Três deputados do MA votam para soltar assassino de Marielle Franco 

Nesta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados aprovou, por 277 votos a 129, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar, que está preso desde o último dia 24, é acusado de mandar matar a vereadora do Rio Marielle Franco (PSOL) e o motorista dela, Anderson Gomes, em março de 2018.

Nessa votação, três, dos 18 deputados federais pertencentes ao Maranhão votaram contra a manutenção da prisão de Brazão. Os deputados Detinha (PL), Allan Garcês (PP) e Pastor Gil (PL) (foto acima). Este posicionamento gerou controvérsia e questionamentos por parte da população, especialmente considerando a gravidade das acusações contra o acusado.

Por outro lado, os deputados Josimar de Maranhãozinho (PL) e Aluísio Mendes (Republicanos) chamaram a atenção por sua ausência na votação. Esta falta de posicionamento também despertou críticas e levantou questões sobre a responsabilidade dos representantes em questões cruciais para o país.

Os outros 13 deputados federais do MA votaram a favor do parecer do relator Darci de Matos (PSD-SC), que determinou a manutenção da prisão de Brazão. 

MCMV Rural e Entidades projeta mais de 10 mil moradias no MA 

O presidente Lula anunciou ontem (10), em evento no Palácio do Planalto, a seleção de mais de 112 mil moradias pelo Minha Casa, Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades. Serão atendidas mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, de comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participou do anúncio e celebrou a notícia. “É o maior programa habitacional da nossa história e um dos maiores do mundo garantindo a tão sonhada casa própria para quem mais precisa. Isso só é possível porque o presidente Lula e o Minha Casa, Minha Vida voltaram. E o nosso querido estado do Maranhão está sendo bem atendido, com mais de 10 mil unidades habitacionais”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente Lula enalteceu a parceria com os diversos atores envolvidos no programa. “Vocês estão fazendo a primeira colheita do primeiro grande lançamento do Minha Casa Minha Vida, porque a primeira fase foi reconstruir casa que estava abandonada. Nós tínhamos 87 mil casas para recuperar. Queremos trabalhar em parceria harmônica com prefeitos, governadores, deputados e com movimento social. O que a gente quer se importar é com a qualidade da casa, o espaço do aconchego familiar”, disse.

Os investimentos previstos são de R$ 11,6 bilhões. No MCMV Rural, foram selecionadas mais de 75 mil moradias, em 1.274 municípios. Já no MCMV Entidades, são 37 mil unidades, distribuídas entre 269 cidades em 22 estados brasileiros. A prioridade é para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco. O total de moradias anunciadas nesta quarta-feira supera em mais de 140% a meta inicialmente proposta.

O ministro das Cidades, Jader Filho, ressaltou uma das principais características da seleção. “Nos critérios sociais adotados, estamos reforçando o compromisso deste governo com a igualdade e a justiça social. Assim foram priorizadas aquelas moradias que beneficiam diretamente as famílias que são lideradas por mulheres, as comunidades tradicionais e áreas afetadas por doenças endêmicas", explicou.

Novo MCMV

Desde sua criação, em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou cerca de 7,7 milhões de unidades habitacionais em todo Brasil. Na Faixa 1, já foram mais de 1,6 milhão de moradias entregues. O programa foi retomado pelo governo federal no dia 14 de fevereiro de 2023 e aprovado pelo Congresso Nacional em 13 de junho, com melhores taxas e condições. O maior programa de habitação do Brasil tem como meta contratar 2 milhões de novas unidades até 2026.

Foto: Divulgação

Deputados do MA votam para manter preso mandante da morte de Mariele 

Os deputados federais Duarte Júnior (PSB), Rubens Júnior (PT) e Márcio Honaiser (PDT), membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, votaram, nesta quarta-feira (10), a favor do parecer que recomenda a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes da execução da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).

O placar final ficou em 39 votos a 25 pela manutenção da prisão. Houve uma abstenção.

A decisão, no entanto, não é definitiva. A palavra final sobre a manutenção ou a revogação da prisão caberá ao plenário da Câmara, o que deve ocorrer ainda hoje.

Por lá, os deputados poderão seguir ou rejeitar o parecer de Darci de Matos (PSD-SC). Serão necessários 257 votos para manter a prisão, em votação aberta e nominal.

Luiz de França Belchior é o novo desembargador do TJMA 

O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior (foto acima) para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro.

Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (10/4), desembargadores e desembargadoras escolheram, pelo critério de merecimento, a juíza Rosária Duarte, para ocupar o cargo de desembargadora convocada.

Luiz de França Belchior foi empossado no cargo pelo presidente Paulo Velten, no Pleninho do TJMA, em razão da quantidade de familiares, colegas e amigos(as) que fizeram questão de presenciar o ato, normalmente realizado no Gabinete da Presidência, após a sessão.

