quinta-feira, 14 de março de 2024

Fábio Gentil garante arena esportiva para Caxias com emenda da deputada Daniella liberada pelo governador Carlos Brandão

O prefeito Fábio Gentil esteve na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), nessa quarta-feira (13), para oficializar o recebimento da emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Daniella que viabilizará a construção de uma arena esportiva em Caxias. O gestor municipal foi recepcionado (foto acima) pelo secretário da pasta, Aparício Bandeira, e pelo subsecretário, Ítalo Augusto, que entregaram em mãos a ordem de serviço devidamente assinada.

Fábio Gentil manifestou seu sincero agradecimento pela parceria com o governador Carlos Brandão e ao empenho da deputada Daniella, que, segundo ele, têm sido fundamentais para o desenvolvimento da cidade que administra.

“Estamos muito felizes em anunciar mais uma obra grandiosa para Caxias: a construção de uma nova arena no parque da cidade! Essa iniciativa vai trazer mais lazer e entretenimento para nossos cidadãos”, ressaltou o prefeito caxiense.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Prefeitura de Caxias está em fase de acabamento de obras públicas do povoado Trabalhosa no 1º Distrito e no bairro São Pedro

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está em fase de acabamento de mais uma praça pública, dessa vez, no povoado Trabalhosa, no 1° distrito do município. Por lá, os trabalhos seguem sendo finalizados, para entrega à população nesta sexta-feira (15).

A praça conta com canteiros, novos bancos, iluminação, lixeiras, além de ser mais um espaço de lazer para a comunidade da região. Além da praça, a Prefeitura entrega nesta sexta-feira também, a escola do bairro São Pedro. O local com 6 salas de aulas, possui ampla estrutura para atender com mais comodidade e qualidade.

“Esta semana já estivemos reunidos com o prefeito Fábio Gentil e demais secretários para alinhar algumas entregas. São mais obras que vêm para engrandecer o cenário caxiense”, destaca o secretário de Infraestrutura, Gentil Neto.

quarta-feira, 13 de março de 2024

Decreto prevê vagas de emprego no Maranhão para mulheres vitimas de violência 

Empresas que celebrarem contratos com a administração pública deverão empregar, pelo menos, 5% de mão de obra de mulheres vítimas de violência doméstica na execução dos serviços.

A medida foi instituída pelo Governo do Estado. a partir do decreto nº 38.908, que regulamenta a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

A iniciativa do Governo do Maranhão segue proposta do Governo Federal. O estado é o primeiro do país a regulamentar esse aspecto da legislação, se tornando, assim, referência para que medidas similares sejam implementadas por outros governos estaduais e municipais, bem como pelos poderes legislativo e judiciário.

O percentual é válido para os contratos que empreguem, no mínimo, 25 colaboradores. O decreto abrange também mulheres trans e travestis, e determina que sejam priorizadas, na contratação, mulheres pretas e pardas.

O desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres nas empresas licitantes também poderá ser levado em conta como critério de desempate nos processos licitatórios, se necessário.

Para a implementação do decreto, são previstos esforços na atualização e integração dos bancos de dados de mulheres vítimas de violência que tenham interesse em oportunidades profissionais, sem prejuízo do sigilo dessas informações. Com isso, a rede de assistência e apoio poderá direcionar formações e oportunidades de qualificação de acordo com as demandas de emprego apresentadas no território estadual. No caso maranhense, está prevista a parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead); a Secretaria de Estado da Mulher (Semu); a Casa da Mulher Brasileira (CMB); e a Casa da Mulher Maranhense, bem como outras unidades responsáveis pela política pública de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.

Evento nacional sobre inovação e startups acontece neste sábado em Caxias, Coelho Neto e Timon

Startup Day é um evento promovido pelo Sebrae e vai acontecer simultaneamente em centenas de cidade brasileiras


Centenas de cidades brasileiras realizam no sábado, 16/03, a 10ª edição do Startup DAY. Promovido pelo Sebrae e co-criado com o ecossistema de inovação, o evento é gratuito e tem o intuito de fomentar o ecossistema inovador brasileiro e apresentar a experiência Sebrae Startups de apoio aos negócios inovadores em todo o Brasil.

