Deputada Daniella é destaque no combate à violência contra a mulher 

A deputada estadual e procuradora da mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, Daniella, está encerrando mais um ano parlamentar com atuação positiva e importantes leis já em vigor no estado, principalmente no combate à violência contra a mulher.

Entre os grandes destaques viabilizados por meio da atuação da deputada, está a Lei Mariana Costa, aprovada em novembro deste ano, que proíbe a utilização do nome e/ou imagem de mulher vítima de feminicídio ou de violência doméstica, por parte do agressor ou sua família, em mídias, propagandas ou entrevistas, sejam virtuais ou impressas.

“Esse é só um caso dentre vários que ocorrem no Brasil e no Maranhão, em que além de praticarem todos tipos de violências contra as mulheres, os agressores ainda usam a rede social, até outros meios de comunicação para tentar negar tais práticas criminosas e acabam maculando a imagem, nome ou mesmo a memória de quem perdeu sua vida”, afirma Daniella.

Além da Lei Mariana Costa, a deputada Daniella lançou cartilha com relatório de leis e demais direitos que visam combater o feminicídio e a violência doméstica, levando informações para o público maranhense.

Municipalista, a deputada Daniella garantiu emendas parlamentares para diversas cidades, proporcionando melhorias para setores de educação, saúde, segurança pública, assistência social e infraestrutura. Presidente Dutra e Caxias, por exemplo, receberam milhões de reais destinados pela parlamentar.

“Sou municipalista e foi através do diálogo com nossas bases que defini a destinação dos recursos fruto de nossas emendas parlamentares durante o ano”, apontou Daniella.

Foi através da deputada Daniella, juntamente com a presidente Iracema Vale, que a Assembleia Legislativa iniciou parceria com os municípios maranhenses no sentido de criar procuradorias da mulher nos âmbitos das câmaras municipais. Assistência jurídica e entrega de equipamentos fazem parte desse processo inovador, que visa garantir direitos e proteção das mulheres.

Sempre em parceria com lideranças municipais, a deputada Daniella também esteve presente nas horas difíceis da população, contribuindo com entregas de cestas básicas, peixes e demais itens necessários durante as questões emergenciais.

Com a experiência de uma parlamentar já em seu segundo mandato, a deputada Daniella intensificou suas ações e fortaleceu as bandeiras que definem sua linha de trabalho. Com os olhos voltados para 2024, Daniella garante que o próximo ano será marcado por uma atuação firme e próxima do povo.

“Estou muito motivada para 2024, temos projetos que visam atender o povo de uma maneira direta. Virão grandes novidades”, projetou Daniella.

Foto: Divulgação

 Nota de Pesar 

                            (foto: divulgação rede social)

É com profunda tristeza que a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) recebe a notícia do falecimento prematuro do aluno Railson Daniel Pimentel Coutinho (foto), de 21 anos, que era acadêmico do curso de Enfermagem no Campus Caxias. 

A diretoria, em nome de toda a comunidade acadêmica, manifesta toda solidariedade através de nossos sinceros desejos de que familiares e amigos encontrem conforto neste momento de luto.

Guarda Municipal de Caxias vai receber três viaturas do Governo Federal dentro do Pronasci II 

A Prefeitura Municipal de Caxias- MA, por meio de parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Deputada Federal Amanda Gentil, receberá a doação de 3 viaturas Toyota/Yaris, no âmbito do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), que visa o fortalecimento e aprimoramento da segurança pública, que apoia ações de prevenção e repressão à violência e criminalidade.

Dentre os eixos do Pronasci II, estão: I – fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; II – fomento às políticas de segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência; III – fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e no ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; IV – apoio às vítimas da criminalidade; e V – combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes.

Os eixos do PRONASCI II estão relacionados as seguintes Metas e Ações do Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social:

1. Reduzir a taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030.

2. Reduzir a taxa nacional de lesão corporal seguida de morte para abaixo de 0,30 morte por 100 mil habitantes até 2030.

3. Reduzir a taxa nacional de mortes violentas de mulheres para abaixo de 2 mortes por 100 mil mulheres até 2030.

4. Aumentar em 185% o quantitativo de presos que exercem atividade laboral, com o total de 363.414 presos em atividades laborais até 2030.

5. Aumentar em 185% o quantitativo de presos que exercem atividades educacionais, com o total de 218.994 mil presos em atividades educacionais até 2030.

Além disso, ações estratégicas serão desenvolvidas, como:

Desenvolver e apoiar a implementação de programas e projetos que favoreçam a execução de ações preventivas e repressivas articuladas com outros setores, públicos e privados, para a redução de crimes e conflitos sociais.

Promover o aparelhamento e a modernização da infraestrutura dos órgãos de segurança pública e defesa social.

Aperfeiçoar as atividades de segurança pública e defesa social por meio da melhoria da capacitação e da valorização dos profissionais, do ensino e da pesquisa em temas finalísticos e correlatos.

Aperfeiçoar as condições de cumprimento de medidas restritivas de direitos, de penas alternativas à prisão e de penas privativas de liberdade, com vistas à humanização do processo e redução dos índices gerais de reincidência.

