Maranhão gastou 17% do orçamento com educação, 17% com saúde e 9% com segurança pública em 2023 

Despesas com Previdência Social representaram 15% do bolo orçamentário, alcançando R$ 3,59 bilhões, com saldos negativos dos fundos em Repartição e Capitalização

O Governo do Maranhão registrou gastos de 17% com educação, mesmo percentual aplicado em saúde, 9% ll segurança, além de despesas com diversas outra funções, cobertas com recursos do orçamento , em 2 ll l023. Os dados integram o Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF do 6º bimestre de 2023, publicado na segunda-feira (04/03) pelo Tesouro Nacional.

Educação e saúde foram as rubricas com maiores gastos no orçamento do Estado, ano passado. Na primeira, foram aportados recursos de R$ 4,14 bilhões. Na segundo, a verba aplicada ao longo de todo o ano de 2023 foi de R$ 4,25 bilhões.

Previdência no vermelho, mas com expressiva melhora

Em terceiro lugar quanto ao volume de gastos, veio a Previdência Social, com aporte de R$ 3,59 bilhões, quantia que corresponde a 15% do orçamento do Estado em 2023. Sobre essa rubrica específica, convém destacar dados do RREO de 2023 referentes ao resultado do Regime Próprio de Previdência Social contabilizado no exercício financeiro anterior. Os números apontam um saldo negativo de – R$ 6,04 milhões (ou – 0%) do Fundo em Repartição em relação a 2022. Apesar de seguir no vermelho, o cenário apresentou melhora expressiva em relação ao ano passado, quando o Fundo em Repartição registrou saldo negativo de – R$ 555,50 milhões (ou – 3% em relação ao volume total de recursos disponíveis nesse fundo).

O Fundo em Capitalização do sistema previdenciário maranhense também apresentou saldo negativo em 2023, da ordem de – R$ 150,05 milhões (ou – 1% dos recursos disponíveis nesse fundo).

Outras áreas

O RREO 2023 informa, ainda, gastos de R$ 1,75 bilhão (7% do bolo orçamentário) com a atividade judiciária; R$ 730 milhões (3%) com transporte; R$ 1,16 bilhão (5%) com a função administração e R$ 6,83 bilhões (28%) com as outras funções.

O total de gastos orçamentários do Governo do Maranhão para executar todas as funções do Estado no exercício anterior foi de R$ 24,59 bilhões, segundo o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STJ).

Confira abaixo os dados financeiros referentes aos gastos orçamentários do Maranhão e das demais unidades da federação em 2023:

Saiba mais aqui.

Secretário de Saúde de Anajatuba é exonerado por suspeita fraude na folha de pagamento

A suspeita envolve um médico, pai do secretário, que morreu em agosto do ano passado, mas ainda estava como servidor do município.

G1/MA

A Prefeitura de Anajatuba, cidade a 140 km de São Luís, exonerou Luís Fernando Costa Aragão (foto acima) do cargo de secretário municipal de Saúde, nessa segunda-feira (4). A suspeita é que ele esteja envolvido em um caso de fraude na folha de pagamento dos servidores do município.

Luís Fernando foi exonerado após denúncias feitas no Ministério Público do Maranhão (MP-MA) de um suposto caso de nepotismo e fraude, envolvendo o pai dele, Nelson Aragão, médico morto em agosto de 2023, que também era irmão do prefeito da cidade, Hélder Aragão.

Segundo as denúncias, o nome de Nelson ainda estaria ainda vigente na folha de pagamento dos servidores municipais mesmo após a sua morte, contratado pelo Programa Saúde da Família. O MP está investigando o caso para saber se o nome dele ainda recebia normalmente o salário de servidor e, se sim, quem estava recebendo no lugar dele.

Em nota, a Prefeitura de Anajatuba disse que os pagamentos não foram feitos desde o dia em que Nelson veio a falecer. Ainda segundo ela, o que houve foi um esquecimento de tirar o nome dele na hora de atualizar a folha de pagamento.

UVZ discute pesquisa em que Aedes aegypti pode nascer já infectado

Visando sempre atualizar as informações no combate às arboviroses, a Unidade de Controle de Zoonoses (UVZ) promoveu na manhã dessa segunda-feira (4), uma roda de conversa com supervisores para tratar de uma pesquisa da Universidade Federal de Goiás, onde mostra que o Aedes aegypti pode nascer já infectado por vírus como o da Zika ou da chikungunya.

