Famem realiza 2º Congresso do Municipalismo Maranhense 

Nos dias 7 e 8 de maio, o Multicenter Sebrae, em São Luís, sediará o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense. O evento é realizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, em parceria com com diversas instituições, que é voltado para gestores e líderes municipais que buscam conhecimento e atualização em diversas áreas de atuação. Com uma programação diversificada, o Congresso oferecerá uma série de oficinas temáticas ministradas por autoridades renomadas.

No primeiro dia, as atividades começarão com uma visão geral para gestores sobre a Legislação aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com destaque para temas como Avaliação Atuarial, Plano de Custeio e Política de Investimentos. A palestra será conduzida por Diego Santos da MDX Públicas. Em paralelo, será discutida a Reforma Tributária para os municípios, com participação do secretário da receita e fiscalização urbanista de São José de Ribamar/MA, Antônio Veras, e do advogado especialista Filipe Câmara.

A tarde será marcada por uma reflexão sobre a Robótica Educacional e Economia Criativa no contexto da educação, liderada por Gildario Lima. Já no dia 8, o evento continuará com a ênfase na profissionalização da gestão dos RPPS, com palestra de Miguel Chaves, Coordenador geral de auditoria e contencioso do Ministério da Previdência. Simultaneamente, serão abordados temas cruciais como saúde digital nos municípios e prevenção de violência contra a mulher, com palestras ministradas por Carla Viviane Araújo Rodrigues e um time de especialistas.

Para encerrar a programação técnica, será promovida uma capacitação sobre o Sistema Nacional da Cultura, com foco na execução da Lei Paulo Gustavo e na implementação da Lei Aldir Blanc no Maranhão. Os palestrantes, Paulo José Sabá Neto, coordenador do escritório do MINC no Maranhão, e Yuri Logrado, servidor do MINC, prometem trazer ideias valiosas para os gestores culturais municipais.

Com uma programação diversificada e repleta de autoridades em suas respectivas áreas, o 2º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense promete ser um marco no fortalecimento da gestão pública do Maranhão.

Foto: Divulgação

Prefeitura de São João do Sóter convida para comemoração do Dia das Mães 

A Prefeitura de São João do Sóter, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tem a honra de convidar todas as mães sotenses para as atividades em comemoração ao Dia das Mães. O evento será promovido neste sábado (11/05) na Quadra Poliesportiva Vereador Antônio da Conceição Aguiar (Totonho), às 16:00 horas com sorteio de vários brindes, incluindo uma moto Honda Pop 110.

"Mães queridas de São João do Sóter, chegou a hora de serem mimadas e celebradas como merecem! Neste sábado (11), a partir das 16h00, esperamos todas vocês na Quadra Poliesportiva Vereador Totonho para uma tarde repleta de emoção e surpresas: teremos sorteios de presentes incríveis, incluindo uma Pop 110 que pode ser sua!

Tragam um documento oficial com foto para receber seus cupons e participar do sorteio. Preparem-se para se divertir e se emocionar em uma tarde feita especialmente para vocês!", convida o Executivo de São João do Sóter. 

Governo adia pagamento dos precatórios para professores após polêmica sobre horários à advogados

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), afirmou que a liberação dos precatórios do Fundef para os professores foi adiada após o Supremo Tribunal Federal (STF) bloquear o recurso para pagamento de honorários advocatícios.

Pela programação inicial, os docentes deveriam receber a primeira parte do pagamento nesta terça-feira, 7, mas a possibilidade de manutenção de um bloqueio de 15% para quitar débito com os advogados contratados pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação Básica das redes estadual e municipais do Maranhão (Sinproesemma) deve adiar o crédito em conta.

Segundo Camarão, os parâmetros de pagamento devem ser modificados levando-se em consideração o desconto dos honorários e, ainda, a possibilidade possível de uso da chamada reserva técnica para diminuir possível prejuízo dos professores.

“Deve atrasar alguns dias [o pagamento aos professores], porque todos os parâmetros já estavam montados com o cálculo anterior para o pagamento via Pix. Vamos ter que mudar todos os parâmetros, para fazer a carga no sistema do Banco do Brasil e vai ter que ser tudo refeito”.

