BR-226: do sonho à realidade

Carlos Brandão*

Se há algo do qual me orgulho bastante é de ser um sertanejo raiz. E por ter nascido em Colinas, sei muito bem o quanto é importante a entrega da famosa estrada que liga o povoado Baú – que pertence a Caxias – à cidade de Timon. São 100 km que por mais de quatro décadas eram sinônimo de aflição para quem precisava usar o caminho. Eu mesmo, por vezes, lembro das dificuldades que enfrentávamos. Assim que me tornei deputado federal, assumindo em 2007 pela primeira vez, iniciei nossa luta pela pavimentação da BR-226. Apresentei uma indicação sugerindo ao então ministro de Estado dos Transportes, a adoção de medidas relativas à pavimentação da BR-226, destacando o grande fluxo rodoviário naquela região. De lá para cá, nunca deixei de ter essa obra como objetivo. 

Algumas empresas, ao longo dos anos, assinaram contratos para se responsabilizarem pela pavimentação. No entanto, a espera continuava. Quando assumi o governo de forma definitiva, em janeiro de 2023, trouxe comigo o sonho da estrada. E nesse ponto a eleição do presidente Lula foi fundamental para que conseguíssemos transformá-lo em realidade. Passei a tratar com o governo federal sobre o assunto. E sempre fui muito bem recebido. Até que, em julho de 2022, as máquinas voltaram a todo vapor, depois de seis anos paradas no trecho. 

Lembro bem da visita que fiz às obras com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em junho, quando ele garantiu a sua conclusão. Então, na última sexta-feira (26), estivemos mais uma vez no local. Só que, dessa vez, para entregá-la definitivamente. Que fique bem claro: obra executada com investimentos de cerca de R$ 154 milhões do governo federal. No entanto, seria injusto se não citasse que vários atores participaram dessa conquista. Deputados, senadores, prefeitos, prefeitas e muitos outros maranhenses, dedicaram anos de suas vidas a esse projeto que, na verdade é nacional. A BR-226 é uma rodovia transversal brasileira que liga a cidade de Natal (RN), ao município de Wanderlândia (TO). Ao longo de todo o seu percurso, passa pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão e Tocantins, em uma extensão total de 2.164 km.

Mas, para nós do Sertão Maranhense, os 100 km pavimentados é que são fundamentais. Vão significar novas oportunidades, o fim do isolamento para algumas comunidades e maior possibilidade de negócios. A obra, certamente, vai impulsionar o desenvolvimento regional, além de proporcionar mais segurança e mobilidade para cerca de 330 mil habitantes da região. 

Com esforço de muitos, a concretização da pavimentação desse trecho da BR-226 nos mostra, mais uma vez, o compromisso do governo federal com o Maranhão. O cuidado que faz com que, como exemplo, o Maranhão tenha se tornado o estado mais beneficiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida Rural. Serão mais de 50 mil maranhenses beneficiados, que moram em áreas rurais no estado.  

Então, agradecendo ao presidente Lula e ao ministro Renan Filho por todo empenho – e fazendo uma referência especial a todos os maranhenses, de várias épocas, que lutaram por essa estrada -, só posso finalizar dizendo que sinto-me extremamente honrado em ser o governador neste momento. União e parceria ainda levarão o Maranhão por mais estradas rumo ao progresso.

*Governador do Maranhão

Alfredo do Sabiá se reúne com dirigentes de clubes que vão disputar a 3ª Copa da Amizade 

O desportista e pré-candidato a vereador de Caxias, Alfredo do Sabiá (foto acima), se reuniu na ultima sexta-feira (26) com representantes de clubes que vão disputar a 3ª Copa da Amizade.  

A competição, que contará com a participação de 24 clubes, terá inicio no dia 25 de maio e o apoio do prefeito Fábio Gentil, do ex-secretário de Infraestrutura Gentil Neto e do desportista Alfredo do Sabiá. 

"A Copa da Amizade é uma tradicional competição esportiva do calendário do futebol caxiense. Eu como desportista sou muito feliz em poder colaborar com o futebol amador de Caxias", disse Alfredo do Sabiá.

