Prefeitura de Caxias paga a 2ª parcela do 13º salário

A Prefeitura Municipal de Caxias (MA), pagou nessa segunda-feira (11), a 2ª parcela do 13º salário aos funcionários e aos aposentados da gestão pública municipal, injetando quase R$ 20 milhões de reais na economia caxiense.

A gestão municipal tem mantido os compromissos em dia e de forma antecipada, tem realizado todos os pagamentos ao funcionalismo público municipal. Caxias sai à frente de milhares de municípios brasileiros e garante um final de ano com mais tranquilidade aos familiares dos funcionários públicos.

O prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil, destacou a importância da manutenção dos compromissos da gestão pública. “Estamos pagando a 2ª parcela do 13º salário. São quase R$ 20 milhões de reais. E, mais, na próxima semana vamos pagar o mês de dezembro de forma antecipada, garantindo assim, que aposentados quanto os funcionários tenham o 13º salário e o salário de forma antecipada”, disse Fábio Gentil. 

Contagem regressiva para a sabatina de Flavio Dino 

Depois de um domingo de protesto em algumas capitais brasileiras contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), a contagem é regressiva para a sabatina que definirá a ida ou não do maranhense para a Corte.

A sabatina no Senado irá ocorrer na próxima quarta-feira (13), num primeiro momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário.

O governo entende que deverá ter cerca de 50 votos, o que seria suficiente para a aprovação de Flávio Dino no STF. O maranhense precisa ter o aval de 41 dos 81 senadores para retornar ao Judiciário.

Nas últimas 48 horas antes da sabatina, Dino deve intensificar as conversas com os senadores, em especial aqueles que ainda não se posicionaram oficialmente. Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde o ano de 1994.

Justiça suspende mais dois shows em municípios do MA; saiba quais 

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 mil. Também foi suspenso o show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 mil, previsto para o dia 28 de dezembro, no Réveillon do Povão, na cidade de Coelho Neto. Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades.

Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Na decisão referente ao município de Afonso Cunha, a Prefeitura deve se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar.

Também foi determinado que o Município insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da Prefeitura. Já a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA está obrigada a devolver aos cofres municipais de Afonso Cunha os valores possivelmente já recebidos.

Inexigibilidade

Para o show da banda Saia Rodada e do cantor Raí, o Município de Afonso Cunha firmou contrato de prestação de serviço com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA pelo valor de R$ 220 mil, cujo pagamento está previsto para ser efetuado nesta terça-feira, 11. O contrato foi firmado mediante inexigibilidade de licitação.

Na Ação, o Ministério Público pontuou que o valor gasto com a contratação da Banda Saia Rodada é de grande impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Coelho Neto

O contrato do show de Léo Santana foi firmado com a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, mediante inexigibilidade de licitação. A contratação foi formalizada de forma parcelada, tendo os pagamentos iniciados no mês de agosto.

Foi determinado que o Município de Coelho Neto se abstenha de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato, ficando ainda proibido de de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil, limitada ao valor de R$ 150 mil, a ser paga pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.

Vereadores caxienses em Brasilia: "tratamos sobre viabilidade de recursos para obras no município", diz Ricardo Rodrigues 

Presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, recebeu os
edis caxienses em Brasilia (DF)  

Em postagem nas redes sociais nesta segunda-feira, 11, o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Ricardo Rodrigues, fez um resumo do périplo feito por ele e pelos vereadores Thyago Vilanova, Júnior Barros, Antonio José Ximenes e Neto do Sindicato em Brasília.

Na capital federal, os parlamentares caxienses visitaram o Ministério das Relações Institucionais, órgão responsável pela interlocução com os municípios e primeiro passo quando a classe política brasileira procura tratar das demandas da sua base eleitoral. “Na oportunidade, conferimos o andamento da repactuação de obras em nosso município, como também o Ministério do Desenvolvimento Regional e tratamos sobre da viabilidade de recursos para obras de infraestrutura no município”, avaliou Ricardo.

Numa visita feita a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann, Rodrigues avaliou como “muito proveitosa” e que a conversa tratou “sobre o cenário político em nossa cidade”.

