domingo, 7 de janeiro de 2024

Maranhão recebeu R$ 90 milhões para investir em escolas de tempo integral em 2023 

Recursos apoiam a criação de mais de 1 milhão de novas vagas em 2023 e 2024. Até 2026, o investimento chegará a R$ 12 bilhões

O Maranhão recebeu do Ministério da Educação, até o final de 2023, mais de R$ 90 milhões para investir em escolas de tempo integral. Para todas as unidades da federação e municípios, foram destinados quase R$ 1,7 bilhão para criação de mais de 1 milhão de novas vagas do Programa Escola em Tempo Integral nos anos de 2023 e 2024. Os repasses no biênio devem chegar a R$ 4 bilhões com o cumprimento da geração de matrículas pelos entes federados. Até 2026, serão investidos R$ 12 bilhões para possibilitar 3,2 milhões de novas vagas. 

O Programa, coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, vai garantir que os estudantes aprendam mais, em uma escola mais atrativa, com maior tempo e segurança.

Houve a adesão de 100% dos estados e de 84,3% dos municípios em todo o país.  O depósito dos valores liberados pelo Ministério é feito em uma conta corrente específica, aberta no Banco do Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC. 

Valores dos recursos liberados para os estados, o Distrito Federal e os municípios até o final de 2023:


Saiba mais aqui.

sábado, 6 de janeiro de 2024

Lula telefonou a Sarney para desejar feliz Ano Novo

 Imirante

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) interrompeu seu descanso de fim de ano na Restinga da Marambaia (RJ), onde passou a virada com a primeira-dama, Janja da Silva, para uma ligação considerada por ele importante.

Por meio do telefone da própria companheira ele alcançou o ex-presidente José Sarney (MDB), que passou a virada m São Luís (MA) com a família, para desejar-lhe feliz Ano Novo.

A informação é da jornalista Roseann Kennedy, da Coluna Estadão.

Lula recebeu importante apoio de Sarney em recentes articulações políticas, como a que alçou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) – com posse marcada para fevereiro.

“De acordo com relatos, a conversa foi em tom amigável e corriqueira, com agradecimentos e desejos mútuos de um 2024 melhor. No dia 31, o petista também entrou em contato com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para desejá-lo um bom Ano Novo. FHC apoiou Lula no segundo turno das eleições de 2022”, destaca Kennedy em sua publicação.

Lula  passou o Réveillon na Restinga da Marambaia com Janja, familiares e um único ministro: Márcio Macêdo, da Secretária-geral da Presidência.

Morre aos 92 anos o tetracampeão do mundo Zagallo 

Morreu na noite desta sexta-feira (5), às 23h40, o tetracampeão do mundo, Mario Jorge Lobo Zagallo, aos 92 anos.

Zagallo estava internado no Hospital Barra D’Or, no Rio ce Janeiro e morreu vítima de falência múltipla dos órgãos,

Zagallo foi campeão do mundo como jogador em 1958 e 1962. Em 1970, como técnico, e em 1994, como coordenador técnico da Seleção Brasileira.

Foi treinador da Seleção em 1974 (quarto lugar) e 1998 (vice-campeão), e foi coordenador em 2006.

Foto: O Globo

Ricardo Rodrigues assume comando da Prefeitura de Caxias de forma interina  

Pelos próximos 15 dias o presidente da Câmara de Vereadores de Caxias, Ricardo Rodrigues(PT), na foto acima com o prefeito Fábio Gentil, assume interinamente a chefia da gestão municipal. A reunião que passou o cargo de prefeito ao parlamentar petista ocorreu nesta sexta-feira(5), no gabinete do prefeito Fábio Gentil e contou com a presença de secretários, adjuntos, coordenadores. Como PM Jr anos atrás renunciou o cargo de vice para ocupar temporariamente uma cadeira na Câmara Federal, cabe ao presidente da Câmara Municipal ocupar o palácio da cidade no recesso do prefeito.

Fabio Gentil sai de licença merecida após um ano de muito trabalho e obras entregues à população caxiense, dentre as quais  uma que impactou diretamente o comércio local que foi o Shopping da Gente Deputado Zé Gentil, além da Praça da Matriz, dentre outras.

Apesar de estar no primeiro mandato como vereador, Ricardo Rodrigues assume interinamente a prefeitura com respaldo conquistado na sua gestão à frente do parlamento municipal, onde tem feito uma revolução administrativa e mediado grandes embates.

Clique aqui e assista ao vídeo do prefeito Fábio Gentil falando sobre o recesso de 15 dias com a familia e os filhos. 

Mais - Entre as ações afirmativas de Ricardo Rodrigues na Câmara, estão a reorganização funcional do Legislativo, incluindo o anúncio de concurso público para ingresso naquela Casa. 

Ricardo Rodrigues também tem se destacado por sua atuação política entre os poderes Legislativo e Executivo, se pautando nos anseios da população e cobrando soluções para as demandas do município.

Com a interinidade de Ricardo Rodrigues, Fábio Gentil mostra também ser um político de palavra ao cumprir acordos com os grupos que estão alinhados no projeto de crescimento e desenvolvimento de Caxias.