Na Região dos Cocais, o evento acontecerá nas cidades de Caxias, Coelho Neto e Timon. A programação conta com palestras e paineis com profissionais e instituições que são referência na temática de empreendedorismo e inovação na região. Em Coelho Neto e Timon, o Startup Day acontece nos campus do IFMA, das 8h às 12h. Já em Caxias, o evento será das 14h às 18h, no auditório da UNIFacema.

“Será um momento importante de debate e disseminação de conhecimento sobre startups, tendências de mercado, empreendedorismo e inovação. O evento será também uma oportunidade para que startups da região compartilhem suas experiências, desde o início até a gestão do negócio, com foco na inovação”, explicou o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias, Stênio Pinheiro.

A inscrição para o Startup DAY é gratuita e pode ser realizada nos links: 
CAXIAS- https://www.sympla.com.br/startup-day-2024---caxias---ma__2351537 

COELHO NETO - https://www.sympla.com.br/startup-day-2024----coelho-neto---ma__2351571

TIMON - https://www.sympla.com.br/startup-day-2024---timon---ma__2351718

Programações:

COELHO NETO
8h –  Abertura
8h30 – Marketing Digital: Gestão de Tráfego e Ferramentas Criativas - André F. Oliveira
9h30 – FIGITAL 360 - Como empreendedores devem surfar na onda da Internet com IA - Paulo Coutinho
10h30 - Como iniciar uma startup: do conceito à execução - Luís Fernando Maia
11h30 - Talk - Como experiências de inovação podem agregar na sua carreira, Mediador: André Wallas e Convidados: Lucas Emmanoel Santos, Georgia Maria Amorim e Marcelo Damasceno.

TIMON

8h – Abertura. 

8h30 – Painel I - "A importância das parcerias institucionais no desenvolvimento da Inovação Disruptiva".
Prof. Dr. Carlos Alexandre Amaral Araújo; Prof. Dr. Daniel Lima Gomes Junior; Prof. Dr. George Ventura Alves Neri.

9h10 – Painel II - "Startups - Uma forma diferente de Empreender".
Prof. Msc. Vladimir Bezerra de Oliveira; Profa. Esp. Cristiane Pinheiro Mendes; Prof. Esp. Edgar Mendy de Baeremaecker.

9h50 – Painel III - “O Ecossistema de Inovação de Timon em ação. Estudo de Caso: Projeto Empresa Escola”. 
Laura Carvalho; Cristina Camelo Silva; Denise de Sousa; Prof. Msc. Vladimir Bezerra de Oliveira; Empresa Justa Fama; Empresa Cerâmica Livramento. 

10h30 – Encerramento.

CAXIAS: 
14h –  Abertura
14h30 – Cultura da Inovação: Desperte seu Potencial Criativo - Caio Motta 
15h10 – Marketing Digital – Gestão de Tráfego e Ferramentas Criativas - André Felipe Oliveira
16h - FIGITAL 360 - Como empreendedores devem surfar na onda da Internet com IA - Paulo Coutinho
17h - Prepare-se para o futuro das profissões  - George Ventura

SERVIÇO
O quê: Startup Day em Coelho Neto, Caxias e Timon

Quando: 16 de março

Horário: Coelho Neto e  Timon das 08h às 12h; Caxias das 14h às 16h
Onde: Coelho Neto e Timon – Campus do IFMA; Caxias- Auditório da UNIFacema

Porta-voz do Sebrae: Stênio Pinheiro – gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias.
Lorena Miranda
Partners Comunicação Integrada
Assessora de Comunicação do Sebrae em Caxias
E-mail:  lorena.miranda@partnerscom360.com.br
Contato: (99)98193-5950

TCE divulga resultado do ranking de Transparência das Prefeituras e Câmaras do MA

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique no LINK para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023.

terça-feira, 12 de março de 2024

Fábio Gentil perde o Republicanos para Paulo Marinho Jr., mas toma o PSB de Adelmo Soares 


A movimentação política continua frenética em Caxias. Nesta terça-feira(12), houve uma dança das cadeiras no comando de alguns partidos que envolvem diretamente a disputa no município.

O prefeito Fábio Gentil perdeu o Republicanos para o deputado Paulo Marinho Jr.(PL), mas tomou o PSB do seu opositor, ex-deputado Adelmo Soares.

O Republicanos, sob a tutela do deputado Aluisio Mendes (presidente estadual), passa agora para o comando de Paulinho e do ex-secretário Catulé Jr, que ainda está no PP. Catulé até então colocará uma liderança sua no direção do partido na cidade.

