Nota de Falecimento - Joimar Araújo Carneiro Junior, gerente do Comercial Joimar 

Comunicamos com pesar o falecimento de Joimar Araújo Carneiro Junior (foto), 29 anos, ocorrido nesse sábado, 10 de fevereiro, no Hospital Macroregional de Caxias.

Joimar Junior atuava como gerente do empreendimento do seu genitor, o Comercial Joimar, que fica localizado na Rua Segisnando Moura, no bairro Ponte. 

O velório está acontecendo no Templo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, congregação do bairro Ponte. O sepultamento está marcado para às 16h no Cemitério São José, Trizidela. 

Ele deixa a esposa Jalmara e dois filhos pequenos, Joimar Neto e Arthur Miguel. 

Neste momento de profunda dor manifestamos condolência aos familiares e amigos.  

Condenação no TCU pode complicar candidatura de Zito Rolim em Codó 

O ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (foto acima), foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por ter utilizado indevidamente recursos públicos, caracterizando desvio de finalidade na aplicação dos recursos transferidos pelo governo federal, através da conta dos programas Proteção Social Básica – PSB e Proteção Social Especial – PSE, no ano de 2009.

Esses recursos eram vinculados ao Fundo Nacional de Assistência SociaL – FNAS, do Sistema Único de Assistência Social.

Essa condenação poderá deixar Zito Rolim impossibilitado de registrar candidatura nas eleições municipais deste ano.

Mais detalhes no Blog dos Cocais.

Prefeitura de Caxias edita decreto com regras de organização e funcionamento segurança do Carnaval 2024 

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal Nº 073, de 07 de Fevereiro de 2024, dispõe sobre as regras acerca da organização e do funcionamento do Carnaval de 2024. A ação visa resguardar a segurança e a integridade física das pessoas que vão brincar e se divertir na programação momesca do Município, que será realizado de 09 a 14 de fevereiro.

O Decreto estabelece algumas regras importantes a serem seguidas:

1. Fica proibido o porte e a venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas ou recipientes de vidro por vendedores ambulantes, no período das festividades de carnaval, nos dias 09 a 14 de fevereiro de 2024, nos locais onde haverá desfiles dos eventos carnavalescos;

2. No período de 09 a 14 de fevereiro de 2024, os estabelecimentos comerciais não poderão comercializar para consumo externo a essas locais bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro em um raio de 500,00 m (quinhentos metros) dos locais de desfile dos blocos, a partir de 3 (três) horas antes até 3 (três) horas após o encerramento dos eventos;

3. As bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro somente poderão ser comercializadas para consumo dentro dos estabelecimentos comerciais, sendo responsabilidade do proprietário (a) do local impedir a retirada de garrafas do interior de seu estabelecimento;

4. No caso de estabelecimentos que possuem alvará para funcionar ininterruptamente ao longo das 24 horas do dia, a proibição se estenderá até o horário das 7 horas da manhã do dia seguinte ao evento noturno;

5. Em caso de descumprimento do disposto, será determinada a imediata interdição do estabelecimento ou dos pontos de venda, e os vendedores ambulantes terão suas licenças suspensas até o final das festividades carnavalescas. As pessoas que estiverem portando garrafas ou recipientes de vidro dentro do raio de 500,00 m (quinhentos metros) dos locais de desfile dos blocos deverão descartá-las imediatamente em local designado pelo órgão fiscalizador;

6. A fiscalização dos estabelecimentos comerciais é de competência da Secretaria Municipal de Finanças, enquanto que as demais atribuições previstas neste Decreto competem à Secretaria de Segurança Pública do Município em colaboração com Secretaria Estadual de Segurança Pública;

7. Fica proibida a realização de eventos carnavalescos em espaços públicos sem a devida autorização ou credenciamento do Município. Com exceção da organização oficial do Carnaval são proibidos os carros com som automotivo ou equivalente, bem como a colocação de caixas de som, em todo perímetro carnavalesco, durante o período de 09 a 14 de fevereiro de 2024;

8. A Gestão de Segurança e Defesa Civil, Setor de Tributação e Fiscalização do Município, atuarão de maneira conjunta com as Autoridades Policiais, para fiel cumprimento desse Decreto;

9. As pessoas físicas ou jurídicas que infringirem o disposto neste Decreto ficam sujeitas às sanções previstas na legislação aplicável, além de responsabilização civil e penal, independentemente da obrigação de cessar imediatamente a transgressão.

 Aldeias Folia começa nesta sexta-feira (9) 

O Carnaval oficial do município de Aldeias Altas, o Aldeias Folia 2024, começa nesta sexta-feira (9) e se prolongará até a próxima terça-feira (13).

