Destino de Flávio Dino rumo ao STF será definido amanhã 

O ex-governador e senador licenciado pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB), terá o seu destino selado nesta quarta-feira (13), a partir das 9h, quando iniciará processo de avaliação da sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

O maranhense, assim como Paulo Gonet, indicado para o comando da Procuradoria Geral da República, serão sabatinados de forma simultânea na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Os relatórios acerca das indicações de Dino e Gonet, elaborados pelos senadores Weverton Rocha (PDT-MA) e Wagner (PT-BA), respectivamente, são extremamente favoráveis aos escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a sabatina, as indicações serão apreciadas pelo plenário da Casa.

Para terem os nomes aprovados, Flávio Dino e Paulo Gonet precisam de 41 votos.

De acordo com o que foi apurado pela imprensa, eles já detém mais de 50.

Tendo seu nome aprovado para o STF, o ex-governador renunciará ao mandato de senador e entregará ao presidente o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública.

Mas ele só fará este movimento provavelmente no início de fevereiro, quando está pré-agendada sua nomeação e pose na alta corte do Judiciário brasileiro.

Com a ida para o Supremo, Flávio Dino ficará impedido de militar politicamente.

Quem é Flávio Dino: Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968.

É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.

De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado.

Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias divulga Edital de Convocação para eleições sindicais

Pelo presente Edital de Convocação, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias - MA Antônio José Vieira Mota (Pepita), na forma do Estatuto Social da Entidade, convoca todos os associados e associadas em dias com seus direitos sociais para participarem da eleição e renovação da Diretoria e do Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes.  

A eleição acontecerá no dia 03 de fevereiro de 2024, no horário das 08:00 – as 16:00.   O registro de Chapas acontecera entre os dias 11-15 de dezembro do corrente ano na sede do Sindicato, junto a sala da comissão eleitoral no horário das 07:00 as 13:00.  Para ter direito a ser candidato, o associado da ativa tem até o dia 15 de dezembro de 2023 para realizar o pagamento da mensalidade sindical junto ao Sindicato. 

As seções eleitorais serão instaladas nos seguintes povoados, obedecendo o artigo 71, 4 do estatuto social e §2º do artigo 24 do regimento eleitoral, que permite a instalação de seções eleitorais em locais que contenham no mínimo 20 (vinte) sócios da ativa aptos a votarem. Locais de votação, podendo ser alterado: Bonito, Cabeceira dos Cavalos, Mimoso, São Pedro, Chapada, Marruá, Brejinho, Alto Alegre, Buriti do meio, Engenho D’agua, Aliança, Canoa, Buenos Aires, São Pedro, Lavra, Caximribu, laranjeira, Barriguda, Alecrim, Rodagem, Livramento, Morro Agudo Monte Valeriano, Trabalhosa e Sede do Sindicato. Este edital poderá sofre alteração havendo solicitação da comissão eleitoral.

Em caso de empate entre chapas concorrentes ao pleito, haverá nova eleição no dia 17 de fevereiro de 2024.

Abaixo cópia do edital: 

Parcerias políticas fortalecem perspectivas para o futuro de Caxias

*Por: Chico Sousa 

Caro Leitor,

Gostaríamos de esclarecer informações equivocadas veiculadas em matéria anterior, datada de 23 de novembro de 2023, no Blog BinoBill que abordava a estabilidade do governo do prefeito Fábio Gentil. Ao contrário do que foi divulgado, afirmamos que a administração mantém sua solidez, e a indicação de Ironaldo, vinculada ao grupo Ferdinando Coutinho, é considerada uma escolha positiva para compor a chapa majoritária de 2024 para prefeito de Caxias.

