, dia 29 de novembro e se estenderá até o dia 08 de dezembro, marcado por religiosidade, fé e muita devoção. 

A programação inclui, durante todos os dias de festa, a recitação do terço e novenário às 18h30, e celebração da missa às 19h.  

O festejo 2023 tem como subtema "Maria, ajuda-nos a viver nossa vocação de discípulos missionários!" e como noitantes todas as pastorais, movimentos e comunidades da Paroquia de Nossa Senhora da Conceição e São José.

Confira na arte abaixo a programação completa: