Polícia Federal desarticula grupo criminoso que emitia diplomas falsos no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, (21), a OPERAÇÃO MENDACIUS, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos.

A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.

Segundo apurado, os dirigentes destas IES (Instituições de Ensino Superior) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.

Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.

Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 45 anos de reclusão.

Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.

Conduzida pela equipe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários – DELEFAZ, a Operação MENDACIUS contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Do DNA politico à gestão inovadora: o futuro de Caxias com Gentil Neto 

Daniel Matos

Gentil Neto traz em seu sangue, o DNA da política caxiense. Neto do saudoso deputado estadual Zé Gentil, sobrinho do prefeito Fábio Gentil e filho do memorável Talmir Rosa, o jovem já desponta como favorito na disputa pela Prefeitura de Caxias em 2024.

Com apenas 30 anos de idade, Gentil Neto já traz em sua bagagem uma vasta experiência pública, iniciada ainda em 2017, como Secretário Adjunto de Urbanismo do município de Caxias. Atualmente como Secretário de Infraestrutura, desempenha um papel de destaque na gestão municipal, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e aprimoramento da sua cidade natal.

O jovem promissor foi o grande idealizador de projetos marcantes na cidade de Caxias, a exemplo do Shopping Popular, do Mirante da Balaiada, de dezenas de praças construídas e revitalizadas, como a Praça da Bíblia, da Chapada, dentre tantas outras que mudaram a cara da nossa cidade.

A sua notável trajetória destaca-se não apenas pela juventude, mas pela sua grande maturidade profissional, pelo seu carisma e humildade. Sua capacidade de combinar energia e inovação, com uma vasta experiência na gestão pública, reflete um profissional que não apenas abraça os desafios, mas os transforma em oportunidades.

Sua dedicação diária e visão estratégica, torna-o peça fundamental na construção de um futuro promissor para a cidade de Caxias, que tem sido destaque nos últimos anos.

Flavio Dino diz que pode disputar eleições após aposentadoria do STF: ‘Invejo quem permanecerá na política’

No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira, 20, Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse.

Atualmente com 55 anos, Flávio Dino será ministro do STF por cerca de 20 anos. Ele tomará posse na quinta-feira, 22, e ficará na Corte até completar 75 anos, quando será aposentado compulsoriamente.

“Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos (em referência às idades do democrata Joe Biden e do republicano Donald Trump). Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar”, disse.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem era ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino foi aprovado para a o STF pelo plenário do Senado com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Após a aposentadoria, ele poderá novamente se candidatar a cargos eletivos. “Invejo as senhoras e os senhores que permanecerão na política. É uma vida cheia de intempéries, cheia de aventuras, cheia de peripécias, cheia de incompreensões às vezes. Mas, é uma vida marcada por sonhos, pela esperança, pelo desejo de perfurar aquela tábua dura, que é o material inerente à realidade”, afirmou.

Um eventual retorno de Dino para disputar eleições não seria um movimento inédito na história do STF. O jurista paraibano Epitácio Pessoa foi ministro do STF entre 1902 e 1912 e posteriormente se elegeu presidente da República, com mandato entre 1919 e 1922.

Do Estadão

Maternidade Carmosina Coutinho: saiba mais sobre importância da Fototerapia e direito da gestante à acompanhante!

A Maternidade Carmosina Coutinho dispõe de diversos serviços, que vão desde cuidados com gestantes e puérperas, exames e tratamentos de doenças que acomete o recém-nascido, até banco de leite. Entre os serviços, está a fototerapia que trata a icterícia em recém nascidos.

A icterícia é caracterizada pela coloração amarela na pele e nos olhos dos bebês, que acontece devido ao acúmulo de bilirrubina. Na fototerapia, tratamento ofertado pela unidade, o recém-nascido é exposto a uma fonte de luz azul, que atua sobre a pele do recém-nascido e transforma a bilirrubina em uma forma mais solúvel, facilitando sua eliminação pelo organismo.

