quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Juíza e juiz são promovidos e empossados em São Luís e Caxias 

As promoções ocorreram na sessão administrativa do Órgão Especial dessa quarta-feira (29) 

A juíza Débora Jansen Castro Trovão e o juiz Rômulo Lago e Cruz, tomaram posse, nessa quarta-feira (29), nas Comarcas da Ilha de São Luís e Caxias, respectivamente.

A cerimônia de posse da magistrada e do magistrado ocorreu no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, com a presença do presidente da Corte, desembargador Paulo Velten.

“Quero dizer da minha alegria de estar aqui tendo a oportunidade de dar posse ao juiz Rômulo Cruz, sei da sua capacidade de trabalho, da sua inteligência, e desejo muito sucesso nessa unidade que nós instalamos e agora numa comarca de entrância final. E a juíza Débora Trovão, muito produtiva, que vem para a capital, que é o sonho de todo(a) magistrado(a)”, citou.

O presidente Paulo Velten falou também, da expectativa pelos colegas. “Vendo a renovação que se opera no Judiciário, nos enche de esperança, para continuar desenvolvendo esse trabalho tão importante para a sociedade maranhense, a sociedade brasileira, de modo geral. Parabéns aos dois colegas e vamos em frente”, declarou.

A juíza Débora Jansen Castro Trovão foi promovida pelo critério de antiguidade, para a Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final.

Já o juiz Rômulo Lago e Cruz obteve a promoção pelo critério de merecimento, para a 4ª Vara Cível, da Comarca de Caxias, de entrância final.

O desembargador Jamil Gedeon falou do orgulho que todos têm da magistrada e do magistrado. “Por onde passaram, prestaram bons e excelentes serviços e hoje têm a sua carreira coroada com a entrância final”, comentou.

O desembargador Gervásio dos Santos desejou muita sorte nessa nova etapa da vida profissional da magistrada e do magistrado.

O presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Holídice Barros, disse que são promoções muito esperadas pelos colegas, pela magistratura em geral, pela sociedade. “Os colegas Débora Jansen Trovão e Rômulo Cruz, prestaram um grande serviço nas comarcas em que atuaram e agora têm a possibilidade de serem promovidos para a entrança final. Sem dúvida, é um momento muito marcante porque você dá um passo na carreira e, certamente, isso renova, revigora o ânimo de todos para o exercício da prestação judicial” concluiu.

CARREIRA

A juíza Débora Jansen Castro Trovão, ex-magistrada do Tribunal de Justiça do Pará, ingressou na magistratura do Poder Judiciário do Maranhão em 2005, como juíza substituta, passando pelas Comarcas de Cururupu, Bacuri, Itapecuru-Mirim, Coroatá e Viana. Foi titularizada na Comarca de Itinga em 2007, depois foi para a de Maracaçumé, Urbano Santos, e promovida para a de Imperatriz em 2011, onde permaneceu até esta data. “É uma felicidade muito grande, porque é o sonho de todos os juízes quando ingressam na carreira almejam, de chegar na entrância final. Quero continuar com a mesma dedicação e contribuir muito para uma excelente prestação jurisdicional”, assinalou.

O juiz Rômulo Lago e Cruz entrou na magistratura em 2010, como juiz substituto. Passou sete meses na Comarca de Itapecuru-Mirim. Foi titularizado na de Tasso Fragoso, no final de 2010. No ano seguinte, foi removido para a de Esperantinópolis, onde passou três anos. Em seguida foi promovido, por antiguidade, para a Comarca de Maracaçumé, onde passou três anos e seis meses. Foi removido para a Comarca de Vitorino Freire, onde permaneceu até hoje. “Essa promoção representa um novo momento na minha carreira, a oportunidade de renovar os compromissos com a sociedade e também com o Poder Judiciário do Maranhão de bem e fielmente desempenhar as minhas funções. E realmente estou muito feliz, muito satisfeito com todas as palavras de apoio que eu recebi”, finalizou.

A decisão foi tomada na Sessão Administrativa do Órgão Especial, desta quarta-feira. O diretor-geral do TJMA, Carlos Anderson dos Santos, realizou a leitura do termo de posse e compromisso, com a presença de magistrados (as), servidores (as) e familiares.(Agencia TJMA de Noticias). 

TCE emite novo alerta sobre limites de gastos com pessoal 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalizção (Sefis) emitiu nesta terça-feira (28), alerta aos entes públicos que apresentaram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 2º quadrimestre e 1º semestre do ano em curso.

O alerta leva em conta as análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal declarados ao sistema Finger/Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal

A intenção é levar o ente/Poder a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Fause Simão usa do blefe politico para pressionar pela cadeira de vice-prefeito de Caxias 

É de conhecimento e saber notório que o atual secretário de Limpeza Pública e vereador licenciado Fause Simão (foto) sempre esteve presente na seara política caxiense, muitas vezes como protagonista ou simplesmente como coadjuvante.

Em entrevista ao um podcast local, Fause Simão empolgou- se e anunciou sua pré candidatura a vice prefeito ao lado do Gentil Neto. Quem conhece sua trajetória política sabe que Fause Simão sempre jogou para torcida, sobre tudo quando o assunto é mobilizar o que ele mesmo denominou " seguidores de Fause Simão ou Grupo Simão" .

