Maranhão pode perder recursos para retomada de mais de 100 obras da educação paralisadas

Estado é o 2º que menos respondeu às diligências técnicas necessárias à Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Prazo para cumprimento dessa etapa encerrará na Terça-feira de Carnaval

Maranhão tem centenas de obras educacionais com investimento
federal paralisadas 

Daniel Matos

O Maranhão é a segunda unidade da Federação com menos respostas às diligências técnicas do Ministério da Educação, procedimento a ser cumprido para adesão ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O prazo para entrega da documentação referente às diligências técnicas de adesão será encerrado na próxima terça-feira, 13 de fevereiro, último dia de Carnaval. Caso não cumpra essa etapa, o estado não poderá receber os recursos federais previstos.

O prazo vale para aqueles que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da Medida Provisória (MP) n. 1.174/2023. Ao todo, 3.873 obras aderiram ao programa. Contudo, 724 ainda não concluíram a entrega da documentação solicitada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), após a averiguação técnica. 

Junto com o Maranhão, que tem 106 obras com diligências técnicas pendentes, Pará (153) e Bahia (75) ocupam as três primeiras posições do ranking de unidades da Federação (UFs) que não cumpriram essa etapa inicial de adesão ao Pacto, segundo dados do FNDE, autarquia vinculada ao MEC. Sem esse retorno, os estados e municípios que manifestaram interesse em aderir à iniciativa não poderão receber os recursos federais para dar continuidade às obras paralisadas.

Com o fim do prazo, os estados e municípios poderão perder a oportunidade de repactuação nos termos da Lei n. 14.719/2023, que prevê o reajuste dos valores com base no Índice Nacional de Custo da Construção (INCC). Assim, não terão recursos para concluir oobras na área educacional. 

A não manifestação do ente federado sobre a retomada das obras e dos serviços de engenharia no prazo previsto poderá acarretar: impedimento de prorrogação do termo de compromisso vigente para obras e serviços de engenharia paralisados; cancelamento da obra ou do serviço de engenharia inacabado; e instauração da Tomada de Contas Especial (TCE) pelo FNDE, se necessário. 

Saiba mais aqui.

Falece aos 62 anos o motorista aposentado Jorge Bandôla 

Vítima de infarto, faleceu ontem (6) a tarde, aos 62 anos, o servidor publico aposentado Jorge Nunes, carinhosamente chamado de Jorge Bandôla (foto). 

Motorista profissional, trabalhou durante muitos anos na Prefeitura de Caxias e no Grupo Queiroz. O time do Botafogo do Rio de Janeiro era uma das paixões de Jorge Bandôla. 

Jorge era cardíaco,  inclusive jã havia se submetido a uma cirurgia no coração. O corpo do botafoguense foi velado em sua residência e o sepultamento aconteceu hoje às 09h da manhã no Cemitério do Salobro.

Os nossos sentimentos aos familiares e amigos. 

Câmara Municipal de Caxias dará inicio ao Ano Legislativo nesta quarta, 7

Presidente Ricardo Rodrigues (PT)  

A Câmara Municipal de Caxias realizará nesta quarta-feira, 7, sessão especial para a abertura do Ano Legislativo 2024. 

Como haverá eleição municipal em outubro, este é o quarto e ultimo ano desta Legislatura, tendo como presidente o vereador Ricardo Rodrigues (PT). A grande maioria dos vereadores tentarão renovar o mandato no pleito eleitoral que se aproxima. 

Sessão Especial para Abertura do Ano Legislativo

Data: 07 de fevereiro de 2024

Horário: 18 horas

Local: Plenário Vereador Edson Vidigal – Câmara de Caxias

Endereço: Praça do Panteon. 

Morre o caxiense que sofreu AVC hemorrágico em São Luís 

Franklin da Cunha Barbosa (foto), de 46 anos, que aguardava transferência para o Hospital Carlos Macieira em São Luís, morreu no inicio da tarde desta terça-feira (06) na UPA do Araçagi, onde estava internado em estado grave após ter sofrer um AVC hemorrágico no dia 25 de janeiro.  Hospital da Criança, em Uberaba. No domingo (30), a Prefeitura divulgou uma nota lamentando o ocorrido e detalhando todos os procedimentos sobre o atendimento ao garoto (leia mais abaixo).

Na manhã desta segunda-feira (1º), o g1 e a produção da TV Integração entraram em contato com a presidente do hospital, Maria Aparecida Magnabosco. Ela informou que vai se reunir com os médicos para saber o que de fato aconteceu e que só após isso haverá um posicionamento sobre o ocorrido.

Um boletim de ocorrência sobre o caso também foi registrado pela Polícia Militar (PM), mas o g1 ainda não teve acesso ao documento.