O enfermeiro obstetra, José Neto, explicou sobre o tratamento. “A icterícia neonatal é um dos problemas que mais acometem os recém nascidos, geralmente aparece entre o terceiro e quinto dia de vida, e o diagnóstico é feito a partir da percepção da cor amarelada no recém-nascido. Ele vai precisar da fototerapia pois, por mais que ele não seja um problema muito grave, pode levar a um acometimento mais grave, e por isso é preciso agir rápido e o tratamento é feito através daquelas luzes, da fototerapia, que são capazes de quebrar o que dá a pigmentação amarela no corpo. Normalmente o bebê fica em torno de 24 horas ou seguindo a prescrição médica“, explicou.

Outro direito garantido pela Maternidade Coutinho é o direito ao acompanhante. A diretora da unidade, Márcia Sousa, explica o processo feito pela unidade. “A lei do acompanhante garante as gestantes e puérperas o direito ao acompanhante, de livre escolha do paciente, e seguimos rigorosamente aqui na unidade. Quando a paciente dá entrada, a própria recepção já instrui a escolher o acompanhante dela, e ela já entra na classificação de risco, no pré-parto, transparto e pós-parto com acompanhante de escolha dela”, finalizou.

 Senado aprova fim da Saída Temporária 

O Plenário do Senado se posicionou nesta terça-feira (20), sobre o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

A maioria absoluta dos senadores foi a favor do PL, tanto que 62 foram a favor, 2 contrários e uma abstenção.

Entre os senadores maranhenses, apenas Eliziane Gama (PSD) votou a favor. Flávio Dino (PSB) não votou e Weverton Rocha (PDT) estava presidindo a sessão. Os dois senadores que votaram contra o PL, foram: Cid Gomes (PDT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).

O projeto tramita no Congresso há 14 anos e foi aprovado pela Câmara Federal, mas como foi modificado no Senado, terá que retornar aos deputados federais, antes da sanção presidencial.

Em tempo - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, já se posicionou contrário a iniciativa e irá recomendar ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vete o PL.

Deputados pede impeachment de Lula por criticas a Israel; três do MA  

Blog do Gilberto Leda

Um pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) por comparar as mortes na Faixa de Gaza ao holocausto tem apoio de 113 deputados. Desses, 33 são de partidos da base do governo.

Para os deputados, a declaração polêmica foi crime de responsabilidade. O grupo classificou a fala como “ato de hostilidade contra nação estrangeira, expondo a República ao perigo da guerra, ou comprometendo-lhe a neutralidade”.

Entre os apoiadores, 33 são de partidos base do governo: dois do PSD, quatro do Republicanos, três do MDB, 12 do PP e 12 do União Brasil, segundo a lista enviada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Três desses apoiadores são do Maranhão, todos suplentes no exercício do mandato:

Luciano Galego (PL)

Mariana Carvalho (Republicanos)

Silvio Antonio (PL)

Senado vai decidir sobre fim das ‘saidinhas’ de presos em datas comemorativas

Deve ser votado nesta terça-feira (20), enfim, o Projeto de Lei que limita as chamadas “Saídas Temporárias” de presos condenados, durante períodos comemorativos nos anos.

O texto é um dos itens da pauta da sessão plenária, marcada para começar às 14h. Como houve alteração da proposta em relação à que foi aprovada na Câmara Federal, caso seja aprovado no Plenário do Senado, será preciso passar por uma reanálise dos deputados federais antes de ir para a sanção presidencial.

Vale ressaltar que a alteração foi sugerida pelo senador Sérgio Moro (União-PR), que defendeu que as saídas temporárias somente poderão ser autorizadas para trabalho e estudo de detentos do regime semiaberto. A sugestão foi acatada pelo relator do projeto no Senado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

A expectativa é de que todo esse processo de votação no Congresso seja acelerado. O PL tramita no Legislativo há mais de uma década, mas o tema ganhou apelo após o assassinato do sargento da Polícia Militar de Minas Gerais, Roger Dias, por um presidiário que recebeu o benefício da “Saída Temporária” e não retornou à prisão, continuou praticando crimes.