terça-feira, 2 de janeiro de 2024

Desembargadores do TJMA receberam até R$172 mil em dezembro 

Todos os 34 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) receberam subsídios acima do teto em dezembro.

O Estadão entrou em contato com a Corte e aguarda resposta. A reportagem também procurou a Associação de Magistrados do Estado, que ainda não se manifestou.

O contracheque mais alto, do desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi de R$ 172 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 116 mil no apagar das luzes de 2023.

Outros 16 desembargadores tiveram holerites acima de R$ 100 mil em valores brutos.

A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.

Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “super salários”.

Outro fator que infla os contracheques é a venda de férias. Magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.

Todos os pagamentos à toga estão previstos expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações.

Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário. Todos os magistrados estaduais listados receberam mais do que os ministros do STF em dezembro.

Transcrito do Blog do Glaucio Ericeira 

REMUNERAÇÃO DOS DESEMBARGADORES DO TJ DO MARANHÃO EM DEZEMBRO DE 2023

 
ANGELA MARIA MORAES SALAZAR37.59013.80954.30854.221159.9271.07643.906116.021
ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO37.59014.0033.75947.700103.0522.09837.52865.524
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO37.59013.1106.25947.823104.783034.21370.570
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR37.59014.7803.75927.37283.5016.18637.94445.557
CLEONES CARVALHO CUNHA37.59014.00344.21576.486172.2942.41845.764126.530
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM37.59014.1596.25926.55484.5622.91636.16848.394
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA37.59013.11042.12554.548147.374041.610105.763
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR37.59013.4606.07153.874110.994041.94569.049
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO37.59013.6156.25925.83983.3035434.81548.488
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF37.59014.0036.25926.35084.2022.09837.52846.674
JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO37.59014.5086.25927.01485.3724.75641.05644.316
JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO37.59006.07127.85671.517028.66242.855
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO37.59013.4606.25926.32983.638034.37049.267
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS37.59014.5086.25927.01485.3724.75641.05644.316
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS37.59014.1596.25926.55484.5622.91634.99049.573
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA37.59013.8096.25944.845102.5031.07636.17266.332
JOSEMAR LOPES SANTOS37.59014.1596.25926.55484.5622.91638.50946.053
KLEBER COSTA CARVALHO37.59014.1596.25926.55484.5622.91638.61445.948
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA37.59014.1596.25926.55484.5622.91638.50946.053
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO37.59014.5086.25927.01485.3724.75641.056