Ao final da reunião, a presidente do PT nacional fez questão de agradecer a presença dos políticos caxienses e do apoio que os mesmos dão ao governo do presidente Lula. “Agradecer o apoio de vocês, o apoio ao presidente Lula e dizer que nós continuamos aí na luta pra reconstrução do Brasil e sabemos agora que a gente tem uma conjunção muito boa entre o Maranhão e o Brasil, que nós estamos na mesma toada e no mesmo time”, disse a petista.

Fonte: Blog do Sabá 

Caxias e mais 40 cidades do MA já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital 

Famílias de 41 cidades do Maranhão, entre elas, Caxias, já podem se cadastrar para receber a nova parabólica digital. A Siga Antenado iniciou o agendamento para a instalação dos kits gratuitos e cerca de 43,6 mil famílias podem ser beneficiadas. Para agendar é preciso atender a alguns requisitos: fazer parte de algum programa social do Governo Federal (CadÚnico) e ter na residência uma parabólica tradicional instalada e funcionando.

 A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas convencionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV.  Outro problema que o modelo tradicional enfrentará é o risco de interferência no sinal da TV quando a tecnologia 5G for ativada em sua cidade ou região. Como o sinal do 5G é transmitido na mesma frequência da parabólica tradicional, poderão ocorrer chuviscos, chiados, a imagem pode travar e até ser interrompida.

Todo o processo, que vai do agendamento até a instalação do kit na residência, é gratuito. Para saber se tem direito à nova parabólica digital, a população deve entrar em contato com os canais de comunicação da Siga Antenado, que são o número 0800 729 2404 ou o site sigaantenado.com.br. Será necessário informar no momento do atendimento o número do CPF ou NIS (Número de Identificação Social).

A Siga Antenado é uma entidade não-governamental, sem fins lucrativos, criada por determinação da Anatel e responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais para o sinal das parabólicas digitais.

As famílias que utilizam outros sistemas de transmissão para assistir televisão, como antena espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna ou TV por assinatura, mesmo que beneficiárias de programas sociais, não precisam fazer a troca.

A nova parabólica digital traz muitas vantagens: oferece melhor qualidade de imagem e de som e traz mais de 80 canais, todos gratuitos, com programação regional.

“É muito importante que as pessoas procurem nossos canais de atendimento o quanto antes para saber se têm direito ao kit gratuito”, alerta o CEO da Siga Antenado, Leandro Guerra. “Além da imagem de melhor qualidade e som perfeito, a substituição é a garantia de evitar o risco de ficar sem TV quando o sinal da parabólica tradicional for desligado.”

Cidades com agendamento aberto no Maranhão na nova fase:

Açailândia

Água Doce do Maranhão

Aldeias Altas

Anajatuba

Apicum-Açu

Araioses

Bacabal

Bacuri

Belágua

Bequimão

Buritirana

Cândido Mendes

Carutapera

Caxias

Cedral

Central do Maranhão

Codó

Cururupu

Godofredo Viana

Guimarães

Humberto de Campos

Lago Verde

Luís Domingues

Mirinzal

Montes Altos

Nina Rodrigues

Palmeirândia

Paulino Neves

Peri Mirim

Porto Rico do Maranhão

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Ribamar Fiquene

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São João Batista

São Luís Gonzaga do Maranhão

Serrano do Maranhão

Turiaçu

Tutóia

Portal Noca 

Líder do ranking nacional da miséria, Maranhão terá projeto-piloto do governo Lula contra extrema pobreza 

Para construir uma agenda de desenvolvimento para os 100 municípios mais vulneráveis do país, o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, recebeu na ultima quarta-feira (6.12), em Brasília, o secretário adjunto de Assistência Social do Maranhão, Luiz Carlos Borralho. O estado é o líder do ranking nacional da miséria, com 15% da sua população vivendo abaixo da linha de pobreza, que segundo parâmetro estabelecido pelo Banco Mundial é a condição das famílias com renda mensal per capita de R$ 168.

Na proposta apresentada, o Maranhão integrará o grupo de trabalho que operacionalizará a agenda, tornando-se um dos projetos-piloto do país.

As ações serão voltadas para a população que vive em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social e nas áreas de empreendedorismo, emprego e infraestrutura.

