Prefeitura de Caxias finaliza calçamento da Rua Penalva na Vila Alecrim

O trabalho da Prefeitura de Caxias segue intensificado em toda a cidade. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) realizou o calçamento na Rua Penalva, Vila Alecrim. O calçamento é em bloco sextavado, dando garantia aos moradores de que o trabalho será duradouro e seguro.

A obra foi uma solicitação dos moradores locais da comunidade, que foi atendida prontamente pela gestão municipal. Além dela, a Secretaria segue executando o calçamento da Rua Edna Araújo, no bairro Fazendinha e Rua do Parnaso, no bairro Salobro.

“Já concluímos a Rua Penalva e estamos dando continuidade aos outros bairros para poder entregar à população”, afirma o secretário de Infraestrutura, Gentil Neto.

Censo: Maranhão tem pior índice de coleta de lixo domiciliar no pais 

Os serviços de coleta de lixo, direta ou indireta, beneficiavam 90,9% dos brasileiros em 2022, segundo dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A pesquisa mostra que 82,5% dos moradores têm seus resíduos sólidos coletados diretamente no domicílio por serviços de limpeza.

A menor proporção de coleta direta ou indireta de lixo foi registrada no Maranhão (69,8%).

Em relação a 2010, o Maranhão foi a unidade da federação que mais ampliou a cobertura da coleta de lixo, com uma expansão de 16,3 pontos percentuais na proporção da população atendida, resultado que, no entanto, não foi suficiente para retirá-lo da última posição nesse indicador.

Em Serrano do Maranhão, apenas 1% da população tem coleta de lixo.

“As unidades da federação que têm menor proporção de coleta em 2022, como Piauí, Acre e Maranhão, tiveram bastante elevação de 2010 para 2022. O Maranhão, por exemplo, foi o estado que mais elevou a proporção da população atendida por coleta de lixo”, disse o pesquisador do IBGE Bruno Perez.

“A grande cobertura nacional do serviço de coleta de lixo pode ser explicada, em parte, pelo fato de ele precisar de uma infraestrutura relativamente simples para ser feita. Ainda existe, no entanto, uma desigualdade regional significativa, como no caso do Maranhão”, acrescenta Bruno.

O Imparcial

Segurança na zona rural: Equatorial Maranhão orienta sobre construções adequadas de cercas de arame

O cuidado com a energia elétrica deve ser sempre redobrado. Dentro ou fora de casa, é essencial que a população esteja atenta às situações envolvendo eletricidade. Em alguns cenários, essa atenção precisa ser direcionada para situações específicas, como é o caso das instalações elétricas na zona rural.  Nessas áreas, por exemplo, é comum a instalação de cercas de arame para delimitar propriedades, garantir a proteção das famílias que residem na localidade, a seguridade dos animais e a integridade das plantações. Contudo, se as cercas não forem instaladas corretamente ou não seguirem os padrões técnicos e de segurança, podem colocar em risco a vida de várias pessoas.

No estado do Maranhão, as características climáticas e geográficas demandam cuidados específicos na instalação dessas cercas. Considerando a incidência de tempestades e descargas atmosféricas na região, é imprescindível realizar um aterramento eficiente das cercas de arame. Além disso, o seccionamento – descontinuidade elétrica -  adequado é fundamental para proteger tanto a cerca quanto as famílias e os animais, em caso de raios.

De acordo com o Superintendente da Regional Centro da Equatorial Maranhão, Guilherme Medina, a recomendação principal é jamais fazer a instalação de cercas de arame por conta própria, de forma improvisada. “Para realizar a construção de cercas em zonas rurais, é necessário consultar profissionais qualificados e empresas especializadas para que tudo seja feito da forma correta, seguindo os critérios de segurança, pois se eventualmente um raio cair e atingir a cerca, não haverá a propagação da descarga elétrica e a população estará mais segura’’, afirma.