“É sempre importante essas atualizações, ainda mais nesse período crítico a nível nacional, e se tratando de profissionais que atuam na linha de frente de combate ao mosquito, que estão diariamente nas casas vistoriando, principalmente orientando a população quanto às formas de proteção contra a dengue, a chikungunya e a Zika”, disse Natanael dos Reis, coordenador da UVZ.

A pesquisa usou ovos de mosquitos de sete regiões diferentes de Goiânia. Eles foram coletados em armadilhas e placas instaladas pela Vigilância Sanitária. O material foi levado para o laboratório de genética molecular da Faculdade de Biologia da Universidade Federal de Goiás. Os cientistas examinaram inseto por inseto e descobriram que nenhum deles nasceram com dengue, mas 20 tinham o vírus da Chikungunya e 10 estavam com o da Zika, mesmo sem ter tido contato com humanos contaminados. É a chamada transmissão vertical.

Os pesquisadores reforçam que a melhor forma de controle do Aedes aegypti ainda é evitar locais que possam ser de criadouro para o mosquito. “Dificilmente alguém verifica por trás da geladeira, e em ralo de banheiro. Nós somos especialistas em encontrar esses criadouros, e essa pesquisa mostra a importância de combatermos o imaturo”, destacou o agente Sérgio Henrique.

Alexandre de Moraes deve ser homenageado pela Assembleia Legislativa do MA 

Gilberto Leda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve receber nos próximos meses uma homenagem da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Nesta terça-feira, 5, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa deu parecer favorável a um requerimento do deputado Othelino Neto (PCdoB) propondo a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao magistrado.

A comenda é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense.

Apenas o deputado Yglésio Moyses (PSB) votou contra a proposta. O texto agora vai a plenário.

Confirmada 1ª morte por dengue no Maranhão; Outras 10 estão sendo investigadas 

A Secretaria de Estado da Saúde confirmou nesta terça-feira, em boletim epidemiológico divulgado em seu portal, a primeira morte por dengue no Maranhão este ano.

A vítima residia em São Luís.

Outras dez mortes estão sendo investigadas nos municípios de Arari, Bela Vista do Maranhão, Brejo, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Pinheiro, além da própria capital.

Até o momento, segundo o documento, 1.643 casos prováveis de dengue foram computados até o momento, sendo que 573 foram confirmados.

Dos 217 municípios do Estado, 61 tiveram casos confirmados e em 129 os pacientes estão em observação e podem ser considerados como infectados.

163 casos foram confirmados em São Luís, de um total de 256 classificados como prováveis.

Os principais sintomas relacionados à dengue são febre alta de início repentino, dor atrás dos olhos, mal estar, prostração e dores no corpo. O vírus da dengue pode ser transmitido ao homem principalmente pela picada de fêmeas de Aedes aegypti infectadas.

O cuidado começa dentro de casa. Separe pelo menos 10 min para inspecionar sua residência e eliminar focos de água parada, pois é nela que o mosquito se reproduz.

Expectativa para abertura da Janela Partidária de 2024  

A partir do dia 07 de março será aberta a Janela Partidária, período em que políticos do Legislativo podem trocar de partidos sem o risco de perda de mandato.

Neste ano, a Janela Partidária serve apenas para os vereadores. A migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.

Vale ressaltar que a escolha do partido político, no atual modelo eleitoral brasileiro, é fundamental para quem busca lograr êxito nas eleições, afinal a montagem das chapas, por conta do quociente eleitoral, pode definir quem se elegerá no pleito.

Sendo assim, é aguardar e conferir, afinal nestes próximos 30 dias a movimentação deve ser intensa.

Blog do Jorge Aragão 

Vereadores assinam manifesto de apoio para Ricardo Rodrigues ser vice na chapa de Gentil Neto 

O nome do presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Ricardo Rodrigues, há dias vem sendo ventilado para ser candidato a vice-prefeito na chapa do secretário de Infraestrutura Gentil Neto candidato a prefeito de Caxias. A possibilidade é defendida pelos vereadores da base governista que assinaram um manifesto de apoio pela indicação do nome do chefe do Legislativo para compor a chapa como candidato a vice de Gentil Neto. 

Na sessão ordinária desta segunda-feira (04), Ricardo Rodrigues agradeceu aos colegas a manifestação de apoio e pela assinatura por unanimidade do manifesto defendendo a indicação do seu nome para concorrer como companheiro de chapa de Gentil Neto. 

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, o vereador Ricardo Rodrigues foi alçado ao comando da Mesa Diretora com o voto da maioria dos edis. O petista se abdicou de disputar a reeleição para um novo mandato na Casa do Povo. 

Assista no vídeo abaixo Ricardo Rodrigues agradecendo o apoio dos vereadores aliados.