Comissão do Senado aprova fim da Saída Temporária 

O Congresso Nacional, nesta terça-feira (06), deu mais um passo para extinguir o benefício da Saída Temporária para presos condenados.

A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que extingue o benefício, que só existe no Brasil. O relator da proposta é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

“O nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, disse o relator.

Agora, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Os parlamentares aprovaram ainda um requerimento de urgência para a votação da matéria no Plenário do Senado.

Tarifa Social de Energia Elétrica: entenda o que é e quem tem direito ao benefício

No Maranhão já são mais de 1 milhão de clientes da Equatorial cadastrados no Programa

A preocupação com a economia faz parte da realidade de muitos brasileiros, especialmente para as famílias de baixa renda. Pensando nisso, foi criada a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), programa do Governo Federal que concede descontos na conta de energia elétrica. 

 

A iniciativa é regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou pessoas que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, com descontos que podem abater até 65% do valor da conta de energia. No Maranhão, cerca de 1,1 milhão de clientes já recebem o benefício.

 

Apesar de ser um dos estados brasileiros com maior número de inscritos no programa, ainda existe mais de 500 mil famílias maranhenses que podem receber os descontos. Esse número se deve pela falta de conhecimento ou pelo atraso na atualização do NIS, como explica Renato Mendes, Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão. “A Distribuidora continuamente realiza ações que possibilitam a estas famílias a oportunidade de acessar o benefício, mas é importante que os clientes, sempre que possível, compareçam ao CRAS do seu munícipio e mantenham seu cadastro atualizado”, destaca Renato.

 

A beneficiária e dona de casa, Maria Creusa Silva, se cadastrou recentemente e afirma que percebeu uma diminuição considerável no valor da sua conta de energia, o que trouxe uma grande folga nos seus gastos mensais. "Este auxílio é muito bom por conta da economia, está dando para economizar bem no mês. Agora posso comprar outras coisas pra dentro de casa, senti muita diferença no meu orçamento", destaca a moradora do bairro São José, município de Imperatriz.

 

Conheça os requisitos para aderir à Tarifa Social:

Para solicitar o benefício as famílias devem verificar se atendem os requisitos de cadastro do programa. Podem receber a Tarifa Social de Energia Elétrica:

 

• Família inscrita no Cadastro Único com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa ou;

• Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC;

• Famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até 3 (três) salários-mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência cujo tratamento exija uso continuado de aparelhos que demandem consumo de energia elétrica.

 

A Gerente de Experiência do Cliente, Francila Soares, explica que o cadastro pode ser feito presencialmente ou pela internet e convida as famílias maranhenses aptas a receberem o benefício a se cadastrarem. “Até pelo WhatsApp nossos clientes conseguem se cadastrar na Tarifa Social. Basta enviar uma mensagem para o número (98) 2055-0116 e solicitar o serviço pela Clara, nossa assistente virtual. Pelo site www.equatorialenergia.com.br também é possível fazer o cadastro. E para aqueles que preferem assistência presencial, basta se direcionar a uma de nossas agências de atendimento para fazer a solicitação”, destaca.

 

Confira abaixo a documentação necessária:

• CPF;

• Identidade ou Registro Administrativo de Nascimento do Indígena (RANI) para as famílias indígenas;

• Número de Identificação Social (NIS) ou número do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC;

• Caso possua o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, informar o número do benefício;

• Número da conta contrato do imóvel.

 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Caxiense radicado em São Luis sofre AVC hemorrágico e aguarda transferência de hospital para conseguir sobreviver  

O caxiense Franklin Cunha Barbosa (foto acima), de 46 anos, morador da capital São Luis há vários anos, no dia 25 de janeiro do corrente ano, sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico e precisa de transferência da UPA do Araçagi para o Hospital Carlos Macieira. De acordo com familiares, a unidade não conta com um neurocirurgião para avaliar o quadro de saúde de Franklin. A família vai entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado com o objetivo de conseguir uma liminar para transferir Franklin. Familiares do paciente temem que a demora cause danos irreversíveis ao conterrâneo, que diga-se de passagem é amigo deste editor. 

"13 dias aguardando um leito. Pedi pra vários deputados, até o vice-governador me prometeu que ia conseguir a transferência e até agora nada. A UPA não tem um neuro. E tem mais aqui em São Luis, tanto o governador e o prefeito só estão com pensamento no Carnaval, quem vai gastar mais dinheiro com a festa. Isso é uma lástima", relatou um familiar.

Nesse momento rogo a Deus, que só Nele devemos confiar, pelo restabelecimento da saúde do meu amigo Franklin. 

È aguardar e conferir.