Ano eleitoral vai bater recorde de "emendas PIX"

Serão mais de R$ 8 bilhões em transferências especiais para 
estados e municípios 

As prefeituras de todo o país vão receber um abastecimento recorde neste ano com as emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas PIX”.

No orçamento de 2024, os parlamentares aplicaram R$ 8,1 bilhões para as transferências especiais, que devem ser transferidas para estados e municípios. O valor representa um terço das emendas impositivas.

O recurso é transferido diretamente da União para as contas das prefeituras e dos estados, sem necessidade de projeto, convênio ou justificativa dos parlamentares.

É uma espécie de cheque em branco, o que dificulta a fiscalização dos recursos. A emenda foi criada em 2019.

As transferências especiais superaram os recursos que devem ser aplicados no Desenvolvimento Social (R$ 657 milhões), Educação (R$ 628 milhões), Esporte (R$ 495 milhões), Integração Nacional (R$ 355 milhões) e Cultura (R$ 303 milhões).

A Saúde recebe, obrigatoriamente, pelo menos 50% do repasse, o que representa R$ 13 milhões para este ano. 

FPM: terceiro repasse será creditado nesta terça-feira (30) 

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  

Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou pela aprovação da Lei Complementar (LC) 198/2023. O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. 

Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Municípios do interior

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024. 

Cenário

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2024, comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%. (Agência CNM de Notícias).

Prefeitura de Caxias anuncia as primeiras atrações do Carnaval Que a Gente Quer 2024 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza o Carnaval Que a Gente Quer 2024 entre os dias 9 e 13 de fevereiro de Caxias. Um dos maiores eventos do estado será realizado e contará com blocos, escolas de samba, blocos alternativos no circuito histórico. Além de bandas locais e regionais no circuito oficial da Avenida Senador Alexandre Costa.

No ultimo sábado (27), a gestão municipal divulgou as primeiras atrações da primeira noite da folia momesca de Caxias, na sexta-feira (9/02).

PROGRAMAÇÃO DA 1ª NOITE DO CARNAVAL QUE A GENTE QUER 2024 – 9 DE FEVEREIRO

17h – RUA DAS SOMBRINHAS

-Aulão de Dança Carnavalesco; Bloco das Maravilhas e Nicka e banda.

CIRCUITO AVENIDA SENADOR ALEXANDRE COSTA

19H – TENDA DE REGGAE

-Castelo do Vinil.

20H – PALCO

-DJ Cosplay;

-Fabrícia e Banda;

-Lucas Seabra;

-Álvaro Neto.

23H – TRIO ELÉTRICO

-Tatau.

O Carnaval Que a Gente Quer é promovido pela Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, em parceria com o Governo do Maranhão.

'Que herança? Eu não morri', reage Flavio Dino sobre disputa por seu espólio politico 

Diante da disputa que já esquenta a política maranhense pela “herança” política de Flávio Dino, de olho em 2026, o ministro da Justiça e ex-governador tem reclamado com amigos, em tom de brincadeira:

“Que herança? Eu não morri”.

A dias de tomar posse no STF, ele tem garantido que ficará longe das urnas pelos próximos vinte anos — quando terá a idade limite para permanecer no Supremo. (Veja)

A forte liderança da família Gentil de geração a geração  

Blog do Daniel Matos

A família Gentil hoje é a maior liderança da cidade de Caxias e região. Mas este legado começou com o saudoso deputado José Gentil, onde começou sua carreira política em 1982 como vereador de Caxias. Já na eleição seguinte ganhou a eleição para deputado estadual por três mandatos ininterruptos e se elegendo novamente em 2018.

Tal liderança passou para seu filho, o prefeito de Caxias Fábio Gentil, que em duas gestões fez com que Caxias ganhasse repercussão positiva no cenário nacional, colocando a princesinha do Sertão como uma das cidades que mais cresceram no Brasil.

Seguindo os passos do pai, Amanda Gentil seguiu vitoriosa em uma eleição extremamente difícil para deputada federal, onde conquistou os maranhenses e hoje é a parlamentar mais atuante, sempre com trabalhos prestados para todo o Maranhão.

Mostrando a força política do grupo Gentil, Fábio gentil elegeu sua esposa como deputada estadual, que hoje é a parlamentar que representa a mulher maranhense.