Prefeituras não são obrigadas a criar procuradorias municipais, diz STF

Blog do Gilberto Leda 

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou no início deste mês um debate que há muito vinha incomodando prefeitos de todo o país – pressionados por promotores a criar procuradorias municipais (saiba mais aqui e aqui).

Ao julgar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Procuradoria-Geral da República PGR) contra dispositivo da Constituição do Estado de Pernambuco que obrigava as Prefeituras a criar procuradorias municipais como requisito “para representação judicial, extrajudicial, assessoramento e consultoria jurídicas dos municípios pernambucanos, com opção pela contratação de advogados ou sociedades de advogados para o exercício de tais atribuições”, o STF colocou um ponto final no assunto, com repercussão para todos os municípios brasileiros.

No julgamento finalizado no dia 8 de abril – e cujo acórdão foi publicado nesta quinta-feira, 25 -, os ministros do Supremo entenderam que “a instituição de procuradorias municipais depende de escolha política autônoma de cada município, no exercício da prerrogativa de sua auto-organização, sem que essa obrigatoriedade derive automaticamente da previsão de normas estaduais”, e vetaram a possibilidade de que esse corpo técnico seja composto por advogados contratados.

Ou seja: cabe ao prefeito decidir se institui, ou não, uma procuradoria municipal. E, se o fizer, a composição deve ser preenchida obrigatoriamente por concurso público.

“Ao determinar que o assessoramento e a consultoria jurídica, bem como a representação judicial e extrajudicial, “serão realizadas pela Procuradoria Municipal”, a possível interpretação dos dispositivos impugnados no sentido da obrigatoriedade da instituição do órgão da Advocacia Pública a todos os Municípios, indistintamente, conflita com a Constituição por ferir a autonomia municipal”, destacou o ministro Luiz Fux, relator da matéria, no voto que embasou o entendimento unânime da corte.

Baixe aqui a íntegra

TSE acolhe pedido do MP Eleitoral para manter multa a prefeito de Afonso Cunha por propaganda eleitoral antecipada  

Em 2020, politico realizou carreata antes do período eleitoral e violou a igualdade de oportunidades entre os pré-candidatos 

Prefeito de Afonso Cunha, Arquimedes Bacelar, foi multado pela
Justiça Eleitoral por realizar carreata em período vedado 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, nesta terça-feira (23), a multa aplicada ao prefeito do município de Afonso Cunha (MA), Arquimedes Américo Bacelar, por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2020. Em ação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, o prefeito foi condenado a pagar R$ 5 mil pela realização de uma carreata e discursos públicos, quando ainda era pré-candidato na disputa para o Executivo local. 

O evento público foi realizado antes da convenção partidária, que é quando são oficializadas as candidaturas. O político percorreu as ruas da cidade, com a presença de centenas de pessoas, usando o número do partido e jingle de campanha. Para o MP Eleitoral, além do pedido de votos – que é o objetivo por trás desse tipo de evento – houve evidente desequilíbrio em relação à disputa. Isso porque os demais pré-candidatos não puderam usar essa mesma estratégia de campanha, em cumprimento à legislação eleitoral.

O TSE seguiu o parecer do MP Eleitoral e negou o recurso apresentado pelo prefeito, que pretendia reformar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). Os ministros consideraram que, mesmo sem haver pedido explícito de voto, a carreata foi realizada em local aberto e teve grande repercussão, visto que reuniu não só integrantes do partido mas o público em geral, violando o princípio de igualdade de oportunidade.

“Houve evidente propaganda eleitoral de maneira ostensiva, atingindo a população em geral, extrapolando o âmbito intrapartidário, sendo que o prévio conhecimento do prefeito está demonstrado pela dimensão do evento, com ampla participação de carros, motos e postagens em redes sociais, além de sua presença física no momento da realização”, pontuou o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, no parecer enviado ao TSE. A decisão dos ministros foi unânime.

TCE suspende licitações de R$ 15,5 milhões da Prefeitura de Afonso Cunha

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Sessão Plenária realizada quarta-feira, 24, determinou, por meio de medida cautelar, a imediata suspensão de dois processos licitatórios realizados pelo município de Afonso Cunha.

