Professores do MA começam a receber precatórios no Fundef na quarta-feira

Os profesores da rede estadual de ensino do Maranhão começarão a receber os valores referentes à primeira parcela dos precatórios do Fundef na próxima quarta-feira, 15.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão (PSB), nas redes sociais.

Segundo o calendário anunciado pelo gestor, os ativos serão os primeiro da fila. Depois disso, na sexta-feira, 17, recebem os aposentados.

Por fim, os desligados, pensionistas e herdeiro recebem no dia 20 de maio, próxima segunda-feira.

Honorários

Por ora, os pagamentos serão feitos com o desconto de 15% dos honorários dos advogados contratados pelo Sinproesemma, já que ainda está em vigor liminar do ministro Nunes Marques, do STF, autorizando o bloqueio do valor – embora já exista recurso da PGR contra isso. 

Para que o impacto seja menor, o Governo do Maranhão utilizará a chamada cota de reserva técnica – no valor de 10% do que cabe ao Estado – para suprir parte das perda do professores com o pagamento de honorários.

Governador do MA anuncia pagamento da primeira parcela do 13º dos servidores 

O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (13), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais.

Segundo Brandão, o pagamento da parcela vai ocorrer no dia 7 de junho.

“Servidores estaduais já podem marcar no calendário: no próximo dia 7 de junho será realizado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. São João com mais dinheiro no bolso para aproveitar o mês preferido dos maranhenses!”, disse Brandão.

Foto: Divulgação

Enchentes no RS: AGU quer censurar conteúdo considerado fake pelo governo

A Advocacia-Geral da União (AGU) realizou na sexta-feira (10) uma reunião com representantes das principais plataformas digitais para propor medidas de combate à desinformação envolvendo as enchentes que atingem o Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, a AGU fez uma proposta de atuação conjunta com as empresas que operam as redes sociais para criação de um canal direto para retirada de conteúdos com desinformação sobre a tragédia.

A proposta será analisada pelas empresas, que deverão manifestar concordância ou não em uma nova reunião que será realizada na semana que vem.

A reunião teve a presença de representantes do YouTube, TikTok, Kwai, Spotify, Facebook, Instagram e WhatsApp, além de pessoas da Polícia Federal, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a classificação do conteúdo com desinformação será feita em parceria com agências de checagem, que contam com o trabalho de jornalistas profissionais.

“Temos identificado nos últimos dias um aumento muito preocupante de conteúdos desinformacionais que têm abalado a atuação das forças de segurança pública nos trabalhos de pronto-atendimento, salvamento e auxílio à população do Rio Grande do Sul”, afirmou Messias.

Na quarta-feira (8), a AGU entrou na Justiça Federal com pedido de resposta contra o coach Pablo Marçal em razão de postagens com informações falsas sobre a atuação das Forças Armadas na prestação de auxílio à população gaúcha.

Blog do Gilberto Leda 

Mensagem da vereadora Irmã Nelzir em homenagem ao Dia das Mães 

Nada é mais forte e verdadeiro do que o amor de uma mãe.

Feliz dia das Mães, em especial as Mães caxienses 

Mãe: palavra doce, mas com um significado infinito, significa amor maternal sem limites, renúncia, força e sabedoria pelo seu papel de carisma, neste dia tão especial para mim - quer pela memória da minha amada mãe, ou por mim, já que também sou mãe, ou pelas mães caxienses, desejo a todas que neste dia 12 de maio, todas vocês tenham um dia abençoado com essa missão confiada por DEUS, que é de Mãe.

A todas as mães que me cercam no serviço público, nos setores diversos da sociedade, quero que sintam o mesmo carinho que me dedicam, quando nos encontramos, que DEUS abençoe. Feliz dia da Mães!

Vereadora Irmã Nelzir 

VIDEO: Alô Gás parabeniza às mães neste 2º domingo de maio

Neste 2º domingo de maio, Dia das Mães, celebramos o amor, a dedicação e a força das mulheres que desempenham o papel mais especial em nossas vidas. 