Agora, seguindo os passos da família, o jovem Gentil Neto vem conquistando essa liderança de seu tio prefeito de Caxias. Com pouco tempo de secretário de Urbanismo e de Infraestrutura, Gentil Neto vem liderando o grupo político do prefeito.

Caxias, se continuar nessa pegada, alcançará voos ainda maiores como cidade do Maranhão que é referência na Saúde, educação, Infraestrutura e em todas as áreas.

A cidade de Caxias soube escolher o momento certo de confiar a liderança a família Gentil e para os próximos anos a cidade crescerá ainda mais caso Gentil Neto seja eleito na próxima eleição

Com chapa única, STTR fará eleição no próximo sábado (3) 

No próximo sábado, dia 3 de fevereiro, os trabalhadores rurais associados irão às urnas para escolha dos membros titulares e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias para o mandato de 2024-2027. O processo foi deferido pela comissão eleitoral do STTR, que oficializou a composição de titulares e suplentes.

O atual presidente, Antônio José Vieira Mota (Pepita), concorre à reeleição (confira no final do texto a relação completa dos nomes e dos cargos aos quais concorrem).

Todos os componentes se propuseram a dar continuidade ao trabalho desenvolvido no momento e a fortalecer o compromisso com os agricultores, defendendo a classe.

Para votar, o associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias deve estar em dia com a anuidade 2023 e ter mais de 6 meses de filiação. A votação ocorrerá das 8 às 17 horas.

Confira a chapa I A Força Que Vem do Campo:

Diretoria Efetiva

Presidente - ANTONIO JOSÉ VIEIRA MOTA (PEPITA)   

Secretária de Finanças e Administração - ELINETE MARIA JORGE DA CONCEIÇÃO 

Secretaria Geral - MARIA ISABEL DE FARIAS MOURA 

Secretaria de Jovem e Meio Ambiente - RITCHIELLY TAVARES DA SILVA

Secretario de Politica Agraria - JOSÉ MARQUES DA SILVA

Secretario de Politica Agrícola - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES COSTA 

Secretaria de Organização, Form Sindical e Secretaria da Mulher - FABIANA DE SOUSA ALVES 

Secretario de Politicas Sociais Idoso e Idosa - GILBERTO GIL RODRIGUES GONÇALVES 

Suplentes 

Vice-presidente - JOSÉ WILSON DA SILVA 

Secretaria de Finanças e Administração - LAIANA MENDES DA SILVA

Secretária Geral - ALCIONEIDA SOBRAL XAVIER

Secretária de Jovem e Meio Ambiente - EVA ROCHA PAIVA OLIVEIRA 

Secretário de Politica Agrária - LUIS SEBASTIÃO GONÇALVES 

Secretário de Politica Agrícola - MURILO CUNHA 

Secretaria de Organização, Form Sindical e Secretaria da Mulher - CIBELE GOMES MENDES DA SILVA

Secretario de Politicas Sociais Idoso e Idosa - ADONIAS SILVA DA CONCEIÇÃO

Conselho Fiscal 

Membro Efetivo - LUANA MARIA DA COSTA ARAÚJO 

Membro Efetivo - JOSÉ COSTA DE SOUSA 

Suplentes do Conselho Fiscal 

Suplente do Conselho Fiscal - JESSICA DA SILVA OLIVEIRA 

Suplente do Conselho Fiscal - IROMAR RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO 

Prefeito Fábio Gentil fortalece segurança em Caxias com capacitação de guardas municipais para uso de armamento

A Prefeitura de Caxias deu início ao curso de formação para uso de armamento pela Guarda Municipal. Com a iniciativa, a gestão do prefeito Fábio Gentil fortalece a segurança da população, que passará a contar com um efetivo capacitado para prevenir e combater a violência com o aparato adequado.

Presente à abertura do curso de formação, o prefeito Fábio Gentil foi alvo de manifestações de agradecimento dos guardas municipais, que ao obterem a devida capacitação para portar e manusear armas, conforme prevê a legislação, terão mais condições de proteger os cidadãos, o patrimônio público e a sua própria integridade em serviço.

Ciente da importância da medida que adotou, Fábio Gentil recomendou aos demais prefeitos do Maranhão que sigam o exemplo e ofereçam às suas guardas municipais condições adequadas de trabalhar pela segurança da coletividade. “Mais um compromisso honrado, mais um sonho realizado. A vitória não é só minha, a vitória é nossa”, assinalou o prefeito de Caxias.

Clique aqui e assista ao vídeo.