Expectativa para abertura da Janela Partidária de 2024  

A partir do dia 07 de março será aberta a Janela Partidária, período em que políticos do Legislativo podem trocar de partidos sem o risco de perda de mandato.

Neste ano, a Janela Partidária serve apenas para os vereadores. A migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

Vale ressaltar que a escolha do partido político, no atual modelo eleitoral brasileiro, é fundamental para quem busca lograr êxito nas eleições, afinal a montagem das chapas, por conta do quociente eleitoral, pode definir quem se elegerá no pleito.

Sendo assim, é aguardar e conferir, afinal nestes próximos 30 dias a movimentação deve ser intensa.

Blog do Jorge Aragão 

Vereadores assinam manifesto de apoio para Ricardo Rodrigues ser vice na chapa de Gentil Neto 

O nome do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues, há dias vem sendo ventilado para ser candidato a vice-prefeito na chapa do secretário de Infraestrutura Gentil Neto candidato a prefeito de Caxias. A possibilidade é defendida pelos vereadores da base governista que assinaram um manifesto de apoio pela indicação do nome do chefe do Legislativo para compor a chapa como candidato a vice de Gentil Neto. 

Na sessão ordinária desta segunda-feira (04), Ricardo Rodrigues agradeceu aos colegas a manifestação de apoio e pela assinatura por unanimidade do manifesto defendendo a indicação do seu nome para concorrer como companheiro de chapa de Gentil Neto. 

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, o vereador Ricardo Rodrigues foi alçado ao comando da Mesa Diretora com o voto da maioria dos edis. O petista se abdicou de disputar a reeleição para um novo mandato na Casa do Povo. 

Assista no vídeo abaixo Ricardo Rodrigues agradecendo o apoio dos vereadores aliados.  

S.J. do Sóter: entrega de kits para as bailarinas Nota Dez; um passo em direção à transformação 

Na última quinta-feira (29), um momento de alegria e realização marcou a vida das crianças participantes do programa de balé Bailarinas Nota Dez, promovido pela  Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Secretaria da Mulher. A entrega dos kits teve como objetivo  incentivar a arte, a cultura e o desenvolvimento  das crianças que integram o projeto. 

O kit entregue às bailarinas continha uniforme de balé e livros educativos. Com isso, o programa, que vai além dos passos de dança, aprimora valores sociais, a leitura e a construção de cidadãs conscientes.

A proponente do projeto e instrutora de dança, Karoline Gomes, expressou sua felicidade ao ver as meninas recebendo os kits. “É emocionante testemunhar o brilho nos olhos delas ao segurar o uniforme e os livros. Esses materiais não são apenas objetos, mas portas para o conhecimento e para a autoconfiança”, disse Karoline.

O professor Nando Santos, responsável por conduzir as aulas, destacou a importância do projeto para a formação cidadã das crianças. “O balé transcende o movimento físico. Ele ensina disciplina, trabalho em equipe e respeito mútuo. Esses valores moldam não apenas bailarinas, mas futuras líderes”, afirmou Nando.

Para a secretária da Mulher, Julinha Magalhães, a entrega dos kits representa um marco. “Ver a felicidade nos rostos das crianças é a maior recompensa. A dança traz não apenas benefícios para o corpo, mas também constrói um futuro promissor na vida das meninas. Esses resultados gratificantes são fruto do comprometimento de todos os envolvidos”, declarou Julinha.

A Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo, 14.150/2021, na categoria de dança, possibilitou a aquisição desses kits. Ela é um instrumento poderoso para impulsionar projetos culturais e sociais, como o Bailarinas Nota Dez.

Criada para incentivar e reaquecer o setor cultural gravemente afetado pela pandemia da COVID-19, de modo a garantir que artistas, produtores e organizadores culturais pudessem retomar a produção cultural. A Lei destinou R$ 3,86 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para o fomento da área.(Ascom/PMSJS)

Vaga de emprego para Técnico de Enfermagem é intermediada pela Secretaria do Trabalho

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, intermedia vaga de Técnico de Enfermagem. Os interessados devem apresentar os seguintes requisitos: Especialização em Enfermagem do Trabalho, preferencialmente com experiência.