E é com imensa gratidão que o Alô Gás presta homenagem a todas as mães neste dia tão significativo.

Em cada lar, as mães são a fonte de calor humano, proporcionando conforto, segurança e amor incondicional. Na Alô Gás, reconhecemos a importância desse papel central que as mães desempenham em nossas famílias e comunidades.

Neste Dia das Mães, queremos expressar nossa admiração e gratidão por todas as mães que confiam em nós para manter seus lares aquecidos e acolhedores. Sabemos que cada mãe é uma heroína, equilibrando múltiplos papéis com graça e determinação.

Às mães, nosso mais profundo agradecimento por serem o coração de nossos lares e o alicerce de nossas vidas. Que este Dia das Mães seja repleto de amor, alegria e reconhecimento por todo o seu trabalho incansável.

Feliz Dia das Mães, de toda a equipe da Alô Gás!

VÍDEO:

Clidenor Filho adere a pré-candidatura de Gentil Neto para prefeito de Caxias 

Clidenor Filho anuncia apoio a pré-candidatura de Gentil Neto
para prefeito de Caxias  

O publicitário e empresário (leia-se Cliart) Clidenor Filho decidiu aderir a pré-candidatura a prefeito de Caxias do arquiteto Gentil Neto. 

"Eu tinha 3 caminhos para seguir nessa eleição: o primeiro ficar de braços cruzados; o segundo me aliar com quem me traiu puxando meu tapete e o terceiro era fechar acordo com Gentil Neto. Optei pelo terceiro e vou marchar com Gentil Neto para prefeito e com Angela Machado, vereadora e candidata à reeleição", disse Clidenor.

Clidenor Filho é um fiel aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim. Ele já foi vereador no município de São João do Sóter. O publicitário disse que sua junção ao grupo Gentil representa mais vontade de trabalhar pela coletividade. 

Clidenor Filho declara apoio à vereadora Angela Machado, candidata
à reeleição 

No MA, ex-prefeita terá que pagar R$ 1,2 mi por prejuízo ao FNDE 

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão obteve a condenação de Leula Pereira Brandão, ex-prefeita de Governador Newton Bello, por improbidade administrativa pelo prejuízo de R$ 590.214,49 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Justiça Federal determinou o ressarcimento do dano e pagamento de multa no mesmo valor; a suspensão dos direitos políticos por cinco anos; a perda de cargo ou função pública; e a proibição de contratar com a Administração Pública por cinco anos.

A partir de denúncia enviada pela Câmara de Vereadores de Governador Newton Bello, o MPF instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na execução do Convênio nº 700027/2011, celebrado entre o Município e o FNDE para a construção de uma escola de educação infantil, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). O valor total aprovado para o convênio foi de R$ 1.192.352,49, sendo que o FNDE participaria com uma cota de 99% (R$1.180.428,97) e a prefeitura com o restante do valor, cerca de R$ 12 mil.

O município, então, recebeu o repasse de 50% da cota do FNDE, R$ 590.214,49, para que o projeto fosse realizado e chegou a contratar uma empresa de construção para prestação do serviço. Porém, em vistoria realizada no dia 20 de janeiro de 2014, o engenheiro-supervisor constatou que havia sido executado apenas 16,53% das obras, que estavam paralisadas. Foi constatado, inclusive, que no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação as obras estão definidas como inacabadas, o que resultou na extinção do convênio.

“Não obstante a transferência da quantia de R$ 590.214,49, correspondente à metade do montante ajustado com o órgão convenente, apenas 16,53% do total da obra foi realizada”, ressaltou o MPF na ação. De acordo com o órgão, a ex-gestora causou prejuízo ao erário ao não comprovar a regular aplicação dos recursos e acabar por frustrar o objeto do convênio, que era a construção da escola.