Oportunidade: Grupo Equatorial Energia abre inscrições para o Programa Escola de Eletricistas 2024

Em parceria com o Senai, programa de qualificação gratuita vai oferecer 450 vagas para cursos que visam formar profissionais para atuação no setor de distribuição de energia elétrica em seis estados

Em parceria com o Senai, programa de qualificação gratuita vai oferecer 450 vagas para cursos que visam formar profissionais para atuação no setor de distribuição de energia elétrica em seis estados

O Grupo Equatorial Energia abriu inscrições para a edição 2024 do programa Escola de Eletricistas, que oferece formação gratuita para quem deseja atuar no setor de distribuição de energia elétrica. Ao todo, são 450 vagas abertas, em seis estados, para os cursos que serão ministrados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizado Industrial (Senai). O edital já está disponível no site escoladeeletricistaseqtl.com.br  e as inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 02 de maio. 

A formação é direcionada para homens e mulheres maiores de 18 anos, que possuam diploma de conclusão de ensino médio e carteira nacional de habilitação (CNH) categoria B definitiva, dentro do prazo de validade. As vagas serão abertas em 18 municípios dos estados do Maranhão, Pará, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Sul e Goiás. Ao todo, serão disponibilizadas 25 vagas por turma, sem vínculo empregatício, a partir da aprovação em todas as etapas do processo seletivo

De acordo com Alessandra Silvestre, o principal objetivo do projeto é preparar profissionais para ocuparem posição no setor de energia elétrica e contribuir para a transformação na vida das pessoas por meio da educação, geração de emprego e renda. “O projeto tem um impacto enorme na vida das pessoas, pois impulsiona e potencializa a empregabilidade dos participantes, promovendo a educação e qualificação profissional, para que as pessoas tenham chance de desenvolver o seu potencial, afirma Alessandra Silvestre, Superintendente de Atração, Desenvolvimento e Cultura.

A qualificação possui carga horária de 40 horas semanais, totalizando 480 horas do curso profissionalizante e 112 horas de curso comportamental, que visa apoiar o aluno no desenvolvimento de habilidades cognitivas como raciocínio lógico, comunicação, relacionamento interpessoal e estruturação do Projeto de Vida. A duração aproximada do programa é de quatro meses e, durante esse período, será ofertada uma ajuda de custo mensal para auxiliar o aluno na conclusão da formação.

O processo seletivo será realizado em etapas, sendo todas de caráter eliminatório e/ou classificatório. A divulgação da lista de candidatos aptos para a realização da prova objetiva, tendo como critério o atendimento aos requisitos estabelecidos no Edital, será divulgada no site escoladeeletricistaseqtl.com.br de acordo com o cronograma previsto no Edital de cada município

Etapas da seleção

No Maranhão, as inscrições acontecem nos dias 02 de maio a 30 de maio de 2024 para São Luís e 02 de maio a 15 de julho de 2024 para as cidades de Bacabal e Balsas. Serão 75 vagas disponibilizadas, sendo 25 vagas por turma. Os links para inscrições serão disponibilizados nos canais de comunicação da Equatorial Maranhão e do SENAI. É importante salientar que as vagas são limitadas, nesse caso, o período de inscrições pode ser encerrado antes do previsto caso atinja o limite de 200 inscrições aptas por localidade.

Os primeiros 200 inscritos aptos no processo seletivo da Escola de Eletricistas, serão convocados para a etapa da prova objetiva, desde que atendam aos critérios estipulados no edital. A prova objetiva será aplicada de forma on-line e ao vivo na plataforma do Microsoft Teams e avaliará conhecimentos de português e matemática dos candidatos. A datas de realização das provas consta no próprio edital. É necessário que o(a) candidato(a) tenha acesso à internet banda larga e o conhecimento de procedimentos simples para acesso ao ambiente virtual de inscrição e avaliações. O regulamento completo está disponível no site: escoladeeletricistaseqtl.com.br 

Resultados:

Desde o início do projeto, em 2022, o Escola de Eletricistas já formou 1.134 novos profissionais para atuar no setor elétrico. Destes, 317 são mulheres. O presidente da Equatorial Maranhão, Sérvio Túlio, destaca a importância desta iniciativa, que contribui para a transformação na vida das pessoas e impulsiona a promoção do desenvolvimento social. “Estamos muito entusiasmados com esta iniciativa, pois visa não apenas criar oportunidades de emprego, mas também gerar renda ao capacitar novos profissionais para setor elétrico. Nosso objetivo é ir além do desenvolvimento técnico, incorporando também habilidades comportamentais essenciais e valorizadas no atual mercado de trabalho. Esta abordagem é fundamental para preparar esses futuros profissionais, garantindo que estejam prontos para integrar-se de forma imediata e eficaz ao mercado de trabalho”, afirma.