Desenvolver e apoiar ações articuladas com outros setores, públicos e privados, destinadas à prevenção e à repressão à violência e à criminalidade relacionadas às mulheres, aos jovens e a outros grupos vulneráveis, bem como ao desaparecimento e ao tráfico de pessoas.

Outras informações sobre a Guarda Municipal de Caxias (MA) podem ser obtidas nos seguintes contatos: 153 e (99) 98139-7655 (WhatsApp).

Prefeitos de Imperatriz e Governador Edison Lobão cancelam Carnaval 

Os prefeitos Assis Ramos (foto), de Imperatriz e Geraldo Braga, de Governador Edison Lobão, dois municípios da Região Tocantina já anunciaram o cancelamento da festa de Carnaval em 2024.

O prefeito Assis Ramos destacou a necessidade de investimentos em saúde e infraestrutura como motivo para não realizar gastos com o Carnaval em Imperatriz. Ele lembrou que no ano passado, o Ministério Público e a Justiça acionaram o Município contra a realização do Carnaval.

Ainda assim, o prefeito Assis Ramos garantiu o apoio da Prefeitura de Imperatriz para o Carnaval promovido pelos blocos, dentre eles o Bloco da Imprensa.

Em Governador Edison Lobão, o prefeito Geraldo Braga, destacou que a prioridade é o pagamento da folha de pessoal.

“Nós temos feito vários levantamentos e nós decidimos mais uma vez que a Prefeitura de Governador Edison Lobão não vai realizar oficialmente o Carnaval aqui na cidade. (…) Estamos saindo de um ano muito difícil, nós temos muitas coisas a cumprir, e a minha prioridade é, exatamente, com a folha de pagamento. O grande compromisso nosso é com a Feira do Couro, o aniversário da cidade, o nosso São João, que serão realizados normalmente. Estou comunicando com antecedência para que os clubes que queiram fazer esses eventos, possam se organizar e fazer”, afirmou Geraldo Braga.

Foto: Divulgação

Prefeitura de Caxias cria a Secretaria Municipal de Transportes 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Lei Municipal n° 2686 de 4 de dezembro de 2023, alterou a estrutura administrativa do poder executivo para criar a Secretaria Municipal de Transportes, que antes era adjunta da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Com isso, 2024 chega com novas ações para serem implementadas pelo novo órgão.

A mudança faz com que a Secretaria Municipal de Transportes esteja organizada nos termos da presente Lei e possuirá a seguinte estrutura organizacional: Gabinete do Secretário; Coordenação Municipal de Trânsito; Supervisão de Transportes; Setor de Sinalização e Abrigos; Setor de Outorga, Alvará e Documentação; Setor de Planejamento e Fiscalização; Supervisão de Garagem; Setor de Garagem; Setor de Manutenção.

Para os devidos fins, compete a Secretaria Municipal de Transportes dentre outras atribuições regulamentares: formular, coordenar, supervisionar e definir diretrizes e políticas públicas nas áreas de transportes e trânsito; assessorar o Chefe do Poder Executivo em assunto de sua competência institucional; planejar, regulamentar, gerenciar e a fiscalizar os transportes e trânsito, na área de circunscrição do Município, nos termos e condições da legislação aplicável à matéria; promover a supervisão e controle dos transportes coletivos e individuais em todas as suas modalidades, além da organização e disciplina do trânsito municipal; implementar ações para controle, gestão e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos que compõe a frota municipal; cooperar nos assuntos concernentes a trânsito e transportes, viabilizando ações coordenadas com os demais órgãos com vistas à implantação de medidas de interesse da Administração Municipal; realizar outras ações definidas em regulamento do Poder Executivo.

Confira  AQUI

Governador em exercício Felipe Camarão recebe visita do prefeito interino Ricardo Rodrigues  

Felipe Camarão (PT) e Ricardo Rodrigues (PT) se reuniram no Palácio dos Leões  na manhã desta terça-feira (16)

O governador em exercício Felipe Camarão (PT) recebeu, na manhã desta terça-feira (16/1), o prefeito interino de Caxias, Ricardo Rodrigues, para discutir pautas relacionadas à educação e a infraestrutura do município. No encontro, realizado no Palácio dos Leões, também foram alinhadas outras ações voltadas para o bem-estar da população caxiense. 

Ricardo Rodrigues entrou na segunda semana como gestor interino de Caxias e vem cumprindo com muito  zelo e dedicação a agenda de compromissos deixadas pelo titular Fábio Gentil, que segue curtindo férias. 

Incêndio destrói casa no bairro José Castro 

Na tarde desta terça-feira (16), um incêndio ocorreu em uma residência localizada na Rua da Amizade, no bairro José Castro, em Caxias. 

Não houve registro de feridos.

De acordo com informações colhidas do Blog do Bino Bill, o fogo teve início aproximadamente às 13h. 

Uma equipe do 5º Batalhão do CBMMA foi acionada até o local e conseguiu controlar as chamas. Antes os vizinhos tentaram ajudar controlar o fogo com baldes de água. 

Os móveis da casa foram completamente destruídos pelas chamas que se alastraram rapidamente. O telhado do imóvel desabou. 

As causas do incêndio estão sob investigação pelo 5º CBMMA.

VEJA MAIS IMAGENS EXTRAÍDAS DO BLOG DO BINO BILL