sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

Promotoria abre inquérito para apurar contratação de advogados na Prefeitura de Matões 

Por: Neto Ferreira

A Promotoria de Justiça de Matões instaurou inquérito para apurar suposta irregularidade na contratação de escritório de advocacia na Prefeitura da cidade.

Sob o comando do promotor Renato Ighor Viturino Aragão, as investigações foram abertas após denúncias de que o Executivo municipal contratou advogados para buscar recursos do FUNDEB e FPM junto ao governo federal, mesmo já existindo diversas decisões judiciais e do TCE/MA dizendo que não é possível a contratação direta de escritório de advocacia para prestar tais serviços.

Para o representante ministerial, os fatos relevantes e já encaminhou ofícios à presidente do CPL e ao secretário de Administração de Matões requisitando informações se foi feito procedimento de dispensa de licitação e contratação direta do escritório. O prazo de envio dos documentos é de 10 dias.

Caso seja constatada a irregularidade, os responsáveis poderão ser acionados judicialmente por ato de improbidade administrativa.

Flavio Dino permanece no Ministério da Justiça e Segurança Pública até 1º de fevereiro 

O senador licenciado Flávio Dino permanecerá no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública até o dia 1º de fevereiro.

A informação foi confirmada pelo presidente Lula e pelo próprio parlamentar durante anuncio do nome do ex-ministro Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça e Segurança Publica.

O ex-magistrado assume a direção da pasta no mesmo dia que Dino a deixa.

O maranhense retomará a titularidade na Câmara Alta até o dia 21 de fevereiro, quando renunciará ao mandato.

O ex-governador do Maranhão assumirá o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Rosa Weber.

Em seu lugar, no Senado, assumirá, em definitivo, Ana Paula Lobato, sua primeira suplente.

Antes de ingressar no STF, vale destacar, Dino terá que desfiliar-se do PSB, sigla pela qual foi eleito em 2022.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

Resultado do PAES 2024: veja a lista de aprovados em Caxias divulgada pela UEMA 

Neste ano, os cursos mais concorridos foram de Medicina, Direito e Curso de Formação de Oficiais (CFO) 

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) divulgou, nesta quinta-feira (11), o resultado do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024. Clique nos links abaixo e confira as listas de classificados para o Campus Caxias.

CLASSIFICADOS

SISTEMA UNIVERSAL DE VAGAS

E1-SISTEMA ESPECIAL DE RESERVAS DE VAGAS PARA ESTUDANTES NEGROS OU DE COMUNIDADES INDÍGENAS

E2-SISTEMA ESPECIAL DE RESERVAS DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Mais

Neste ano, os cursos mais concorridos foram de Medicina, Direito e Curso de Formação de Oficiais (CFO). Veja, abaixo, a lista completa:

CFO PMMA em São Luís - 178 candidatos por vaga;

CFO CBMMA em São Luís - 170 candidatos por vaga;

Medicina em São Luís - 165 candidatos por vaga;

Medicina em Imperatriz - 109 candidatos por vaga;

Medicina em Caxias - 96,09 candidatos por vaga;

Direito em São Luís - 38 candidatos por vaga;

Medicina Veterinária em São Luís - 20 candidatos por vaga;

Psicologia em Coroatá - 18 candidatos por vaga;

Medicina Veterinária em Imperatriz - 16 candidatos por vaga;

Fisioterapia em Itapecuru - 14 candidatos por vaga.

Portal Noca 


A segurança em primeiro lugar – Equatorial Maranhão reforça os cuidados com a energia elétrica

A Equatorial Maranhão, além de levar eletricidade para os lares das famílias maranhenses, orienta constantemente a população sobre os cuidados com a rede elétrica, pois apesar de ser um benefício a todos, a energia elétrica quando não é manuseada corretamente, coloca em risco a vida das pessoas. Por isso, a fim de evitar eventuais acidentes e choques elétricos, a Distribuidora compartilha algumas dicas de segurança para a população.

Não tente fazer manutenções por conta própria. Manusear redes elétricas e aparelhos eletrônicos não é algo tão simples. É preciso conhecer as especificações e possuir as ferramentas certas, por isso sempre contrate um profissional especializado para realizar essas manutenções;

Evite utilizar os aparelhos eletrônicos quando estiverem carregando;

Ao construir telhados ou realizar a instalação de antenas, execute as atividades longe da rede elétrica, respeitando a distância mínima de segurança da rede. Certifique-se que mesmo em caso de queda os equipamentos não irão tocar ou se aproximar dos fios elétricos. O correto é fazer a construção ou instalação em tempo bom e sem chuva; 

Não faça ligação clandestina. O furto de energia traz risco para quem faz e prejuízos para a população;

Não deixe que as crianças empinem pipas próximo da rede elétrica. O ideal é buscar lugares descampados, como praias e campos onde não tenha rede de energia nas proximidades e caso a linha encoste na rede elétrica, nunca tente resgatá-la, pois o risco de receber uma descarga elétrica é muito grande. Jamais utilize linhas chilenas ou com cerol;

Não sobrecarregue as tomadas. Se for usar mais de um aparelho eletrônico por vez, não utilize tomadas “T” (benjamins), prefira filtros de linha. O ideal é contratar um eletricista para fazer a instalação elétrica de novas tomadas de acordo com as normas técnicas;


Cuidado com fios desencapados. Aparelhos mais velhos e que apresentam falhas no revestimento dos fios são um verdadeiro perigo. Eles podem gerar curtos-circuitos e choques. Sendo assim, nada de manter fios expostos em sua casa. O ideal é sempre fazer a substituição dos cabos elétricos com duplo revestimento, exemplo do cabo fio pp flexível.