Ao mesmo tempo, regularizamos a aspiração legítima do PT de lançar o vice na chapa majoritária liderada por Gentil Neto, em também pleitear essa composição. Contrariando a alegação de que Gentil Neto ainda será indicado pelo prefeito Fábio Gentil, ressaltamos que ele já é o pré-candidato a prefeito do grupo politico Gentil, que engloba Ferdinando Coutinho, o PT, o grupo Fause Simão, entre outros influentes lideranças políticas de Caxias .

A parceria firmada entre o PT municipal, estadual e o nacional, indica apoio ao governo Fábio Gentil, é robusto e contribui diretamente para o benefício da população caxiense. Destacamos a colaboração exemplar da deputada Amanda Gentil, que uniu esforços conosco, a comunidade para viabilizar a construção de 1.600 moradias, enfrentando o déficit habitacional em Caxias.

É crucial considerar que, em 2023, o governo do presidente Lula, em seu terceiro mandato, lida com um orçamento proveniente da gestão anterior, o que apresenta desafios para os projetos sociais em andamento. No entanto, a perspectiva é de que, no próximo ano, uma parceria com a deputada Amanda Gentil e, se as situações permitirem, com a deputada estadual Daniela, seja ainda mais eficaz, impulsionada pelo orçamento elaborado pelo Partido dos Trabalhadores e sua bancada aliada .

O comprometimento com Caxias é evidente em todas as frentes, e o PT reafirma seu papel ativo no desenvolvimento do município. O engajamento político de Chico Sousa, autor deste texto é expresso em sua intenção de concorrer ao cargo de vereador em 2024, fortalecendo a representação do PT no executivo e parlamento municipal.

Concluímos destacando a firmeza da parceria entre as partes envolvidas, que promete resultados positivos não apenas no programa "Minha Casa Minha Vida", mas também em iniciativas relacionadas ao saneamento básico, tratamento de esgoto, infraestrutura, energia elétrica, e solar  e acesso à água para toda a população.

Aguardamos com expectativa o desdobrar essas colaborações em prol do progresso e bem-estar de Caxias.

Atenciosamente, 

*Chico Sousa/Advogado e pré candidato a vereador.

Sampaio contrata goleiro Felipe, ex-Flamengo e Corinthians, aos 39 anos

Felipe em ação pelo Flamengo em 2014

Na Série C do Campeonato Brasileiro em 2024, o Sampaio começa a montar seu elenco. O Tricolor maranhense contratou goleiro Felipe, de 39 anos, com passagens pelo Flamengo e Corinthians. Felipe estava no Santa Rosa- PR. Em 2023, Felipe também esteve no Panará-PR e no Capital-DF.

O técnico do Sampaio para o início da próxima temporada será Thiago Gomes, de 39 anos.

Outros nomes que integrarão o elenco são o zagueiro Renzo, que vem do Sport-PE, o volante Evandro, ex-Botafogo-PB, e Jhonata Varela, do Grêmio, além do atacante Edrean. O meia Rafinha, que pertence ao Juventude, está em negociação e deve assinar nos próximos dias, conforme informou o presidente

Prefeitura de Caxias paga a 2ª parcela do 13º salário

A Prefeitura Municipal de Caxias (MA), pagou nessa segunda-feira (11), a 2ª parcela do 13º salário aos funcionários e aos aposentados da gestão pública municipal, injetando quase R$ 20 milhões de reais na economia caxiense.

A gestão municipal tem mantido os compromissos em dia e de forma antecipada, tem realizado todos os pagamentos ao funcionalismo público municipal. Caxias sai à frente de milhares de municípios brasileiros e garante um final de ano com mais tranquilidade aos familiares dos funcionários públicos.

O prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil, destacou a importância da manutenção dos compromissos da gestão pública. “Estamos pagando a 2ª parcela do 13º salário. São quase R$ 20 milhões de reais. E, mais, na próxima semana vamos pagar o mês de dezembro de forma antecipada, garantindo assim, que aposentados quanto os funcionários tenham o 13º salário e o salário de forma antecipada”, disse Fábio Gentil. 

