terça-feira, 5 de dezembro de 2023

MPE pede desaprovação das contas de campanha de Lahésio Bonfim 

O procurador Hilton Melo, do Ministério Público Eleitoral (MPE), emitiu parecer solicitando a desaprovação das contas de campanha ao cargo de governador do médico Lahesio Bonfim (Novo).

O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes disputou a eleição majoritária ano passado, tendo ficado em segundo lugar.

Foram apontadas diversas falhas na prestação de contas do então candidato, como a falta de apresentação do contrato e de documento que comprove a propriedade do imóvel pelo locatário; ausência de notas fiscais; amostras ou fotos digitalizadas dos materiais contendo CPF/CNPJ do fornecedor e tiragem legível; registro das doações estimáveis (de forma rateada) no caso de favorecimento a outros candidatos; e a apresentação de justificativa nos casos de transferências de recursos do FEFC a candidatos de outros partidos e/ou não cotistas.

Técnicos da Justiça Eleitoral que já haviam analisado a prestação de contas também opinaram pela rejeição da mesma.

Leia também: Com quase R$ 5 milhões em bens, Lahesio Bonfim agradece dinheiro arrecadado para pagar multa

Além de desaprovar as contas de Lahesio, o procurador determinou o recolhimento ao Tesouro Nacional dos valores de R$ 808.049,00 (por ausência de comprovação de despesas realizadas com recursos do FEFC) e R$ 25,01 (por sobra de campanha de gastos com impulsionamento de conteúdos), além de R$ 1.000,00 (utilização de recursos oriundos de fontes vedadas).

O médico, ao apresentar sua defesa, afirmou que as inconsistências foram devidamente discutidas e apresentadas nos documentos, conforme anexos ao processo.

Alegou, ainda, que foram identificadas falhas no sistema que impediram a correta apresentação de documentos comprobatórios e o lançamento de informações.

Policia Civil investiga homicídio no bairro Baixinha  

A Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios, investiga o homicídio de um homem ocorrido na tarde do último sábado (2) no bairro Baixinha. A vítima foi identificada como sendo Francisco das Chagas Teles da Silva, de 28 anos, sendo assassinado com disparos de arma de fogo na porta de sua residência.

"O indivíduo que foi à casa para chamar Francisco foi identificado, responde a outros inquéritos na delegacia por crime de homicídio e a polícia já vem fazendo diligências para prendê-lo. Ele é suspeito desse crime pois teria atraído propositadamente a vítima e usou como artifício o pretexto de que Francisco seria suspeito de um furto, quando o autor, que estava nas proximidades, efetuou os disparos", explica o delegado de Homicídios, Zilmar Santana.

Francisco das Chagas tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas e porte ilegal de arma.

Portal Noca 

Mais uma categoria de Servidores Públicos de Caxias agraciada com seu Plano de Cargos e Salários na gestão Fábio Gentil

Servidores da Vigilância Sanitária marcaram presença na galeria
da CMC durante sessão realizada nesta segunda-feira (04) 
A data do dia 04 de dezembro de 2023 foi de extrema importância para mais uma categoria de servidores públicos municipais, pois, a Câmara Municipal de Caxias, aprovou o tão sonhado Plano de Cargos e Salários dos Fiscais Sanitários deste Município. 

Promessa feita, promessa executada pelo prefeito Fábio Gentil. Ressalva-se a importância fundamental do  vereador Mário Assunção (Republicanos) para que lograsse êxito a aprovação deste plano, discutindo com a procuradoria jurídica do município assim como com os Fiscais Sanitários o ordenamento jurídico deste tão importante projeto. 

Em conversa com a categoria, este editor foi informado que pela primeira vez ao longo de sua existência a Coordenação de Vigilância Sanitária do Município está sendo exercida por um servidor de carreira, fato este, que merece todo o apreço e consideração de todos os servidores lotados na divisão de Vigilância Sanitária ao prefeito Fábio Gentil.

Ex-prefeito de Afonso Cunha é condenado a mais de 4 anos de prisão por fraude em licitação 

Ex-chefe do Executivo do município de Afonso Cunha também foi condenado a efetuar o pagamento de multa em pouco mais de R$ 24,8 mil 

O Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Coelho Neto, Isaac Diego Vieira de Sousa e Silva, determinou no último dia 30 de novembro de 2023, o cumprimento integral integral do acórdão que condenou o ex-prefeito do município de Afonso Cunha, José Leane de Pinho Borges.

Leane foi condenado definitivamente em 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de detenção, regime semiaberto,além de multa de R$ 24.827,24 (vinte quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais, e vinte e quatro centavos), devidamente transitada em julgado.

O juiz determinou ainda em especial, comunicação da condenação ao TRE/MA para suspensão dos direitos políticos, demais comunicações e registros necessários, e expedição da guia de execução com encaminhamento das peças para distribuição na 3ª Vara de Execuções Penais (VEP) do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís.

Segundo a condenação, com base em ação formulada pelo Ministério Público, o ex-prefeito José Leane dispensou e fraudou diversos procedimentos licitatórios, quando comandou o município. Além da detenção, ele terá ainda de efetuar o pagamento de multa em pouco mais de R$ 24,8 mil.

Uma portaria também foi expedida pelo juiz com pedido de abertura de sindicância para apurar porque o referido processo estava engavetado com uma folha de rosto/NÃO MEXER na Comarca de Coelho Neto.