Os interessados devem procurar a sede da Secretaria Municipal do Trabalho, no Centro de Cultura, das 8h às 13h, até o dia 8 de março.

TSE confirma cassação de 10 vereadores  no Maranhão 

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada na última quinta-feira, confirmou a cassação dos mandatos de dez vereadores de três municípios do Maranhão.

Os partidos dos parlamentares são acusados de fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.

A decisão do TSE ratificou sentenças proferidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) nos anos de 2022 e 2023 – reveja e reveja. 

Em Miranda do Norte, todos os vereadores eleitos pelo PL – Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado – tiveram as cassações confirmadas.

Já em Lago do Junco, tiveram as sentenças foram ratificadas em desfavor dos vereadores Raimundo Galo e Nivaldo do Pote, ambos do MDB.

Em Caxias, um dos dez maiores colégios eleitorais do Maranhão, foram confirmadas as cassações de Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena, do PP.

Aragão, vale destacar, faleceu em um acidente de automóvel em dezembro de 2022. 

Ao reconhecer a prática de fraude à cota de gênero, o Colegiado confirmou, por unanimidade, a cassação dos registros e dos diplomas de todas as candidatas e candidatos a vereador vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das agremiações nos respectivos municípios, bem como a anulação dos votos recebidos pelas legendas, com os devidos recálculos dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão atingiu, ainda, parlamentares do Espírito Santo, Goiânia, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais.(Blog do Glaucio Ericeira) 

Fim da reeleição avança no Senado. Será que vai??

Blog do Jorge Aragão

Com apoio decisivo do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), textos que atualizam o Código Eleitoral, devem ser priorizados e apreciados ainda neste primeiro semestre de 2024.

O senador Marcelo Castro (MDB-PI) já se reuniu com os líderes na semana passada, onde fez a apresentação de uma prévia do seu parecer sobre o projeto que reformula o Código Eleitoral.

Entre as mudanças está uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição e cria mandatos de cinco anos para todos os cargos eletivos.

Junto com o fim da reeleição, a eventual PEC estabelece um mandato de 5 anos para todas as funções eletivas, com exceção de senadores, que subiria para 10 anos.

Além disso, a ideia também é de unificação da data das eleições federal e municipal. Ou seja, teríamos eleições gerais de cinco em cinco anos no Brasil.

Só para lembrar que quaisquer modificações aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, não valem para o pleito marcado para outubro.

É aguardar e conferir.

Candidato de Flavio Dino em São Luís terá apoio do PT de Lula e do PL de Bolsonaro

Antes de assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino tratou de pavimentar a pré-candidatura do seu afilhado político, o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) para a prefeitura de São Luís.

A chapa já conta com o aval de mais de 10 partidos e vai desde o PT, do presidente Lula, ao PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na costura feita por Flávio Dino, Duarte Jr. terá, além do PSB, a federação PT, PV e PCdoB; a federação PSDB-Cidadania, o PP, MDB, Republicanos, Podemos, PL, Solidariedade, Avante e União Brasil em seu palanque.

A coligação conta ainda com o apoio do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).

O afilhado político do ministro do STF já sinaliza que vai ter o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) como seu principal adversário.

Duarte Jr. foi derrotado no segundo turno em 2020 por Braide.

Para o presidente do PSB do Maranhão e secretário Estadual de Agricultura Familiar, Bira do Pindaré (PSB), o partido consagrou a sua unidade interna em torno da pré-candidatura de Duarte.

“A nossa unidade, aqui hoje, é simbolizada pela presença de diversas lideranças do Maranhão e também do Brasil”, afirmou.

O Antagonista