A Trainee Técnico, Ana Leia Telles Dutra, como egressa do programa, conta sobre a mudança de sua vida após a qualificação. “O Escola de Eletricistas foi um divisor de águas em minha vida. Agradeço a Equatorial por essa oportunidade. Após a conclusão do curso novas portas se abriram para mim, participei de um processo seletivo e logo fui aprovada. Atualmente, trabalho na Equatorial Maranhão e me sinto realizada com o que eu faço. Trabalhar todos os dias para levar qualidade de vida por meio da energia é muito gratificante”, relata Ana Leia.

Sustentabilidade - O Escola de Eletricistas é um programa que está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o 4 que visa promover educação de qualidade, mas também atende aos Objetivos 1 (erradicação da pobreza), 5 (igualdade de gênero), 8 (trabalho decente e crescimento econômico) e 10 (redução das desigualdades), até 2030. Todos esses compromissos reforçam o objetivo maior do Grupo Equatorial em contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e um futuro cada vez melhor.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

SMPM e Semitec têm reunião sobre Protocolo ‘Não é Não’

Na ultima sexta-feira (03), foi realizada na sede da Secretaria Municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio (Semitec), uma reunião com demandas levadas pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM), sobre o Protocolo “Não é Não”, destinado a prevenção ao constrangimento e a violência contra a mulheres, em ambientes que realizam a venda de bebida alcoólica, a exemplo de: casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados.

Estiveram presentes, a secretária da SMPM, Carla Alencar; o secretário Municipal de Indústria e Comércio, Tino Castro e o adjunto da Semitec, Firmino Freitas. A ideia é buscar a realização de ações conjuntas entre as pastas para impedir a violência contra a mulher.

Governo Federal reconhece situação de emergência em Bacabal, Palmeirândia e Jenipapo dos Vieiras, afetados por chuvas e alagamentos 

Trecho de rua inundado em Bacabal por causa da cheia no Rio Mearim

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na ultima sexta-feira (3), a situação de emergência em 28 municípios brasileiros. Três municípios do Maranhão integram a lista, em razão dos riscos e danos provocados pelas fortes chuvas e por alagamentos. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira as portarias abaixo.

Dez cidades afetadas por chuvas intensas obtiveram o reconhecimento federal. Os municípios de Capitólio, Jaguaraçu e Santo Antônio do Itambé, em Minas Gerais, foram contemplados; assim como Petrolina e São Benedito do Sul, em Pernambuco, e Canelinha e Paulo Lopes, em Santa Catarina. Jeremoabo, na Bahia; Bacabal, no Maranhão, e Monte Alegre, no Pará, também foram reconhecidos.

Com registros de alagamentos, Jenipapo dos Vieiras e Palmeirândia, no Maranhão, e Barras e Itainópolis, no Piauí, também entraram na lista. Já a cidade de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, teve a situação de emergência reconhecida devido às ocorrências de vendaval.

Os outros reconhecimentos foram destinados aos municípios de Major Isidoro, em Alagoas; Macururé e Quijingue, na Bahia; Teixeira, na Paraíba; Equador, no Rio Grande do Norte; e Granito, Limoeiro e Manari, em Pernambuco. As cidades foram afetadas pela estiagem. Já Lagoa D`Anta, no Rio Grande do Norte, foi atingida pela seca.

No Paraná, os municípios de Corbélia, Iracema do Oeste e Santa Helena foram contemplados porque enfrentam um surto de doenças infecciosas virais provocado pelo aumento significativo dos casos de dengue.

Precatórios do Fundef: advogados devem levar mais de R$ 400 mi de honorários

Os advogados contratados pelo Sinproesemma para atuar no caso dos precatórios do Fundef devem ficar com mais de R$ 400 milhões caso seja mantida decisão do ministro Nunes Marques, do STF, para bloqueio de 15% do valor devido aos professores para pagamento de honorários. 

Ao todo, o Maranhão receberá algo em torno de R$ 4,4 bilhões da União até 2026 – a primeira parcela, já nas contas do Estado, é de mais de R$ 1 bilhão.

Do total, 60% (ou algo em torno de R$ 2,6 bilhões), referem-se à parte dos profissionais.

É sobre esse valor que deve incidir o bloqueio de 15%, totalizando quase R$ 400 milhões – mais os juros, até que todo o valor seja pago.

O caso, no entanto, ainda deve render, já que nesta sexta-feira, 3, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), também vice-governador do Maranhão, acionou a PGR e a PGJ-MA para que questionem o despacho de Marques.

Baixe aqui o pedido de Camarão.

Blog do Gilberto Leda