Mantenha distância quando deparar-se com cabos partidos nas ruas e avenidas da cidade, o indicado é entrar em contato imediatamente com o canal de atendimento: 116

Preste atenção ao realizar podas de árvores sozinho (a),certifique que os galhos não estejam tocando a fiação elétrica. A distância segura para esse ato deve ser no mínimo com 3 metros e evite usar objeto metálico na operação.

De acordo com o Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, é de extrema importância esse papel preventivo que a Distribuidora vem fazendo, em alertar a população para evitar acidentes de origem elétrica, “A energia elétrica proporciona muitos benefícios para a população, mas sabemos do perigo quando pessoas não habilitadas e autorizadas resolvem intervir na rede. Pedimos que a população faça a sua parte seguindo as dicas de segurança e respeitando as distâncias normatizadas na hora de construir ou realizar serviços em proximidade com a rede elétrica. Outra recomendação é que não se deve tocar e nem tentar retirar qualquer objeto que esteja preso a rede, somente os profissionais da Companhia possuem capacitação e autorização para intervir na rede elétrica e qualquer intervenção indevida pode agravar uma situação de risco. É muito importante tomar todos os cuidados para evitar acidentes com energia, pensando na sua segurança em primeiro lugar’’, enfatiza Gabriel.

A Equatorial orienta periodicamente a população sobre o uso seguro da eletricidade visando prevenir os acidentes de origem elétrica, através das palestras e ações sociais nas comunidades, empresas e obras, bem como a realização de investimentos na rede de energia substituindo cabos convencionais por redes multiplexadas (que são mais seguras para a população e o meio ambiente). Além disso, a Distribuidora fornece material educativo durante o ano todo e divulgação de conteúdos informativos através das redes sociais e canais oficiais.  

A Equatorial reforça ainda que, caso presencie alguma vítima de choque elétrico, dentro ou fora de casa, jamais tente tocar na pessoa que está recebendo a descarga. A melhor forma de ajudar é desligar o disjuntor ou a chave geral e ligar imediatamente para emergência no 193 ou 192. Se o acidente for em via pública, acione também a Distribuidora pelo telefone 116 para que seja feito o desligamento da energia na área do acidente.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Esquema de fraudes licitatórias é desarticulado no Maranhão 

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 11/01/2024, nas cidades de Santa Inês/MA, Santa Luzia/MA e Pindaré-Mirim/MA a Operação CARRO-CHEFE, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e de mais três estados.

De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões de reais aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.

As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 08 (oito) Mandados de Busca e Apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.


Ao todo, mais de 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Operação foi batizada de “CARRO-CHEFE” em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.

Jovem é morto a tiros dentro de casa em Caxias 

Populares na porta da residência onde o crime aconteceu. 

Na manhã desta quinta-feira (11), um homem, identificado como Vinicius, foi vítima fatal de tiros a queima-roupa dentro de casa. 

O incidente ocorreu dentro da residência onde a vitima morava, na Travessa Campo Fortaleza,  mais conhecida como Rua do Dênis, no acesso ao bairro Trizidela, onde os disparos teriam sido efetuados. A vitima veio a óbito no local. 

Populares informaram que a vítima era um jovem de aproximadamente 20 anos. A motivação do crime é desconhecida.

A Polícia Civil ficará responsável pela investigação do caso.

Calçadão Afonso Cunha, Shopping da Gente, praças, asfalto e estradas estão entre as obras entregues em 2023 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura, realizou diversas ações em 2023 em diversas áreas. No balanço das atividades, destaque para: estradas vicinais recuperadas, construção de UBS’s e escolas, Operação Tapa Buraco, entrega e inauguração de praças, estão entre os trabalhos executados.

Na Infraestrutura foram mais de 80km de estradas recuperadas e mais de 60km de estradas raspadas, mais de 8000 metros quadrados de calçamento, mais de 5km de recapeamento asfáltico e operação Tapa Buracos em mais de 100 ruas.

Também teve entrega do Shopping da Gente, da Rua das Sombrinhas, inauguração da Praça da Matriz, entrega da primeira etapa do calçadão Afonso Cunha e revitalização e construção de seis praças zona urbana e rural.

Através de investimentos estratégicos e projetos visionários, proporcionamos melhorias significativas em diversas áreas. O legado não é apenas de concreto, mas de oportunidades, progresso e um futuro promissor para todos os caxienses”, destacou o secretário de infraestrutura, Gentil Neto.