As decisões, resultantes de denúncias recebidas pela Corte de Contas maranhense, foram tomadas de forma unânime pelos conselheiros presentes à sessão, que acompanharam integralmente os termos dos votos proferidos pelo relator dos processos, conselheiro Álvaro César de França Ferreira.

As medidas cautelares suspendem o Pregão Eletrônico n° 003/2024, que tem por objeto registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a realização de eventos atendendo às necessidades do município, com valor total de R$ 8.263.190,83 milhões.

Já o Pregão Eletrônico n° 008/2024, também objeto de medida cautelar suspensiva, destina-se à contratação de empresa para fornecimento de material de informática permanente e utensílios de cozinha de interesse do município, com valor global de R$ 7.267.921,33 milhões.

A descrição do material a ser adquirido contempla os seguintes itens: cento e setenta e dois notebooks, totalizando R$ 653.116,67; cento e vinte impressoras, totalizando R$ 497.983,33; mil tablets, totalizando R$ 790.000,00; quatro mil e quatrocentos refis de tinta e tonners para impressoras, no total de 263.833,34; quarenta e quatro câmeras fotográficas e acessórios, no total de 116.726,27 e setecentos e cinquenta cadeiras, no valor de global de R$ 448.750,00.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativos a 2022, demonstram que o município de Afonso Cunha tem uma população de 6.144 habitantes e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,558, um dos mais baixos do Maranhão. Os indicadores econômicos apontam também que apenas 5,85% da população possui ocupação e que 54,95% da população possui rendimento nominal de até meio salário-mínimo.

As medidas cautelares do TCE determinaram a suspensão dos processos licitatórios, na fase em que se encontrem, além da aplicação de multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento das decisões. Em Sessão Plenária posterior serão analisados os méritos das cautelares emitidas.

 Carlos Alberto diz: ”Eu fico!”

Blog do Jonas Filho

Após um áudio apócrifo circular nas redes sociais, o marqueteiro Carlos Alberto (foto) anuncia em alto e bom som que permanece na campanha de Gentil Neto. CA é conhecido pela forte presença nas campanhas eleitorais de Humberto Coutinho e pela habilidade em conduzir o processo eleitoral com grande capacidade de recuperação da imagem do seus candidatos. 

Após acordo acertado entre o grupo Gentil e a sua equipe, Carlos Alberto resolveu apostar na proposta de Gentil Neto e emcampar definitivamente o rumo do marketing político do atual governo municipal.

Agora o pleito vai enveredar por uma área sinuosa e derrapante, mas que tem em Carlos Alberto um exímio perito na arte do marketing eleitoral. A juventude e o empenho de Gentil são 2 ingredientes que somados à experiência e à qualificação de CA podem fazer a diferença no final.

2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco na história  

Está aberto o período de inscrições para o aguardado 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

O evento, que promete ser ainda maior e mais impactante que sua primeira edição, ocorrerá nos dias 07 e 08 de maio, no Multicenter Sebrae, em São Luís.

Assim como no ano anterior, prefeitos(as), vice-prefeitos(as), ex-prefeitos(as), vereadores(as), secretários(as) municipais e outros agentes públicos, juntamente com a imprensa maranhense, são convidados a participar desse importante encontro.

Diversas atividades estão programadas para os dois dias de congresso, incluindo palestras, oficinas, debates e stands de exposições. Serão abordadas demandas essenciais dos municípios, visando uma interlocução eficaz entre as esferas municipal, estadual e federal.

Grandes nomes já confirmaram presença, incluindo o governador do Maranhão, Carlos Brandão, além de deputados estaduais e federais, senadores, ministros do Governo, representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e grandes nomes do marketing político e eleitoral.

As inscrições podem ser realizadas no link: (https://www.even3.com.br/ii-congresso-estadual-muncipalismo-maranhense-453763/)

Não perca a oportunidade de fazer parte desse evento que promete marcar a história do municipalismo no Maranhão.