"Diálogo é a marca da nossa gestão, dentro e fora do governo. Passamos o comando interinamente num momento de estabilidade institucional  e de amplo diálogo com a Câmara. Uma relação equilibrada entre os poderes em benefício da cidade", afirma o prefeito Fábio Gentil.

"Reitero meus agradecimentos ao prefeito Fábio. Dedicarei esse mandato interino no empenho em dar continuidade ao trabalho da atual gestão com muita responsabilidade e serenidade", frisa o prefeito em exercício Ricardo Rodrigues.

sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes  

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para que não caiam em golpes e façam o pagamento do imposto exclusivamente pelos canais oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/).

Com o lançamento do calendário do IPVA 2024 muitos golpistas aproveitam a oportunidade e lançam links falsos nas pesquisas realizadas por meio do Google. O contribuinte deve ficar atento e acessar diretamente os sites oficiais do IPVA 2024.

Para consulta e emissão do Documento de Arrecadação (DARE) o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.

Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA).

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro (foto acima), reforça o pedido de atenção. “Queremos pedir total atenção dos contribuintes para que não caiam em golpes referentes ao IPVA 2024. Este ano temos a facilidade do pagamento via pix, com QR Code disponível no DARE. Mas é importante emitir o DARE no site oficial da Sefaz-MA, menu IPVA, e confirmar os dados antes de finalizar o pagamento”, destacou o dirigente fazendário.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 29 de fevereiro de 2024, terá 10% de desconto no valor do IPVA.

Já quem optar pelo parcelamento em cotas deverá quitar as mesmas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes.

Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, pela empresa MR PAY, disponível através do site da SEFAZ-MA, menu IPVA > Parcelamento de IPVA > Parcelamento com Cartão de Crédito.

Foto: Divulgação

Desligamento Programado - Entenda como as ações de manutenção preventiva são importantes para a qualidade da energia elétrica

Durante a semana, muito se falou sobre Desligamento Programado, mas talvez algumas pessoas não entendam exatamente o que é esse tipo de serviço e nem qual a sua finalidade. Pensando nisso, a Equatorial Maranhão destacou os principais pontos que os clientes precisam saber sobre esse serviço tão importante para a comunidade e para a Distribuidora.

A rede elétrica também necessita de manutenção preventiva para aprimorar a qualidade do fornecimento de energia em áreas específicas. Essas manutenções programadas, conhecidas como desligamento programado, são cuidadosamente planejadas, permitindo que as equipes de manutenção trabalhem com segurança e eficiência, além de proporcionar melhorias aos consumidores.

É importante ressaltar que quando o desligamento é promovido pela Equatorial Maranhão, seus clientes são previamente informados sobre as intervenções, recebendo em sua casa, com antecedência, cartas que contêm a data, horário e o local em que o desligamento vai acontecer, ou avisos por meio de rádios, carros de som. Além disso, a Distribuidora disponibiliza em seu site www.equatorialenergia.com.br os desligamentos da região, basta filtrar a cidade desejada.

De acordo com Ivan Nachtigall, Executivo de Operações da Equatorial Maranhão, "o Desligamento Programado é necessário para garantir a segurança e a qualidade, tanto do fornecimento de energia quanto da própria rede elétrica. Também permite a expansão da rede para atender novos clientes, ocasionalmente exigindo interrupções programadas para interligar trechos novos e antigos." Ivan destaca ainda, que somente no ano de 2023, a Equatorial Maranhão investiu mais de R$ 529 milhões em projetos de obras e manutenções que necessitaram de desligamento para a realização dos serviços com segurança para todos.

Ações como o Desligamento Programado fazem parte das estratégias da Equatorial em fornecer um serviço confiável e seguro aos seus clientes, garantindo a qualidade da energia elétrica e contribuindo para o desenvolvimento da comunidade. Para mais informações sobre os serviços da Equatorial Maranhão, visite o site da Distribuidora (www.equatorialenergia.com.br)

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Caxias é um dos municípios beneficiados com recursos do Governo Federal para a Ronda Escolar 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, através da Guarda Municipal vai receber recursos para investimento na Guarda Municipal. Os valores repassados pelo Governo Federal serão utilizados na compra de viaturas, coletes, armas letais e não letais, além de investimento em guardas municipais e setores de inteligência.

Os recursos liberados pelo Governo Federal visa reforçar a segurança em escolas, e estão sendo encaminhados aos municípios, após convênios assinados pelo Ministério da Justiça, Segurança Pública e os municípios brasileiros. A publicação ocorreu nessa terça-feira (2).

A medida da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) acontece após uma série de ataques registrados em unidades escolares no Brasil em 2022. Em 2023, o Brasil registrou pelo menos nove ataques em escolas, um número recorde. Entre as opções disponíveis no convênio, está a destinação de R$ 2 milhões para implementar duas Inspetorias de Segurança Cidadã (ISCs). O objetivo é fortalecer guardas civis municipais. Dentre os municípios beneficiados, estão: São Luis (MA), Pirapora (MG), Aracaju (SE), Florianópolis (SC), Curitiba (PR), Itu (SP), Diadema (SP), Franco da Rocha (SP), Itarantim (BA), Cocos (BA), Caxias (MA), Raposa (MA) e Camaragibe (PE) são alguns dos municípios atendidos.