Em Caxias o prefeito Fábio Gentil apoiará o sobrinho, Gentil Neto, para sucedê-lo. Em relação ao vice, ainda não há uma definição, mas há uma crise instalada, pois Fábio sofre pressão dos vereadores para colocar na chapa o presidente da Câmara, Ricardo Rodrigues(PT), aliado do vice-governador Felipe Camarão.

Só que a vaga de vice já teria sido oferecida à família Coutinho, tanto que a ex-deputada Cleide Coutinho declarou apoio a Gentil Neto.

Segundo informações, Fábio, depois de rifar a candidatura de Lycia Waquim(filha da secretária-chefe de Gabinete do Governo do Maranhão, Luzia Waquim e ex- secretária Chefe de Gabinete da Prefeitura de Caxias) prometeu ao governador Carlos Brandão que o vice na chapa do sobrinho seria do PSB. No entanto, os Coutinhos são do PDT, do senador Weverton Rocha.

Do lado da oposição, Paulo Marinho Jr.(PL) e o vereador Daniel Fiscal do Povo(PRD) tentam a chegar a um acordo para quem enfrentará o grupo Gentil. Por enquanto, ainda não houve um entendimento. Há expectativa de que o anúncio acontece na próxima semana.

Deputada Amanda Gentil tem 100% de presença nas sessões da Câmara Federal em 2024 

A deputada federal Amanda Gentil marcou presença em todas as
sessões deliberativas realizadas na Câmara Federal em 2024

Relatório de Presença em Plenário divulgado no site camara.leg.br mostra que a deputada federal Amanda Gentil (PP-MA) compareceu a 100% das sessões deliberativas na Câmara Federal em 2024. De acordo com o levantamento oficial, a parlamentar maranhense, a mais jovem eleita para a atual legislatura (23 anos em outubro de 2022), participou de todas as nove sessões realizadas pela casa legislativa este ano.

O Relatório de Presença em Plenário é uma ferramenta que dá transparência à atuação dos agentes públicos do Brasil e, nesse quesito, Amanda Gentil se destaca pela seriedade e respeito aos mais de 108 mil eleitores do Maranhão que lhe confiram o voto logo em sua primeira disputa nas urnas.

Ao marcar presença permanente em plenário, Amanda Gentil reafirma o seu compromisso de trabalhar incansavelmente por melhores condições para os brasileiros, especialmente os maranhenses, dispensando atenção constante aos conterrâneos de Caxias, onde o seu pai, Fábio Gentil, entrou para história como o prefeito que mais impulsionou o município no rumo do desenvolvimento.

Pautas prioritárias

A deputada Amanda Gentil (PP/MA) foi eleita para seu primeiro mandato na Câmara com uma votação como a mais jovem parlamentar da história do Maranhão. A deputada é graduada em engenharia e já foi secretária de Governo de Caxias, no Maranhão. A parlamentar tem como principais pautas a defesa das mulheres e crianças e a adoção de medidas rigorosas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Produtividade

Em 2023, seu primeiro ano de mandato, a deputada apresentou projeto de lei que garante moradia segura a mulheres sob medida protetiva no programa Minha Casa, Minha Vida. Também é co-autora do projeto que institui o protocolo ‘Não É Não” para atender vítimas de violência e assédio em bares e casas noturnas

Amanda Gentil integrou a comissão legislativa que iniciou os debates sobre o aumento da licença-paternidade e relatou a lei que permite a troca do implante mamário.

Apoio aos municípios maranhenses

A deputada atuou incansavelmente para dar apoio aos municípios maranhenses no atendimento às mais diferentes demandas. Viabilizou a destinação de milhões de reais para a saúde, por meio de articulações junto aos ministérios e de emendas de bancada. A parlamentar fez questão de fiscalizar as obras de recuperação da BR-226, que beneficiarão a região leste do Maranhão.

Também solicitou a instalação de um polo da Unifacema na cidade de Codó, viabilizou a entrega de mais de 1.600 casas do Minha Casa, Minha Vida, a reabertura de agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), além de ter providenciado duas pás-carregadeiras, uma moto niveladora, 80 banheiros secos para a zona rural e mais de 200 kits de irrigação.

Confira o quadro abaixo: