Mudança na composição do TRE/MA "liga" o alerta em políticos com processos na Justiça Eleitoral  

A partir de 22 de janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, começa a adotar sua nova composição. O pleno terá três novos membros nos próximos quatro meses. As mudanças trazem preocupações aos políticos envolvidos em processos na Justiça Eleitoral.

O jurista Tarcísio Araújo indicado na vaga de Anna Graziela, assume o cargo no dia 22 de janeiro. Ele foi nomeado pelo presidente Lula e contou com o apoio da senadora Ana Paula Lobato/Othelino Neto.

Dia 16 de fevereiro será a vez de Rodrigo Maia assumir na vaga de Camila Rose Ewerton. O procurador do Estado foi nomeado por Lula com apadrinhamento de Flávio Dino.

Por fim, o desembargador Paulo Velten assume em maio, a vaga ocupada pelo também magistrado Luiz Almeida.

Outra mudança será a ascensão do desembargador José Gonçalo Filho ao cargo de presidente a partir de março.

Tantas mudanças podem gerar novos entendimentos ou mudar os rumos finais de processos de cassação de diversos políticos.(Blog do Diego Emir) 

Bolsonaro fala em implosão do PL, após fala do presidente do partido 

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), falou em implosão do seu partido, após comentar uma eventual fala do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto.

O presidente do PL teria afirmado que “Lula é um camarada do povo, completamente diferente do Bolsonaro”. Valdemar teria dito ainda que “Lula tem prestígio, popularidade” e “é conhecido por todos brasileiros”, enquanto “Bolsonaro não”.

Diante dessas afirmações, Bolsonaro comentou o assunto e chegou a afirmar, sem citar nomes, que Valdemar iria implodir o PL.

“Essa semana tive um problema sério, não vou falar com quem. ‘Olha, se continuar assim, você vai implodir o partido’. Pessoa do partido dando declaração absurda. Como ‘o Lula é extremamente popular’. Manda ele vir tomar uma 51 (cachaça) na esquina ali. Não vem”, disse Bolsonaro.

Nas redes sociais, Valdemar assegura que sua fala foi tirada do contexto e que seguirá leal a Bolsonaro.

“Estão me atacando usando uma fala minha sobre o Lula que está fora de contexto. A esses, deixo um recado: Quem não tem lealdade e fidelidade, tem vida curta na política. Sou leal ao Bolsonaro e fiel aos meus princípios. Quem me conhece sabe que minha palavra não faz curva. Valdemar Costa Neto”, afirmou.

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Caxias registra queda de 67% nos casos de dengue em 2023

Os casos notificados e confirmados de dengue em Caxias reduziram 67% em 2023 em relação ao ano anterior, segundo dados divulgados pela Vigilância Epidemiológica. As ocorrências diminuíram de 158 em 2022 para 52 no ano passado.

Aumento de casos de chikungunya e zika

Em relação aos casos de chikungunya, quando comparado com 2022 (37 casos), o município fechou 2023 (126 casos) com aumento 240,6%. Houve aumento também nos casos de zika, de 850%, com o registro de 4 casos em 2022 e 34 em 2023.

Casos notificados

Segundo Verônica Aragão, coordenadora da Vigilância Epidemiológica: “É muito importante que, ao sentir sintomas sugestivos de dengue a pessoa procure um posto de saúde para que seja solicitado o exame de dengue, chikungunya e zika; com uma só coleta de sangue serão feitos os três exames, que são coletados no Complexo Gentil Filho e realizados no LACEN em São Luís. A notificação dos casos suspeitos de dengue, chikungunya e zika é essencial para o monitoramento da doença, evitando assim, uma possível epidemia. Há muita subnotificação de casos. Nós trabalhamos a demanda espontânea, onde o paciente vai à unidade de saúde com os sintomas. A notificação é uma medida necessária para que a gente estabeleça as ações a contento no município”, destacou.

Cuidado redobrado no período de chuvas

As chuvas criam condições favoráveis para a proliferação do mosquito Aedes, aumentando o risco de surtos de dengue, zika e chikungunya e para evitar essas doenças, esforços são redobrados para a realização de ações preventivas por parte dos agentes de combate às endemias e contam com a participação da população, o principal agente de prevenção.

Para o coordenador da Vigilância de Zoonoses (UVZ), Natanael dos Reis é importante a colaboração da população. “A colaboração de todos e principalmente da comunidade é vital para eliminar focos do mosquito e reduzir os casos dessas doenças. Entre os cuidados a se tomar para evitar a proliferação do mosquito transmissor estão ações como limpar o quintal jogando fora o que não é utilizado, tirar água dos pratos de plantas, colocar garrafas vazias de cabeça para baixo, tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água, e escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, pratos de plantas)”.

Flavio Dino deixa Ministério da Justiça sem atender a 47 convocações da Câmara 

A saída de Flávio Dino do Ministério da Justiça deixará em aberto 47 requerimentos de deputados federais de convocação para que ele preste depoimento na Câmara sobre diversos temas.

Dino é o campeão disparado entre os ministros no ranking de convocações por parlamentares, quase todos bolsonaristas. Isso se deve à amplitude de temas da pasta que ainda comanda e ao seu estilo combativo e debochado, com muitas frases de efeito e provocações.

Dos requerimentos ainda em tramitação, 12 se referem aos encontros mantidos no ano passado por dirigentes da pasta com a mulher de um líder do Comando Vermelho preso no Amazonas.

Em segundo lugar aparecem 9 pedidos de depoimentos ligados a supostas falhas do Executivo sobre os ataques de 8 de janeiro do ano passado. Há ainda requerimentos relacionados a temas como armas, regulação de plataformas de internet e ações do MST.

Dino, no entanto, não terá tempo de atender aos inúmeros pedidos. Ele ficará até o final deste mês no ministério, e em fevereiro assume como integrante Supremo Tribunal Federal. (Folha de SP)

Semana chuvosa no MA: 85 cidades estão sob alerta laranja de chuvas intensas 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê uma semana chuvosa na maioria dos Estados brasileiros, marcada pelo calor e umidade típicos do verão. Há alertas para chuvas intensas em áreas do país.

Na região Nordeste, chuvas podem ocorrer no Maranhão, Piauí e Bahia, com destaque para acumulados acima de 50 mm. Em parte do Maranhão, um alerta laranja está em vigor deste o último sábado (13) e se estende até às 10h de hoje (15). São previstas chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).

Possibilidade também de chuvas isoladas nos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e chuvas no sudoeste do Ceará.

Ao longo da semana, o país deve registrar máximas acima de 34°C, podendo chegar a 39°C nas regiões Norte, Nordeste e Sul. Mínimas inferiores a 26°C no centro-sul do país.

– Veja os municípios do Maranhão com alerta laranja de chuvas intensas:

1 Açailândia
2 Alcântara
3 Alto Alegre do Pindaré
4 Amapá do Maranhão
5 Anajatuba
6 Apicum-Açu
7 Araguanã
8 Arari
9 Axixá
10 Bacabeira
11 Bacuri
12 Bacurituba
13 Barreirinhas
14 Bela Vista do Maranhão
15 Bequimão
16 Boa Vista do Gurupi
17 Bom Jardim
18 Bom Jesus das Selvas
19 Buriticupu
20 Cachoeira Grande
21 Cajapió
22 Cajari
23 Cândido Mendes
24 Carutapera
25 Cedral
26 Central do Maranhão
27 Centro do Guilherme
28 Centro Novo do Maranhão
29 Cidelândia
30 Cururupu
31 Godofredo Viana
32 Governador Newton Bello
33 Governador Nunes Freire
34 Guimarães
35 Humberto de Campos
36 Icatu
37 Igarapé do Meio
38 Imperatriz
39 Itapecuru Mirim
40 Itinga do Maranhão
41 Junco do Maranhão
42 Luís Domingues
43 Maracaçumé
44 Maranhãozinho
45 Matinha
46 Mirinzal
47 Monção
48 Morros
49 Nova Olinda do Maranhão
50 Olinda Nova do Maranhão
51 Paço do Lumiar
52 Palmeirândia
53 Pedro do Rosário
54 Penalva
55 Peri Mirim
56 Pindaré-Mirim
57 Pinheiro
58 Porto Rico do Maranhão
59 Presidente Juscelino
60 Presidente Médici
61 Presidente Sarney
62 Primeira Cruz
63 Rosário
64 Santa Helena
65 Santa Inês
66 Santa Luzia
67 Santa Luzia do Paruá
68 Santa Rita
69 Santo Amaro do Maranhão
70 São Bento
71 São Francisco do Brejão
72 São João Batista
73 São João do Carú
74 São José de Ribamar
75 São Luís
76 São Pedro da Água Branca
77 São Vicente Ferrer
78 Serrano do Maranhão
79 Tufilândia
80 Turiaçu
81 Turilândia
82 Viana
83 Vila Nova dos Martírios
84 Vitória do Mearim
85 Zé Doca

