Flavio Dino deixa Ministério da Justiça sem atender a 47 convocações da Câmara 

A saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça deixará em aberto 47 requerimentos de deputados federais de convocação para que ele preste depoimento na Câmara sobre diversos temas.

Dino é o campeão disparado entre os ministros no ranking de convocações por parlamentares, quase todos bolsonaristas. Isso se deve à amplitude de temas da pasta que ainda comanda e ao seu estilo combativo e debochado, com muitas frases de efeito e provocações.

Dos requerimentos ainda em tramitação, 12 se referem aos encontros mantidos no ano passado por dirigentes da pasta com a mulher de um líder do Comando Vermelho preso no Amazonas.

Em segundo lugar aparecem 9 pedidos de depoimentos ligados a supostas falhas do Executivo sobre os ataques de 8 de janeiro do ano passado. Há ainda requerimentos relacionados a temas como armas, regulação de plataformas de internet e ações do MST.

Dino, no entanto, não terá tempo de atender aos inúmeros pedidos. Ele ficará até o final deste mês no ministério, e em fevereiro assume como integrante Supremo Tribunal Federal. (Folha de SP)

Semana chuvosa no MA: 85 cidades estão sob alerta laranja de chuvas intensas 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê uma semana chuvosa na maioria dos Estados brasileiros, marcada pelo calor e umidade típicos do verão. Há alertas para chuvas intensas em áreas do país.

Na região Nordeste, chuvas podem ocorrer no Maranhão, Piauí e Bahia, com destaque para acumulados acima de 50 mm. Em parte do Maranhão, um alerta laranja está em vigor deste o último sábado (13) e se estende até às 10h de hoje (15). São previstas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).

Possibilidade também de chuvas isoladas nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e chuvas no sudoeste do Ceará.

Ao longo da semana, o país deve registrar máximas acima de 34°C, podendo chegar a 39°C nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Mínimas inferiores a 26°C no centro-sul do país.

– Veja os municípios do Maranhão com alerta laranja de chuvas intensas:

1 Açailândia
2 Alcântara
3 Alto Alegre do Pindaré
4 Amapá do Maranhão
5 Anajatuba
6 Apicum-Açu
7 Araguanã
8 Arari
9 Axixá
10 Bacabeira
11 Bacuri
12 Bacurituba
13 Barreirinhas
14 Bela Vista do Maranhão
15 Bequimão
16 Boa Vista do Gurupi
17 Bom Jardim
18 Bom Jesus das Selvas
19 Buriticupu
20 Cachoeira Grande
21 Cajapió
22 Cajari
23 Cândido Mendes
24 Carutapera
25 Cedral
26 Central do Maranhão
27 Centro do Guilherme
28 Centro Novo do Maranhão
29 Cidelândia
30 Cururupu
31 Godofredo Viana
32 Governador Newton Bello
33 Governador Nunes Freire
34 Guimarães
35 Humberto de Campos
36 Icatu
37 Igarapé do Meio
38 Imperatriz
39 Itapecuru Mirim
40 Itinga do Maranhão
41 Junco do Maranhão
42 Luís Domingues
43 Maracaçumé
44 Maranhãozinho
45 Matinha
46 Mirinzal
47 Monção
48 Morros
49 Nova Olinda do Maranhão
50 Olinda Nova do Maranhão
51 Paço do Lumiar
52 Palmeirândia
53 Pedro do Rosário
54 Penalva
55 Peri Mirim
56 Pindaré-Mirim
57 Pinheiro
58 Porto Rico do Maranhão
59 Presidente Juscelino
60 Presidente Médici
61 Presidente Sarney
62 Primeira Cruz
63 Rosário
64 Santa Helena
65 Santa Inês
66 Santa Luzia
67 Santa Luzia do Paruá
68 Santa Rita
69 Santo Amaro do Maranhão
70 São Bento
71 São Francisco do Brejão
72 São João Batista
73 São João do Carú
74 São José de Ribamar
75 São Luís
76 São Pedro da Água Branca
77 São Vicente Ferrer
78 Serrano do Maranhão
79 Tufilândia
80 Turiaçu
81 Turilândia
82 Viana
83 Vila Nova dos Martírios
84 Vitória do Mearim
85 Zé Doca

Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos, diz STF 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenações administrativas a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em dezembro.

Novos dirigentes do PSOL tomam posse no Maranhão

Tomaram posse no último sábado os novos dirigentes do Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol – Maranhão).

A solenidade ocorreu em São Luís, na sede do Sindsemp-MA, e contou com a presença de dirigentes de outros partidos políticos como PT, PCB e REDE, além de Sindicatos, e Movimentos Sociais que fizeram saudações ao renovado Diretório Estadual do Partido.

Reinaldo Costa frisou a necessidade do Psol se organizar e se fortalecer nos municípios, para disputar o pleito eleitoral que se aproxima, mas sobretudo o caminho do Psol é junto das trabalhadoras e trabalhadores do Maranhão, dos movimentos sociais e das demandas da sociedade por direitos e justiça.

Citou por exemplo o enfrentamento a nefasta “Lei de Terras” apresentada pelo governo do Estado, que será necessário um esforço de toda a sociedade, dos partidos, das instituições, dos movimentos, e sobretudo dos cidadãos para derrotar mais essa atrocidade que vem sendo preparada para Maranhão.

Participaram da solenidade o Partido Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCB), o Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais do Maranhão. (SindUema), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP/MA), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Rede, partido com o qual o PSOL mantém Federação.

Alô Gás emite Nota de Pesar pelo falecimento do pai da funcionária Adrianne Caroline Cruz 

O Alô Gás neste momento de dor, vem prestar sua solidariedade aos familiares de Raimundo Antônio Franco da Cruz (Gatinha), pai da nossa funcionária Adrianne Caroline da Cruz. Neste momento, emitimos nosso carinho e solidariedade a todos os amigos e familiares. Nosso profundo  pesar e mais sinceros sentimentos. Rogamos a Deus, que na sua infinita bondade e misericórdia conforte a todos neste momento de dor e saudade.

Alô Gás 

Prefeito interino Ricardo Rodrigues participa da abertura do Festejo de São Sebastião 

Na manhã deste domingo (14), o prefeito interino de Caxias, Ricardo Rodrigues (PT), esteve na Reserva Ambiental do Ihamum, prestigiando a tradicional derrubada do Mastro de São Sebastião. O evento faz parte das comemorações em homenagem a São Sebastião que se estenderão até o dia 20 de janeiro. 

Em tempo - Logo mais a tarde, no Largo de São Sebastião, acontecerá o levantamento do mastro. O tradicional evento é organizada pela Associação dos Amigos e Devotos de São Sebastião. 

150 prefeitos disputarão a reeleição no Maranhão em 2024

Blog do Gilberto Leda

Um levantamento do Instituto Estratégia Pesquisas de Opinião (EPO) mostra que, em 2024, 152 prefeitos poderão tentar renovar seus mandatos no Maranhão.

Este é o maior número de candidatos à reeleição da história da política maranhense. São 70,05% dos 217 gestores do estado.

O estudo produzido pela EPO foi feito com informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Dos 217 municípios, consta na base de dados da Corte Eleitoral, que pelo menos 37 prefeitos trocaram de partido, após as eleições de 2020. Desses, o levantamento constatou que 08 prefeitos estão classificados como “sem partido” e identificou um prefeito e um vice que morreram nesse período.

Baixe aqui a íntegra do levantamento.

Atualização: apesar de constarem do levantamento, os prefeitos de Açailândia e Bacabal já estão no segundo mandato, portanto não podem mais disputar reeleição. Com isso, o número caiu de 152 para 150.