Se nada mudar, teremos cinco saídas temporárias em 2024 no Maranhão 

Jorge Aragão

Na sexta-feira (19), a 1ª Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís publicou o calendário de saídas temporárias 2024, de pessoas que cumprem pena no sistema prisional de São Luís.

Se nada mudar, os detentos que cumprem pena nas unidades prisionais da Grande São Luís, no regime semiaberto, terão direito a cinco saídas temporárias de sete dias, durante o ano de 2024.

As saidinhas devem ocorrer na Páscoa (27 de março a 2 de abril); Dias das Mães (8 a 14 de maio); Dia dos Pais (7 a 13 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (20 a 26 de dezembro).

Os apenados deixam as penitenciárias a partir das 9h do primeiro dia, e retornar à unidade prisional onde cumpre pena até as 18h do último dia de cada saída.

Fim – Vale ressaltar que segue tramitando no Congresso Nacional, há quase 13 anos, um Projeto de Lei que extingue esse benefício que só existe no Brasil. A Câmara Federal já aprovou, mas o PL está empacado no Senado, que promete votá-lo em 2024.

A pressão aumentou após um sargento da Polícia Militar ter sido assassinado, com tiros na cabeça, ao perseguir um criminoso que havia cometido assaltos na região central da cidade, no início deste ano. O bandido já era considerado foragido, pois não retorno da Saída Temporária do Natal.

TRE-MA começa a julgar na segunda-feira processo que pede cassação da chapa do PSC 

Na segunda, 22 de janeiro, a partir das 15h, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se reúnem para a primeira sessão jurisdicional, que marca a abertura do ano judiciário de 2024.

A sessão também marca o início do julgamento da Ação que pede a cassação das chapas de PSC e Podemos por fraude na cota de gênero.

O PSC foi denunciado pelo PSD e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). Caso seja constata a irregularidade e os votos do partido sejam anulados, perdem os mandatos os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso.

Ainda em outubro do ano passado, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parece favorável à cassação da chapa.

Na reabertura dos trabalhos do TRE-MA, o advogado Tarcísio Almeida Araújo tomará posse como membro efetivo na vaga de jurista antes ocupará por Anna Graziella Neiva Santana Costa.

Prefeitura de Caxias realiza obras de calçamento nos bairros Salobro, Fazendinha e Vila Alecrim 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA), está realizando obras de implantação de calçamento pela cidade. Desta vez as ruas contempladas foram: Edna Araújo, no Bairro Fazendinha; Rua do Parnaso, Salobro; e Penalva na Vila Alecrim.

As ruas estão recebendo os serviços de terraplanagem, implantação de meio fio e sarjetas para depois chegar o calçamento. A pavimentação será em bloco sextavado. “Eu moro aqui há 15 anos e estou muito feliz pois, pela primeira vez, minha rua está recebendo esse presente que e o calçamento”, afirma o morador da Fazendinha Ivanaldo.

“Agora vai ficar bom, pois teremos um calçamento de qualidade”, comenta Kassia, moradora da Rua do Parnaso, no Salobro.

Além do calçamento, a Prefeitura está melhorando a iluminação do Ginásio no bairro Fazendinha a pedido dos moradores e usuários do local.

Dentre as obras de pavimentação, a Prefeitura também tem investido na Operação Tapa Buracos que, no momento, é realizada nas avenidas de maior fluxo de veículos. “A pavimentação das ruas e avenidas também é uma prioridade, por isso, estamos avançando nas obras e em breve vamos incluir mais ruas em nossa programação”, destaca o secretário de Infraestrutura, Gentil Neto.

Brasileiros gastaram mais de R$ 50 bilhões em apostas online em 2023 

Os gastos de brasileiros com jogos e apostas online, as chamadas bets, atingiram cerca de US$ 11,1 bilhões entre janeiro e novembro do ano passado, o equivalente a R$ 54 bilhões. O valor aproximado corresponde a remessas feitas para empresas do setor que atuam no exterior.