A posse da desembargadora convocada Rosária Duarte, eleita com um total de 1.696 pontos e média 99,76, ocorrerá nesta quinta-feira (11/4).

O até então juiz Luiz de França Belchior, mais antigo de entrância final, foi o único inscrito para o acesso ao cargo vago em decorrência de aposentadoria.

O desembargador Paulo Velten destacou o currículo do novo membro da Corte, registrou que a chegada ao Tribunal representa o ápice na carreira de magistrados(as) e disse ao até então candidato que o momento é de fazer uma reflexão profunda do passado e projetar um futuro novo, de esperança, de crença na Justiça, nas instituições, com a certeza absoluta de que ele atuará da melhor forma possível.

“Tenho certeza que vai, aqui, na companhia dos demais colegas, desempenhar um grande trabalho para o engrandecimento do Poder Judiciário do nosso estado”, frisou Paulo Velten.

Magistrado mais antigo de entrância final, Luiz de França Belchior recebeu manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, presidente eleito para o próximo biênio, e foi eleito pelos(as) demais desembargadores(as). Froz Sobrinho também qualificou como invejável o currículo do candidato.

“Ele é um grande colega magistrado, que vem para somar conosco pelo engrandecimento do nosso Tribunal de Justiça e da Justiça nacional”, elogiou Froz Sobrinho.

Governadores querem construir nova ponte ligando Timon (MA) a Teresina(PI) 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, está elaborando um projeto para construir uma nova ponte sobre o rio Parnaíba, ligando Timon (MA) a Teresina (PI). A informação foi divulgada pelo próprio Carlos Brandão. O gestor esteve na capital piauiense para a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Carlos Brandão afirmou que tem o apoio do governador do Piauí, Rafael Fonteles, e que os gestores estão intercedendo junto ao governo federal para que o projeto seja incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O governador do Maranhão disse que ainda serão definidos os valores e o local mais adequando para construção da ponte.

Brandão disse que luta para que o projeto da ponte interestadual seja incluído no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Segundo ele, o projeto conta também com apoio do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT).

“Uma das parcerias que a gente tem lutado muito é essa questão da ponte que liga Timon à Teresina. É um rio interestadual, portanto é uma obra que depende muito do governo federal. Nós estamos trabalhando, eu e o Rafael Fonteles junto ao presidente Lula para que a gente possa ter essa parceria. Ou a gente faz os três juntos ou a gente consegue incluir no PAC”, disse o governador.

Atualmente, três pontes fazem a ligação entre as duas cidades: a Metálica, a Ponte Nova e da Amizade. A proposta visa melhorar o fluxo entre os dois estados. Cerca de 55 mil veículos passam diariamente pelas pontes, 20 mil somente nos horários de pico, segundo as informações do Departamento Municipal de Trânsito de Timon (DMTRANS).

Confira a programação da Feirinha da Gente deste domingo (14)

Neste domingo (14), a Praça Vespasiano Ramos, será inundada por uma atmosfera única, repleta de cores, sabores e ritmos. A tão aguardada Feirinha da Gente, promete encantar os visitantes com uma programação especial, destacando o Reggae, com as atrações: Tambor Recordation e Xavier Roots, que trarão todo o calor do reggae para embalar os presentes.

Você e sua família são convidados a prestigiar e conhecer ainda mais sobre a cultura local, que se desenrola em meio as bancas de café da manhã, comidas típicas, artesanato e produtos frescos da agricultura familiar. E, para refrescar, uma variedade de drinks refrescantes que aguarda os sedentos. Além de tudo há ainda a barraca da saúde com atendimentos de profissionais das Unidades Básicas de Saúde.

A segurança e o bem-estar de todos são garantido graças ao apoio inestimável da Guarda Municipal e dos Bombeiros civis, que velam pela tranquilidade do evento. A Feirinha representa a celebração da identidade local, onde a comunidade se reúne para compartilhar experiências, fortalecer laços e celebrar a riqueza da cultura caxiense. Não perca essa oportunidade de vivenciar um domingo inesquecível, onde a música, a gastronomia e a diversão se unem em perfeita harmonia.

A Feirinha da Gente é promovida pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e conta com o apoio de outros órgãos: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assessoria de Comunicação (ASCOM), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Adjunta de Transportes e Urbanismo), Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Associação dos Artesãos de Caxias (MA).

Missa de Sétimo Dia do professor Vicente de Paulo 

Com muita saudade, amigos e familiares se reunirão na quinta-feira (11) para a Missa de Sétimo Dia em memória do professor Vicente de Paulo.. A cerimônia acontecerá na Capela de São Sebastião, a partir das 18h, e será celebrada pelo padre Ribamar. 

Vicente de Paulo Araújo Silva faleceu no dia 05 de abril, aos 72 anos. O falecimento foi divulgado pelos familiares.

Familiares enlutados de já agradecem a todos que participarem deste ato de fé e piedade cristã.