Por sinal um dos códigos estabelecidos nos mentores ideológico do grupo Simão é justamente encher a bola de seu líder para passar a falsa ideia de um poderio superestimado, a ordem é sempre é encher o ego do seu chefe para que o gestor público ( Fábio Gentil) possa ver sua força.

Será que o secretário Fause Simão de fato vai fazer essa dobradinha com Gentil Neto? Até por que tudo indica para a parceria com Ironaldo Alencar e Ferdinando, no entanto a política é como nuvens no céu mudam constantemente.

Enquanto isso Fause Simão vai mobilizando seu grupo para ecoar bem alto que seu líder seria o nome mais indicado. Veremos os próximos capítulos desse enredo!
As informações são do Portal Caxias

Maranhão tem uma rodovia entre as dez piores do Brasil 

Ultima intervenção na via ocorreu em 2021 

O Maranhão tem pelo menos uma rodovia entre as dez piores do Brasil em um ranking divulgado nesta quarta-feira, 29, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O estudo analisou 11.502 km da malha rodoviária do país. Os critérios de avaliação são as condições de pavimento, sinalização, visibilidade, acostamento, pontes, entre outros pontos.

A rodovia maranhense que aparece na rabeira é a MA-106, na altura do município de Governador Nunes Freire. A última intervenção na via ocorreu em 2021 (saiba mais).

Presidente da Câmara de Lago Verde está na mira do Ministério Publico por nomear o próprio pai 

Neto Ferreira

A presidente da Câmara Municipal de Lago Verde, vereadora Fernanda Oliveira da Silva, conhecida como Fernanda Maroca, está na mira do Ministério Público por suposta prática de nepotismo.

Segundo informações, a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Bacabal, Klycia de Menezes, instaurou um procedimento administrativo para apurar a contratação do próprio pai da chefe do Legislativo, Francisco Antônio Veras da Silva, conhecido como Chico Maroca, para o cargo de Controlador Interno da Câmara.

Fernanda da Silva também teria nomeado a cunhada Leiliane Darias da Silva como auxiliar administrativo. As nomeações ocorreram em 1º de janeiro de 2021.

Se a ocorrência for comprovada, a presidente da Câmara vai responder por nepotismo e improbidade administrativa.

Prefeitura de Caxias está na fase final da revitalização da Rua São Francisco


Os trabalhos da Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), seguem por toda a cidade. A Rua São Francisco, no Bairro São Francisco está recebendo piso sextavado. A obra está adiantada e será entregue nos próximos dias para alegria dos moradores que vão ganhar uma via completamente urbanizada.

O prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil; o secretário municipal de Infraestrutura, Zé Gentil Neto; e, o Secretário Adjunto de Obras, Antônio Reis, visitaram o local e destacaram a importância da intervenção para melhorar o tráfego de veículos na via. O gestor destacou que se sente orgulhoso de acompanhar de perto a transformação da Rua São Francisco, no bairro São Francisco, em Caxias. E, que em breve, os moradores terão uma nova infraestrutura para desfrutar.

Estamos aqui na Rua São Francisco, a Rua do Caps III. Estamos fazendo o serviço de conclusão, agora com bloco sextavado. Tenho certeza que terminaremos logo, para que no inverno a população possa ter o saneamento adequado, disse Fábio Gentil. 

Aqui serão 3 mil m² de calçamento, em que a Prefeitura continua investindo e trabalhando. Com o apoio do Governo do Estado, com o apoio do nosso Governador Carlos Brandão, faz com que o benefício possa chegar”, lembra Fábio Gentil. 

Dessa forma nós vamos trazendo mais qualidade de vida e mais dignidade para a população, disse Zé Gentil Neto, secretário municipal de Infraestrutura.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Presidente do PL garante que partido votará contra indicação de Flavio Dino ao STF 

Correio Braziliense

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (foto), garantiu que a legenda é contrária à aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O PL possui 12 senadores em sua bancada, sendo, assim, a maior da Casa.

“O Partido Liberal é contra a aprovação, pelo Senado, do Flávio Dino para o STF. Ponto Final!”, escreveu Valdemar no X (antigo Twitter), na noite desta segunda-feira (27/11).

O líder do Novo, Eduardo Girão (CE), criticou a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que Dino “boicotou” as investigações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro, ao não entregar as imagens das câmeras de segurança do Palácio da Justiça no dia dos ataques aos Três Poderes, e alegou que a escolha de Lula teria sido “revanchismo e vingança”.

“[O presidente Lula] Está colocando o símbolo da revanche, colocando o símbolo da vingança, do deboche. É assim que vai pacificar o Brasil? (…). O STF, a gente já questiona por ser muito político, tribunal politiqueiro. Vai colocar um político nato lá dentro? É muito estranho”, reclamou Girão.

Flávio Dino e Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República, deverão passar por uma sabatina na CCJ e pela análise do plenário da Casa. A previsão é que ambas sessões ocorram no dia 13 de dezembro. Ambos devem usar o tempo até lá em visitas aos senadores para reunir votos para aprovação.