Nesse sentido, a Equatorial Maranhão aponta dicas importantes relacionadas às construções de cercas de arame em áreas rurais, para garantir a segurança e evitar acidentes, que muitas vezes podem ser fatais:

Escolha do material adequado: Consulte especialistas para selecionar o tipo de arame mais adequado às condições locais, levando em consideração o clima e outros fatores;

Disposição das estacas: Determine a distância ideal entre as estacas para garantir a estabilidade da cerca. Profissionais locais podem oferecer orientações precisas sobre essa disposição;

Aterramento e seccionamento: Certifique-se de realizar um aterramento adequado e o seccionamento correto das cercas para proteger contra raios e curtos-circuitos, proporcionando maior segurança para todos.

Em caso de acidentes, é fundamental manter a calma e acionar os serviços de emergência adequados, como o Corpo de Bombeiros (193) ou o SAMU (192). Se o acidente envolver fios da rede de distribuição de energia, entre em contato com a Central de Atendimento da Equatorial Maranhão (116). Esteja atento às medidas de segurança e previna-se contra acidentes elétricos em áreas rurais. A segurança de todos depende do cuidado e da atenção em cada etapa da construção e manutenção das cercas de arame. 

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Ex-deputada Drª Cleide Coutinho prestigia posse de Flávio Dino no STF 

A ex-deputada estadual Drª Cleide Coutinho prestigiou nesta quinta-feira (22) à cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.

Drª Cleide destacou nas redes sociais a importância da democracia para o país e elogiou a trajetória de Flávio Dino, que foi governador do Maranhão, juiz federal, deputado federal e senador antes de integrar a mais alta corte do país.

"Flávio Dino agora tem a linda missão de ser Juiz na mais alta Corte do nosso País. Acompanhei cada passo desde o início de sua vida publica, sei de sua dedicação e afinco com o poder público e, mais ainda, com a população. Conte sempre comigo, Flávio. Desejo a você muita sabedoria e que Deus abençoe mais ainda seus passos. Uma grande honra fazer parte desse momento!! Nosso Maranhão e nosso País ganha um ministro competente e dedicado ao seu povo"

A médica também desejou sucesso ao novo ministro e afirmou que o STF é um órgão essencial para a garantia do estado democrático de direito.

Catulé Júnior anuncia retirada de pré-candidatura a prefeito de Caxias e declara apoio a Paulo Marinho Júnior

Anúncio ocorreu na noite desta quinta-feira (22) durante live realizada em suas redes sociais

O advogado e ex-secretário de Estado de Turismo, Catulé Júnior (PP), anunciou a sua desistência da pré-candidatura a prefeito da Caxias.

O anúncio ocorreu na noite desta quinta-feira (22) durante live realizada em suas redes sociais, ao lado do deputado federal Paulo Marinho Júnior (PL) e os vereadores Catulé (PRB) e Luís Lacerda (PCdoB). 

“Fui candidato à deputado estadual pelo Progressistas, mesmo partido da deputada Amanda Gentil, e fiquei na 1ª suplência. Ao longo de 2024 temos grande chance de assumir o mandato. Preciso da anuência do meu partido para concorrer a prefeito ou vice-prefeito, e a deputada Amanda e seu pai, Fábio Gentil, fizeram uma espécie de acordo com o presidente da legenda, André Fufuca, que não autorizou minha saída. Travei uma luta judicial para sair e até agora não consegui. Com a proximidade da data de escolha do candidato da oposição, 8 de março, após muitas reflexões, decidi retirar minha condição de pré candidato à prefeito”, anunciou.

Catulé Júnior reafirmou sua atenção com a Carta Compromisso assinada pelas lideranças da oposição e disse que continua defendendo os termos para que o grupo tenha apenas um candidato que possa reunir os sentimentos da população caxiense.

Apoio à pré-candidatura de Paulo Marinho Júnior

“Em ato contínuo, anuncio apoio ao nome de Paulinho pela oposição, sem nenhum demérito a Daniel e à Lycia, por conhecer a realidade de Caxias, os problemas e, o que é melhor, por Caxias também conhecer Paulinho. Precisamos ultrapassar questões cênicas e caricaturadas com um prefeito sério e comprometido, que tenha o que oferecer à cidade, alguém dotado de espírito público. Paulinho reúne essas qualidades”, declarou Catulé Júnior.