Uma vasta programação foi organizada pela gestão do prefeito Kedson Lima objetivando garantir um bom carnaval para o folião aldeias-altense. 

Além das atrações culturais, a Prefeitura organizou esquemas de segurança, com o apoio da Polícia Militar, que garantirão a tranquilidade dos foliões e de suas famílias, deixando extravasar somente a alegria.

O circuito principal da festa momesca foi instalado na Avenida João Rosa. Haverá também programação na zona rural do município. 

O Carnaval aldeias-altense é uma importante oportunidade de movimentar a economia do município.

Centenas de comerciantes formais e informais participam das festividades, aumentando suas vendas e gerando mais renda e emprego.

Foliões de cidades próxima são esperados, uma vez que o Carnaval de Aldeias Altas é referencia no que diz respeito a alegria e segurança.

O Aldeias Folia 2024 é Carnaval com Todos!

Ministério Publico pede que prefeitos controlem os gastos com festividades 

O Ministério Público Estadual recomendou a 10 prefeitos maranhenses a observância de critérios de razoabilidade e proporcionalidade no custeio de festividades e contratações artísticas, além do devido planejamento e transparência dessas contratações.

As recomendações foram encaminhadas aos prefeitos de Alcântara, Araioses, Água Doce do Maranhão, Barra do Corda, Fernando Falcão, Jenipapo dos Vieiras, Codó, Cururupu, Santa Rita e Santo Antônio dos Lopes.

O MP destaca a iminência das festividades carnavalescas, que geram altos custos à administração pública com atrações artísticas.

“Deve haver proporcionalidade entre a condição financeira do município, suas prioridades em termos de serviços públicos e o gasto despendido com o evento”, diz trecho do documento.

"Acabou minha folga", diz Bolsonaro à coluna após operação da PF 

Bolsonaro passa férias em Angra dos Reis (RJ), onde vem recebendo
visitas da Policia Federal 

“Acabou minha folga. Vejo colega sendo preso, é muito ruim”, afirmou o ex-presidente em conversa com a coluna por telefone, direto de sua casa de veraneio em Angra dos Reis (RJ), onde passa férias.

Bolsonaro disse “não entender” a acusação de tentativa de “golpe de Estado” contra ele e militares e civis que atuaram durante seu governo, uma vez que teria feito uma transição “sem problemas”.

“Não entendo (acusação de) tentativa de golpe. Fizemos uma transição sem problemas. A pedido do Lula, nomeei os três comandantes de Força escolhidos por ele em dezembro. Como vou nomear comandante de Força dele e dar um golpe depois?”, afirmou.

“Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável”, disse Bolsonaro.

Além de determinar a entrega do passaporte, a PF informou ao ex-presidente que ele está proibido de se comunicar com os outros alvos da operação.

“Me esqueçam, já tem outro governando o país”, seguiu o presidente.

Passaporte apreendido

O ex-presidente, como noticiou a coluna, foi um dos alvos da Operação Tempus Veritatis, que investiga organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para mantê-lo no poder, após a derrota na eleição de 2022.

Segundo Bolsonaro, policiais foram até a sua casa em Angra dos Reis para apreender seu passaporte. Como o documento está em Brasília, a PF deu 24 horas para ele entregar o objeto.

O mandado expedido pelo STF contra o ex-presidente também o proibiu de ter contato com outros investigados pela operação, mesmo que por meio de advogados.

Ainda na casa em Angra, a PF cumpriu um mandado de busca e apreensão contra Tércio Arnaud, assessor do ex-presidente que o acompanha na cidade. Os policiais apreenderam o celular de Tércio.

Outros alvos

Ao todo, a Polícia Federal cumpre nesta quinta 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão.

Entre os alvos de prisão, estão Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, e o coronel Marcelo Câmara, ex-ajudante de ordens e atual segurança de Bolsonaro.

Já os mandados de busca e apreensão miram nomes como os ex-ministros-generais Augusto Heleno, Braga Neto e Paulo Sérgio Nogueira, além de Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. (Metrópoles)

Policia Federal mira Bolsonaro, que terá que entregar passaporte 

Blog do Gilberto Leda

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (8/2) a Operação Tempus Veritatis para apurar organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder.

Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas. Policiais federais cumprem as medidas judiciais, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.

Um dos alvos é o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As medidas foram autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes.

Nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.

O primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022.

O segundo eixo de atuação consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível.

O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados, em apoio à Polícia Federal.

Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.