A estimativa foi feita pela Folha com base nas estatísticas mais recentes divulgadas pelo Banco Central. Embora outras operações sejam registradas na mesma conta do balanço de pagamentos, a desagregação dos dados permite um cálculo aproximado do volume pago nas transações envolvendo jogos e apostas.

O montante total de recursos no acumulado em 11 meses é maior, por exemplo, do que o movimentado pelas exportações brasileiras de carne bovina em todo o ano de 2023.

As vendas do produto chegaram a US$ 9,5 bilhões (R$ 46,3 bilhões) no ano passado, segundo a Secex (Secretaria de Comércio Exterior), ligada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços). O país é um dos maiores exportadores de carne bovina em todo o mundo.

Do total gasto por brasileiros com sites de apostas no exterior, cerca de US$ 8,9 bilhões (R$ 43,3 bilhões) correspondem a recursos transferidos para formar o montante a ser rateado entre os vencedores –o valor apostado pelos jogadores. Outros US$ 2,2 bilhões (R$ 10,7 bilhões) se referem à taxa de serviço retida pelos sites que operam as apostas.

Desde 2018, após lei aprovada durante o governo Michel Temer (MDB), a oferta de sites de apostas esportivas (bets) é liberada no Brasil. A partir disso, propagandas do setor passaram a dominar a grade da TV aberta, sobretudo em jogos de futebol.

As redes sociais também foram inundadas de anúncios de jogos de apostas, viralizados pela atuação de influenciadores famosos. Como o tema não foi regulamentado ao longo do governo Jair Bolsonaro (PL), essas empresas funcionam em outros países, onde o registro é legalizado.

Os dados mais recentes do Banco Central mostram que US$ 7,1 bilhões voltaram ao Brasil entre janeiro e novembro do ano passado. O valor, equivalente a cerca de R$ 34,5 bilhões, refere-se a prêmios recebidos pelos apostadores que residem em território nacional.

O Banco Central fez uma alteração nas estatísticas do setor externo –que são divulgadas periodicamente– a partir de 2023, quando passou a vigorar a nova lei cambial. Com a mudança, os dados passaram a dar uma ideia aproximada dos valores que transitam em apostas em sites internacionais.

Como há um novo código para o registro dessas operações, que aparecem em duas contas específicas, é possível comparar os valores de 2023 com as remessas do mesmo período em 2022 e tirar conclusões sobre a atividade a partir da variação de fluxo de recursos no intervalo de análise.

Os dados do BC sugerem que houve um aumento expressivo no volume de dólares para atividades como jogos e apostas online no exterior e mostram implicitamente que as despesas não relacionadas ao setor (voltadas a outras operações com “serviços culturais, pessoais e recreativos”) se mantiveram no mesmo nível, com crescimento nominal zero.

A divulgação do número fechado até dezembro está prevista para o dia 25 de janeiro, mas deve ser adiada devido à mobilização dos servidores do BC, que pleiteiam reajuste salarial e medidas de reestruturação de carreira.

Da Folha de São Paulo

Equatorial Maranhão orienta a população sobre cuidados com energia elétrica no período chuvoso

Distribuidora compartilha dicas de segurança para evitar incidentes com a energia elétrica

Os primeiros meses do ano são marcados pelas intensas chuvas no Maranhão. Diante desta realidade, é necessário que a população intensifique os cuidados, pois nesse período é comum a grande incidência de descargas atmosféricas, além do acúmulo da água da chuva que pode ocasionar alagamentos em casas e ruas, aumentando o risco de choques elétricos.  

Com objetivo de prevenir e minimizar incidentes dessa natureza, a Equatorial Maranhão compartilha algumas dicas de segurança para serem aplicadas no dia a dia. O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, alerta para a necessidade de redobrar os cuidados dentro e fora de casa. “Se tratando de energia elétrica, os riscos são maiores no período chuvoso, já que a água conduz energia elétrica, o que eleva os riscos de acidentes. Caso a chuva cause inundação na residência, atingindo o nível próximo das tomadas, é preciso desligar o disjuntor imediatamente para evitar acidentes e chamar um profissional qualificado para fazer a revisão das instalações antes de ligar novamente os disjuntores. Não devemos utilizar equipamentos elétricos molhados ou em locais inundados, ou mesmo estando com o corpo molhado, pois estas situações aumentam o risco de choque elétrico”, orientou Gabriel.

