Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal 

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Prefeito de São Luís Gonzaga do MA é afastado do cargo 

A pedido do Ministério Público Estadual, o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, conhecido como Dr Júnior (foto acima), foi afastado do cargo.

Segundo a decisão do juiz Diego Duarte de Lemos, o afastamento será, inicialmente, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

O MP ingressou com a medida cautelar pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o gestor municipal para a realização de concurso público.

O município de São Luís Gonzaga do Maranhão, ao ser intimado, alegou impossibilidade de cumprimento do TAC, em razão da impossibilidade financeira, bem como da não necessidade de contratação do referido número de servidores públicos.

O município e o prefeito chegaram a ser intimados duas vezes para o cumprimento da obrigação, mas não cumpriram a determinação judicial.

 Chapão ou chapinha?

Blog do Jonas Filho

Luís Fernando, Sansão Pinheiro e Alfredo do Sabiá não irão mais
para o 'Chapão' 

Ao se avizinhar o prazo final para as filiações partidárias, candidatos a reeleição da Câmara de Vereadores e os novos postulantes ao plenário Edison Vidigal começam a se engalfinhar desde o presente momento. 

Explico: com a nova legislação vigente, a cota de gênero exige que 30% das vagas dos partidos sejam destinadas as mulheres. E isso já se mostrou muito sério, pois em Caxias se notabilizou o caso do PP que causou a queda de Gil Ricardo e Cintia Lucena. 

Agora os edis da base de Fábio Gentil digladiam-se para ocupar o melhor lugar para se manterem na Casa do Povo. É sabido que há o alto e baixo clero, e por esta razão há quem queira se salvar correndo para uma sombra mais aprazível e frondosa. 

Sansão Pinheiro, Alfredo do Sabiá e Luís Fernando (ver quadro acima) não irão mais para o chapão. Outros também não farão coro aos vereadores da base gentílica, prejudicando a formação das chapas da base governista. 

O baixo clero se articula para sobreviver e emplacar algumas cadeiras em 2024, numa tentativa de sobrevivência hercúlea no meio do mar de tubarões selvagens e vorazes do alto clero tupiniquim.

PDT de Caxias mobiliza pré-candidatos e reforça alianças em encontro preparatório para as eleições municipais 

O Diretório Municipal do PDT em Caxias (MA) reuniu (foto acima) cerca de 20 pré-candidatos a vereador para as eleições municipais deste ano, na noite de quarta-feira (21). O evento contou com a presença do prefeito Fábio Gentil e foi organizado pelos empresários Apolônio e Ironaldo Alencar, juntamente com o advogado Erinaldo Ferreira, presidente da legenda no município. Além disso, o senador Weverton, presidente do partido no Maranhão, participou via videochamada.

Durante o encontro, Weverton destacou a tradição de militância combativa do PDT, comprometendo-se a acompanhar a jornada eleitoral dos pré-candidatos. “O PDT é um partido que tem tradição de militância aguerrida, que não foge à luta. Estarei com vocês durante toda a jornada”, afirmou Weverton.

Por sua vez, o prefeito Fábio Gentil reforçou sua aliança com o partido, salientando a importância de planejar os próximos passos conjuntamente. “Nosso projeto está consolidado. Vamos marchar juntos e este é o momento de começarmos a alinhar o planejamento para os próximos passos”, destacou Gentil.

Erinaldo Ferreira, presidente do Diretório Municipal, expressou otimismo quanto à estruturação do partido em Caxias e à qualidade dos pré-candidatos. “Foi um primeiro momento para discutirmos nossa estratégia de campanha. Estamos todos bastante motivados. O PDT tem um quadro de pré-candidatos excelentes, com potencial para eleger de três a cinco vereadores”, avaliou Erinaldo.

Blog do Ricardo Marques 

Polícia Federal desarticula grupo criminoso que emitia diplomas falsos no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, (21), a OPERAÇÃO MENDACIUS, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu/MA, Santa Inês/MA, Imperatriz/MA, Teresina/PI e Porto Nacional/TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos.

A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.

Segundo apurado, os dirigentes destas IES (Instituições de Ensino Superior) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.

Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.

Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 45 anos de reclusão.

Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.

Conduzida pela equipe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários – DELEFAZ, a Operação MENDACIUS contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.

Do DNA politico à gestão inovadora: o futuro de Caxias com Gentil Neto 

Daniel Matos

Gentil Neto traz em seu sangue, o DNA da política caxiense. Neto do saudoso deputado estadual Zé Gentil, sobrinho do prefeito Fábio Gentil e filho do memorável Talmir Rosa, o jovem já desponta como favorito na disputa pela Prefeitura de Caxias em 2024.

Com apenas 30 anos de idade, Gentil Neto já traz em sua bagagem uma vasta experiência pública, iniciada ainda em 2017, como Secretário Adjunto de Urbanismo do município de Caxias. Atualmente como Secretário de Infraestrutura, desempenha um papel de destaque na gestão municipal, contribuindo diretamente para o desenvolvimento e aprimoramento da sua cidade natal.

O jovem promissor foi o grande idealizador de projetos marcantes na cidade de Caxias, a exemplo do Shopping Popular, do Mirante da Balaiada, de dezenas de praças construídas e revitalizadas, como a Praça da Bíblia, da Chapada, dentre tantas outras que mudaram a cara da nossa cidade.

A sua notável trajetória destaca-se não apenas pela juventude, mas pela sua grande maturidade profissional, pelo seu carisma e humildade. Sua capacidade de combinar energia e inovação, com uma vasta experiência na gestão pública, reflete um profissional que não apenas abraça os desafios, mas os transforma em oportunidades.

Sua dedicação diária e visão estratégica, torna-o peça fundamental na construção de um futuro promissor para a cidade de Caxias, que tem sido destaque nos últimos anos.

Flavio Dino diz que pode disputar eleições após aposentadoria do STF: ‘Invejo quem permanecerá na política’

No fim de seu discurso de despedida do Senado, realizado nesta terça-feira, 20, Flávio Dino disse que, após sua passagem pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poderá retornar para a política. “Desejo que Deus seja generoso para que, quem sabe, eu esteja presente aqui compartilhando desses momentos com vocês, daqui a algumas décadas”, disse.

Atualmente com 55 anos, Flávio Dino será ministro do STF por cerca de 20 anos. Ele tomará posse na quinta-feira, 22, e ficará na Corte até completar 75 anos, quando será aposentado compulsoriamente.

“Não sei se Deus me dará oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na Câmara. Tenho me animado muito acompanhando a eleição dos Estados Unidos, porque os dois contendores têm cerca de 80 anos (em referência às idades do democrata Joe Biden e do republicano Donald Trump). Então, quem sabe, após a aposentadoria, em algum momento, se Deus me der vida e saúde, eu possa aqui estar”, disse.

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem era ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino foi aprovado para a o STF pelo plenário do Senado com 47 votos favoráveis e 31 contrários.

Após a aposentadoria, ele poderá novamente se candidatar a cargos eletivos. “Invejo as senhoras e os senhores que permanecerão na política. É uma vida cheia de intempéries, cheia de aventuras, cheia de peripécias, cheia de incompreensões às vezes. Mas, é uma vida marcada por sonhos, pela esperança, pelo desejo de perfurar aquela tábua dura, que é o material inerente à realidade”, afirmou.

Um eventual retorno de Dino para disputar eleições não seria um movimento inédito na história do STF. O jurista paraibano Epitácio Pessoa foi ministro do STF entre 1902 e 1912 e posteriormente se elegeu presidente da República, com mandato entre 1919 e 1922.

Do Estadão