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

Pesquisa aponta Gentil Neto como a pré-candidato a prefeito que mais cresce em Caxias 

Uma pesquisa realizada para consumo interno, em Caxias, à qual este blog teve acesso, aponta o secretário municipal de Infraestrutura, Gentil Neto, como o pré-candidato a prefeito que mais cresce na cidade. Os questionários foram aplicados nos últimos dias por estudantes universitários, em pontos de grande concentração popular do município.

Na pesquisa estimulada, o levantamento mostra o seguinte cenário para a sucessão municipal, neste momento:

Gentil Neto – 23%

Paulo Marinho Jr. – 19%

Catulé Jr. – 9%

Daniel Barros – 7%

O resultado do levantamento é reflexo direto do trabalho eficiente e incansável de Gentil Neto com foco na melhoria da infraestrutura urbana e dos povoados de Caxias. Por sua atuação destacada, o jovem secretário tem ocupado cada vez mais espaços na mídia e conquistado popularidade e reconhecimento crescentes.

Portanto, os números da pesquisa indicam que Gentil Neto está no caminho certo como gestor público e na política e tem tudo para consolidar o seu nome como favorito na disputa pela Prefeitura de Caxias, ano que vem.

Espontânea

A pesquisa espontânea traz outro dado animador para o prefeito Fábio Gentil e seu grupo político. Na sondagem, o Cabeludo, mesmo sem poder disputar o pleito majoritário, por já ter sido reeleito, aparece em primeiro lugar, com 11% de preferência do eleitorado caxiense. Em segundo, vem Gentil Neto, com 9%, seguido por Paulo Marinho Júnior, com 6%.

As informações são do Blog do Daniel Matos

Maranhão é o 3º do Nordeste em número de casos de HIV 

Dezembro vermelho: contágio pelo vírus HIV cresce entre os jovens, alertam especialistas

Apesar das múltiplas alternativas de prevenção e tratamento, a síndrome da imunodeficiência adquirida (aids), causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), continua a ser um desafio global de saúde pública.  De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 52 mil jovens de 15 a 24 anos desenvolveram complicações relacionadas à doença em todo o país. 

Em 2022, foram 16.703 novos diagnósticos positivos, sendo 826 só no Maranhão. É o terceiro maior número de registros no Nordeste, conforme o Boletim Epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA).

De acordo com a infectologista da Hapvida NotreDame Intermédica, Mônica Gama, dentre os fatores que influenciam a considerável incidência da condição entre os jovens, destacam-se as relações sexuais de qualquer natureza sem preservativos, associadas ou não ao uso de algumas drogas.

Sintomas leves, como febre e mal-estar, podem acontecer logo após o contato com o vírus, que passa, muitas vezes, despercebido em estágios iniciais. O indivíduo infectado pode passar anos assintomático. Por isso, além de adotar condutas preventivas, é importante realizar o teste de forma periódica. O não controle da infecção leva à progressiva destruição das células de defesa, deixando o organismo mais vulnerável a infecções oportunistas. 

“Nessa fase, também são marcantes o progressivo emagrecimento e a fraqueza, além do aparecimento de gânglios, do crescimento do baço e do fígado”, complementa a infectologista.

Mônica alerta, ainda, para os modos de transmissão. “O contágio pode ocorrer via sangue, esperma, secreção vaginal e leite materno. O fluido corporal de uma pessoa infectada tem que penetrar no organismo de outra e isso se dá por meio da relação sexual desprotegida, do compartilhamento de seringas, de acidentes com agulhas ou objetos cortantes infectados e da transfusão de sangue contaminado. Também pode ocorrer por meio da transmissão vertical da mãe infectada para o feto durante a gestação, no trabalho de parto ou durante a amamentação”, destaca.

PREVENÇÃO

As principais medidas de prevenção são o uso de preservativo durante as relações sexuais, a utilização única de seringas e agulhas descartáveis, sem compartilhamentos; além do uso de luvas para manipular feridas e líquidos corporais. Mães infectadas pelo vírus devem usar antirretrovirais durante a gestação e não devem amamentar seus filhos.

“Os medicamentos antirretrovirais impedem a multiplicação do HIV no organismo. Atualmente, há mais de 20 medicamentos que, combinados, têm garantido qualidade de vida com excelente prognóstico às pessoas vivendo com HIV. Ainda assim, a prevenção continua a ser extremamente importante”, acrescenta a médica. 

A busca por uma rede de apoio e por um acompanhamento multidisciplinar são fundamentais para uma qualidade de vida adequada, pautada pelo combate ao preconceito e a eventuais estigmas.

Bancada bolsonarista no Senado prepara "CPI do Flávio Dino" 

Integrantes da bancada bolsonarista no Senado pretendem transformar a sabatina de Flávio Dino — indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) — na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em uma espécie de “CPI do Flávio Dino”.

Segundo informações do jornal O Globo, os parlamentares vão questionar o ministro da Justiça tanto sobre a sua omissão em reação aos atos de 8 de janeiro — principalmente sobre as imagens do prédio que foram apagadas — como também sobre casos como a visita dele ao Complexo da Maré, em março deste ano.

“Há uma represa [a ausência de Dino na CPI] e é impossível que não haja uma tentativa de rompê-la”, disse o senador Espiridião Amin (PP-SC), sobre as imagens não disponibilizadas pelo Ministério da Justiça sobre o 8 de janeiro.

“Dino foi alvo de pedidos da oposição para ser ouvido na CPI, mas nunca houve acordo para levá-lo ao colegiado. Adversários usaram um relatório paralelo para pedir o indiciamento do ministro por supostos crimes de desobediência e abuso de autoridade”, lembra o jornal.

Vai ser um dia longo esse tal de 13 de dezembro.

Do Antagonista