“Como um dos focos da agenda é atender às pessoas que estão no Bolsa Família, e temos um número significativo delas nos municípios maranhenses, apresentamos ao ministro uma proposta inicial para compor o grupo de trabalho junto à equipe ministerial”, explicou Borralho.

A agenda de desenvolvimento para os 100 municípios mais vulneráveis do país visa potencializar os programas e ações do MDS, além de estreitar as relações com estados e municípios.

“A ideia central é poder garantir, com base nessa experiência com acompanhamento, que seja possível um laboratório para desafios maiores. Estamos trabalhando na elaboração de uma proposta e, em seguida, teremos uma reunião no ministério para alinhar internamente”, explicou o ministro Wellington Dias.

Durante a reunião de trabalho, o secretário estadual apontou caminhos para os índices que irão analisar as escolhas das cidades. Ele apresentou algumas variáveis do ponto de vista de como o fomento pode acontecer, de como esses arranjos podem mudar a vida das pessoas, de como as equipes nas esferas de governo precisam estar organizadas e de como isso pode ser financiado para impactar a vida da população.

De acordo com o secretário, o plano deve contemplar ações para o estímulo ao empreendedorismo e à renda. “Para parte da população inscrita no Cadastro Único, que deve ser atendida por essa agenda de desenvolvimento, o foco será no empreendedorismo, com fomento, seja ele rural ou urbano”, explicou.

Luiz Carlos Borralho destaca, no entanto, que nem todo indivíduo no cadastro tem uma vocação empreendedora, ressaltando a importância de encontrar caminhos em conjunto com diversos atores, como governos e empresas, para promover a transformação desejada.

A reunião contou ainda com a presença da gerente de projeto do gabinete do ministro do MDS, Rosângela Maria Sobrinho, e do assessor de gabinete Augusto Lira da Rocha.

Pesquisa da CNDL indica que 132,9 milhões de consumidores brasileiros comprarão presentes de Natal 

A tradição de presentear no Natal deve movimentar os centros comerciais nos próximos dias, levando mais de 132,9 milhões de consumidores às compras. O dado é da pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em parceria com a Offerwise Pesquisas, que projeta a injeção de R$ 74,6 bilhões na economia brasileira, devido ao Natal.

Pelo levantamento, 81% pretendem presentear outras pessoas ou a si mesmo, reforçando a expectativa de aumento nas vendas do varejo, em relação a 2022. O presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro, diz que há um cenário favorável. “O aumento da taxa de emprego, os juros mais baixos e a redução do número de negativados, decorrente do programa Desenrola, impactam positivamente no mercado consumidor; por isso, acreditamos em um faturamento melhor que o ano passado”, avalia.

A pesquisa da CNDL mostra que o ticket médio será de R$ 138, e os presentes serão destinados aos filhos (60%), à mãe (48%), ao cônjuge (44%) e o irmão(a) (28%). Além disso, 64% pretendem adquirir presentes para si mesmo neste Natal.

Em média, os consumidores pretendem comprar quatro presentes no Natal para dar a terceiros, e os produtos mais procurados deverão ser roupas (60%), perfumes/cosméticos (37%), calçados (36%), brinquedos (33%) e acessórios (21%).

As principais formas de pagamento dos consumidores nas compras de Natal serão: pix (47%), cartão de crédito parcelado (44%), dinheiro (34%) e cartão de débito (31%). 

Locais de compras – As lojas físicas seguem na preferência dos consumidores para realizar suas compras de final de ano. De acordo com a pesquisa, 76% pretendem realizar compras nos canais físicos, principalmente nas lojas de departamento (38%) e em shopping center (31%). Enquanto 50% pretendem fazer compras pela internet, que representam 81,4 milhões de consumidores.

Premiação – Apesar da pesquisa indicar um contexto favorável, a CDL São Luís tem orientado os lojistas a investirem no atendimento ao cliente e na oferta de diferenciais. A entidade está realizando a sexta edição do Natal Show de Prêmios, uma campanha que oferece ao consumidor a oportunidade de participar do sorteio de um caminhão de prêmios, duas motos e dois vales-compras, uma estratégia para influenciar os clientes a comprarem nas lojas participantes.

A campanha acontece até o dia 30 dezembro, com mais de 500 pontos de vendas cadastrados.