Tribunais de Contas podem condenar governadores e prefeitos, diz STF 

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, entendimento de que Tribunais de Contas podem impor condenações administrativas a governadores e prefeitos quando identificada sua responsabilidade pessoal em irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Legislativo. O tema foi julgado no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1436197, com repercussão geral reconhecida (Tema 1287).

Em seu voto pela reafirmação da jurisprudência, o relator, ministro Luiz Fux, observou que, no julgamento do RE 848826 (Tema 835), o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como fundamento suficiente para rejeição das contas anuais dos prefeitos e do consequente reconhecimento de inelegibilidade.

Segundo ele, essa decisão não impede o natural exercício da atividade fiscalizatória nem das demais competências dos Tribunais de Contas em toda sua plenitude, tendo em vista a autonomia atribuída constitucionalmente a esses órgãos.

Precedentes

O relator frisou que, em precedentes, o STF faz essa distinção, reconhecendo a possibilidade de apreciação administrativa e de imposição de sanções pelos Tribunais de Contas, independentemente de aprovação posterior pela Câmara de Vereadores. Segundo Fux, uma das competências dos Tribunais de Contas é a definição da responsabilidade das autoridades controladas, com aplicação das punições previstas em lei ao final do procedimento administrativo.

O relator ressaltou, ainda, que a imposição de débito e multa decorrente da constatação de irregularidades na execução de convênio, após o julgamento em tomada de contas especial, não se confunde com a análise ordinária das contas anuais.

Caso concreto

Na origem, o ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O ARE 1436197 foi julgado na sessão virtual finalizada em dezembro.

Novos dirigentes do PSOL tomam posse no Maranhão

Tomaram posse no último sábado os novos dirigentes do Diretório Estadual do Partido Socialismo e Liberdade (Psol – Maranhão).

A solenidade ocorreu em São Luís, na sede do Sindsemp-MA, e contou com a presença de dirigentes de outros partidos políticos como PT, PCB e REDE, além de Sindicatos, e Movimentos Sociais que fizeram saudações ao renovado Diretório Estadual do Partido.

Reinaldo Costa frisou a necessidade do Psol se organizar e se fortalecer nos municípios, para disputar o pleito eleitoral que se aproxima, mas sobretudo o caminho do Psol é junto das trabalhadoras e trabalhadores do Maranhão, dos movimentos sociais e das demandas da sociedade por direitos e justiça.

Citou por exemplo o enfrentamento a nefasta “Lei de Terras” apresentada pelo governo do Estado, que será necessário um esforço de toda a sociedade, dos partidos, das instituições, dos movimentos, e sobretudo dos cidadãos para derrotar mais essa atrocidade que vem sendo preparada para Maranhão.

Participaram da solenidade o Partido Rede Sustentabilidade, o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Comunista do Brasil (PCB), o Sindicato dos Docentes das Universidades Estaduais do Maranhão. (SindUema), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (SINDSEMP/MA), a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Rede, partido com o qual o PSOL mantém Federação.