Evento nacional sobre inovação e startups acontece neste sábado em Caxias, Coelho Neto e Timon
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TCE divulga resultado do ranking de Transparência das Prefeituras e Câmaras do MA
A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.
Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.
O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.
Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.
Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
Clique no LINK para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023.
O prefeito Fábio Gentil perdeu o Republicanos para o deputado Paulo Marinho Jr.(PL), mas tomou o PSB do seu opositor, ex-deputado Adelmo Soares.
O Republicanos, sob a tutela do deputado Aluisio Mendes (presidente estadual), passa agora para o comando de Paulinho e do ex-secretário Catulé Jr, que ainda está no PP. Catulé até então colocará uma liderança sua no direção do partido na cidade.
Só que a vaga de vice já teria sido oferecida à família Coutinho, tanto que a ex-deputada Cleide Coutinho declarou apoio a Gentil Neto.
Segundo informações, Fábio, depois de rifar a candidatura de Lycia Waquim(filha da secretária-chefe de Gabinete do Governo do Maranhão, Luzia Waquim e ex- secretária Chefe de Gabinete da Prefeitura de Caxias) prometeu ao governador Carlos Brandão que o vice na chapa do sobrinho seria do PSB. No entanto, os Coutinhos são do PDT, do senador Weverton Rocha.
Do lado da oposição, Paulo Marinho Jr.(PL) e o vereador Daniel Fiscal do Povo(PRD) tentam a chegar a um acordo para quem enfrentará o grupo Gentil. Por enquanto, ainda não houve um entendimento. Há expectativa de que o anúncio acontece na próxima semana.
Deputada Amanda Gentil tem 100% de presença nas sessões da Câmara Federal em 2024
A deputada federal Amanda Gentil marcou presença em todas as
sessões deliberativas realizadas na Câmara Federal em 2024
Relatório de Presença em Plenário divulgado no site camara.leg.br mostra que a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) compareceu a 100% das sessões deliberativas na Câmara Federal em 2024. De acordo com o levantamento oficial, a parlamentar maranhense, a mais jovem eleita para a atual legislatura (23 anos em outubro de 2022), participou de todas as nove sessões realizadas pela casa legislativa este ano.
O Relatório de Presença em Plenário é uma ferramenta que dá transparência à atuação dos agentes públicos do Brasil e, nesse quesito, Amanda Gentil se destaca pela seriedade e respeito aos mais de 108 mil eleitores do Maranhão que lhe confiram o voto logo em sua primeira disputa nas urnas.
Ao marcar presença permanente em plenário, Amanda Gentil reafirma o seu compromisso de trabalhar incansavelmente por melhores condições para os brasileiros, especialmente os maranhenses, dispensando atenção constante aos conterrâneos de Caxias, onde o seu pai, Fábio Gentil, entrou para história como o prefeito que mais impulsionou o município no rumo do desenvolvimento.
Pautas prioritárias
A deputada Amanda Gentil (PP/MA) foi eleita para seu primeiro mandato na Câmara com uma votação como a mais jovem parlamentar da história do Maranhão. A deputada é graduada em engenharia e já foi secretária de Governo de Caxias, no Maranhão. A parlamentar tem como principais pautas a defesa das mulheres e crianças e a adoção de medidas rigorosas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Produtividade
Em 2023, seu primeiro ano de mandato, a deputada apresentou projeto de lei que garante moradia segura a mulheres sob medida protetiva no programa Minha Casa, Minha Vida. Também é co-autora do projeto que institui o protocolo ‘Não É Não” para atender vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas
Amanda Gentil integrou a comissão legislativa que iniciou os debates sobre o aumento da licença-paternidade e relatou a lei que permite a troca do implante mamário.
Apoio aos municípios maranhenses
A deputada atuou incansavelmente para dar apoio aos municípios maranhenses no atendimento às mais diferentes demandas. Viabilizou a destinação de milhões de reais para a saúde, por meio de articulações junto aos ministérios e de emendas de bancada. A parlamentar fez questão de fiscalizar as obras de recuperação da BR-226, que beneficiarão a região leste do Maranhão.
Também solicitou a instalação de um polo da Unifacema na cidade de Codó, viabilizou a entrega de mais de 1.600 casas do Minha Casa, Minha Vida, a reabertura de agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de ter providenciado duas pás-carregadeiras, uma moto niveladora, 80 banheiros secos para a zona rural e mais de 200 kits de irrigação.
Confira o quadro abaixo:
Maranhão registra aumento nas mortes violentas em 2023, aponta G1
O Maranhão é um dos cinco estados que obteve aumento no número de mortes violentas em 2023, em comparação a 2022. O estado teve um aumento de 1,8% em casos de homicídios dolosos (incluindo os feminicídios), latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Os dados são do índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal.