Contagem regressiva para a sabatina de Flavio Dino 

Depois de um domingo de protesto em algumas capitais brasileiras contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), para o Supremo Tribunal Federal (STF), a contagem é regressiva para a sabatina que definirá a ida ou não do maranhense para a Corte.

A sabatina no Senado irá ocorrer na próxima quarta-feira (13), num primeiro momento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário.

O governo entende que deverá ter cerca de 50 votos, o que seria suficiente para a aprovação de Flávio Dino no STF. O maranhense precisa ter o aval de 41 dos 81 senadores para retornar ao Judiciário.

Nas últimas 48 horas antes da sabatina, Dino deve intensificar as conversas com os senadores, em especial aqueles que ainda não se posicionaram oficialmente. Dino é o primeiro senador indicado para o STF desde o ano de 1994.

Justiça suspende mais dois shows em municípios do MA; saiba quais 

Atendendo pedidos do Ministério Público do Maranhão, a Justiça suspendeu, em decisão liminar, o show do grupo Saia Rodada e do cantor Raí marcado para esta terça-feira, 12, no município de Afonso Cunha, com valor de contrato de R$ 220 mil. Também foi suspenso o show do cantor Léo Santana, no valor de R$ 450 mil, previsto para o dia 28 de dezembro, no Réveillon do Povão, na cidade de Coelho Neto. Ambos os shows são promovidos pelas prefeituras das referidas cidades.

Os pedidos de suspensão e cancelamento foram feitos em Ações Civis Públicas ajuizadas pelo promotor de justiça Williams Silva de Paiva.

Na decisão referente ao município de Afonso Cunha, a Prefeitura deve se abster de efetuar qualquer pagamento ou transferência financeira decorrentes do contrato do show, ficando ainda proibida de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa no valor de R$ 100 mil, fixada pessoalmente ao prefeito Arquimedes Duque Bacelar.

Também foi determinado que o Município insira o aviso de cancelamento ou suspensão do show no site da Prefeitura. Já a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA está obrigada a devolver aos cofres municipais de Afonso Cunha os valores possivelmente já recebidos.

Inexigibilidade

Para o show da banda Saia Rodada e do cantor Raí, o Município de Afonso Cunha firmou contrato de prestação de serviço com a empresa Saia Rodada Promoções Artísticas LTDA pelo valor de R$ 220 mil, cujo pagamento está previsto para ser efetuado nesta terça-feira, 11. O contrato foi firmado mediante inexigibilidade de licitação.

Na Ação, o Ministério Público pontuou que o valor gasto com a contratação da Banda Saia Rodada é de grande impacto para erário municipal, o qual poderia ser utilizado para melhoria em setores da cidade, como saúde e educação.

“O ato administrativo impugnado nos autos é a contratação de artista de relevante renome, já consagrado pela mídia nacional, mas com custos diretos aos cofres públicos na ordem de R$ 220 mil,  sem contar os outros gastos não especificados e despesas secundárias com estrutura e transporte, que segundo o autor da Ação, não condizem com a realidade e porte econômico do Município, considerando a conjuntura do quadro de serviços públicos essenciais prestados à população, e que o gasto não guardaria obediência aos ditames legais e princípios administrativos”, ressaltou o juiz na decisão.

Coelho Neto

O contrato do show de Léo Santana foi firmado com a empresa Salvador Produções Artísticas e Entretenimento LTDA, mediante inexigibilidade de licitação. A contratação foi formalizada de forma parcelada, tendo os pagamentos iniciados no mês de agosto.

Foi determinado que o Município de Coelho Neto se abstenha de efetuar qualquer pagamento decorrente do contrato, ficando ainda proibido de de contratar outra atração artística de igual magnitude para o mesmo evento, sob pena de multa diária no valor de R$ 15 mil, limitada ao valor de R$ 150 mil, a ser paga pelo prefeito Bruno José Almeida e Silva.