O especialista destacou ainda, que de acordo com os dados de 2020 do INPE (Instituto de Nacional de Pesquisas Espaciais), o Brasil é o país com maior incidência de raios no mundo. “Com isso, em situações de temporais com raios deve-se evitar ficar em áreas descampadas sob chuva, não ficar debaixo de árvores, próximos a postes e estruturas metálicas, deve-se procurar um local seguro e abrigado”, complementa Gabriel.

Logo, durante o período chuvoso, também é essencial se manter vigilante aos possíveis danos nas redes elétricas. Se observar algum cabo ao solo, não se aproxime e nem toque em pessoas ou objetos que estejam em contato com a rede elétrica. Se possível, isole o local e informe à Equatorial Maranhão por meio da Central 116, detalhando o local com ponto de referência para facilitar a localização. Já em casos de acidentes com energia, acione também o Corpo de Bombeiros, pelo 193 e chame uma ambulância, pelo 192. 

 Mais orientações de segurança da Equatorial para o período chuvoso:

• Em caso de tempestades com raios e trovões, retire das tomadas os equipamentos;

• Lembre-se também de não realizar nenhum tipo de manutenção ou instalação elétrica nos momentos de fortes chuvas, adie para um momento melhor; 

• Observe se há goteiras perto de instalações elétricas, pois água conduz energia;

• Ao volante, os motoristas precisam ficar atentos e dirigir com cautela, pois essa é a melhor solução para prevenção de acidentes de trânsito. Ligue os faróis, reduza a velocidade, tenha bastante cuidado, principalmente em estradas, e pratique sempre a direção defensiva. Acidentes de trânsito com quebra de postes podem ser graves ou fatais, além de causar sérios transtornos nas áreas atingidas, como falta de energia.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Dra. Cleide Coutinho destaca andamento de obras do Centro de Equoterapia no 2º BPM/Caxias  

A ex-deputada Dra. Cleide Coutinho (foto acima) utilizou as redes sociais para destacar a construção do Centro de Equoterapia, no 2º BPM/Caxias. . 

“Oi pessoal! Na tarde de hoje visitei a obra do Centro de Equoterapia no 2º BPM-Caxias, que se encontra em fase de conclusão.

A concretização deste sonho iniciou com a destinação de emenda parlamentar ainda no meu mandato de deputada estadual e agora o nosso Governador Carlos Brandão determinou a retomada da obra para que seja concluída nas próximas semanas.

É uma obra muito esperada e que tenho lutado para que ela seja concretizada. Agradeço ao Governado Carlos Brandão, Caxias precisa e saberá reconhecer essa obra que irá atender a população da nossa cidade e proximidades", destacou Dra Cleide. 

Mais - A Equoterapia é indicada para pessoas com doenças genéticas, neurológicas (autismo, síndrome de down e hiperatividade), ortopédicas, sequelas de acidentes ou de cirurgias.

Concurso Público: Prefeitura de Magalhães de Almeida (MA) oferece 90 vagas com salários de até R$ 6 mil  

A Prefeitura de Magalhães de Almeida lanço edital (veja Aqui) para realização de concurso público para preenchimento de vagas na estrutura administrativa do Município.

90 vagas para os nível fundamental e superior estão sendo oferecidas para preenchimento imediato.

Outras 90 figuram como cadastro de reserva.

Os salários variam de R$ 1.350 a R$ 6.188,77.

As inscrições, que terão início no dia 24 deste mês e se prolongarão até 26 de fevereiro , serão feitas somente pelo site da empresa LJ Assessoria e Planejamento Administrativo, organizadora do certame.

Estão sendo oferecidas, para nível superior, vagas para assistente social, psicólogo, professor (educação infantil; educação especial; música; matemática; língua portuguesa; e ciências.

Para nível fundamento os cargos são: auxiliar operacional de serviços diversos; eletricista; mecânico; motorista e vigia.