2024: Feliz Ano Novo 

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias, em nome do presidente Pepita, deseja que o próximo ano seja repleto de paz, saúde, amor e muitas vitórias!

Feliz Ano Novo!

VIDEO: A família Alô Gás deseja a todos um Feliz Ano Novo 

A família Alô Gás deseja à todos, um próspero Ano Novo, que 2024 venha repleto de conquistas, e muito gás pra gente seguir atrás dos nossos sonhos!

Precisa de Gás ligue no Alô Gás 9 9901 1027, 9 8180 1427, 9 8810 7515 ou 3521 0041. O Alô Gás fica localizado em dois endereços: na Travessa Jerusalém Nº 1672 (Nova Caxias) e na Rua Aniceto Cruz (Bairro Ponte). 

Lei proíbe fogos de artifício com barulho no Maranhão 

Multa para quem descumprir a medida pode chegar a R$ 21,5 mil. Objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como autismo ou epilepsia, além de crianças, idosos e animais.

Tradicional nas festas de Ano-Novo, o uso de fogos de artifício foi culturalmente repensado no Maranhão. Desde agosto de 2022, o estado tem lei que proíbe o manuseio, utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e qualquer artefato pirotécnico que produzam efeito sonoro ruidoso.

O objetivo é proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como no TEA (transtorno do espectro autista) ou epilepsia, além de crianças, gestantes, idosos e animais. O barulho excessivo causa pânico e desorganização nos estímulos sensoriais. Animais, silvestres e domésticos, podem até perder a vida.

Segundo a lei, fogos de estampido são os que ultrapassam a emissão de 100 decibéis à distância de 100 metros da deflagração do artefato. Nesse sentido, fogos sem estampido continuam permitidos.

Ainda segundo o dispositivo, fogos de artifício e artefatos pirotécnicos não poderão ser queimados em portas, janelas e terraços de edifícios; em área de proteção ambiental e nas proximidades de jardins, matas e ginásios desportivos; e em distância inferior a 500 metros de hospitais, casa de saúde, templos religiosos, escolas, asilos e postos de gasolina.

A norma prevê multa que varia de R$ 4,2 mil a R$ 21,5 mil para quem descumprir a medida. O valor será dobrado em caso de reincidência, revertido ao FES (Fundo Estadual de Saúde), de acordo com o texto promulgado pela Assembleia Legislativa. O autor é o deputado estadual Neto Evangelista (União).

A lei vale para ambientes abertos e fechados, públicos ou particulares, em todos os 217 municípios do estado.

Novo salário minimo injetará R$ 69,9 bilhões na economia, diz Dieese

Agência Brasil

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) avaliou o impacto do reajuste do salário mínimo na economia. A entidade estima que 59,3 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo, o que resultará em um incremento da renda anual no montante de R$ 69,9 bilhões.

Além disso, o Dieese estimou R$ 37,7 bilhões de aumento na arrecadação tributária anual sobre o consumo, como impacto também desse reajuste do mínimo.

A partir de 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo oficial do Brasil será de R$ 1.412. Considerando a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o período de maio – mês em que houve o último reajuste – a dezembro de 2023, o ganho real chegou a 5,77%, conforme calculou o Dieese.

O aumento nominal de R$ 1.320 para 1.412 é de 6,97%, enquanto o INPC está estimado em 1,14%, de maio a dezembro.

Se usado como referência o mês de janeiro de 2023, quando o salário mínimo era de R$ 1.302, o ganho real seria de 4,69%, em razão do reajuste (de 1,38%) abaixo da inflação ocorrido entre janeiro e maio. A variação do INPC foi de 2,42% no quadrimestre janeiro-abril. Diante disso, houve uma perda real de 1,01% no reajuste realizado em maio deste ano.

“Entretanto, o reajuste fixado para janeiro de 2024 mais do que compensa essa perda ocasional, resultando, como já dito, em ganho real de 5,77% em relação a maio de 2023”, avalia o Dieese.

O recorde negativo de Flávio Dino no Ministério da Justiça 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), vai deixar a pasta, no próximo dia 08 de janeiro, com um recorde negativo.

Sob o comando de Dino, o Ministério da Justiça e Segurança Pública bateu um recorde indesejável em 2023: o maior número de negativas a pedidos de acesso a dados públicos alegando sigilo.

A informação provém do Painel da Controladoria-Geral da União (CGU), que mostra um aumento considerável em comparação com anos anteriores desde a implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI) em 2012.

Na gestão de Dino, foram negados 16,6% dos pedidos feitos via LAI. O resultado das negativas é maior do que o registrado pelos seus antecessores. Sob o comando de Anderson Torres, o ministério negou 7,7% de pedidos de informação via LAI; com André Mendonça, 12,2% foram rejeitados; e durante o período de Sergio Moro foram negadas 6,7% das solicitações.

A justificativa apresentada para o aumento das negativas foi grande quantidade de requerimentos referentes a investigações iniciadas a partir dos atos de janeiro de 08 de janeiro de 2023. Segundo a pasta, tais atos geraram um número expressivo de investigações e procedimentos que motivaram a maioria dos pedidos indeferidos.

A postura do Ministério da Justiça diante dos pedidos de dados públicos lhe rendeu o prêmio “Cadeado de Chumbo 2023”, no final de novembro. Este prêmio é concedido à instituição que fornecer as piores respostas a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI).(Blog do Jorge Aragão)

Prefeitura de Caxias retoma operação tapa-buraco nas principais vias da cidade 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, retomou a Operação Tapa Buracos este final de ano. Nesta quinta-feira (28), as equipes trabalharam na Avenida da Coheb, no Bairro Vila Alecrim, em direção ao Bairro Volta Redonda.

Esta semana os serviços também passaram pela Rua General Sampaio, bairro Castelo Branco e Morro do Alecrim, além da Rua Primeiro de Agosto. O secretário Municipal de infraestrutura, Zé Gentil Neto falou sobre os trabalhos.

“Estamos com a operação a todo vapor pelas ruas de Caxias, fazendo primeiro as vias de maior fluxo de carros e ruas centrais e depois vamos seguir para dentro dos bairros. Além disso, estamos asfaltando novas ruas na cidade”, destacou Zé Gentil Neto, secretário da SINFRA.

A Avenida José Gracy, principal via do bairro Luíza Queiroz, também está recebendo asfalto. Por lá, os serviços já estão adiantados.

Ancelotti renova com o Real Madrid e CBF terá que buscar novo técnico 

O técnico italiano Carlos Ancelotti tido como técnico da Seleção Brasileira a partir de 2024, anunciou a renovação de contrato com o Real Madrid até 2026.

Ancelotti teve o seu nome anunciado pelo então presidente da CBF, Edinaldo Rodrigues que foi afastado do cargo no mês passado.

Com a renovação de Ancelotti com o Real Madrid, a CBF terá que decidir se mantém o técnico Fernando Diniz, do Fluminense ou vai buscar um outro nome.

Foto: Hugo Delgado/EFE