Com isso, o Maranhão vai na contramão do Brasil, que registrou uma queda de 4% no número de mortes violentas em 2023. No ano passado, o país contabilizou 39.492 assassinatos, o que representa média de 180 vítimas por dia.
Em 2023, o Maranhão registrou 1837 mortes violentas entre homicídios dolosos (com intenção de matar), feminicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. Em 2022, o estado registrou 1805 casos, o que representa uma aumento de 32 mortes quando comparado ao ano passado. Por dia, em média, cinco assassinatos são registrados no Maranhão.
O estado também registrou uma média superior a nacional em relação ao número de mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Em média, 27,1 casos são registrados no estado, enquanto em todo o país, o número chega a 19,4.
Além do Maranhão, quatro estados obtiveram crescimento no número de mortes violentas em 2023. São eles Amapá (+ 49,5%), Rio de Janeiro (+ 7,4%), Pernambuco (+ 5,5%) e Minas Gerais (+ 3,7%).
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou apenas que o Maranhão apresentou redução nas ocorrências do crime de latrocínio, com 95 casos em 2022, enquanto em 2023 foram 57 casos. No entanto, em relação aos dados gerais de aumento de mortes, a SSP não se pronunciou sobre o assunto.
Foto: Reprodução
Oportunidade de Capacitação Profissional: Equatorial Maranhão oferece curso de eletricista predial no município de Caxias
A iniciativa faz parte do projeto E+ profissional em parceria com o SENAI
Serão oferecidas 25 vagas com certificação ao final do curso que será totalmente gratuito. As inscrições acontecem entre os dias 11 (segunda-feira) a 22 de março e serão realizadas no SENAI da cidade no horário das 13:30h às 20:00h. Para se inscrever no curso é necessário ter o ensino fundamental completo, ser maior de 17 anos, levar no ato de inscrição cópias do RG, CPF, comprovante de escolaridade e o comprovante de residência.
O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes ressalta a importância do curso para a região. “A Distribuidora, preocupada com o desenvolvimento profissional dos clientes de Caxias, traz esse curso de eletricista predial para a cidade de forma totalmente gratuita em parceria com o SENAI para que novos jovens se qualifiquem e tenham oportunidades de emprego no município e em toda região”. pontua.
O E+ Profissional da Equatorial Maranhão é uma iniciativa do Programa de Eficiência Energética da ANEEL e faz parte dos projetos de responsabilidade social da distribuidora que visa capacitar e fomentar oportunidades para jovens baixa renda, com qualificação profissional gratuita dentro do estado.
SERVIÇO:
O que: Inscrições Curso de Eletricista Predial
Quando: 11 a 22 de março
Local: SENAI – Caxias (Rua Lorêto, 379 - Res. Helio Queiroz, Caxias)
Horário: 13:30h às 20:00h
Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão
Dra. Cleide Coutinho participa de almoço com lideranças politicas na zona rural de Matões
No domingo, 10 de março, a ex-deputada estadual Dra. Cleide Coutinho esteve presente em um almoço na residência do prefeito de Matões, localizada no povoado Pedreira, zona rural de Matões. Acompanhado pelo casal Ironaldo Alencar e Fabiana, o evento reuniu diversas figuras políticas da região para uma tarde de confraternização e discussões sobre o cenário eleitoral que se avizinha.
O cardápio, repleto de iguarias regionais, oferecia carneiro ao molho, galinha caipira e, é claro, muita conversa sobre os rumos das próximas eleições. Entre os presentes estavam familiares, assessores e destacadas lideranças, como o ministro das Comunicações Juscelino Filho, a deputada estadual Claudia Coutinho, o prefeito anfitrião do encontro Ferdinando Coutinho, e Tevi Lima, ex-vereador de Caxias, além do pré-candidato a prefeito de Matões, Nonatinho Medeiros.
"Meus amigos participei de um belíssimo almoço na casa do prefeito Ferdinando Coutinho e da deputada estadual Coutinho. Na ocasião pudemos conversar sobre o cenário politico do nosso estado. Nosso grupo segue empenhado em buscar o melhor para Caxias, Matões e para o Maranhão. Vamos juntos!", escreveu Dra. Cleide nas redes sociais.
Veja fotos:
Dra Cleide sendo cumprimentada pelo prefeito Ferdinando |
Dra. Cleide ladeada pela deputada Claudia Coutinho, pelo pré-candidato a vice-prefeito de Caxias Ironaldo Alencar e sua esposa Fabiana |
Dra. Cleide com o ministro das Comunicações Juscelino Filho |
Dra Cleide ladeada pelo casal Tevi Lima e Marciana Bezerra |