“Tenho uma admiração pela figura de Catulé Júnior, admiro seu trabalho, onde passou deixou uma marca, e tinha todas as condições de ser um prefeito, e por questões partidárias e pessoais, entre tantas opções, ele ePscolher a mim para representar esse sonho e desejo para mudar Caxias, fico muito honrado. Recebo um dos grupos mais fortes de Caxias com o coração cheio de alegria e grato porque sei que juntos faremos a mudança que a cidade necessita”, frisou Paulo Marinho Júnior.

(Portal Noca)

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal 

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (22), Flávio Dino tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Participaram da cerimônia, realizada no Plenário da Corte, autoridades da República, convidados e familiares. Com a posse, o Supremo volta a ter a composição completa, com 11 ministros. Flávio Dino foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e assume a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro passado.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso. Seguindo a tradição, após a execução do Hino Nacional pela Fanfarra do Primeiro Regimento da Cavalaria de Guardas, o novo ministro foi conduzido ao Plenário pelo ministro mais antigo, Gilmar Mendes, e pelo mais recente, Cristiano Zanin.

Flávio Dino prestou o compromisso regimental de “cumprir fielmente os deveres do cargo de ministro do Supremo, em conformidade com a Constituição e com as leis da República”, e foi declarado empossado pelo presidente do STF. Em seguida, foi conduzido pelos dois ministros à sua cadeira no Plenário.

Boas-vindas

Em nome do colegiado, o presidente do Supremo deu as boas-vindas ao ministro empossado. “A presença maciça neste Plenário de pessoas de visões políticas as mais diversas apenas documenta como o agora ministro Flávio Dino é uma pessoa respeitada e querida pela comunidade jurídica, política e pela sociedade brasileira”, disse.

Barroso acrescentou que a solenidade também documenta a vitória da democracia, da institucionalidade e da civilidade. “Nós o recebemos aqui com muita alegria. A vida é dura, mas é boa porque nos dá o privilégio de servir ao país sem nenhum outro interesse que não seja de fazê-lo melhor e maior”, declarou.

Terminada a cerimônia, o ministro Flávio Dino recebeu os cumprimentos no Salão Branco. O mais novo membro do Tribunal integrará a Primeira Turma ao lado dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e da ministra Cármen Lúcia, e será relator de 340 processos do acervo da ministra Rosa Weber.

Autoridades

Participaram da solenidade os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Também estiveram presentes no Plenário o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, governadores, ministros de Estado, presidentes e ministros de Tribunais Superiores, ministros aposentados do STF e membros de associações de magistrados.

Biografia

Natural de São Luís (MA), Flávio Dino de Castro e Costa chega ao Supremo aos 55 anos de idade. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, de onde também é professor desde 1993. Fez mestrado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e foi professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), entre 2000 e 2002.

Ao longo de sua vida profissional, exerceu cargos nos três Poderes da República, nas esferas estadual e federal. No Judiciário, foi juiz federal por 12 anos, entre 1994 e 2006. No período, representou a categoria presidindo por dois anos a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Na política, exerceu mandatos eletivos e cargos de destaque. No Poder Legislativo, elegeu-se deputado federal pelo Maranhão para a legislatura de 2007 a 2011. Em 2014, foi eleito governador de seu estado e tomou posse no ano seguinte. Ele permaneceu no cargo, após reeleição, até 2022. Em seguida, Dino foi eleito para o Senado Federal. Tomou posse, mas logo se licenciou para atender ao convite do presidente Lula para integrar o Poder Executivo, no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública, órgão onde estava quando foi nomeado para o STF.

Prefeito de São Luís Gonzaga do MA é afastado do cargo 

A pedido do Ministério Público Estadual, o prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão, conhecido como Dr Júnior (foto acima), foi afastado do cargo.

Segundo a decisão do juiz Diego Duarte de Lemos, o afastamento será, inicialmente, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

O MP ingressou com a medida cautelar pelo descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o gestor municipal para a realização de concurso público.

O município de São Luís Gonzaga do Maranhão, ao ser intimado, alegou impossibilidade de cumprimento do TAC, em razão da impossibilidade financeira, bem como da não necessidade de contratação do referido número de servidores públicos.

O município e o prefeito chegaram a ser intimados duas vezes para o cumprimento da obrigação, mas não cumpriram a determinação judicial.